Crise no BRB: STF analisa prisões, acionistas aprovam aumento de capital e banco tenta se recuperar do caso Master

O Banco de Brasília (BRB) atravessa a maior crise de sua história. Nesta quarta-feira (22), dois frentes simultâneas dominaram o dia: no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros votaram para manter a prisão do ex-presidente da instituição; enquanto os acionistas aprovavam um aumento de capital de até R$ 8,8 bilhões para tentar recompor o balanço destruído pelas operações com o Banco Master.

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Os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa (PHC), ex-presidente do BRB, e do advogado Daniel Monteiro. A votação ocorre em sessão virtual da Segunda Turma e ficará aberta até as 23h59 de sexta-feira (24). Ainda faltam os votos dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participará do julgamento, a mesma posição que adotou em março, quando do caso da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro. Toffoli era o relator original do caso Master antes de André Mendonça assumir a relatoria.

Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro foram presos em 16 de abril, durante a quarta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada após autorização do próprio Mendonça. Segundo o relator, as investigações revelam, em tese, “uma engrenagem ilícita concebida para viabilizar a fabricação, venda e cessão de carteiras de crédito fictícias do Banco Master ao BRB, com expressivo impacto patrimonial e institucional”.

De acordo com as apurações, Costa teria combinado com Daniel Vorcaro, controlador do Master, preso desde março, o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina por meio de seis imóveis de alto padrão em São Paulo e Brasília, dos quais R$ 74,6 milhões já teriam sido efetivamente pagos.

Já Daniel Monteiro é apontado como peça central da estrutura jurídica do esquema, com proveito próprio estimado em pelo menos R$ 86,1 milhões. A defesa de Costa nega que ele tenha recebido qualquer valor indevido.

Acionistas

Em assembleia realizada na mesma manhã, os acionistas do BRB aprovaram a emissão de ações ordinárias e preferenciais até o limite de R$ 8,81 bilhões, a R$ 5,36 por ação, em subscrição privada. Com isso, o capital social do banco pode saltar dos atuais R$ 2,344 bilhões para até R$ 11,16 bilhões.

A medida pressiona diretamente as finanças do Governo do Distrito Federal (GDF), controlador do banco com 53,7% das ações. Para não ter sua participação diluída, o governo terá de aportar pelo menos R$ 4 bilhões. O prazo para integralização do capital foi fixado para 29 de maio.

“Isso é muito importante e já demonstra que o banco tem um cronograma para integralização do capital. Grande passo”, disse o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, cujo nome, assim como o do executivo Joaquim Lima de Oliveira, foi homologado para o Conselho de Administração na mesma assembleia, formalização que estava pendente desde o fim do ano passado.

Origem

O colapso do BRB tem raízes na aquisição de cerca de R$ 12 bilhões em ativos do Banco Master, operação que passou a ser investigada sob suspeita de fraude e que comprometeu o capital mínimo prudencial do banco. O Banco Central barrou a tentativa de compra do Master pelo BRB, liquidou a instituição privada e intensificou o monitoramento sobre o banco público.

Na segunda-feira (20), o BRB anunciou um memorando de entendimento com a gestora Quadra Capital para estruturar um fundo de investimento destinado à transferência desses ativos problemáticos. O valor de referência da operação chega a R$ 15 bilhões: entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões seriam pagos à vista, e o restante, entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões, convertido em cotas subordinadas do fundo, a serem pagas conforme o desempenho na cobrança dos créditos.

Para o economista César Bergo, professor da Universidade de Brasília, o acordo pode “atenuar” a crise, mas não a resolverá. “É um negócio que possibilita ao BRB respirar um pouco, por aparelhos, mas serão necessárias outras ações”, avaliou, citando ainda o pedido de empréstimo ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e a sinalização de uma gestão mais austera como medidas complementares em curso.

A governadora do DF, Celina Leão (PP), afirmou que o acordo demonstra “responsabilidade e seriedade” na condução da crise. Mesmo com o banco afirmando ter solidez e um plano de capital estruturado, o mercado segue desconfiante.

*Com informações do g1, CNN e Agência Brasil.

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