É de ter vergonha do Ministério Público, por Eugênio Aragão

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É de ter vergonha do Ministério Público

por Eugênio Aragão

Sem mais, nem menos, eis que o programa “Fantástico” da Rede Globo exibe imagens de Sérgio Cabral e Garotinho, ex-governadores do Rio de Janeiro, na prisão em que se encontram. Presos estão, sem culpa formada, porque seriam, ao ver de juízes deformados pela tal “opinião pública”, tão perigosos quanto Hannibal Lecter, o assassino serial engaiolado no filme “O silêncio dos inocentes”.

As imagens dos políticos preventivamente presos teriam sido obtidas com apoio imprescindível de membros do Ministério Público do Rio de Janeiro, aquela mesma instituição que convidou Kim Kataguiri para palestrar sobre “bandidolatria”. Desviaram-se criminosamente de sua função de fiscalizadores da execução penal para exporem a intimidade de pessoas presas preventivamente.

Há algo de muito doentio com nossas instituições persecutórias, aí incluído o judiciário com competência penal, porque há muito deixou de ser isento para comungar, com o ministério público e a polícia, a cosmovisão falso-moralista e punitivista. Hoje, quem cai nas garras dessa troika, que não espere justiça. Não espere imparcialidade. Saiba que corre o risco de ser exposto, junto com sua família, à execração pública, conduzido de baraço e pregão diante das câmeras de televisão. Pouco interessa se o caso contra si é frágil ou forte; a gravidade da acusação que pesa é medida pela audiência que possa ser atraída, composta de um público cúpido em se deleitar com a desgraça alheia. Se o suspeito exposto é uma personalidade pública, a audiência vai ao delírio, para regozijo da mídia e, sobretudo, dos meganhas travestidos de juízes, promotores e investigadores.

A Schadenfreude virou sentimento legítimo. Nunca, depois do iluminismo, se festejou tanto, nestas terras, o suplício exposto de alvejados pelo sistema persecutório, quanto nos dias atuais, em tempos de Lava-Jato. Falta só amarrá-los na roda e esquartejá-los em praça pública. E a massa celerada ovaciona o ministério público que lhe proporciona tamanho show. Pouco lhe interessa que o próximo a cair nas malhas dessa instituição sem freio e sem critério pode ser cada um daqueles que ali estão em espasmódico orgasmo de ira descontrolada. Porque, para virar alvo de promotores ou procuradores falso-moralistas e redentoristas, basta estar no lugar errado, na hora errada.

E, em tempos de Lava-Jato, os Dallagnóis da vida assumem abertamente que “sem exposição” não seria possível responsabilizar os alvos de sua sacrossanta operação. Na falta de provas, de argumento técnico, o delírio das massas legitima a repressão. Por isso anunciam, para sua audiência de sádicos psicopatas, que 2018 será o ano da “batalha final” da Lava-Jato, um clímax imperdível, a coincidir com as eleições gerais e, claro, com prometido potencial de influenciá-la em proveito de quem, por juizecos e promotorecos, são tidos como merecedores da confiança popular.

Não escondem que o teatro sórdido montado contra personagens de visibilidade tem finalidade política. Depois de terem virado heróis nacionais por força de midiática atuação à margem da Constituição e das leis processuais, querem se assenhorar do Estado como um todo, avalizando, ou não, quem se candidate a cargo eletivo. Cria-se, assim, o index personarum prohibitorum do ministério público.

Resta-nos prantear essa instituição, que traiu sua mui promissora missão constitucional de promotora dos valores democráticos e dos direitos fundamentais, para se tornar um cínico verdugo a buscar aplauso de uma gentalha embrutecida, sem escrúpulos. Tudo em nome de um primitivo conceito de moralidade que não se sustenta diante dos abusos cometidos, da ambição desmedida e da ganância por desproporcionais vantagens pela função mal e conspiratoriamente exercida.

Triste fim do ministério público a que pertenci em atividade com tanta honra. Vulgarizou-se. Amesquinhou-se. Tornou-se um trambolho, um estorvo para as forças democráticas deste país. Gordo e autossuficiente, deleita-se no seu bem-estar, sem preocupação com milhares de brasileiras e de brasileiros impactados pela baderna política e econômica que causaram; brasileiras e brasileiros que não moram no Lago Sul de Brasília, não moram em Ipanema ou no Leblon do Rio de Janeiro e nem nos Jardins de São Paulo. Não têm recursos para planos de saúde eficientes que nem o Plan-Assiste do Ministério Público da União e nem para colocar filhos em escola privada. Será que os promotorezinhos e os procuradorezinhos pensam que essa população se alimenta de blá-blá-blá moralista? Acabaram os empregos, acabaram-se os direitos — “MAS temos o combate à corrupção!” É esse discurso que vai encher a barriga dos que foram esmagados pelo golpe do “mercado” e de seus interesseiros lacaios? Não acredito…

Um ministério público que precisa de aplauso para trabalhar descarrilhou. A repressão penal, lembra Foucault, por tangenciar perigosamente os fundamentos do Estado democrático de Direito e toda nossa autocompreensão civilizatória, precisa ser levada a efeito, em nossos dias, com discrição e até certa vergonha. Porque se houve grave lesão a bem jurídico fundamental, foi todo o sistema de prevenção que falhou. Falhou a educação, falhou a vigilância, falharam os legisladores e falhou a própria justiça que não soube cumprir seu papel de exemplo.

Claro que é muito mais fácil apontar para um culpado e extirpá-lo para deleite de um público que se diz ofendido, do que perquirir as causas do comportamento desviante e propor medidas concretas para seu enfrentamento, que não seja mais repressão midiática. Mas, preguiçoso trabalha dobrado. A sociedade que se contenta com o atalho da persecução penal e festeja seus verdugos não superará seus vícios, mas afundará na barbaridade e na ignorância e, por isso, será o terreno fértil para aproveitadores inescrupulosos. A corrupção não diminuirá, apenas se organizará para driblar os falso-moralistas. E um dia inexoravelmente cairá a máscara desse ministério público que nada fez a não ser barulho e tanto nos envergonha. Trabalharemos dobrado para nos desvencilharmos desse trambolho e enfrentarmos seriamente a tal corrupção.

 
Redação

17 Comentários

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  1. Concordo, o MP nem lê a defesa
    Realmente, o MP estadual não.le as declarações do acusado e nem as provas, só aceita o que o delegado coloca que as vezes e mentira. E o delegado não responde por falsas declarações. Pq?

  2. Caro Eugênio;
    Nada que venha

    Caro Eugênio;

    Nada que venha dessa turma de alpinistas midiáticos tem qualquer serventia para uma nação que busca o desenvolvimento. Portanto o melhor que devemos fazer é praticar a decência e esperar que eles próprios se envenenem.

  3. Cuidado, Aragão!

    Se autor deste artigo tivesse divulgado-o num “jornalão” da grande mídia, um dos procuradores da Lava Jato já teria se manifestado no sentido de idealizar uma acusação criminal contra o mesmo. Mas se por acaso vierem a tomar conhecimento (por curiosidade) dando uma olhadinha aqui no blog do Nassif vão se deparar com o que foi escrito e tomar as medidas cabíveis, pois não suportam críticas… Cuidado Aragão! Eles podem processá-lo e levá-la à cadeia. Como diria o cantor Cazuza: “Nossos inimigos estão no poder!!!” 

  4. Um cara que frauda o MCMV….

    Falsifica  informações pessoais, compra os  aptos. com destinação popular e depois  os revende, auferindo lucros…..teria condições  de para  lições de moral no combate à corrrupção??

  5. Texto de tirar o chapéu

    Eugênio Aragão, o senhor deveria ser candidato às eleições presidenciais de 2018 na possivel falta de Lula. Tenho a convicção, palavra da moda, de que não é esse o seu leitmotiv, mas, francamente, com as dificuldades que Lula tera pela frente, acho que precisamos de um plano B de urgência e o senhor seria um candidato fortissimo, se aceitasse esse desafio. 

    Ha pouco tempo expliquei para uma amiga que a Globo tem deseducado o brasileiro nesses anos da emissora. O brasileiro, em parte, tornou-se analfabeto funcional pela perversa parceria ditadura-rede Globo. Pão e circo foi então o que muito mais ofereceram ao povo brasileiro do que instrução, cultura, conhecimento. O resultado é uma massa vulgarizada, conservadora, tal qual o Ministério Publico, que se acha no direito de adentrar à casa alheia, ir à sua cozinha e abrir sua geladeira. Sempre tive pavor desse tipo de comportamento intrusivo e abusivo. Nos perdemos a medida das coisas. Outro dia, minha tia-voh colocou um apartamento à venda, deixou por conta de um filho, pois o apartamento fica em Recife e ela mora aqui, e a pessoa que se mostrou interessada em compra-lo, como possedia as chaves do apartamento à venda, antes mesmo de fechar o negocio, mandou retirar à revelia da proprietaria os tacos de jacaranda de todo o apartamento porque achava aquilo feio… A que ponto as classes média e média alta brasileira chegaram e como em sua arrogância-ignorância, não se dão conta de seu comportamento desviante e abusivo. Por esse estado das coisas, a Globo pode se felicitar.

  6. …os Dallagnóis da vida assumem abertamente que “sem exposição”

    E as Dodges também:

    Ao pedir a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apela à opinião pública, alegando a “frustação da comunidade”, “comoção social”, “descrédito” e “descrença da população”.

    https://jornalggn.com.br/noticia/ao-pedir-condenacao-de-gleisi-dodge-apela-a-opiniao-publica

  7. Quando Dilma sentava diante

    Quando Dilma sentava diante de seus torturadores inquisidores não passava pela cabeça de ninguém que lá estava uma futura Presidenta da República. Não há como deixar escapar o clichê, “como o mundo dá voltas !” Nunca se viu da parte dela, mesmo quando tinha o poder do cargo, qualquer sentimento de vingança. Mas Dilma, além de republicana, é DILMA. Os presos e torturados de hoje, da Lava Jato, na grande maioria são delinquentes criminosos, não há entre eles nenhum, ou nenhuma,  “dilma”. Por motivo de complicada explicação mas de fácil entendimento, os piores criminosos aceitam ser penalisados na forma da Lei. Mas quando são injustamente penalizados, submetidos à humilhação pública e outros quejandos, guardam pelo resto da vida um forte sentimento de vingança. Não tenham dúvida, mesmo sendo frio, esse prato será devorado algum dia com grande apetite, numa das voltas que o mundo dá. 

  8. VERGONHA É VER NOSSOS PARTIDOS MANTENDO ESSA PRÁTICA!

    Nem mesmo o PT, que se diz o partido do povo, defende que esse mesmo povo tenha o direito de eleger e cassar juízes, promotores, e delegados de primeiro grau, além de políticos igualmente, iniciando o processo de cassação com seus ABAIXO ASSINADOS. Confiram como funciona no mundo desenvolvido, e porque o povo é muito mais respeitado:

    http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2015/07/diferenca-entre-o-nosso-judiciario-e-o.html

  9. Tivesse Eugênio a coragem de
    Tivesse Eugênio a coragem de um Gilmar, ele teria em cima do lance agido quando podia para dar um freio nesses abusadores da farsa a jato.
    Eugênio está coberto de razão, mas é mais de falar do que de agir. Para isso é preciso ter coragem e em tempos de exceção é preciso ousar e se for o caso romper os limites que o cargo lhe impõe (Gilmar vive fazendo isso, esses juízes e procuradores vivem fazendo isso para influenciar na política), não dá para ser repúblicano ou democrático com fascistas, ou com quem já há muito não respeita a constituição.
    Lembre-se do velho ditado que “cão que ladra não morde”. É preciso morder, a situação desde antes do golpe já pedia isso.

  10. Raiva…
    Adorei o texto. Não é justo que uns gatos pingados acéfalos e sem escrúpulos possam estar nos mergulhando numa nova idade das trevas! Os brasileiros não merecem isto… Os que trabalham de sol a sol a vida toda e que vivem do geito que dá. Os habitantes do Brasil profundo. Os que sentem na carne, sem saber como ou por quê, os desfeitos desta canalha. Isto é o que mais me dá raiva. É gente demais sofrendo sob poucos pés imundos…

  11. Prisão perpétua aos verdugos

    Prisão perpétua aos verdugos da democracia que é o MPF!

    Aos que venderam o país, quando voltarmos à democracia, pena de morte excepcional a esses brancos que mataram de fome milhares!

    Não poderá haver nenhuma piedade  a esses desgraçados que destruiram um país inteiro!

    Pena de morte excepcional aos traidores do país pagos pelo erário para defendê-lo!

     

  12. Pena de morte a esses

    Pena de morte a esses vendilhões que destruíram o Brasil. Só assim para dar o exemplo a outros que tentem fazer o mesmo no futuro. Pena de morte a eles por destruírem as aspirações de uma geração inteira. Pena de morte a esses brancos selvagens e vendidos a Washington! Pena de morte por alta traição, venda de segredos nacionais aos EUA e por conspirarem contra o próprio país onde são funcionários públicos, Nada mais e nada menos do que a pena de morte por alta traição nacional!

  13. INFELIZMENTE O TEXTO É BOM,
    INFELIZMENTE O TEXTO É BOM, MAS NÃO RESOLVE O QUE ESTÁ ACONTECENDO NESTE PAÍS. NÃO RESTA MUITA COISA, SE ESSES INFELIZES CONTINUAREM NEM A FÉ NUM FUTURO QUALQUER VAI RESTAR.

  14. O problema estimado Aragão é
    O problema estimado Aragão é quem põe o sininho no pescoço do gato?
    O que vc descreve até as pedras portuguesase já sabem, porém onde estão as ações dos juristas ou dos políticos honestos que deveriam interpor alguma ação judicial?
    Ou criar uma iniciativa popular de freiar esta verdadeira ditadura destes senhores?

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