Ciclistas atropelam promotora que interrompeu ciclovias

Jornal GGN – Ontem, quinta-feira (19), a promotora de Justiça, Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, Camila Mansour Magalhães da Silveira, se reuniu com ciclistas e jornalistas para falar sobre a ação civil pública que pediu a paralisação da implementação de novas ciclovias na cidade de São Paulo. O debate esquentou e ela foi confrontada e até desmentida por eles.

O argumento principal da promotora, que ela repetiu inúmeras vezes ao longo da reunião, é que o Ministério Público não é contra a implantação das ciclofaixas e ciclovias, mas que precisa haver estudo de viabilidade e participação popular no planejamento.

No entanto, os ciclistas que estavam presentes fizeram a lição de casa, leram a ação e não hesitaram em apontar para a doutora as incoerências dos seus argumentos.

“O Ministério Público afirma que não é contra a implantação das ciclovias, mas a senhora cita aqui num trecho da ação que a bicicleta não é um meio de transporte em massa e que a eficiência é questionável porque a capacidade é ínfima. Não tem um juízo de valor nisso?”, perguntou uma moça.

“Doutora, como fica a questão da segurança do ciclista nessa ação? Porque parece que vocês estão desconsiderando a existência de ciclistas na cidade de São Paulo”, questionou um rapaz.

“Doutora, sobre a Avenida Paulista, no seu documento, em vários momentos, a senhora se coloca em defesa do ciclista, pela segurança dele. Eu como ciclista posso falar em nome de muitos, nós estranhamos isso. A Avenida Paulista é a avenida mais perigosa para os ciclistas, pensando na largura dela e na quantidade de ciclistas já mortos naquele local, nossos amigos que morreram nos últimos anos. Quando você diz que o transporte coletivo já é suficiente para atender aquela via, eu posso estender isso para os carros, por exemplo?”, desafiou um terceiro e iniciou um debate, transcrito abaixo:

Promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira – Eu não afirmo que é suficiente. Eu acho que o estudo é que vai indicar.

Participante da coletiva – A senhora colocou como argumentação…

Promotora – Sim, porque são meus argumentos fáticos para embasar o meu pedido.

Participante – Para voltar a Avenida Paulista ao formato original. Quer dizer, mantém o ciclista exposto…

Promotora – Sabe por quê? Porque a gente não tem ainda a certeza, como ele falou, já houve um gasto, e por conta da falta de participação popular, por conta da falta de planejamento urbano…

Participante – A senhora sabia que todo ano a Associação de Ciclistas de São Paulo faz uma contagem na Avenida Paulista para mostrar a demanda real que já existe ali?

Promotora – Então o senhor veja, pelo menos pra nós não foi encaminhado nenhuma estatística…

Participante – Mas a senhora dialogou com as associações?

Promotora – O senhor espera um minutinho. Não foi encaminhado nenhuma estatística de acidente envolvendo ciclista no município.

Participante – Mas é um dado que é publicado todo ano.

Promotora – Veja, tudo aquilo que teria embasado a implementação pelo Município, isso não veio. Não só em relação à Avenida Paulista. O que eu quero deixar claro é que eu não sou contra… o Ministério Público não está pedindo aqui que não implante, não é isso. A implantação tem que ser feita de forma que o administrador, utilizando a liberdade relativa, esse valor que a lei concede a ele, que ele faça a melhor opção, que ele prime pela eficiência.

Participante – Na sua ação, doutora, a senhora não questiona somente o método empregado pela Prefeitura, a senhora questiona a política pública em si. A senhora questiona a importância das bicicletas na cidade, a senhora advoga em favor do carro inúmeras vezes, dizendo que é o veículo que mais movimenta a economia e diz que é o principal veículo da cidade de São Paulo, de maior viagens, o que é um equívoco.

Promotora – Você está errado, o que se coloca aqui é que a política pública foi desprovida de estudo e de participação popular.

Participante – Desprovida? A gente consegue provar para a senhora que não foi desprovida. A gente, por exemplo, criou uma câmara temática de bicicletas para acompanhar a implementação com 22 membros, ciclistas da sociedade civil.

Promotora – Veja, o que se coloca aqui é que as oitivas têm que ser feitas não só com os ciclistas, mas com a população como um todo.

Participante – Isso é feito com o carro também? Obra viária é feito isso também? A senhora pede pra obra viária isso?

Nesse ponto a discussão aumenta, muitas pessoas começam a falar ao mesmo tempo, uma voz feminina, provavelmente uma assessora, corta o rapaz, diz que outras pessoas também têm que fazer perguntas, e a coletiva prossegue. A íntegra do debate está disponível aqui.

Mas esse trecho já ilustra bem as intenções da promotora e do Ministério Público Paulista. Desfazer o trabalho que foi feito até agora, e devolver os ciclistas à marginalidade, em favor da circulação dos carros e disponibilidade de vagas de estacionamento no viário urbano.

Sua tese está sim, cheia de juízo de valor, recheada de adjetivos e críticas à administração pública. Abaixo, alguns trechos da ação, que pode ser lida na íntegra aqui.

“Paralelamente ao desenvolvimento exacerbado do sistema cicloviário neste Município nos últimos meses, esta Promotoria de Justiça especializada recebeu e continua recebendo um número considerável de reclamações de munícipes sobre irregularidades e problemas que têm agravado o já caótico sistema de mobilidade urbana da Cidade de São Paulo”.

“A implementação do sistema cicloviário nesta Cidade, da forma como está sendo realizada (sem prévio estudo técnico detalhado e sem participação popular), trará consideráveis prejuízos ao modal que ainda é o mais importante para a economia de São Paulo (registrando-se, mais uma vez, que o transporte público de massa é deficiente e, por ora, não há alternativa para esse modal)”.

“Lamentavelmente, a Cidade de São Paulo, ao contrário do que ocorre em Nova Iorque e em Amsterdã, não possui um transporte público de excelência e, por ora, não há alternativa de transporte público coletivo. A bicicleta não é um meio de transporte de massa, de modo que sua eficiência é questionável, pois sua capacidade é ínfima”.

“Infere-se, pois, que a implementação do sistema cicloviário no Município de São Paulo decorre, exclusivamente, da vontade política do administrador que, no caso em exame, não se coaduna com o interesse público”.

“Não se concebe que a sorte das cidades fique a reboque da conveniência do administrador público”, finaliza a peça.

Pois agora a sorte da cidade está a reboque da conveniência do judiciário. A implementação de novas ciclovias e ciclofaixas está suspensa por decisão do juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que aceitou parte dos argumentos da promotora.

A seguir, a Prefeitura vai enviar os estudos citados na ação para só então poder retomar os trabalhos.

Atualizado: o participante do debate citado no texto é Daniel Guth, diretor da Ciclocidade.

105 comentários

  1. Vamos na casa desta senhora

    Vamos na casa desta senhora levar ela para um passeio de bicicletas na cidade. 

  2. Nem precisa…

    Nem seria necessário laudo para saber que o MP está coberto de razão! É só olhar perto de sua casa ou ver as centenas de fotos publicadas na internet! Essas ciclovias sao obras tao acintosamente MAL FEITAS que nosso simpatico prefeito mereceria uma belo processo nas costas. É o jeitinho PT de governar, sempre imprimindo sua marca!

    • Atuação do MP e cidadãos

      É evidente a intenção do MP dos que apoiam o apoiam. Os que defendem argumentam sem falar em partido. Os que atacam sempre citam o partido atualmente na Prefeitura.

      Quando a gestão Kassab fez e desfez as faixas p motos ninguém, ninguém reclamou, apoiou ou pediu explicações e sustificativas! 

      Silêncio total……  Por quê?

      Será que estão mesmo preocupados com alguma coisa?

       

      E a gestão  perdulária feita pela SABESP? Aonde está o estudo???

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

       

    • Os outros não deram valor, o

      Os outros não deram valor, o Hadade abraçou e agora vocês estão correndo para tentar parar esta demanada aprovada por mais de 80 da cidade!

      PS: o assunto aqui é mobilidade, meio ambiente, qualidade de vida, não trololó.

  3. Ciclovias

    Este assunto seria pertinente ao ministério público se houvesse algo ilícito que caracterizasse algum tipo de desrespeito às  leis, não vejo isto. 

  4. Tem que ter mais cuidado na engenharia!

    Comecei a ler o tal documento técnico do MP, e vejo que se deferia fazer um questionamento exatamente sobre o laudo pretensamente técnico deste documento. Não indo muito longe, verifiquei que o documento além de não ser técnico tem falhas que demostram quanto político 

    As críticas totalmente impertinentes da Promotora vão desde a necessidade de engenheiro responsável com registro de anotação de responsabilidade técnica, coisa que não é feita geralmente em obras públicas e por mais incrível que pareça pela própria promotoria, pois a citação dos assistentes judiciários (dois engenheiros) que dão apoio ao MP, também não é apresentado nenhum LAUDO TÉCNICO ou pelo menos PARECER TÉCNICO com a ART dos profissionais.

    A promotora usa além de termos carregados de juízo de valor como “o desenvolvimento exacerbado do sistema cicloviário”, como ela inventa uma nova definição matemática, “AGRAVAMENTO DE UM SISTEMA CAÓTICO”, ou seja, seu documento baseia-se numa premissa errada que com a introdução das ciclovias um sistema caótico, algo definido perfeitamente na matemática e não provado em local nenhum, prevê algo que não existe!

    Por outro lado ela questiona a não existência de um projeto executivo, coisa que não é previsto em lei, pois se há um projeto básico, que geralmente é feito definindo os trajetos, definindo os gabaritos das ciclovias, a única coisa que não vi em local nenhum é a definição das intersecções, que talvez já tenham sido feitas na Prefeitura.

    Quanto ao estudo de viabilidade os próprios levantamentos do aumento de tráfego de bicicletas com a implantação das ciclovias, mostram que há uma imensa demanda reprimida pelas mesmas, e que a maioria dos usuários atuais nem pensavam na bicicleta como modal de transporte.

    Não fui adiante pois me daria muito trabalho, mas se alguém com ânimo para tanto lesse com cuidado o documento derrubaria por completo os falhos argumentos do documento, mas para tanto não é suficiente berros e gritos dos ciclistas que apesar de estarem totalmente com a razão precisariam utilizar uma boa engenharia para desmanchar por completo este documento do MP que pretende ser científico.

  5. Madame volante

    A madame não quer ciclovia?

    Deve ter sido indicada para o cargo, nem toda pessoa inteligente se sente ‘paulista provilegiado’.

    Ahhh, vai caçar serviço como MP. Tem tanta coisa para consertar, o povo vive à deriva de justiça e urbanismo. Está fazendo alguma coisa pela água em SP? 

  6. Ciclismo é hobby

    Ciclismo sempre foi, desde que eu me entendo por gente, um hobby, um esporte. Paulista tá achando que bicicleta é transporte de massa? querem transformar a força, forçar a barra para que se tenha privilégios de via com finalidades para locomoção profissional? isso é um absurdo, veiculos quando se tornaram meio de locomoção para fins economicos não existiam outros meios concorrentes, por isso que não se deve equiparar ou ter uma igualdade de direitos de vias automotivas com ciclovias, que querem andar de bicicleta, vão pedalar na praia em finais de semana ou proximo às suas casas depois do trabalho.  Uma meia dúzia de pessoas, pelo visto com pontos de vistas destorcidos ou que não possuem discernimento quanto à necessidade de transportes automotivos para deslocamento de milhoes de indivíduos para manterem a economia e seus empregos, querem ser beneficiadas, prejudicando assim a economia do Estado, aumentando a insegurança no transito e colocando suas próprias vidas em risco. Querem fazer exercícios, vão para uma academia ou façam o que eu sugeri acima, se acham que estão contribuindo para o meio ambiente, devo lembrar que o monitoramento de emissão de gases e a inserção de veiculos eletricos já estão resolvendo esse assunto sem colocar em cheque o deslocamento de milhoes de cidadãos aos seus postos de trabalho e sem afetar e colocar em risco a economia do Estados. Ciclistas idiotas, só em São Paulo mesmo.

  7. Circo

    O Poder Judiciario neste ultimos tempos é a esfera que mais se omite no Brasil…Quando resolve fazer alguma coisa, bem inutil por sinal, ainda faz porcaria. 

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