Corregedor que politizou o CNJ quer punir juízes ativistas

Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio Noronha pretende levar a julgamento quatro juízes que se pronunciaram contra o impeachment de Dilma Rousseff.

No discurso em que propôs a punição dos juízes, declarou:

 “Não se admite e nem se pensa que qualquer juiz fosse calado ou mesmo como cidadão. Acontece que ser juiz não é ser um cidadão comum. O juiz tem normas de comportamento, como o engenheiro, o perito. (…) A Constituição que veda o juiz a dedicar-se a atividade político e partidária permite que ele vá permite ao juiz na sua neutralidade tomar partido a favor dessa ou daquela posição? Que isenção teria um juiz que diz que aqui está repleto de coxinhas?”

Vindo do Banco do Brasil, Noronha é o mais polêmico dos conselheiros do CNJ. Volta e meia se envolve em polêmicas, seja pelos votos que profere ou pelas declarações que faz.

O corregedor quer quer punir ativismo político foi autor de um discurso que causou espécie no CNJ, com ataques pessoais a Lula nos momentos críticos do impeachment:

“Este tribunal não é covarde, ao contrário é corajoso por manter os grandes na cadeia”, disse Noronha. “Corajoso, parafraseando as palavras de Lula que disse que o ‘pobre vai pra cadeia, o rico vira ministro’… lutando para que o rico criminoso não se torne ministro dessa república”

 

 

Foi não ostensivo, que mereceu admoestação do subprocurador-geral da República João Pedro de Saboia Bandeira que rebateu:

“Com todo apreço que tenho ao sr. presidente, é meu entendimento que a Lei Orgânica da Magistratura não permite que o magistrado use sua cadeira para fazer pronunciamento (…) político partidário como os que acabamos de assistir”, afirmou. “Rui Barbosa disse ‘quando a política entra nos tribunais, a justiça bate as asas e vai embora’.”

Depois de Gilmar Mendes, Noronha tem se revelado o mais partidário dos Ministros de Brasília. Sua reação contra críticas e denúncias das quais é alvo é a de estimular os colegas para que aumentem as penas pecuniárias nas ações contra a imprensa.

Luis Nassif

18 Comentários

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  1. Parcialidade de juízes!

    Oh!!! Minha gente, vocês não entenderam: “Ele”, o João Otávio das quantas, apenas, NÃO ADMITE PARCIALIDADE DE JUÍZ, a favor de partidos políticos diferentes do DELE!!!.  Só isso!!!.

  2. Mais um juiz folclórico que

    Mais um juiz folclórico que se apresenta ao país como vestal, a politização do judiciário que não só apoiou como teve papel central no golpe de estado de 2016 demonstra que o Brasil atual é uma republiqueta de bananas.

    Noronha, Gilmar Mendes, Bretas, Moro, Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia… são as faces de um país em que o judiciário se estabeleceu como poder político e ai de quem desafiar Vossa Excelências. 

    A história mostra que em alguns lugares do planeta o regime democrático não se consolida… oriente médio, alguns países da áfrica e Brasil. 

  3. Não pega nada?

    E quando o juiz e o promotor usam a imprensa e até páginas pessoais para angariar a simpatia do público para suas decisões?

    E quando se pronunciam midiaticamente sobre casos ainda em investigação?

    E quando vazam informações? E ainda admitem que vazam?

    Nos três casos causando prejuízos que podem ser irreversíveis ao princípio de ampla defesa do réu.

    Não vem ao caso? Não pega nada?

     

  4. que discurso TRISTE
    È UM

    que discurso TRISTE

    È UM COVARDE SIM  ..e demonstra isso pela atitude corporativista que teve  ..ataque quem não esta presente, sem ao menos lhe dar chance de defesa

    NÂO CONFIO em ninguém que defende toda uma classe ou Instituição de forma indisdinta. Sempre há a exceção e ovelha desgarrada

    Ignorante  ..não entende a abragência dos temas que abraça  ..é dos que classifica tudo como propina  ..criminaliza de forma generalizada ..não entende a interrelação e multidisciplinaridade que o tema “POLITICA” abrange  ..sequer sabe do seu papel ou função ..demonstra desconhecimento Instituições, Ideologia, ou do que venha a ser democracia  ..mal sabe do limite ético que se espera ver naquilo que se denomina JUSTIÇA

    Que discurso triste  ..fechado com APLUSOS dos colegas ..destemperado ..partidarizado  ..fulanizado ..dum alienado que JÀ TEM OPINIÂO FORMADA ..enfim, dum ser que pensa poder tudo  ..de mais um NABABO GOLPISTA travestido de juiz !!!

    JUIZECO ..faz um favor  ..LEIA o SEU CODIGO PROFISSIONAL DE ÉTICA 

  5. Tempo hediondo onde cínicos,
    Tempo hediondo onde cínicos, imorais, hipócritas impõem seu discurso vazio, calçado em incoerências gritantes, uma pantomima patética para ser vista e ouvida por fanáticos de uma sociedade enferma. Centenas de juízes foram às ruas e nas redes sociais defenderem o impeachment e chamando Lula de “ladrão” e nunca se puniu ninguém….. É o império da farsa absoluta!

  6. Desânimo

    Cada vez que vejo ou ouço o pronunciamento de muitas “excelências” aumenta meu desânimo.

    Que nível, meu Deus, que nível…

    Estamos perdidos, definitivamente.

  7. ACARALHOU Geral n”ESSA PORRA”

    ACARALHOU Geral n”ESSA PORRA” !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Viva a SURUBACRACIA em todos os poderes(?) !!!!!!!!

  8. Meus Deus!
    Quanto mais alta a

    Meus Deus!

    Quanto mais alta a esfera, mais boçal é a autoridade. Parece que uma leva de néscios tomou de assalto todos os altos cargos da República, não há voz que professe bom-senso, lucidez, força moral. Apenas mugidos para a turba ignara e enfurecida dos condomínios de luxo e saguões de aeroportos. Bando de quitandeiros!  

  9. https://www.dm.com.br/opiniao

    https://www.dm.com.br/opiniao/2015/10/quem-e-o-ministro-do-stj-joao-otavio-de-noronha.html

     

    “Conheci o ministro João Otávio de Noronha, mineiro de Três Corações-MG, jovem advogado do Banco do Brasil, onde alcançou os píncaros da atividade jurídica, tendo exercido as mais destacadas funções na sua área. Inteligente, dedicado, organizado e sobretudo muito articulador e com poder de persuasão, a ponto de, em poucas horas, na véspera do recesso de dezembro de 2010, conseguir reunir quase a totalidade dos 15 ministros da Corte Especial do STJ para o referendo de uma decisão sua. Traz a fama, perfeitamente justificada, de ser “mão pesada”.

    Sua nomeação, na vaga do ministro Costa Leite, ocorreu após intenso lobby do Banco do Brasil e da Febraban, com o respaldo do então ministro da Fazenda, Pedro Malan. Embora os outros tivessem conhecimentos jurídicos, faltava-lhe o essencial: padrinho. E Noronha tinha.

    De seu currículo, tirado do próprio site do STJ, extrai-se que desempenhou funções fora daquela advocacia, como a de professor universitário e integrou o Conselho de Administração de algumas empresas. Mas seu ápice profissional foi como advogado do Banco do Brasil, de onde saiu diretamente para o Superior Tribunal de Justiça. Era tão “consistente” seu currículo ao pleitear o cargo no STJ, que cabe todinho aqui: a) advogado do Banco do Brasil (1984/1987); b) chefe do Núcleo Jurídico do Banco do Brasil, em MG (1987); c) chefe de Assessoria Jurídica do Banco do Brasil, em Vitória-ES (1990/1991); d) chefe da Assessoria Jurídica do Banco do Brasil, em Belo Horizonte-MG (1991/1994); e) consultor Jurídico Geral do Banco do Brasil (de abril de 1994 a 2001); f) diretor Jurídico do Banco do Brasil (de setembro de 2001 a dezembro de 2002); g) conselheiro da OAB/MG (1993/1994); h) conselheiro Federal da OAB (1998/2002), integrou o Conselho de Administração das seguintes empresas: Cia. Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), Itapebi Geração de Energia SA, Cia de Seguros Aliança do Brasil e Valesul Alumínios S.A. (mas nunca se deu por suspeito em nenhum processo em que tais empresas eram parte). E é apenas isso, pois não publicou um só opúsculo, um só artigo. Mas foi corregedor da Justiça Federal e, mais recentemente, do TSE.

    Para compensar sua inconsistência curricular, é tido como extremamente rígido: foi ele quem mandou prender o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o do Amapá, Pedro Paulo Dias, um ex-governador candidato ao Senado, Waldez Góes, e mais 16 autoridades do Amapá, logrando elogios da mídia (quem não gosta de caça-corrupto?). Por fim, sempre mostrando que gosta de holofotes, faz questão de aparecer em congressos, encontros e seminários, embora entenda de Direito Penal e Processual Penal muito menos que eu entendo de física nuclear. Depois que, arbitrariamente, mandou afastar desembargadores do Tocantins em 2010, nunca mais foi àquele Estado, onde vivia fazendo palestras. No dia em que programar um evento por lá, faço questão de ir ao Tocantins para olhar no fundo de seus olhos.

    Mas o CNJ, que vive aferroando magistrados do “baixo clero”, não existe para ministros. João Otávio deve uma explicação para ter concedido um alvará no HC 34.138-SP, em 9/03/2004, ao então dono da Vasp, Wagner Canhedo, em menos de duas horas; ter mandado arquivar, em 19/08/2011, sem ouvir o Ministério Público, uma sindicância (SD 293-TO), que versava sobre crimes diversos, promovida contra o ex-governador Siqueira Campos) com três volumes de documentos, que sequer foram examinados. E, interposto agravo regimental pelo MP, ele deixou transcorrerem 14 (quatorze) sessões, sempre retirando de julgamento, aguardando que a composição da Corte lhe fosse favorável, sendo fi¬nalmente julgado (após provocação formal do MPF nos autos) na sessão extraordinária de 31 de agosto de 07/05/2012, 6 meses e 14 dias depois, com o resultado mais que previsível: o voto seu foi pelo improvimento do regimental. E, como acontece, é muito comum no STJ o famosíssimo “voto com o relator”, principalmente nos embargos e agravos, que não permitem sustentação oral e são julgados em bloco em matérias análogas. E estavam ausentes cinco dos ministros Gilson Dipp, Eliana Calmon, Teori Zavascki, Arnaldo Esteves Lima e Maria Thereza de Assis Moura.

    Mas em 29/05/2012 o diligente Ministério Público interpôs embargos de declaração, os quais, em 18/09/2012, foram conclusos ao gabinete do relator, que não os julgou. Nesse ínterim, licenciou-se o senador Vicentinho Alves, e como um dos sindicados, João Costa Ribeiro Filho, assumiu a vaga de senador, os autos foram remetidos em 17/12/2012 ao STF, devido ao privilégio de foro. E quando terminava seu período de suplência, os autos voltavam ao STJ, num vaivém premeditado, duramente criticado pela ministra Laurita Vaz ao despachar a Sindicância 292-TO em 07/04/2014.

    Há importantes decisões suas proferidas há quase três anos na Ação Penal 690-TO, de sua relatoria, onde figuro como parte, que deliberadamente não foram publicadas (para que eu não pudesse recorrer); no entanto, a decisão na Sindicância nº 293-TO, que beneficiou Siqueira Campos, foi publicada em 48 horas! Meu advogado, dr. Nathanael Lima Lacerda, que coincidentemente foi advogado na SD 293-TO, perdeu a conta das viagens que fez a Brasília para protocolizar petições, quando não havia o protocolo virtual. Quando não tardava deliberadamente para decidir, decidia  sistematicamente contra.

    Também o ministro não sabe explicar por que deu, “de mão beijada”, para a família Marinho a extinta TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo), ao julgar um recurso especial (REsp nº 1.046.497-RJ) em 09/11/2010. Por que não deixou ser apurado o escandaloso vazamento da sigilosa “Operação Maet”, determinada por ele em 2010, e indeferiu, em 18/05/2011, a apuração, enquanto condenou o promotor de Justiça Edson Alves da Costa, em 02/08/2011 (REsp 1.162.598-SP), a responder por danos morais por ter divulgado fatos e circunstâncias de processo sigiloso. Até a revista CartaCapital, edição de 27/03/2011, sob o título “Kátia Abreu, a vidente”, desmascarou a trama, contando tudo, inclusive como a senadora obteve as informações, quebrando, sem qualquer  escrúpulo, o sigilo da “Operação Maet”, que ele ordenou e que o Ministério Público Federal determinou sigilo absoluto. Dois pesos, duas medidas.

    Finalmente, o ministro deve uma explicação: por que o STJ mandou para a Justiça de primeiro grau todos os processos de magistrados aposentados, inclusive de sua relatoria (Ação Penal nº 629-RO Ação Penal nº 674-TO, Ação Penal nº 725-TO, Ação Penal nº 807/DF, Inquérito nº 498-TO, Inquérito 748-TO, dentre outros), deixando apenas um no STJ, exatamente a Ação Penal nº 690-TO, de interesse de políticos do Tocantins e em que figuro como parte? Os que me envolviam, remetidos ao primeiro grau, foram arquivados (eu era, como sou, inocente). Mas era preciso que ficasse algum processo no STJ, apesar de incompetente, para dar ensejo a possibilitar a ele “prestar contas” a quem lhe encarregou a tarefa e possivelmente deve dar satisfação. E vem, sistematicamente, rejeitando agravos e embargos que interponho, acobertado pelo famigerado “espírito de corpo”.

    Esses mais de quatro anos em que fiquei afastado, por ordem sua, permitiram-me levantar com precisão e documentadamente, todos os fatos a respeito de uma pessoa que não merece o lugar que ocupa.

    (Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO,  membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras, escritor, jurista, historiador e advogado – [email protected])

  10. Eu pensava que o limite da

    Eu pensava que o limite da minha indignação seria assistir companheiros, sendo perseguidos por um sistema judiciário falido , elitista e corrupto, em função de sua ideologia, sob o silêncio cúmplice da Academia, OAB, IAB, etc… Parece que o céu é o limite pra patifaria do Judiciário e,o CNJ golpista, que nunca manifestou-se frente as aberrações perpetradas por juízes de TV, resolveu, partir pra cima dos magistrados que OUSARAM colocar as cabeças pra fora do lodo judiciário para tentar, trazer um pouco de civilidade e legalidade ao debate. Esse é o crime dos magistrados perseguidos pelo CNJ: Trazer luz ao debate. Minha total solidariedade aos magistrados e suas famílias. #Tá ficando bem pesado.

     

    Tô bem preocupada pq estamos vendo como  o sistema judiciário funciona. Abrem uma investigação pra procurar furos ou vacilos e aí começam a inventar situações, vazam pra mídia que espalha o factoide e simula presssão sobre quem vai decidir. Aí, acabou a vida das vítima e das famílias. Nunca imaginei ver o Judiciário atacando a sociedade. Cúmplice do que há de pior, sempre foi mas, liderar o ataque… Àsociedade só resta a luta, mesmo.

    1. #Tá mesmo

      É, Cristiana. Tá ficando bem pesado mesmo. O descaramento é tanto que não há a menor preocupação em disfarçar os “dois pesos, duas medidas”. Não queria, mas estou ficando muito amargurada, estou perdendo a capacidade de me alegrar. Só vejo treva.

    2. #Tá mesmo

      É, Cristiana. Tá ficando bem pesado mesmo. O descaramento é tanto que não há a menor preocupação em disfarçar os “dois pesos, duas medidas”. Não queria, mas estou ficando muito amargurada, estou perdendo a capacidade de me alegrar. Só vejo treva.

  11. [ de uma postagem cortada à meia-noite ]

    postei à meia-noite apostando que pouca gente veria até o amanhecer. Acho que seria inofensivo e irrelevante.
    Usei de baixo calão no título contra tal juiz e sua respeitada mãe.
    (apesar de eu não acreditar em diferenças entre palavras de alto ou baixo, a não ser agressão, nisto, cometi ao lembrar de um paredão, mea culpa).
     

  12. O “poder guardião” da

    O “poder guardião” da constituição cometeu um crime…

    Permitiu um golpe de ladrões via impeachment de uma presidente que não cometeu crime de responsabilidade…

    Agora, o judiciário vai considerar criminoso, todo aquele que enxergar o crime que ele mesmo cometeu…

    Bandidos lutam para ocultar seus crimes, já aqueles que são conscientes de suas injustiças – buscam corrigí-las…

    Com essa atitude o judiciário está passando de injusto para bandido – é uma mudança de grau – é uma confissão de culpa por adesão!

    Incrível – uma adesão a ladrões!

    É mole, ou quer mais!

    Estamos ferrados…

  13. CALOTE JUDICIAL

                          BTASIL: DESORDEM E REGRESSO

     

    ‘Lula se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira’, afirma Hélio …

    https://noticias.uol.com.br/…/lula-se-corrompeu-e-corrompe-a-sociedade-brasileira-afi…

    30 de set de 2015 – O jurista e um dos pioneiros do PT (Partido dos Trabalhadores) Hélio Bicudo afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva, exibido pela TV Cultura, de São Paulo, nesta segunda-feira (28), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enriqueceu de forma ilícita usando a figura da Presidência da 

     

    ANÁLISE: Se o STF livrar petista, o céu será o limite para os réus da …

    politica.estadao.com.br/…/geral,analise-se-o-stf-livrar-petista-o-ceu-sera-o-limite-para-…

    22 de mar de 2018 – O que está em jogo hoje no Supremo não é só a prisão ou não do ex-presidente Lula, mas muito mais do que isso. Se Lula se livrar da prisão, isso deverá se expandir em ondas para os demais condenados da Lava Jato – e não só eles. Está em pauta um habeas corpus (HC), que tem efeito específico .

     

     

                                                     CONSCIÊNCIA CRISTÃ

     

    OS INCONSCIEMTES DESCONHECEM O NOSSO JUIZ COMUM,O JUÍZ QUE NOS VIGIA PERMANENTEMENTE:

     

                                                         VIVA JESUS!

    Bom-dia! queridos irmãos.

    A verdadeira paz começa em nosso íntimo, em nosso coração, pela consciência tranquila.

    O juiz que nos vigia permanentemente é a nossa consciência: não tem como negar nossos defeitos, enganos e crimes para nós mesmos.
    O que estamos fazendo quando pensamos que ninguém está vendo? É interessante percebermos o que fazemos quando não em público ou ninguém está nos fiscalizando fisicamente, mas espiritualmente sempre há alguém que nos acompanha – e há também o juiz que nos fiscaliza dia e noite, que é a nossa consciência.

    Allan Kardec perguntou ao Espírito de Verdade onde estão escritas as leis de Deus, e ele respondeu de pronto: Na consciência.

    A vida é feita de escolhas. Não chamemos de destino as consequências de nossas próprias escolhas. Cada um é livre para escolher de acordo com o que aprendeu, dentro do contexto de sua história de vida atual e espiritual.

    Parte superior do formulário

    Ninguém começou no berço, já existíamos antes da fecundação de nosso corpo físico. Somos um eterno vir a ser, uma semente de luz e inteligência em germinação no Universo de Deus. Não estamos acabados, estamos evoluindo e progredindo a cada dia, a cada ano, a cada experiência. E errar é aprender, tendo como consequência a educação do espírito. Portanto, Deus não nos castiga, mas Sua lei nos guarda e cobra reparações, agora ou no futuro.

    Tudo o que somos está ancorado nas escolhas que fazemos, no que elegemos para nossa vida. Somos o senhor livre que escolhe a melhor escravidão ou melhor liberdade para nossa vida.

    Quantas coisas elegemos para nossa vida que não valem a pena! Vamos limpar a despensa do nosso coração. Devemos desalojar e expulsar os lixos e tranqueiras que acumulamos ou que o mundo, fruto do nosso meio, contribuiu para juntar, limpeza essa para que Deus possa esparramar suas coisas santas e puras em nosso coração renovado. E o perdão é a licença divina para usufruirmos saúde e paz.
    Dificuldades todos temos, e quase todos os dias. A grande questão é como agimos diante dela e não como reagimos.

    Queremos vencer os processos enfermiços da mente, queremos ir buscar a cura para nossa alma, senti-la senhora de si e serena. Sejamos o médico de nós mesmos, o sacerdote de nossas vidas – não sejamos vítimas de nós mesmos. Sejamos senhores da fé que nos cura.

    Cuidado com os desvios do caminho. Quando estamos no caminho equivocado – e isto ocorre rotineiramente com todos –, quanto mais andamos nele, mais tempo vamos despender para retornar ao caminho da paz e da harmonia, que é o caminho do bem e da saúde.

    Quando alimentamos nossa coragem na transformação interior, no conhecimento de nós mesmos, estamos vencendo os medos. E com fé e altruísmo como parceiros em nosso dia a dia, passamos a derrubar os muros das misérias e do egoísmo, construindo pontes de solidariedade e amor em nossos relacionamentos humanos.

                           Arnaldo Divo Rodrigues de Camargo 

     

    (DT.29.4) PORÉM, O SENHOR NÃO VOS DEU CORAÇÃO PARA ENTENDER, nEM OLHOS PARA VER, NEM OUVIDOS PARA OUVIR, ATÉ AO DIA DE HOJE. (10.28) NÃO TEMAIS AOS QUE PODEM MATAR O CORPO E NÃO PODEM MATAR A ALMA; TEMEI, ANTES, AQUELE QUE PODE FAZER PERECER NO INFERNO TANTO A ALMA COMO O CORPO.

    Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/auto-conhecimento/o-juiz-que-nos-vigia-permanentemente/#ixzz4yhC3kCr8

     

     

    (JÓ.9.24) A TERRA ESTÁ ENTREGUE NAS MÃOS DOS PERVERSOS; E DEUS AINDA COBRE O ROSTO DOS JUÍZES DELA; LOGO, OS NOSSOS PRINCIPAIS INIMIGOS NÃO SÃO OS HOMENS E AS MULHERES IGNORANTES QUE SE CORROMPEM, E SIM, AS PSEUDO-AUTORIDADES QUE ASSUMEM O COMPROMISSO DE GERIR A ORDEM E O PROGRESSO DA NOSSA VIDA, SEM QUE DISPONHAM DA CAPACIDADE PARA TANTO. JÁ NÃO BASTA, EXCELÊNCIAS?…

     

     

     

     

     

     

     

     

     

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