Conselho do Ministério Público suspende depoimento de Lula

Jornal GGN – Proferida na noite desta terça (16), decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-primeira-dama Marisa Letíca, previstos para a manhã desta quarta-feira. Eles iriam participar de audiência marcada pelo Ministério Público Estadual de São Paulo no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, para dar explicações sobre o triplex no condomínio Solaris, na cidade do Guarujá (SP). 

A decisão de suspender o depoimento foi tomada pelo conselheiro Valter de Araújo, que atendeu pedido do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). O deputado protocolou, ontem, uma representação contra o promotor de Justiça Cássio Conserino. Para Teixeira, o promotor tem objetivos políticos e extrapolou suas prerrogativas funcionais, afirmando que ele não tem competência para conduzir a investigação. 

“O promotor fez um prejulgamento ao antecipar seu juízo antes mesmo de ouvir o ex-presidente Lula. Com isso ele comprova que agiu sem o equilíbrio requerido pela função de quem investiga. Além disso, o promotor tenta influenciar a sociedade ao vazar documentos, como ele fez, numa atitude política, ilegal, que fere a lei orgânica do Ministério Público”, acusa o deputado. Em sua decisão, o conselheiro Valter de Araújo entendeu que Cassio Conserino não é o “promotor natural” para conduzir o inquérito. 

Enviado por José Carlos Lima

Da Folha

Decisão suspende depoimento de Lula e Marisa sobre tríplex

Uma decisão liminar do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) suspendeu nesta terça (16) osdepoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, ao Ministério Público de São Paulo, que estavam previstos para esta quarta-feira (17).

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O ex-presidente e Marisa Letícia foram intimados a depor sobre a situação do tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e sobre suspeitas de irregularidades na transferência do condomínio da cooperativa Bancoop para a OAS.

Segundo a Folha apurou, a presença dos dois ainda era incerta. Apesar disso, o conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou um requerimento do deputado petista Paulo Teixeira (SP), em que ele alega que o inquérito teria que ter entrado no sistema de distribuição do Ministério Público paulista. O deputado fala ainda em “flagrante perseguição política”.

Teixeira questionou a atuação do promotor Cassio Conserino, afirmando que ele não era o promotor natural para conduzir a investigação. O promotor já deu declaração dizendo ver indícios para denunciar Lula.

“É fundamental o respeito à Constituição pelos agentes públicos”, disse o deputado à Folha.

Segundo a Folha apurou, Teixeira contou com a orientação de pessoas do entorno do ex-presidente para entrar com o pedido de liminar. A ideia inicial era que Lula prestasse o depoimento, mas depois de muitos alertas de aliados, a questão passou a ser ponderada.

DISTRIBUIÇÃO

Segundo o deputado, o caso do tríplex está sendo apurado atualmente na 5ª Vara Criminal do Foro Central Criminal de São Paulo, sendo que é a 1ª Promotoria de Justiça a responsável pelos casos dessa área. Conserino seria da 2ª Promotoria.

Para Teixeira, se não fosse direcionado para a 1ª Promotoria, o caso deveria ter tido, ao menos, livre distribuição.

Araújo afirma que a representação criminal foi feita “de forma nominalmente direcionada ao requerido [Conserino] e a dois outros membros do Ministério Público, sem que se tenha notícia de qualquer distribuição ou mesmo decisão ministerial no sentido de que o requerido seria efetivamente o promotor de Justiça com atribuição na matéria”.

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O conselheiro avaliou que é melhor paralisar o caso até mesmo para não colocar em risco as investigações.

“Não é recomendável a manutenção de ato a ser presidido pelo requerido [Conserino] designado para amanhã [quarta] sem que antes o plenário deste conselho possa apreciar as alegações de ofensa ao princípio do promotor natural no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. A manutenção do ato poderia, acaso se entenda, em momento futuro, pela falta de atribuição do referido membro e da necessidade de livre distribuição do feito, até mesmo ensejar uma indesejável nulidade no âmbito penal”, disse o conselheiro em sua decisão.

O conselheiro alega ainda que as notícias que grupos favoráveis e contrários a Lula protestariam em frente ao Fórum da Barra Funda poderia “comprometer o regular funcionamento e a segurança” do local.

A decisão vale até que o plenário do CNMP avalie o caso.

JUSTIFICATIVA

Sobre o tríplex, Lula justifica que comprou uma cota da Bancoop que dava direito a uma unidade no condomínio, mas desistiu de comprar o imóvel. Há a suspeita de que o tríplex, que está em nome da OAS e foi reformado pela empreiteira, estaria reservado para a família do ex-presidente e seria uma forma de favorecê-lo.

A linha de defesa do ex-presidente sobre o triplex e o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, ainda está sendo traçada por sua equipe de advogados, por isso, qualquer pronunciamento precipitado é considerado arriscado. Aliados e envolvidos na defesa do petista estão tomando o máximo de cautela em relação a manifestações públicas sobre as suspeitas.

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16 comentários

  1. Não basta suspende o

    Não basta suspende o depoimento. Tem que apurar o procedimento desse Procurador e enquadrá-lo na Lei. O cara já foi punido anteriormente por procedimento semelhante, quando denunciou inocentes cuja prounicia foi recusada pelo juiz diante absoluta falta de provas e o Cassio Conserino punido no âmbito do CNMP. É preciso despoliitizar as ações dessa turma. Que se dediquem a apurar os verdadeiros crimes cometidos em São Paulo. Que tal o buraco do Metro ou os desvio da merenda escolar?

  2. Conforme previsto.

    Esse depoimento ou qualquer outra informação sobre o triplex não vem mais ao caso.

    A Operação Triplo X se transformou no “helicóptero com cacaina” do juiz Moro.

    • Era o que eu ia dizer. Ao

      Era o que eu ia dizer. Ao adentrar o ap de Guarujá, Moro ia acabar em Paraty, de heilcóptero. Por isso pegou o bote de lata de dona Mariza e fêz um desvio para Atibaia.

      Ele até agora não parou de receber esporro dos seus chefes por esse vacilo. Ou conserta isso ou devolve o prêmio “faz a diferença”.

  3. De qualquer maneira irei até

    De qualquer maneira irei até o Fórum. Acho que muita gente não vai perder a viagem e vai se manifestar contra este cirquinho mequetrefe em que se transformaram a justiça e mídia brasileira.

  4. Oh Folha Oh Folha

    Que termina o trecho: “O que há contra a Murray” sem qualquer menção ao escandalosamente viralizado na internet: acobertamento de patrimônio dos donos da maior empresa de comunicação do país e maiores bilionários dessa nação (e que portanto não precisariam de esconder patrimônio e por conseguinte deixar de pagar impostos de tanto dinheiro que tem).

    Oh Folha será que irá dedicar a antepenúltima página a também repercurtir o escárnio FHC/Globo/Veja no acobertamento das peraltices do candidato a então Presidência da República lá nos anos 90, estampada pela outra parte envolvida em revista Brasil com Z??

    Certeza que não, não é?

    Só cabe a reporcagem já desmentida da lustrosa antena que atende à região menos a quem a Folha identifica como beneficiário. Pobre Folha, lamentáveis Frias, fazendo parte de uma trupe que quer os brasileiros cordeiramente alinhados com suas aspirações antifalência.

    Pobre país com uma imprensa dessas…..

  5. Vai atrás da Murray? Vai dar de cara com a Globo.

    Esse Conserino deve agradecer, pois é claro que o Deputado conseguiu evitar o constrangimento do Ex–Presidente e a ex–primeira dama de comparecerem ao Fórum.

    Tenho comigo que eles estavam torcendo para alguém entrar com esse pedido para evitar o constrangimento do MPE/SP de admitir que não haveria, e não há, nenhuma relação com Lula.

    Agora, a OAS repassou apartamentos desse edifício para as operadoras da Mossack Fonseca e essas operadoras são laranjas dos Marinho então cabe a pergunta para essa anta do Conserino, no caso do edifício Solaris, os apartamentos que estão no nome dessa operadora laranja (Murray)  pertencem, na realidade, a quem?

  6. Do Tijolaço

     

    Agropecuária dona da mansão dos Marinho divide sala e agente no Panamá com Paulo Roberto Costa

     

    Os provocadores da direita que vêm a este blog perguntar o que tem a ver a mansão dos Marinho com a Lava Jato iriam sumir, se tivessem vergonha na cara.

    E o mesmo se aplicaria, se tivessem a mesma nas faces , aos policiais e procuradores do Dr. Sérgio Moro.

    O que tem a ver?

    Tudo.

    Firme-se para não cair da cadeira: a dona da mansão dos Marinho, a controladora da Agropecuária Veine, a Blainville, dividia sala no Panamá com a empresa de picaretagem de Paulo Roberto Costa, operador supremo o “petrolão”.

    No relatório “paralelo” do PDSB (e PPS/DEM) é dito que Paulo Roberto Costa montou a Sunset Global Services Ltd. Corp, no Panamá, para – transcrição literal – “comprar” uma casa em Mangaratiba, no Rio. A casa valia R$ 3,2 milhões. À época da Operação, a Polícia Federal ainda não sabia se a negociação tinha sido realizada.

    O que fizeram os  Marinho, com a diferença de que a casa não era em Mangaratiba, “coisa de pobre”, mas em Paraty, numa praia que virou particular?

    Constituíram um empresa no Panamá, como Costa, para comprar e fazer a sua mansão praiana, como Costa.

    A Bainville International Inc foi aberta com os mesmos US$ 10 mil com que Costa abriu a sua “laranjaria no Panamá.

    Pelo mesmo escritório de “laranjeiros”, o de Icaza, Gonzalez – Ruiz & Aleman.

    Com o mesmo endereço, na fábrica de laranjas usada por Costa: Calle Aquilino de La Guardia, número 8, Panamá City.

    Abriu-se uma empresa aqui no dia 12 de março de 2004. Abriu-se uma lá, no Panamá, no dia 23 de março.

    A empresa panamenha, no dia 13 de abril, constitui Jorge Luiz Lamenza seu procurador no Brasil.

    No dia 28  de abril depois de registrar uma tradução juramentada e certidões diversas, a Blainville, através de Lamenza, compra 90% da  empresa brasileira que viria a ser dona da mansão Marinho. Os 10% restantes eram de uma senhora no prosaico Grajaú carrioca.

    Lá, no Panamá, a empresa tem  sede na sala que viria a ser a mesma da Global, de Paulo Roberto Costa.

    Todos os documentos reproduzidos na imagem são de certidões tiradas no Registro Notarial do Panamá e na Junta Comercial de São Paulo.

    Diria o Ronnie Von: a  mesma praça, o mesmo banco, as mesmas flores, o mesmo jardim. 

    Um é falcatrua. O outro é…não vem ao caso.

    Imaginem se o sitio do Lula fosse de uma empresa no Panamá,  sócia de sala do Paulo Roberto Costa?

    Pois o sítio dos Marinho é.

    E não acontece nada.

     

    • agora, comprovado com

      agora, comprovado com documentos:

      paulo roberto costa, o corrupto-mor o sistema globo de golpés,

      tudo a ver….ou a gente se ve no panamá…;

      na guantanamo morisca, pelo jeito, jamais….

      mas nem o zeus salva mais essa mentira e essa infamia lava-jatice…

      ao contrário, acho que os raios de zeus desviaram de atibiaia para paraty

      e pra guantanamo de curitiba e ele nem sacou ainda…

      deve estar bolando um filho guantanamico nas coxas para desviar

      a atenção e os  seus raios infames

  7. OPERAÇÃO DESMOBILIZAÇÃO

    E já um monte de petistas comemora E SE DESMOBILIZA.

    São Paulo, a cidade de São Paulo, a quinta unidade administrativa mais populosa do país, e com naturalmente a maior quantidade de filiados ao partido, quase 130 mil, bem que poderia dar o exemplo, né? Uma passadinha por lá pela Barra Funda. “Sem compromisso”.

  8. Absurdo a existência e

    Absurdo a existência e permanência desse sistema investigativo brasileiro, parcial e interessado. Não há justificativa pausível e, mais, ainda, quando se avança e se encontra com um juiz que apura e julga.

    É hora da instituição do Juízo de Instrução controlado por um Juízo de Liberdades e Detenções ao modo francês. Um juízo que apenas investigue, sem poderes de decretar a prisão e que não julgue o que apure…

  9. Tudo andando como o planejado

    As investigações contra Lula são todas natimortas.

    Promotores, juízes, advogados e a imprensa sabem disso.

    Menos os ouvintes, telespectadores e leitores do PIG.

    Por isso dá pra sustentar o desgate físico e moral do PT, Lula e Dilma.

    Meta atingida!

  10. Fui à manifestação em apoio a Lula!

    Relatarei minhas percepções da manifestação de apoio a Lula;

    Fiquei por meia hora na manifestação e aconteceu tanta coisa neste curtíssimo tempo !

    Ao chegar escutei uma líder sindical que não me lembro  o nome,discursando,admirei-me pelas suas

    palavras bem a frente do ninho dos ‘paladinos de toga”,falou ela do helicóptero com meia tonelada de pó,

     da repressão da pm aos estudantes,máfia da merenda em sua vigésima sétima versão e nínguém preso e etc..!!!

    Realmente mereciam os togas pretas que essa mulher e muitos outros disessem a verdade “na sua casa”!!

    Só mesmo os movimentos populares para fazer isso,pena que não puder ouvir outros mais,a não ser o

    Paulo Okamoto do Instituto Lula,já ví que oratória não era a dele,talvez pq alguns de descendência oriental são mais

    propensos à timidez,bem,ele me pareceu muito triste,desanimado sem aquele discurso motivador e desmascarador,

    entendamos,encarar uma manifestação e discursar  não é para qualquer um q ñ esteja acostumado!!

    O locutor do carro de som estava avisando que manisfestantes do Fora Dilma estavam atacando pedras,só aí

    que percebí q eles estavam em uma área lado,com os pms ao meio dividindo-nos,fiquei indignado,como pode

    eles vêm pra cá só para tumultuar!Tinha um cara moreno alto e forte,meio bombado com uma faixa(pasmén)

    escrito, no comunism,intervetion miltary alguma coisa mais e afrontando-nos no limite e a PM NÃO FAZIA NADA!!

    Foi quando ví com meus próprios olhos alguém da manifestação contra a Dilma jogar uma pedra,pasmén!!

    A pm não fez nada,e então fechamos a avenida,pois só estávamos na calçada em frente do fórum,e naquele

    auê todo,sobrou pra quem?Jogaram gás lacrimôgeneo bem em cima dos”a favor de Lula”fiquei com a garganta

    amarga até uma hora depois disso,mas seria difícil mesmo segurar aquele povo todos visto que seríamos

    NO MÍNIMO,QUATRO VEZES MAIS QUE O FORA DILMA,então vejam a conduta tendenciosa da PM e a grande

    afronta do Fora Dilma em provocar,fora, que eles inteligentemente  e estrategicamente estavam postados logo

    à direita da avenida,q para um bom fotógrafo pegaria o povo dos “Amigos do Lula” ao fundo e passaria tranquilo

    à LÁ PIG como  todos do movimento Fora Dilma e…FIM!(queria escrever mais,só que daria um livro)

    • Nossa, que lindo

      Pareceu aquelas mobilizações violentas em defesa de líderes políticos tão comuns na África e na Ásia.

      Maravilhoso. Avançamos muito nestes últimos 30 anos.

      • Haa Zeus,vc é aquele que

        Haa Zeus,vc é aquele que acredita que o mal do mundo é o PT,igual ao Hitler

        que pregava que o mal da Alemanha eram os judeus,imagino sua criação só

        lendo Veja,Estadão e vendo só a Globo,esse é o seu mundo né,vá a periferia

        converse com todas as pessoas a não ser só com os da sua estirpe e verá um mundo diferente

        OBs:O pior cego é aquele q ñ quer ver,não seja mal intencionado amigo”Apartidário!!??”

  11. + comentários

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