Dois anos depois, STF julgará grampos de Moro em autoridades

Caso tramitava com discrição em julgamento virtual. Mas Lewandowski pautará decisão de ministros ao vivo
 

Foto: Reprodução
 
Jornal GGN – Até hoje sem julgamento, as gravações telefônicas autorizadas e tornadas públicas pelo juiz federal Sérgio Moro, em março de 2016, que grampearam não somente Lula, mas também a então presidente da República Dilma Rousseff, conversas pessoais com dona Marisa, com advogados, parlamentares e ex-ministros terá um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) passados mais de dois anos.
 
É que após o caso ser levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e também até hoje a medida do magistrado não ser julgada, apenas protelada, a defesa de Lula entrou com um recurso no STF pedindo a anulação das gravações feitas pela Operação Lava Jato, com autorização de Moro, grampeando autoridades com foro privilegiado e, além disso, tornando ilegalmente pública boa parte das interceptações.
 
Mas como o Supremo não pode julgar o juiz em si, neste caso Moro, sendo esta a competência do CNJ, os ministros terão que decidir a legalidade das interceptações que incluem sujeitos que detinham foro privilegiado. 
 
Além de Dilma, foram gravadas e divulgadas as conversas com os ex-ministros Nelson Barbosa, Jaques Wagner, Rui Falcão, Edinho Silva, Gilberto Carvalho o ex-governador Wellington Dias, o ex-prefeito Eduardo Paes, com o senador Lindbergh Farias, o deputado José Guimarães, além dos advogados e familiares, como dona Marisa, seu irmão Vavá, e sua filha, Lurian.
 
O ex-relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, já havia criticado duramente a decisão de Moro de grampear as conversas. Por isso, o ministro anulou uma das conversas, a que envolvia a então presidente Dilma. 
 
No CNJ, o caso vem sendo adiado desde 2016. A última vez ocorreu em abril deste ano, quando o Conselho, presidido pela ministra Cármen Lúcia, não julgou o processo, privilegiando outras 41 ações e encerrando a pauta do dia. Até hoje, a ministra não comentou sobre o assunto. O autor da ação, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), acusou Cármen de “evidente” blindagem ao colega de toga, no caso Sérgio Moro.
 
Mas de outra maneira o caso chega novamente ao Supremo. Com base nos argumentos sustentados por Zavascki em 2016 para cancelar a interceptação que inclui Dilma, a defesa de Lula pediu a anulação de todas as gravações divulgadas naquele período por ordem de Moro, justificando que o magistrado de Curitiba usurpou a competência do Supremo de grampear detentores de foro.
 
O novo relator, ministro Edson Fachin, primeiramente negou a ação, em outubro de 2017, afirmando que o tipo de recurso, então na forma de uma reclamação, não era o adequado para o caso. Em seguida, manifestou seu posicionamento a favor de Sérgio Moro, de que a mera captação de diálogos envolvendo detentores de foro não permite a constatação de que usurpou a competência da Suprema Corte.
 
Então, a defesa do ex-presidente recorreu na forma de um agravo regimental, levando o caso para a análise da Segunda Turma. Fachin, contudo, tentou a maneira mais discreta de julgamento utilizada atualmente, a virtual. Só que o ministro Ricardo Lewandowski pediu, nesta semana, que o julgamento seja feito de maneira presencial, pedindo “destaque”.
 
Assim, o caso não poderá tramitar com a discrição que detem o plenário virtual e precisará ser marcada uma data para o julgamento do caso por todos os ministros da Turma, que inclui Lewandowski, Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
 
 
 

15 comentários

  1. AGORA , só agora, o stf diz

    AGORA , só agora, o stf diz qe condução coercitiva não pode, assim como depois das eleições só ficará fora das pleilto quem for julgado em última instância. O plroblema é que pode surgir um Levandovski, e tomara que surja, pra queimar o filme do jeca do paraná. Supondo que condenem os grampos do moro, como ficará a moral do mazzaropi depois desta quebrada?

  2. uma vez consolidada a desordem…

    o que sobra para ser votado é se há legalidade na ilegalidade ou a legitimidade de um grampo ilegal

    quem espera por algo essencialmente jurídico vai perder tempo

  3. Esse tal de faquinha é a

    Esse tal de faquinha é a porquera avivadíssima. Desde sempre: afinal, em Curitiba, somando-se todas as suas atividades, dava fácil umas 200 horas semanais, aí incluídas as horas de dedicação exclusiva, então “contratadas” com a universidade federal…

  4. O capitão do mato já cumpriu

    O capitão do mato já cumpriu sua tarefa de bom serviçal dessa elite assassina, atė o general pė na cova deu uma forcinha….o golpe jå foi dado….Lula já foi linchado e preso pelo capitão do mato sob a proteçao das Instituiçőes e Impėrio…agora eh voltar ao garantismo, em nome da ordem e da legalidade, afinal de contas chegou a vez dos verdadeiramente corruptos, que roubam no atacado e contra os quais há caminhões de provas: onde jå se viu tucano preso: o IBAMA não deixa…

  5. Os grampos ilegais que

    Os grampos ilegais que macularam nossa justiça. Espero que a restauração da justiça aconteça e que ninguém se torne um remanescente de pilatos… Acima de tudo está o brio da instituição poder judiciário e não as vaidades de alguns injustos juízes…

  6. Crime

    Será um crime o stf decidir quem vai ser o futuro presidente. Ele não tem nem competência nem a moral para isso.

    o stf de fachin, flux e Carmen querem votar substituindo 100 milhões de votos.

    Será um crime.

    Estariam loucos?

     

  7. Mudança do vento

    Junto com a mudança do vento, que agora está em favor do Lula, a lava-jato perde força entre a opinião pública e juízes acovardados na época se insurgem agora contra essa turminha de iluminados lavajatistas. Juizes garantistas, estimulados por Lewandowsky e Gilmar são agora pelo menos cinco, somando Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello. Rosa Weber está ainda pendurada entre a “literatura jurídica” e os ventos da opinião pública. Se o ministro Teori estivesse ainda vivo nada disso teria acontecido. A morte de Teori deu a vaga para um tucano (Alexandre careca) e colocou o Fachim para defender a lavajato.

    Aliás, já se descubriu a causa do acidente do avião?

  8. perguntinhas

    Quanto tempo teria durado a lavajato se fossem igualmente grampeados os telefones dos sejumoro e dalanhois da vida?

    Como terão vindo as ordens do grande pais do north? Email, sinal de fumaça ou, mais provável, “pé de ouvido”?

    Seria ótimo conhecer as republicanas conversas entre Tacla Duran e os padrinhos Zucolotos , entre justiça? moristica e grande irmão plimplim, entre Teori e sejumoro sem contar as dessa poha Jucá e bando de temeres, stf, stf, milicos, com tudo.

    Quem estaria preso hoje caso fosse respeitada a lei?

  9. Estratégia da lava-rato e seu

    Estratégia da lava-rato e seu puxadinho, o STF, é clara : primeiro faz o que precisa, depois vê como fica.  A base legal fica para o Lênio, o Afrânio, o Aragão , o Nassif ,  o Britto explicarem…enquanto isso a súcia age !

    Duas variáveis escaparam ao plano dos golpistas : o caos econômico e a resiliência político-eleitoral de Lula !

    Sem esquecer que a mobilização internacional só cresce, deixando Loro & madame restritos aos salões dourados onde reina o capital financeiro da banca …

    Em face de tamanha barbaridade impune, qual a única possibilidade de reparação ?

    #LulaLivre , #LulaPresidente 2018 !

  10. Sérgio Moro usou as gravações

    Sérgio Moro usou as gravações para dar à imprensa combustível contra Dilma Rousseff de maneira a possibilitar o golpe de 2016 “com o STF com tudo”.

    A democracia já foi sequestrada e o poder entregue ao usurpador.

    Michel Temer já deu o aumento salarial que os juízes desejavam.

    As gravações cumpriram sua finalidade extra-processual política e salarial.

    A invasão da Austria pelos nazistas foi tratado como “fato consumado”.

    O cosumo do nazismo pelos brasileiros aumentou consideravelmente nos últimos dois anos.

    Portanto, essa discussão sobre o grampo criminoso já se tornou irrelevante. 

  11. + comentários

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