No primeiro dia do julgamento dos acusados pela tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023, em andamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, o ministro relator Alexandre de Moraes reforçou a independência e imparcialidade da Corte diante das pressões internas e externas, alertando para a gravidade da trama golpista como uma tentativa de instalação de ditadura no país.
Moraes também destacou que as ações penais seguiram o mesmo rito das outras 1.630 ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação, detalhando provas da trama e solicitando a condenação de todo o núcleo crucial, apontando que não é necessário um documento assinado para caracterizar a tentativa de golpe, bastando as reuniões com intenção golpista.
Gonet citou diversos fatos como ataques às urnas, planos para matar autoridades, uso da Polícia Rodoviária Federal para barrar eleitores, e atos violentos em Brasília, e apresentou provas e fundamentos para a condenação dos réus, ressaltando o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro como líder da trama.
Exposição da defesa
Na parte da defesa, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o primeiro a se manifestar, ressaltando a validade de sua delação premiada e negando pressões, além de alegar não ter conhecimento de planos de assassinato e ter pedido dispensa do Exército por motivos psicológicos.
As sustentações orais foram feitas pelos seguintes advogados, com os respectivos destaques de suas defesas:
- Jair Alves Pereira e Cezar Bitencourt, defensores do tenente-coronel Mauro Cid: A defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro ressaltou a validade da delação premiada de Mauro Cid, negando pressões sofridas por ele e alegando que não tinha conhecimento de planos de assassinato.
- Renato Garcia Cintra Pinto, defensor do deputado Alexandre Ramagem: Contestou a acusação de participação no núcleo da trama golpista, negando envolvimento dele nos crimes imputados.
- Defensor do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier: Pediu anulação da delação premiada de Mauro Cid e negou que Garnier tenha ligação com os atos ilícitos apontados.
O julgamento da Primeira Turma do STF tem como foco o núcleo 1 da trama golpista e envolve a análise das responsabilidades de Bolsonaro e outros sete acusados pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros.
Em linhas gerais, o primeiro dia de julgamento expôs tensões políticas e mostra a complexidade do caso, que envolve crimes graves como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, entre outros.
As sessões do julgamento estão previstas para continuar nos próximos dias no Plenário do STF, com a leitura dos votos dos ministros após as sustentações orais.
Rui Ribeiro
3 de setembro de 2025 6:23 amEu vou tocar foho no Bananistão porque, enquanto a população esta abandonada, os políticos estão empenhados não em solucionar os problemas e aliviar o fardo da população mas em garantir anistia para criminosos. Don, me empresta o risqueiro