5 lições do procurador que pediu a absolvição de Lula à turma de Curitiba

 
Jornal GGN – O procurador da República Ivan Cláudio Marx, tendo em mãos uma das denúncias mais esdrúxulas apresentadas contra Lula no âmbito da Lava Jato, tinha duas opções: pedir a absolvição do ex-presidente por carência de provas na delação de Delcídio do Amaral ou reciclar a fórmula dos curitibanos e requerer a condenação em cima de teses mais esdrúxulas ainda.
 
Ivan Marx – um dos primeiros procuradores a atuar na justiça de transição, membro da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – escolheu corresponder ao que se espera de um membro do Ministério Público Federal: investigar e apresentar a verdade dos fatos. 
 
Ao sugerir ao juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney Oliveira, que Lula seja absolvido do crime de obstrução de Justiça, Ivan Marx deu algumas lições aos colegas liderados por Deltan Dallagnol.
 
A mais simbólica delas é resumida na seguinte frase: “(…) a crença forte prova apenas a sua força, não a verdade daquilo em que se crê.”

 
1- O ônus da prova é de quem acusa
 
Nas alegações finais do MPF, endereçadas ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Ivan Cláudio Marx afirmou que buscou de várias formas comprovar a delação de Delcídio contra Lula durante o julgamento, mas falhou. 
 
Contudo, ao invés de argumentar que as provas não foram encontradas porque organizações criminosas são especialistas em não deixar rastros dos ilícitos praticados, Ivan Marx apenas admitiu que o ônus da prova é de quem acusa.
 
“(…) a culpa pela impossibilidade de provar as afirmações da testemunha – que fazem prova crucial para a defesa de Lula – recai sobre o órgão acusador, que é uno e indivisível para tais fins”, escreveu.
 
2 – Delação sem prova não condena (exceto numa “cruzada acusatória”)
 
Ao contrário da turma de Curitiba, Ivan Marx não supervaloriza delações sem provas. Ao contrário, reproduziu o que diz a lei que regulamenta o instituto mais explorado na Lava Jato: “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.”
 
“(…) Ignorar isso, em prol de uma cruzada acusatória, seria desconsiderar a já referida máxima nietzschiana no sentido de que ‘a crença forte prova apenas a sua força, não a verdade daquilo em que se crê'”, completou Ivan Marx.
 
3 – Convicção não substitui provas
 
Rechear a denúncia apresentada à Justiça com ilações encorpadas por algumas teses de ciência política para colocar Lula como o “grande chefe do esquema criminoso investigado na Lava Jato” não adianta nada se essa investigação cabe à Procuradoria Geral da República, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal, disse Ivan Marx, contrariando outro expediente usado pelos curitibanos nos processos sob a jurisdição de Sergio Moro.
 
“Como esse chefe ainda não foi apontado, não nos cabe, na presente ação penal, tomar ilações ou convicções pessoais como verdade suficiente para uma condenação”, disse Ivan Marx.
 
4 – Se não há provas, a “melhor hipótese” não é a que prejudica o réu
 
Sem provas de que Lula foi o mentor do plano para comprar o silêncio de Nestor Cerveró, Ivan Marx poderia usar o explanacionismo defendido por Deltan Dallagnol e criar uma hipótese “acima da dúvida razoável” na tentativa de explicar como ocorreram os crimes denunciados pelo Ministério Público.
 
Mas a melhor hipótese, na visão do procurador do DF, não pode prejudicar o réu se ela está recheada de lacunas. Afinal, “in dubio pro reu”, lembrou.
 
Na página 55 das alegações finais, Ivan Marx ainda empresta a tese usada em Curitiba para defender Lula em Brasília.
 
 
5 – É preciso admitir que o MP errou
 
Ivan Marx ainda avaliou que “Delcídio dificilmente teria recebido os mesmos benefícios angariados com a implicação de Lula no caso.”
 
Foi ofertando a cabeça de Lula que Delcídio, “com sua boa retórica, levou o MPF a erro, criando uma situação realmente esdrúxula: o chefe do esquema sagrou-se livre entregando fumaça.”
 
Ao menos o procurador do DF admite que Delcídio goza de liberdade em função do acordo de colaboração firmado com o critério de se chegar a Lula.
 
Os procuradores de Curitiba nada disseram sobre os acordos de delação que levaram Sergio Moro a condenar João Vaccari Neto, absolvido em segunda instância por falta de provas. Todos os 5 delatores do ex-tesoureiro do PT foram poupados por Moro na sentença.

26 comentários

  1. Se

    Se a opinião sensata, responsável  e imparcial do Procurador for mesmo para valer, ainda resta esperança de um MPF cumpridor de suas funções constitucionais. Pelo que se tem visto à exaustão, ao menos fora de Curitiba, onde vigora ao que parece outra legislação infra e intraconstitucional.

    • Sobre absolvição de Lula
      Não se pode condenar uma pessoa, só pela sua vontade, ou querer das pessoas, individualmente, caso for assim, inclusive quem fala besteira, tb deve ser condenado.

  2. Vou entrar na piada… Vamos

    Vou entrar na piada… Vamos pedir para o Trump dar uma casa para cada um dos procuradores acusadores em MIame Beach… Juntamente com uma vaga de emprego no mcdonalds… O que eles estão fazendo com eles mesmos? JOvens… Supostamente inteligentes… Será que realmente querem estragar a carreira e a justiça por esta acusação? O que será que está acontecendo? Há realmente motivação para tudo isso? Quais são elas? Todos estamos perdido neste tiroteio sem fim e sem balas! Parecem que querem ferir… Querem atirar em alguém… Mesmo sem balas! COm balas de festim… Quem sabe o povo acredita que é de verdade? É cinema? Filme da lava-jato? Já sei… São todos atores contracenando… Vai ver que o filme se confunde com imagens da globo… Então, sempre foi realmente um filme… Uma ficção bem bolada em que todos nós caimos como se verdade fosse… A ficção se confunde com a realidade… Estamos todos imersos em uma outra dimensão… Uma dimensão do dinheiro… Do poder… Da mentira? Não sabemos mais de que lado estamos… Ou, se há algum lado… No fundo estão todos perdidos na ilusão… E, só quem se desliude de tudo isso poderá encontrar a paz…

  3.  
    Santa inocência daqueles

     

    Santa inocência daqueles que acreditam que se fez justiça neste caso.

    O Dulcidio  pensou ter operado bem! Jogou na fogueira Lula para atender a midia e o os procuradorecos! E Esteves para alertar outro lado golpista que não iria só para a “guilhotina”.

    No final, a sentença aplicada,  com a sensassão de corretude, têm uma justificativa: André Estevez.

    Esse não é amador, com conhecimento e graduado em computação, tem todas as comprovações digitalmente registrada daqueles que foram corrompidos.

     Em sintese, o sistema não corre risco quando um dos seus tem conhecimento para leva-los todos destruíção.

     

     

  4. Bom, já são dois procuradores

    Bom, já são dois procuradores que honram o que recebem de nós contribuintes. Este jovem e a excelente Ela Wieko. O Aragão se aposentou né? Queremos ver mais, para enfim ter um pouco mais de respeito pelo MP

    PS: Coxinhas vão dizer que dr.Ivan Marx é petralha! Está no nome dele, comunista!

  5. Agora, vistos os casos

    Agora, vistos os casos passados, talvez, o dito cnpmf processe o referido procurador. Tem mais, quem disse que o juizeco não levará o processo de arrasto, mesmo sem acusações: seguindo o stfezinho, por exemplo, é capaz de condenar assim mesmo, pois, não foi o que aconteceu no “atochado” mensalão (que até hoje está a ser provado?). Aguardemos…

  6. Estou cético. Depois de

    Estou cético. Depois de destruirem Dirceu, Genoíno, Gushiken, Marisa, o PT, o Brasil.

    Fazem um recuo tático.

  7. Ok, agora explique de forma
    Ok, agora explique de forma bem convincente como o filho de Lula conseguiu enriquecer de uma hora para outra justamente durante o mandato do papai!! Terá sido coincidência ou uma ajudinha do papito?

    • Lulinha e outros filhos

      A Justiça vasculhou as contas de toda família Lula, 10 anos de movimentações! e nada encontraram… qual enriquecimento do Lulinha? Por quê agora não vão pedir como a filha do Serra ficou rica, ou o filho do FHC, e tantos outros filhos de políticos? Estão tão preocupados com o Lula que, por não fazer parte da nobreza tucana e não ter berço sulista, não tem direito de fazer negócios e melhorar de vida?

      Ainda com esse nhe nhe nhe do Lulinha, meudeus! Acho que muitos brasileiros precisam se desintoxicar de tanta Veja e de ter virado papagaios de fomentadores de ódio.

  8. Ok, agora explique de forma
    Ok, agora explique de forma bem convincente como o filho de Lula conseguiu enriquecer de uma hora para outra justamente durante o mandato do papai! Teria sido coincidência ou será que foi uma ajudinha do papito?

    • Simples, basta mostrar as provas desta acusação

      Simples: basta que os investigadores (existe alguma investigação neste sentido?) apresentem as provas da corrupção envolvida no crescimento da riqueza do filho do Lula.
      Mostrem as PROVAS.
      Não vale dizer que Lulinha é dono da Friboi, dono de jato, de iate, de fazenda (a ESALQ) e que tem convicção.

    • Pois o texto fala exatamente

      Pois o texto fala exatamente sobre esse tema: Não adianta, por ódio, achar isso ou aquilo…, tem que provar.

    • O filho do Lula não
      O filho do Lula não enriqueceu.
      Simples!!!
      Ou você acredita em boatos que correm na Internet?

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