Corte no Bolsa Família no nordeste “revela tempos estranhos”, diz Marco Aurélio

O ministro atendeu a ação dos estados do Nordeste contra os cortes feitos por Bolsonaro no programa Bolsa Família

Bolsonaro na transmissão ao vivo - Foto: Reprodução

Jornal GGN – O governo de Jair Bolsonaro decidiu cortar 96 mil beneficiários do Bolsa Família na região nordeste, neste mês de março. Os governadores se juntaram e entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida, e o ministro relator Marco Aurélio Mello atendeu, impedindo o corte por Bolsonaro “a postura [de Bolsonaro] revela o ponto a que se chegou, revela descalabro, revela tempos estranhos”.

Foram sete estados que se juntaram para entrar com uma ação no Supremo: Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. No pedido, os estados lembraram que precisam “enfrentar a pandemia” e que os programas sociais como o Bolsa Família são necessários para o momento.

“Os estados no Nordeste buscam enfrentar a pandemia, sendo imprescindível que os programas sociais cumpram sua função, e o programa Bolsa Família é efetivo para este momento difícil e singular de impossibilidade de auferir ganhos na informalidade, o que infelizmente é o cotidiano das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza”, escreveram.

O Ministério da Cidadania havia determinado o bloqueio de parte dos beneficiários do programa. Como consequência, 61% dos 158 mil que deixariam de receber o Bolsa Família eram da região nordeste. A medida teria início a partir deste mês de março.

A petição foi protocolada no Supremo no último 12 de março. “É uma situação que não tem justificativa”, criticou o procurador-geral de Pernambuco, Ernani Medicis, lembrando que o Ministério Público havia entrado com vários pedidos de explicação e o Ministério da Cidadania se ausentou em todas elas. “A União já teve várias oportunidades de prestar informações e não o fez.”

Leia também:  Porque a estratégia do idiota mor poderá destruir a economia, por Luis Nassif

“Na petição nova, reiteramos o pedido contextualizando com a crise na saúde que atravessamos e acrescentamos que, mesmo diante do estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus, o governo federal não só manteve a restrição de novos registros de famílias nordestinas como efetuou corte desproporcionais de bolsas”, disse Ernani Medicis.

Na ação, os estados sustentaram que a diminuição dos recursos na região nordeste só aumenta a desigualdade. Além de representar mais de 60% dos cortes, 3% das novas concessões de benefício entre maio e dezembro do último ano foram para a região, enquanto que as regiões sul e sudeste concentraram 75% dos novos beneficiários.

Relator da ação no Supremo, Marco Aurélio alertou contra este enfoque discriminatório: “não se pode conceber tratamento discriminatório da União em virtude do local onde residem os brasileiros”.

E, segundo ele, a medida “revela descalabro, revela temos estranhos”. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, disse o ministro.

Marco Aurélio determinou, assim, a liberação de que os novos recursos devem ser uniformes, igualitários, entre os estados da federação, e que se trata de “dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país”.

Juntamente com a decisão, o relator determinou que a União dê as explicações, com dados que sustentariam as razões para os cortes no Bolsa Família.

Leia também:  Coronavírus: agricultores cobram medidas urgentes para produção segura de alimentos

 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

1 comentário

  1. É uma covardia inominável, praticada contra os menos favorecidos… praticada somente contra aqueles que não possuem armas para sua defesa e de seus familiares… a história mostra-nos diversos exemplos de revoluções iniciadas pelas populações submetidas, mesmo aqui no Brasil… tudo tem um limite, é preciso clarividência para perceber os desatinos, sob pena de consequências devastadoras…

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome