Dos 22 ministros de Bolsonaro, 6 estão envolvidos em denúncias, investigações e condenações

Casos envolvem investigações sobre caixa dois, improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e irregularidade em negócios com fundos de pensão

Foto Walter Campanatto - Agência Brasil

Jornal GGN – Em dez meses de governo, seis dos 22 ministros de Bolsonaro respondem na Justiça em casos que envolvem caixa dois, improbidade administrativa e desvio de recurso público. O levantamento é do UOL.

Apesar de ter sido eleito com o discurso de tolerância zero contra irregularidades no governo, o presidente mantém esses ministros, mesmo diante do surgimento de novos fatos na Justiça que pensam contra eles.

Apenas um ministro, envolvido em acusações, foi exonerado por Bolsonaro: o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. O afastamento aconteceu em fevereiro, logo após as primeiras reportagens sobre o esquema de candidaturas laranjas do PSL nas eleições do ano passado, quando Bebianno era o presidente nacional do PSL.

Assim, a versão que ficou para a história é que Bolsonaro o afastou por conta do seu envolvimento em irregularidades no uso de recursos do fundo partidário. Entretanto, há uma outra versão, de que a família Bolsonaro se sentiu traída porque Bebianno agendou um encontro com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet.

A seguir, os ministros que continuam no governo Bolsonaro e os casos que recaem sobre cada um deles.

Ministro do Turismo

O caso mais conhecido é do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL). Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais de comandar um esquema de candidaturas laranjas do PSL.

Na semana passada, a Folha de S.Paulo divulgou uma reportagem revelando que, em depoimento à Justiça, um ex-assessor de Álvaro Antônio comentou que “parte dos valores depositados para as campanhas femininas”, empregadas como laranjas do partido, “na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro”.

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A matéria trouxe ainda dados de uma planilha apreendida em uma gráfica pela PF sugerindo que o dinheiro desviado de candidatas laranjas do PSL mineiro foi desviado como caixa dois para a produção de materiais das campanhas de Bolsonaro e Álvaro Antônio.

Ministro da Cidadania

Outro ministro com dificuldade na Justiça é o da pasta da Cidadania, Osmar Terra. Na semana passada, ele foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa no caso da Portaria 1.576, que lançou no dia 20 de agosto de 2019, suspendendo um edital da Ancine que promovia projetos culturais relacionados à população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).

No inquérito civil aberto contra a portaria de Osmar Terra, o MPF aponta que a suspensão do edital causou dano ao patrimônio federal no valor de R$ 1,8 milhão (1.786.067,44), referente aos gastos já efetuados para a produção dos documentários. O ministro recorre da decisão.

Ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Luiz Mandetta, responde a, pelo menos, quatro processos. Três deles sobre o mesmo caso: a implantação de um sistema de informações, quando era secretário, municipal de Saúde, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O projeto custou R$ 8,1 milhões (valor de 2008) e nunca funcionou.

O Ministério Público acusa Mandetta de improbidade administrativa na implantação do Gisa, nome do sistema que facilitaria o agendamento de consultas e exames. Os investigadores dizem ainda que houve fraudes e falhas na contratação para a implantação do serviço.

A quarta ação que Mandetta responde é sobre fraudes em convênios com o Sindicato dos Policiais Civis, também quando secretário de saúde de Campo Grande.

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Ministro da Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responde por caixa dois. Segundo delatores da JBS, o ministro de Bolsonaro teria recebido dois repasses não oficializados: R$ 100 mil em 2014 e outro de R$ 100 mil em 2012.

Em 2017, Onyx admitiu o primeiro recebimento e pediu desculpas. “Quero pedir desculpas ao eleitor que confia em mim pelo erro cometido. Mas vou assumir lá na frente do Ministério Público e do juiz do caso”. O ministro, porém, não confirma a segunda suspeita de caixa dois.

Ministro da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é investigado na operação Greenfield, do Ministério Público Federal, e também pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo os promotores, quando era sócio de gestoras de investimento, Guedes captou recursos da Funcef, fundo de pensão de funcionários da Caixa, e da Petros, da Petrobras, para aplicar em investimentos no mercado financeiro, porém sem respeitar os trâmites legais, reduzindo o lucro dos aposentados ligados aos fundos.

Ministro do Turismo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi condenado em dezembro do ano passado, junto com a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), em primeiro instância pela prática de improbidade administrativa quando Secretário do Meio Ambiente do Governo Geraldo Alckmin (PSDB), função que cumpriu de 2016 a 2017. Salles é acusado de fraudar o processo do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, beneficiando uma mineradora.

Ainda, segundo o processo, o então secretário alterou o projeto original elaborado pela Universidade de São Paulo e promoveu perseguição de funcionários da Fundação Florestal.

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Na decisão, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a suspensão dos direitos políticos de Salles por três anos, além do pagamento de multa civil em valor equivalente a dez vezes a remuneração mensal recebida no cargo de secretário e proibição de contratar com o Poder Público. Os efeitos da condenação estão suspensos porque o atual ministro do Meio Ambiente recorreu à segunda instância.

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2 comentários

  1. Vcs têm errado em termos de ortografia.

    No artigo do Moro (bandidão) sobre tortura no Pará ficou “anos” ao invés de ânus.

    Neste artigo o subtítulo Ministro do Turismo aparece 2x, sendo que um deveria ser Ministro do Meio Ambiente.

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