A atuação do Judiciário, em relação às ações contra sites e jornais, está extrapolando qualquer limite de razoabilidade.
A falta de jurisprudência, de consenso, de regras mínimas de atuação está transformando o Judiciário na maior ameaça à liberdade de expressão desde os anos de chumbo da ditadura militar. O protagonismo político da Justiça espalhou-se por todos os poros da corporação. Não há mais limites para a atuação de juizes militantes, fazendo do seu poder uma arma politica, não apenas para inviabilizar a liberdade de expressão, mas para a própria destruição dos “inimigos”.
Criou-se uma atmosfera em tudo semelhante à dos anos 70, quando muitos profissionais, marcados pela ditadura, eram obrigados a mergulhar, a buscar trabalhos de forma clandestina, para não serem esmagados pelas restrições impostas pela ditadura.
Narro a minha situação, que deve ser igual a de outros jornalistas que não possuem o respaldo de empresas jornalísticas, alvos de uma ofensiva que, se não for contida, inevitavelmente atingirá também os grupos jornalísticos.
Estou juridicamente marcado para morrer por críticas que faço ao Judiciário, cumprindo minha função de jornalista.
O desembargador Luiz Zveiter, com inúmeros inquéritos correndo contra ele no Conselho Nacional de Justiça, entra com uma ação contra mim e o GGN. O juiz fluminense, de 1a instância, estipulou condenação de R$ 100 mil, obrigatoriedade de pagar imediatamente, sob pena de mandar o meu nome para o Serviço de Proteção ao Crédito, e proibição de voltar a criticar Zveiter.
No último dia 16 minha conta corrente sofreu um bloqueio inusitado, por ordem de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Confiscaram o pouco que havia e impuseram um bloqueio de R$ 50 mil sobre o saldo devedor, de tal maneira que nos próximos dias, quando cair na conta minha única fonte de renda – proventos de aposentadoria – será completamente sugada por este bloqueio. Não apenas isso. Estão sujeitas ao bloqueio todas as fontes de receita do Jornal GGN, assinaturas, publicidade, em sistemas de pagamento, sem nenhum limite: confiscar tudo o que encontrar pela frente.
A sentença do Tribunal de Justiça do Rio reverteu decisão de 1a instância e me condenou por difamar… Eduardo Cunha, “equiparando-o a sonegadores”. Cunha está condenado por crimes muito mais graves do que a sonegação. Consumado o confisco, ficarei sem recursos para bancar faculdade de filhas, planos de saúde, pensão a ex. E, concretizado o bloqueio sobre o GGN, não haverá recursos para salários e sequer para manutenção de servidores de Internet.
Tempos atrás, Joyce Hasselman foi absolvida por ter chamado Lula de “ladrão” e “corrupto” em vídeos assistidos, em geral, por mais de um milhão de pessoas. De acordo com o juiz, “a evidente gravidade dos dizeres dirigidos ao Querelante mostra-se, no entanto, francamente proporcional à extrema gravidade dos fatos notórios, que ao tempo publicação no blog já eram de amplo conhecimento público”. “Diante dos fortes indícios de existência de corrupção no governo federal, em proporções nunca antes vistas, não seria possível esperar uma reação por parte da opinião pública (e consequentemente, também da imprensa) que não fosse de absoluta reprovação e revolta.”
O desembargador em questão já pensou diferente, como no processo de Ricardo Teixeira contra Juca Kfoury.
“Na espécie, repito, o réu apenas informou aos seus leitores a notícia veiculada pelo jornal suíço, sem fazer acusação ou denegrir a honra e dignidade do autor.
É certo que a matéria é crítica e demonstra, um tanto, a insatisfação, à época e ainda evidente, da sociedade civil com os escândalos que insistem em assombrar nosso esporte, especificamente o futebol masculino nacional.
Contudo, diversas notícias envolvendo o autor, então presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foram publicadas por outros veículos da imprensa, algumas com fortes denúncias sobre sua conduta à frente da referida instituição, não havendo, nos presentes autos, qualquer informação acerca de eventuais medidas porventura tomadas pelo autor.
Nesta senda, em que pesem os eventuais danos de ordem moral sofridos pelo autor, não restou comprovada a conduta ilícita imputada ao réu, já que estamos diante, em verdade, do regular exercício do direito de informar, expressão da própria liberdade de imprensa, sem a qual o Estado Democrático de Direito sobreviveria.
A conclusão a que se chega é a de que a matéria reproduzida pelo réu não alcançou dimensão suficiente para denegrir a honra do autor, mormente quando comparada a um sem número de reportagens já veiculadas sobre a gestão do autor quando respondia pela aludida entidade”.
O que mudou em relação ao meu caso? A notória influência de Zveiter no TJRJ.
O desembargador em questão entrou pelo quinto constitucional no TJRJ em 2007, por influência direta de Luiz Zveiter, então corregedor geral da Justiça do Rio.
Uma mera fotomontagem, incluindo por engano foto de homônimo, resultou em uma condenação em tempo recorde pelo juiz de 1a instância, confirmada por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O juiz decretou bloqueio de R$ 30 mil em uma conta conjunta que tenho com esposa. Ela entrou com uma medida para desbloquear sua parte e o juiz limitou-se a decidir não decidindo – manteve o processo parado e a conta bloqueada. Decretou outros bloqueios em contas pessoais, contas de assinaturas do GGN.
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de R$ 60 mil para R$ 20 mil a condenação da TV Record, por ter veiculado reportagens – em um dos maiores canais abertos – acusando falsamente um homem de crimes de sequestro e estupro coletivo. A alegação foi a de que os males causados à sua imagem não foram tão relevantes.
No meu caso, não foi necessário que o reclamante apresentasse qualquer evidência de que uma mera foto, em uma fotomontagem, em uma reportagem que sequer mencionava seu nome, tivesse acarretando consequências profissionais ou pessoais para ele.
Tempos atrás, Joyce Hasselman fez um ataque torpe a uma filha minha, para seus mais de um milhão de seguidores, confundindo-a com uma homônima. Sua condenação foi de metade do valor da que recebi por ter publicado uma foto incorreta em uma mera fotomontagem.
O governador João Dória Jr entrou com uma ação contra o GGN, devido a artigo publicado por um colaborador. Pediu R$ 50 mil de indenização. O juiz aumentou de ofício para R$ 100 mil, alegando que o escritório do GGN fica em bairro nobre e isso justificaria as condições da empresa para pagar indenização maior. O escritório fica no endereço residencial de uma sócia, em um bairro de classe média.
O MBL entra com uma ação me acusando de ter dito que ele recebeu dinheiro da Lava Jato. O texto apenas mencionava a eficácia do grupo – de ter conseguido eleger bancadas com R$ 5 milhões de financiamento – para comprovar o potencial político dos R$ 2,5 bilhões da Fundação pretendida pela Lava Jato de Curitiba para gerenciar as multas da Petrobras. Não havia nenhuma afirmação de que os R$ 5 milhões do MBL seriam provenientes da Lava Jato. O texto era claro. O juiz de 1a instância rejeitou a ação. O desembargador me condenou a R$ 10 mil alegando que o texto não era claro.
Simples assim: bastou achar que não era claro (e era) para avançar sobre mais R$ 10 mil, com total desconsideração pelo trabalho alheio.
O cerco imposto está me expulsando do exercício do jornalismo. Pouco importa se tenho 50 anos de carreira, inúmeras premiações, um trabalho reconhecido na área de economia e na defesa dos direitos.
Assim como os malditos pela ditadura, continuando essa escalada terei que arrumar outra ocupação, manter-me no anonimato para que novos proventos não sejam confiscados, já que até a aposentadoria recebida está sob ameaça de confisco, e possa manter o apoio à minha família e recursos para meu sustento.
Não se culpe o Judiciário como um todo. Há juízes profissionais, que cumprem com rigor a nobre função de julgar. Mas o poder perdeu o controle sobre o ativismo de juízes e desembargadores partidarizados, especialmente depois que o Supremo Tribunal Federal acabou com a Lei de Imprensa, não colocando nada no lugar e que Ministros, como Luis Roberto Barroso, passaram a estimular o protagonismo dos juízes.
Não há mais limites para condenações, sequer obediência a princípios básicos de razoabilidade.
Se não houver um movimento nacional de conscientização, envolvendo a parte saudável do Judiciário, dos Tribunais, a OAB, ABI, órgãos representativos da mídia, se não cair a ficha dos grupos de mídia sobre essa escalada contra a liberdade de expressão, se não cair a ficha de Barroso sobre o monstro que criou, se não cair a ficha do próprio Judiciário sobre as ameaças desse tipo de atuação à sua própria imagem, a ditadura poderá se tornar irreversível.
incialmente, com o Judiciário. Depois, sem ele.
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Judiciario podre na raiz.
Essa é uma questão que merece recurso imediato ao STF, pois trata-se de uma ameaça à liberdade de imprensa pelo abuso inconstitucional do poder da toga, mediante a utilização da coerção econômica. Voce ja adotou essa providência?
Penso que é caso de Reclamação direta ao STF, a ofensa à ADPF 130 do STF, ante decisão da extinção da Lei de Imprensa
"É obsceno de tão óbvio..." Zveiter de STJD. O Braço Armado do Poder Judiciário Brasileiro para garantia da manutenção do cabresto e monopólio de 30 anos do Futebol sob o comando de RGT. Zveiter junto com Schmidt junto com Viana junto com Eurico junto com Teixeira junto com Havellange junto com Sanchéz junto com Perrella junto com Aécio junto junto com Aldo Rebello junto com com Copa do Mundo junto com Olimpíadas junto com Bilionários Elefantes Brancos... 40 anos de Redemocracia. 30 anos de Constituição Cidadã. O mesmo período entre ditos Partidos Progressistas. Ronaldo, Romário, Adriano, Edmundo protegidos, estando nos bolsos e influências de CBF, entre Crimes e Criminosos, enquanto a pressa em se condenar Pelé ou Filho ou Empresas ou sua família. A Nação do óbvio. A culpa, esta, é dos outros. Zveiter dos absurdos no Judiciário Carioca. Zveiter da Corrupção e Escândalos. Zveiter silenciando e condenando Nassif e a Imprensa Brasileira. É o mesmo Zveiter que nega Proteção Policial à Juíza Patricia Aciolly. Assassinada com mais de 10 tiros. Pobre país rico. Não é a Pátria das Coincidências? É obsceno de tão óbvio. Mas de muito fácil explicação.
O Crime Organizado no Brasil são as folclóricas e interplanetárias Facções Criminosas? Pelo amor de Deus !!! Um neurônio que funcione, pelo menos !!! Mas de muito fácil explicação. Pobre miserável país rico.
Caros amigos, a infinita diversidade da realidade única se apresenta como experiência metapsicológica, devido à impermeabilização das condições epistemológicas e cognitivas exigidas. Por outro lado, o monismo confuso característico de algumas vertentes contemporâneas cumpre um papel essencial na formulação da fundamentação metafísica das representações. Assim mesmo, a estrutura atual da ideação semântica exige a precisão e a definição do sistema de conhecimento geral.
No entanto, não podemos esquecer que a necessidade de renovação conceitual auxilia a preparação e a composição dos testes de falseabilidade das teorias científicas. Do mesmo modo, o Cosmos submetivo aos poderes do puro-devir garante a contribuição de um grupo importante na determinação das novas teorias propostas.
Pois é... Eu gostaria de saber até onde vai o judiciário e o que vai ser feito a respeito disto que eu li no IG:
"Roberto Jefferson disse que os ministros STF precisam ser expulsos a bala:
“Nós temos que entrar lá e colocar para fora na bala, no pescoção, no chute na bunda, aqueles onze malandros que se fantasiaram de ministros do Supremo Tribunal Federal”.
Ao se referir a Jair Bolsonaro, que pode se filiar ao seu partido, o PTB, ele disse também:
“O povo já entendeu que, quando cessam as palavras – e elas estão acabando – principia a pólvora. E a pólvora não virá pelo Estado, pelas Forças Armadas: o povo vai lançar mão da pólvora para resolver estas situações. É o povo que botará fogo na primeira banana de dinamite”.
Feliz Natal.
Conta conjunta, Nassif? Altamente imprudente. Se acha que os tentáculos da justiça invadiram sua vida financeira, imagine o poder que eles tem com quem usar o PIX?
Sei exatamente como se sente, sou alvo de uma ação no valor de 7,3 milhões num processo de 2015 que sequer fui citado sobre uma suposta divida de pouco mais de 3 mil reais de uma empresa que eu era sócio. Isso mesmo, 2366 vezes do valor original, executada com bloqueio financeiro sem sequer citação para apresentação de defesa.
Minha sugestão é seguir o que fez o Protogenes, após ser abandonado pelo governo Lula após a Satiagraha. Peça asilo. Mas continue seu bom combate de fora do Brasil onde não poderão te sufocar financeiramente.
Que situação triste vivemos. É impossível aceitarmos esses desmandos.
Nassif, bom dia. Estou morando em Portugal há um ano - decisão tomada no dia seguinte ao da vitória do fascismo tupiniquim em 2018. Recomendo que considere a possibilidade de abrir contas bancárias aqui, para contornar a perseguição dos juízes fascistas. Assinaturas e contribuições podem ser feitas nessas novas contas, permitindo custear seu trabalho. Eu e meu marido podemos ajudá-lo com isso, indicando inclusive uma excelente advogada portuguesa 100 por cento confiável e 100 por cento eficiente. Considere também a hipótese de vir morar aqui por uns tempos. Ou passar uns dias em nossa casa, com esposa, se quiser. Temos espaço. Não esmoreça. Bostonazi vai passar, ainda que demore. Grande abraço daqui de Setúbal.
NOEMIA CRESPO : É inocência, que duvido ou provocação? Toda Elite Esquerdopata destes 90 anos já está em Portugal. Não anda pelas ruas de Setúbal? De Coimbra? De Porto? De Lisboa? Nosso STF sentencia através de Terras Lusitanas. Outros mais endinheirados e mais ideológicos, o fazem através de Paris e Dior. A Grande Massa, Filhos e Netos, que gostam da atualidade, riqueza e conforto preferem Miami, NY ou Los Angeles. O Dinheiro e Riquezas Brasileiros construídos em 50 anos de Redemocracia já estão devidamente assegurados em Novas Residências e Novas Cidadanias. Garanto que até este Jornalista, de tão vil perseguições, já garantiu seu Futuro além-mar. Ou não é verdade? Pobre país rico. 40 anos de farsante Redemocracia e Constituição Cidadã o deixaram ainda mais pobre. Mas de muito fácil explicação. (P.S. Este "CRESPO" não seria da Família Nepotista da Política e Prefeitura de Sorocaba/SP? Ou é apenas coincidência? Afinal estamos na Pátria das Coincidências !! abs)
"...40 anos de Redemocracia..."
Caros amigos, o a priori histórico de uma experiência possível nos leva ao caminho impenetrável da coisa-em-si, entendida como substância retrocedente. Por outro lado, o monismo confuso característico de algumas vertentes contemporâneas cumpre um papel essencial na formulação da fundamentação metafísica das representações. Baseado na tradição aristotélica, a infinita diversidade da realidade única marca a autonomia do pensamento em relação ao fluxo do antiplatonismo fichteano resultante dos movimentos revolucionários de então. No entanto, não podemos esquecer que a necessidade de renovação conceitual auxilia a preparação e a composição dos testes de falseabilidade das teorias científicas. Este pensamento está vinculado à desconstrução da metafísica, pois o Cosmos submetivo aos poderes do puro-devir garante a contribuição de um grupo importante na determinação da condição de verdade de proposições elementares como ((p ^ ~q) -> (~r v (p r))).
Rebate essa também, Zé.
Mas daí é fugir...
O risco é enorme para Nassif, sem dúvida. O que será que o Ministro Gilmar Mendes do STF teria a dizer sobre isto?
Como diz o senso comum: "A melhor defesa é o ataque".
Isso me deixa muito triste. Meus sentimentos. Eu, que não sou perseguido, lamento reconhecer minha covardia de querer deixar este país e abrir as portas para meu filho em outro continente. Sugiro que os perseguidos façam o mesmo, mas se todos o fizerem, quem vai lutar contra a deterioração moral por aqui?
Não, Nassif, os grandes grupos jornalísticos não serão atingidos por essa onda.
E por um motivo bastante simples, ou seja, eles farão o que você não fará: se curvarão.
É provável que estejam vendo com bons olhos esse sufocamento do jornalismo independente.
Acham que voltarão a ter a relevância que um dia tiveram. Ou o público que um dia tiveram. Vã ilusão.
Pois o Google e o Facebook estão aí, à espreita, prontos para devorá-los.
Os grandes grupos jornalísticos são como um zuckerberg, à espera de um google que os compre.
Vai comprar. E por preço vil.
Creio que essas plataformas toleram o seu jornalismo, e daqueles que, como você, buscam a verdade, por que, ainda que pequeno, algum retorno dão, ainda mais com o custo baixíssimo que representa mantê-los online.
Bem o contrário da situação dos grandes grupos jornalísticos. Operação cara, retorno minguante.
O jornalismo independente desaparecerá, sem dúvida, certamente antes dessas pragas.
Mas ambos estão com os dias contados, disso não tenho dúvida. Só não pensei que seria tão rápido.
Ainda me lembro do susto que tomei, ao tomar conhecimento da morte de PHA. E me deu um arrepio, ao ler as primeiras palavras desse post: “Estou juridicamente marcado para morrer...”
Não sou supersticioso, mas, mentalmente, dei três batidinhas na madeira.
O fato de saber que o jornalismo independente, como se diz, irá sentar à direita (Jesus!) de Deus, e que os outros irão ter com o satanás, não serve de consolo.
Principalmente para quem, como eu, não crê nisso. Afinal, ir para a História, com H maiúsculo, e ir para a lata de lixo da História, tanto faz. O que tem que ser feito, tem que ser feito aqui.
Ficaremos órfãos.
São dias negros, esses que vem por aí.
Gostaria de encerrar com uma nota de otimismo, mas não tenho seu talento, para isso.
E paro por aqui.
A grande mídia não somente se curvará como se aliará aos monstros que emergiram entre 2013 e 2016, inclusive emprestando carros e o vernáculo como fizeram a Folha e Globo nos anos de chumbo.
Não haveria Bolsonaro se não houve o apoio de setores do judiciário.
Sugiro Nassif que reconsidere se refugiar por uns tempos em Portugal e abrir novas contas para sua existência. O Brasil se perdeu e aqui pobres passaram a odiar pobres porque aceitam todo o tipo de narrativa. A burguesia foi a grande vitoriosa das eleições de 2020. Sinceramente digo, estamos perdidos e as esquerdas batendo cabeças.
O meu projeto para um futuro próximo é me refugiar em um sítio aqui próximo e esquecer o Brasil e toda essa gente odiosa dos três poderes.
E digo isso com muito sofrimento.
Em tempo, acompanho Nassif há muito tempo e sei de sua luta e de resiliência, mas poucos sobreviverão a esse tempo em que o VERME que está na presidência e outros vermes que estão nos outros poderes são mais nocivos ao povo brasileiro do que o novo coranavírus.
Abraços
Luís Moreira
"Pobres passaram a odiar pobres"...
Moro em bairro pobre, aqui em Salvador, e constato diariamente a veracidade dessas palavras.
Começam por ter vergonha do que são, depois passam a desprezar os vizinhos, por serem um espelho de si mesmos.
Daí para o ódio, basta surgir um canalha com talento para atiçar esses sentimentos.
Cala a boca já morreu, Carmen Lúcia? Ou era só frase de efeito do assessor do Pensador? Meu nome está à disposição se precisar abrir uma outra empresa. Não dá para ficar sem a leitura diária do GGN.
Difícil, hein meu caro. Muito difícil. Nem sei o que dizer. Talvez o ideal fosse verificar a possibilidade de criação de uma filial no exterior para manter as contas da empresa longe do alcance desses crápulas. De minha parte, conte comigo aqui em Lisboa.
Força camarada!