A atuação do Judiciário, em relação às ações contra sites e jornais, está extrapolando qualquer limite de razoabilidade.
A falta de jurisprudência, de consenso, de regras mínimas de atuação está transformando o Judiciário na maior ameaça à liberdade de expressão desde os anos de chumbo da ditadura militar. O protagonismo político da Justiça espalhou-se por todos os poros da corporação. Não há mais limites para a atuação de juizes militantes, fazendo do seu poder uma arma politica, não apenas para inviabilizar a liberdade de expressão, mas para a própria destruição dos “inimigos”.
Criou-se uma atmosfera em tudo semelhante à dos anos 70, quando muitos profissionais, marcados pela ditadura, eram obrigados a mergulhar, a buscar trabalhos de forma clandestina, para não serem esmagados pelas restrições impostas pela ditadura.
Narro a minha situação, que deve ser igual a de outros jornalistas que não possuem o respaldo de empresas jornalísticas, alvos de uma ofensiva que, se não for contida, inevitavelmente atingirá também os grupos jornalísticos.
Estou juridicamente marcado para morrer por críticas que faço ao Judiciário, cumprindo minha função de jornalista.
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Caso Luiz Zveiter
O desembargador Luiz Zveiter, com inúmeros inquéritos correndo contra ele no Conselho Nacional de Justiça, entra com uma ação contra mim e o GGN. O juiz fluminense, de 1a instância, estipulou condenação de R$ 100 mil, obrigatoriedade de pagar imediatamente, sob pena de mandar o meu nome para o Serviço de Proteção ao Crédito, e proibição de voltar a criticar Zveiter.
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Caso Eduardo Cunha
No último dia 16 minha conta corrente sofreu um bloqueio inusitado, por ordem de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Confiscaram o pouco que havia e impuseram um bloqueio de R$ 50 mil sobre o saldo devedor, de tal maneira que nos próximos dias, quando cair na conta minha única fonte de renda – proventos de aposentadoria – será completamente sugada por este bloqueio. Não apenas isso. Estão sujeitas ao bloqueio todas as fontes de receita do Jornal GGN, assinaturas, publicidade, em sistemas de pagamento, sem nenhum limite: confiscar tudo o que encontrar pela frente.
A sentença do Tribunal de Justiça do Rio reverteu decisão de 1a instância e me condenou por difamar… Eduardo Cunha, “equiparando-o a sonegadores”. Cunha está condenado por crimes muito mais graves do que a sonegação. Consumado o confisco, ficarei sem recursos para bancar faculdade de filhas, planos de saúde, pensão a ex. E, concretizado o bloqueio sobre o GGN, não haverá recursos para salários e sequer para manutenção de servidores de Internet.
Tempos atrás, Joyce Hasselman foi absolvida por ter chamado Lula de “ladrão” e “corrupto” em vídeos assistidos, em geral, por mais de um milhão de pessoas. De acordo com o juiz, “a evidente gravidade dos dizeres dirigidos ao Querelante mostra-se, no entanto, francamente proporcional à extrema gravidade dos fatos notórios, que ao tempo publicação no blog já eram de amplo conhecimento público”. “Diante dos fortes indícios de existência de corrupção no governo federal, em proporções nunca antes vistas, não seria possível esperar uma reação por parte da opinião pública (e consequentemente, também da imprensa) que não fosse de absoluta reprovação e revolta.”
O desembargador em questão já pensou diferente, como no processo de Ricardo Teixeira contra Juca Kfoury.
“Na espécie, repito, o réu apenas informou aos seus leitores a notícia veiculada pelo jornal suíço, sem fazer acusação ou denegrir a honra e dignidade do autor.
É certo que a matéria é crítica e demonstra, um tanto, a insatisfação, à época e ainda evidente, da sociedade civil com os escândalos que insistem em assombrar nosso esporte, especificamente o futebol masculino nacional.
Contudo, diversas notícias envolvendo o autor, então presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foram publicadas por outros veículos da imprensa, algumas com fortes denúncias sobre sua conduta à frente da referida instituição, não havendo, nos presentes autos, qualquer informação acerca de eventuais medidas porventura tomadas pelo autor.
Nesta senda, em que pesem os eventuais danos de ordem moral sofridos pelo autor, não restou comprovada a conduta ilícita imputada ao réu, já que estamos diante, em verdade, do regular exercício do direito de informar, expressão da própria liberdade de imprensa, sem a qual o Estado Democrático de Direito sobreviveria.
A conclusão a que se chega é a de que a matéria reproduzida pelo réu não alcançou dimensão suficiente para denegrir a honra do autor, mormente quando comparada a um sem número de reportagens já veiculadas sobre a gestão do autor quando respondia pela aludida entidade”.
O que mudou em relação ao meu caso? A notória influência de Zveiter no TJRJ.
O desembargador em questão entrou pelo quinto constitucional no TJRJ em 2007, por influência direta de Luiz Zveiter, então corregedor geral da Justiça do Rio.
3 – A foto de um homônimo
Uma mera fotomontagem, incluindo por engano foto de homônimo, resultou em uma condenação em tempo recorde pelo juiz de 1a instância, confirmada por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O juiz decretou bloqueio de R$ 30 mil em uma conta conjunta que tenho com esposa. Ela entrou com uma medida para desbloquear sua parte e o juiz limitou-se a decidir não decidindo – manteve o processo parado e a conta bloqueada. Decretou outros bloqueios em contas pessoais, contas de assinaturas do GGN.
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de R$ 60 mil para R$ 20 mil a condenação da TV Record, por ter veiculado reportagens – em um dos maiores canais abertos – acusando falsamente um homem de crimes de sequestro e estupro coletivo. A alegação foi a de que os males causados à sua imagem não foram tão relevantes.
No meu caso, não foi necessário que o reclamante apresentasse qualquer evidência de que uma mera foto, em uma fotomontagem, em uma reportagem que sequer mencionava seu nome, tivesse acarretando consequências profissionais ou pessoais para ele.
Tempos atrás, Joyce Hasselman fez um ataque torpe a uma filha minha, para seus mais de um milhão de seguidores, confundindo-a com uma homônima. Sua condenação foi de metade do valor da que recebi por ter publicado uma foto incorreta em uma mera fotomontagem.
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Caso João Dória Jr
O governador João Dória Jr entrou com uma ação contra o GGN, devido a artigo publicado por um colaborador. Pediu R$ 50 mil de indenização. O juiz aumentou de ofício para R$ 100 mil, alegando que o escritório do GGN fica em bairro nobre e isso justificaria as condições da empresa para pagar indenização maior. O escritório fica no endereço residencial de uma sócia, em um bairro de classe média.
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O caso MBL
O MBL entra com uma ação me acusando de ter dito que ele recebeu dinheiro da Lava Jato. O texto apenas mencionava a eficácia do grupo – de ter conseguido eleger bancadas com R$ 5 milhões de financiamento – para comprovar o potencial político dos R$ 2,5 bilhões da Fundação pretendida pela Lava Jato de Curitiba para gerenciar as multas da Petrobras. Não havia nenhuma afirmação de que os R$ 5 milhões do MBL seriam provenientes da Lava Jato. O texto era claro. O juiz de 1a instância rejeitou a ação. O desembargador me condenou a R$ 10 mil alegando que o texto não era claro.
Simples assim: bastou achar que não era claro (e era) para avançar sobre mais R$ 10 mil, com total desconsideração pelo trabalho alheio.
O cerco
O cerco imposto está me expulsando do exercício do jornalismo. Pouco importa se tenho 50 anos de carreira, inúmeras premiações, um trabalho reconhecido na área de economia e na defesa dos direitos.
Assim como os malditos pela ditadura, continuando essa escalada terei que arrumar outra ocupação, manter-me no anonimato para que novos proventos não sejam confiscados, já que até a aposentadoria recebida está sob ameaça de confisco, e possa manter o apoio à minha família e recursos para meu sustento.
Não se culpe o Judiciário como um todo. Há juízes profissionais, que cumprem com rigor a nobre função de julgar. Mas o poder perdeu o controle sobre o ativismo de juízes e desembargadores partidarizados, especialmente depois que o Supremo Tribunal Federal acabou com a Lei de Imprensa, não colocando nada no lugar e que Ministros, como Luis Roberto Barroso, passaram a estimular o protagonismo dos juízes.
Não há mais limites para condenações, sequer obediência a princípios básicos de razoabilidade.
Se não houver um movimento nacional de conscientização, envolvendo a parte saudável do Judiciário, dos Tribunais, a OAB, ABI, órgãos representativos da mídia, se não cair a ficha dos grupos de mídia sobre essa escalada contra a liberdade de expressão, se não cair a ficha de Barroso sobre o monstro que criou, se não cair a ficha do próprio Judiciário sobre as ameaças desse tipo de atuação à sua própria imagem, a ditadura poderá se tornar irreversível.
incialmente, com o Judiciário. Depois, sem ele.
Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Judiciario podre na raiz.
Essa é uma questão que merece recurso imediato ao STF, pois trata-se de uma ameaça à liberdade de imprensa pelo abuso inconstitucional do poder da toga, mediante a utilização da coerção econômica. Voce ja adotou essa providência?
Penso que é caso de Reclamação direta ao STF, a ofensa à ADPF 130 do STF, ante decisão da extinção da Lei de Imprensa
“É obsceno de tão óbvio…” Zveiter de STJD. O Braço Armado do Poder Judiciário Brasileiro para garantia da manutenção do cabresto e monopólio de 30 anos do Futebol sob o comando de RGT. Zveiter junto com Schmidt junto com Viana junto com Eurico junto com Teixeira junto com Havellange junto com Sanchéz junto com Perrella junto com Aécio junto junto com Aldo Rebello junto com com Copa do Mundo junto com Olimpíadas junto com Bilionários Elefantes Brancos… 40 anos de Redemocracia. 30 anos de Constituição Cidadã. O mesmo período entre ditos Partidos Progressistas. Ronaldo, Romário, Adriano, Edmundo protegidos, estando nos bolsos e influências de CBF, entre Crimes e Criminosos, enquanto a pressa em se condenar Pelé ou Filho ou Empresas ou sua família. A Nação do óbvio. A culpa, esta, é dos outros. Zveiter dos absurdos no Judiciário Carioca. Zveiter da Corrupção e Escândalos. Zveiter silenciando e condenando Nassif e a Imprensa Brasileira. É o mesmo Zveiter que nega Proteção Policial à Juíza Patricia Aciolly. Assassinada com mais de 10 tiros. Pobre país rico. Não é a Pátria das Coincidências? É obsceno de tão óbvio. Mas de muito fácil explicação.
O Crime Organizado no Brasil são as folclóricas e interplanetárias Facções Criminosas? Pelo amor de Deus !!! Um neurônio que funcione, pelo menos !!! Mas de muito fácil explicação. Pobre miserável país rico.
Caros amigos, a infinita diversidade da realidade única se apresenta como experiência metapsicológica, devido à impermeabilização das condições epistemológicas e cognitivas exigidas. Por outro lado, o monismo confuso característico de algumas vertentes contemporâneas cumpre um papel essencial na formulação da fundamentação metafísica das representações. Assim mesmo, a estrutura atual da ideação semântica exige a precisão e a definição do sistema de conhecimento geral.
No entanto, não podemos esquecer que a necessidade de renovação conceitual auxilia a preparação e a composição dos testes de falseabilidade das teorias científicas. Do mesmo modo, o Cosmos submetivo aos poderes do puro-devir garante a contribuição de um grupo importante na determinação das novas teorias propostas.
Pois é… Eu gostaria de saber até onde vai o judiciário e o que vai ser feito a respeito disto que eu li no IG:
“Roberto Jefferson disse que os ministros STF precisam ser expulsos a bala:
“Nós temos que entrar lá e colocar para fora na bala, no pescoção, no chute na bunda, aqueles onze malandros que se fantasiaram de ministros do Supremo Tribunal Federal”.
Ao se referir a Jair Bolsonaro, que pode se filiar ao seu partido, o PTB, ele disse também:
“O povo já entendeu que, quando cessam as palavras – e elas estão acabando – principia a pólvora. E a pólvora não virá pelo Estado, pelas Forças Armadas: o povo vai lançar mão da pólvora para resolver estas situações. É o povo que botará fogo na primeira banana de dinamite”.
Feliz Natal.
Conta conjunta, Nassif? Altamente imprudente. Se acha que os tentáculos da justiça invadiram sua vida financeira, imagine o poder que eles tem com quem usar o PIX?
Sei exatamente como se sente, sou alvo de uma ação no valor de 7,3 milhões num processo de 2015 que sequer fui citado sobre uma suposta divida de pouco mais de 3 mil reais de uma empresa que eu era sócio. Isso mesmo, 2366 vezes do valor original, executada com bloqueio financeiro sem sequer citação para apresentação de defesa.
Minha sugestão é seguir o que fez o Protogenes, após ser abandonado pelo governo Lula após a Satiagraha. Peça asilo. Mas continue seu bom combate de fora do Brasil onde não poderão te sufocar financeiramente.
Que situação triste vivemos. É impossível aceitarmos esses desmandos.
Nassif, bom dia. Estou morando em Portugal há um ano – decisão tomada no dia seguinte ao da vitória do fascismo tupiniquim em 2018. Recomendo que considere a possibilidade de abrir contas bancárias aqui, para contornar a perseguição dos juízes fascistas. Assinaturas e contribuições podem ser feitas nessas novas contas, permitindo custear seu trabalho. Eu e meu marido podemos ajudá-lo com isso, indicando inclusive uma excelente advogada portuguesa 100 por cento confiável e 100 por cento eficiente. Considere também a hipótese de vir morar aqui por uns tempos. Ou passar uns dias em nossa casa, com esposa, se quiser. Temos espaço. Não esmoreça. Bostonazi vai passar, ainda que demore. Grande abraço daqui de Setúbal.
NOEMIA CRESPO : É inocência, que duvido ou provocação? Toda Elite Esquerdopata destes 90 anos já está em Portugal. Não anda pelas ruas de Setúbal? De Coimbra? De Porto? De Lisboa? Nosso STF sentencia através de Terras Lusitanas. Outros mais endinheirados e mais ideológicos, o fazem através de Paris e Dior. A Grande Massa, Filhos e Netos, que gostam da atualidade, riqueza e conforto preferem Miami, NY ou Los Angeles. O Dinheiro e Riquezas Brasileiros construídos em 50 anos de Redemocracia já estão devidamente assegurados em Novas Residências e Novas Cidadanias. Garanto que até este Jornalista, de tão vil perseguições, já garantiu seu Futuro além-mar. Ou não é verdade? Pobre país rico. 40 anos de farsante Redemocracia e Constituição Cidadã o deixaram ainda mais pobre. Mas de muito fácil explicação. (P.S. Este “CRESPO” não seria da Família Nepotista da Política e Prefeitura de Sorocaba/SP? Ou é apenas coincidência? Afinal estamos na Pátria das Coincidências !! abs)
“…40 anos de Redemocracia…”
Caros amigos, o a priori histórico de uma experiência possível nos leva ao caminho impenetrável da coisa-em-si, entendida como substância retrocedente. Por outro lado, o monismo confuso característico de algumas vertentes contemporâneas cumpre um papel essencial na formulação da fundamentação metafísica das representações. Baseado na tradição aristotélica, a infinita diversidade da realidade única marca a autonomia do pensamento em relação ao fluxo do antiplatonismo fichteano resultante dos movimentos revolucionários de então. No entanto, não podemos esquecer que a necessidade de renovação conceitual auxilia a preparação e a composição dos testes de falseabilidade das teorias científicas. Este pensamento está vinculado à desconstrução da metafísica, pois o Cosmos submetivo aos poderes do puro-devir garante a contribuição de um grupo importante na determinação da condição de verdade de proposições elementares como ((p ^ ~q) -> (~r v (p r))).
Rebate essa também, Zé.
Mas daí é fugir…
O risco é enorme para Nassif, sem dúvida. O que será que o Ministro Gilmar Mendes do STF teria a dizer sobre isto?
Como diz o senso comum: “A melhor defesa é o ataque”.
Isso me deixa muito triste. Meus sentimentos. Eu, que não sou perseguido, lamento reconhecer minha covardia de querer deixar este país e abrir as portas para meu filho em outro continente. Sugiro que os perseguidos façam o mesmo, mas se todos o fizerem, quem vai lutar contra a deterioração moral por aqui?
Não, Nassif, os grandes grupos jornalísticos não serão atingidos por essa onda.
E por um motivo bastante simples, ou seja, eles farão o que você não fará: se curvarão.
É provável que estejam vendo com bons olhos esse sufocamento do jornalismo independente.
Acham que voltarão a ter a relevância que um dia tiveram. Ou o público que um dia tiveram. Vã ilusão.
Pois o Google e o Facebook estão aí, à espreita, prontos para devorá-los.
Os grandes grupos jornalísticos são como um zuckerberg, à espera de um google que os compre.
Vai comprar. E por preço vil.
Creio que essas plataformas toleram o seu jornalismo, e daqueles que, como você, buscam a verdade, por que, ainda que pequeno, algum retorno dão, ainda mais com o custo baixíssimo que representa mantê-los online.
Bem o contrário da situação dos grandes grupos jornalísticos. Operação cara, retorno minguante.
O jornalismo independente desaparecerá, sem dúvida, certamente antes dessas pragas.
Mas ambos estão com os dias contados, disso não tenho dúvida. Só não pensei que seria tão rápido.
Ainda me lembro do susto que tomei, ao tomar conhecimento da morte de PHA. E me deu um arrepio, ao ler as primeiras palavras desse post: “Estou juridicamente marcado para morrer…”
Não sou supersticioso, mas, mentalmente, dei três batidinhas na madeira.
O fato de saber que o jornalismo independente, como se diz, irá sentar à direita (Jesus!) de Deus, e que os outros irão ter com o satanás, não serve de consolo.
Principalmente para quem, como eu, não crê nisso. Afinal, ir para a História, com H maiúsculo, e ir para a lata de lixo da História, tanto faz. O que tem que ser feito, tem que ser feito aqui.
Ficaremos órfãos.
São dias negros, esses que vem por aí.
Gostaria de encerrar com uma nota de otimismo, mas não tenho seu talento, para isso.
E paro por aqui.
A grande mídia não somente se curvará como se aliará aos monstros que emergiram entre 2013 e 2016, inclusive emprestando carros e o vernáculo como fizeram a Folha e Globo nos anos de chumbo.
Não haveria Bolsonaro se não houve o apoio de setores do judiciário.
Sugiro Nassif que reconsidere se refugiar por uns tempos em Portugal e abrir novas contas para sua existência. O Brasil se perdeu e aqui pobres passaram a odiar pobres porque aceitam todo o tipo de narrativa. A burguesia foi a grande vitoriosa das eleições de 2020. Sinceramente digo, estamos perdidos e as esquerdas batendo cabeças.
O meu projeto para um futuro próximo é me refugiar em um sítio aqui próximo e esquecer o Brasil e toda essa gente odiosa dos três poderes.
E digo isso com muito sofrimento.
Em tempo, acompanho Nassif há muito tempo e sei de sua luta e de resiliência, mas poucos sobreviverão a esse tempo em que o VERME que está na presidência e outros vermes que estão nos outros poderes são mais nocivos ao povo brasileiro do que o novo coranavírus.
Abraços
Luís Moreira
“Pobres passaram a odiar pobres”…
Moro em bairro pobre, aqui em Salvador, e constato diariamente a veracidade dessas palavras.
Começam por ter vergonha do que são, depois passam a desprezar os vizinhos, por serem um espelho de si mesmos.
Daí para o ódio, basta surgir um canalha com talento para atiçar esses sentimentos.
Cala a boca já morreu, Carmen Lúcia? Ou era só frase de efeito do assessor do Pensador? Meu nome está à disposição se precisar abrir uma outra empresa. Não dá para ficar sem a leitura diária do GGN.
Difícil, hein meu caro. Muito difícil. Nem sei o que dizer. Talvez o ideal fosse verificar a possibilidade de criação de uma filial no exterior para manter as contas da empresa longe do alcance desses crápulas. De minha parte, conte comigo aqui em Lisboa.
Força camarada!
Caro Nassif. Minha solidariedade a você e a todas as pessoas que tem sido vítimas do jogo sujo da elite deste país. Como escreveu a brilhante Marilena Chauí, é uma elite estúpida, violenta e arrogante. Sempre foi, vão mudando os matizes mas continua a essência. Sou professor universitário, mas venho de uma família de jornalistas que também sofreu violências ao longo do exercício da profissão. Meu avô foi um dos fundadores do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Mas parece que o movimento sindical perdeu muito de sua força. O que o Sindicato tem feito para te defender ?
Força Nassif. Mas não seja tolo para colocar em risco a sua vida e a de sua família. Princípios são fundamentais, mas a sobrevivência é essencial. Não estamos mais em tempos de heróis que se sacrificam por causas que a própria sociedade não se importa mais.
Forte abraço
Os Estados Unidos viveram o Macarthismo dos anos 50.
O Brasil vive o maucaratismo dos anos 20.
Meus sentimentos. Parabéns pela sua coragem. Sugiro que considere seriamente a sugestão do comentarista que ofereceu asilo em Portugal.
Nassif
Repito Vera Venturini – “Não dá para ficar sem a leitura diária do GGN”, meu blog favorito.
Nesta hora triste, só posso oferecer ajuda.
URGENTE URGENTÍSSIMO
Abrir uma VAKINHA de contribuição mensal RECORRENTE em nome de uma pessoa que não possa ser alcançada por ações judiciais. Não há outra alternativa, visto que as instituições brasileiras estão em frangalhos e já não atendem, e não tem interesse em mudar esse estado de coisas.
Por exemplo, minha contribuição mensal está sendo bloqueada em favor do MBL et caterva. Inaceitável isso. Se o GGN abrir um financiamento coletivo em nome de outra pessoa, cancelo essa contribuição e passo a contribuir para o novo nome, a salvo de bloqueios/confiscos judiciais.
Nassif, os que o conhecem minimamente fora dos limites do GGN sabem muito bem da sua resistência em aceitar isso, porém os tempos são esses e não vão mudar no curto ou médio prazo. Sem ingenuidades a essa altura.
Veja o que fizeram com o João Paulo Cuenca, mais de 140 ações abertas no JEC pelos pastores da Universal em todos os pontos do país. Cadê o Supremo que não identifica a manobra suja e puxa/avoca essas ações para si e acaba com essa asfixia financeira?
Precisamos de ações URGENTES, não dá pra deixar pra amanhã. Você, Nassif, teve o mérito de ser o pioneiro dos blogues, de identificar primeiro o sentido de comunidade, muito antes das redes sociais, todos nós participamos dos saraus, vinham leitores do RS, SC, RJ, MG. Lembro de ter participado de três deles fora de SP, dois em Poços de Caldas e um em Belo Horizonte. Isso não pode se perder. Estamos aqui há muito tempo, todos se conhecem, formamos uma comunidade, e esse mérito é todo seu. Ninguém fez nada parecido.
Você formou leitores qualificados, porque seu blogue é qualificado. Você impôs um padrão de conduta aos leitores, impondo limites e impedindo que o blogue descambasse para a sarjeta como muitos. Foi uma construção diária. Custou muito, não pode se perder, não podemos sofrer MAIS ESSA DERROTA.
FINANCIAMENTO COLETIVO JÁ!!!
PS.: ainda não é hora de empunhar o bandolim profissionalmente (uma outra ocupação). Vamos deixar para os momentos diletantes nos saraus e no bar do Alemão.
Grande abraço!
Caro Nassif,
Tenho quase 50 anos no jornalismo. Trabalhei na grande imprensa – como Folha de S.Paulo – e nunca tive problemas com o Judicinário nessa época. Hoje, no interior, ainda na labuta, desisti de pagar advogado (*). A primeira instância nos condena de acordo com o grau de poder do requerente. Fui condenado à revelia em processos movidos por policiais militares e hospital. Fui condenado por denunciar com provas. O Judiciário chegou ao cúmulo de autorizar a penhora de 1/6 sobre a parte da minha mãe, após seu falecimento, do imóvel que sempre foi “bem de família” dos meus pais. Os meus exemplos são intermináveis.
Acho que poderíamos montar uma ONG – alguma coisa – em defesa dos profissionais nessa situação. Sei lá! Sindicato? OAB? (o interior é pródigo em advogados conservadores e litigantes de má-fé).
Acho que somos muito nessa situação. Tomara que esse seu desabafo possa surtir algum efeito. Além de jornalista sou economista e você tem minha admiração.
Ulisses de Souza
(*) Invoco sempre a sentença do STF que reverteu a situação do Juca Kfouri contra Ricardo Teixeira. Recurso sempre ignorado pelos magistrados de primeira instância
GM é um dos processa jornalistas. PHA foi sua vítima.
O Brasil acabou.
E foi de propósito.
Canalhas! Fiquei desolada com seu relato Nassif. Sou leitora do GGN há muito tempo. Lembro que no auge do golpe, angustiada, ficava esperando seu vídeo a noite, o que sempre me dava um conforto. Estou pronta, como formiguinha, para qualquer tipo de luta para salvar o GGN e todo seu trabalho. Conte comigo.
Ora, se mesmo sofrendo na carne, Nassif não consegue enxergar que o funcionamento da justiça e daquilo que ele idealiza como jornalismo não permitem dissensos ou afrontas ao estamento, então há de se perguntar se ele, afinal, não merece que o destino tem lhe reservado.
Quem sabe alguém do “centro” não lhe socorra?
É… É sempre assim…
Vêm as fases autoritárias extremadas do capital, a esquerda sangra para defender e restituir direitos e depois gente como Nassif acha que o caminho é o centro.
Então…boa sorte com os “bons juízes” e “bons jornalistas”…
Que tristeza. Eu que achava, ingenuamente, que depois da ditadura de 64 não haveria outra. Mas essa que está aí piora a cada dia e pode superar aquela. Precisamos nos convencer de que esta pode ser derrubada, como foi a de 64. Com vítimas, infelizmente. Você já é uma delas. Ajudar o GGN a sair desta é uma obrigação nossa. Só precisamos encontrar os melhores meios para isso.
Minha solidariedade, Nassif. Estamos, seus leitores, a disposição para o que for preciso.
Acredito que o erro de leitura fundamental da situação brasileira atual, é de que a ameaça da ditadura vem de Bolsonaro e do bolsonarismo.
Nada mais distante, infelizmente. A ditadura brasileira já existe e está sendo montada desde 2015: é a estrutura judiciária, a mesma que protagonizou o golpe contra Dilma, prendeu e retirou Lula das eleições, e agora sufoca qualquer espaço de crítica. Nesta visão, Bolsonaro é apenas um acidente de percurso, que deve ser controlado como possível e depois descartado para permitir o controle total.
Depois de um golpe, a coisa não “alivia” como muitos pensaram. Só piora. E ainda deve piorar por alguns anos antes de melhorar. A única solução é a resistência.
Caro Nassif,
Seu jornalismo é imprescindível para o país, força e conte com o apoio de seus leitores. ABRA uma forma de cotizacao que ajudaremos.
Minha modesta solidariedade, sei o que é o judiciário, família de minha esposa foi vítima de vigaristas num primeiro momento, no segundo foi vítima do judiciário.
Tem que denunciar na OAB, Congresso, ONU
Fico imaginando onde está a valentia, a isenção e a marra de cão das autoridades do judiciário, contra: Daniel Dantas, José Serra, FHC, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Anastasia, Temer, Moreira Franco, Globo, família Bolsonaro, família Marinho, família Frias, as grandes e seculares sonegadoras de impostos, os bancos, as mineradoras e serrarias ilegais, o Queiroz, o Dória, Aloísio Nunes, Paulo Preto, Kassab, Cássio Cunha, Beto Richa, Paulo Skaf, Eunício Oliveira, os responsáveis pelo fabuloso assalto nas compras de respiradores e construção de hospitais de campanha, o assalto da Lava Jato, as delinquências de Moro, etc…
Também imagino se Nassif em vez de ser livre e isento estivesse ao lado desses exemplificados acima?
Um dos responsáveis pelo brasil estar nesta merda é o judiciário, hoje refem de suas ações parciais e de sua militância.
Mas tenho visto alguns atos interessantes do STF, principalmente nas figuras de Gilmar Mendes (nao esquecendo que com o envio dos autos de Lula para curitiba GM alimentou o dragão lavajateiro), Alexandre Moraes (sua capacidade de encurralar ratos bozonazis impressiona) e Ricardo Lewandowski.
Creio, nassif, que talvez seja possivel agrupar e enviar para a corte maior este monte de processos, que soam como ações dispersivas para dificultar a defesa e desencorajar o réu.
Nassif, em primeiro lugar criar uma vaquinha nacional bem divulgada para que possamos ajudar você a pagar de imediato o que não for possível recorrer e também pagar as custas judiciais de fazer frente a tais processos que não devem ser desprezíveis.
A Constituição de 1988 criou um monstro: o Judiciário.
Este era um poder que na ditadura sofreu inúmeras perseguições: transferências de juízes para que não assumissem determinados processos (demolição do princípio do juiz natural), ameaças de punição diante de determinada decisão (demolição do princípio da independência do juiz), etc.
Então os constituintes quiseram proteger o judiciário, e cumularam os juízes de tantos poderes que os tornou inatingíveis e inimputáveis.
Começa pela falácia de que o judiciário só será um poder independente se tiver independência orçamentária. Os juízes têm de ter independência de expressar suas decisões de acordo com a lei, já que eles são interpretes da lei, sem sofrerem pressões externas, sem serem ameaçados por outro poder.
Mas não deve ser exigência para confirmação de sua independência que eles possam dispor de somas fabulosas do orçamento público para fazer o que quiserem: palácios suntuosos a preços extraordinariamente altos, viagens internacionais frequentes com familiares, extrapolação dos tetos salariais, julgamento de causas trabalhistas milionárias em benefício próprio ou cruzado com outros tribunais, etc..
Recentemente houve uma polêmica de um tribunal que gastou muito dinheiro com compra de lagostas, camarões, vinhos caros, etc. Para que isso? É assim que se manifesta a tão desejada independência do judiciário? Um tribunal não é uma repartição pública como qualquer outra? Nas outras não há cantinas, geralmente funcionando sob concessão a terceiros, onde os funcionários fazem refeições pagando de seu próprio bolso? Não é para isso que os servidores públicos recebem vales-refeições todo mês, e os juízes também? Por que tribunais teriam de comprar lagostas extras?
Todo mundo tem direito a um julgamento justo. O Papa Francisco afirmou, há alguns dias, poeticamente, dirigindo-se aos juízes: “Uma sentença justa é como uma poesia”.
A Constituição diz no art. 5º: XXXIX – não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; Portanto, se o judiciário eliminou a lei de imprensa e nada foi colocado no lugar, estamos navegando num espaço voluntarioso onde mandam as convicções e as convicções nem sempre representam a justiça.
Corporações que podem liquidar com a vida de um cidadão, como o judiciário e a polícia, devem ter freios democráticos bem positivados, sob responsabilidade não da própria corporação mas da população e da lei, sob pena de a democracia e a liberdade correrem sério risco.
Já estou esperando a vaquinha.
Nassif vamos a luta abra uma cta que não possa se acessada por esta “justiça” e faremos uma vaquinha para te ajudar nestes processos.
Situação absurda e desesperadora. Não diria kafkiana porque todo os processos se dão muito às claras.
Seria um caso difuso de lawfare.
Esperemos que Nassif receba apoio efetivo de toda imprensa progressista.
Faço minhas as palavras da Tânia, acima. Fico muito, muito, muito triste com este teu relado. Não sei o que te sugerir. O que sei que tu és um bastião do jornalismo. Não podes nos faltar. Abre uma conta em qualquer outro país que a gente deposita lá.
Nassif, cria uma campanha de financiamento coletivo para que possamos ajudá-lo a pagar essas multas!
Estamos do seu lado, Nassif. Desde sempre.
Lamento muito. Isso é parte do processo de dominar por inteiro o Brasil para que ele seja uma colônia muito bem comportada e fornecedora de matérias primas e “escravos”.
Por que você, Nassif, refletindo sobre a situação em que está, não se retrata quanto ao dossiê que fez contra o Rômulo Brillo, a respeito do qual você já admitiu, em entrevista, que não tem provas?
Deplorável a perseguição a Nassif. Juízes nos envergonham, o MP nos envergonha, o Exército submisso ao pior presidente dessa triste república nos envergonha. Só a imprensa dita tradicional não nos envergonha, por tem sido torpe há tanto tempo que já a abandonamos e dela nada se espera. Nassif, estamos com você!
Caro Nassif,
Além de uma grande admiração por seu trabalho me solidarizo com você e me disponho a ajudá-lo no estiver ao meu alcance.
Deixo o meu contato de email e sinta-se à vontade para entrar em contato comigo.
Abraços e força!!!
Triste, muito triste!
Quando fiz aqui meu comentário, em solidariedade, ainda não havia nenhum. Foi no celular e ei vi que ia dar problemas, não é a primeira vez, então vamos lá de novo outra vez.
Acompanho grande jornalista desde 1985, mais exatamente no Plano Cruzado, quando passei concordar com as suas análises positivas sobre o plano, se fosse seguido a risca pelo Funaro. Trabalhava no Sind. dos Bancários, na subsede da Lapa e a CUT, a qual o sindicato era filiado, era contra o plano. O sindicato tinha um jornal diário, a Folha Bancária e batia pesado no plano e eu tinha que entra nas agencias e alem de distribuir o boletim tinha que discursar e discutir com a categoria no sentido de resistir ao plano que nos ia trazer perdas salariais. Bem o plano acabou se peredendo e o Sarney deu um gole eleitoral acabando com ele 1 dia depois da eleição geral.
O Nassif é daqueles imprescindíveis a que Brecht se referiu.
Toda minha solidariedade, pena que não posso contribuir financeiramente, mas compartilho tudo e ajudo como posso.
Como podemos ajudar?
Turco querido: fiquei muito triste com esta notícia. Por favor, não desista. Conte com a gente.
Palavras são palavras nada mais que palavras por mais requintadas que sejam,ainda mais que palavras o vento leva.
Como disse um Cidadão aí em cima,ainda que venha a solidariedade das sopas de letrinhas,ABI,OAB,FENARJ,o cacete a quatro,de nada adiantará,pois o País apodreceu tendo como carro chefe o Judiciário brasileiro.
Leiam ou tomem conhecimento o que está acontecendo com o Judiciário bahiano.Só que não é “privilégio” daqui,é de fio a pavio.
Só uma vaquinha muito bem engendrada,salva.
Estou a postos,senão assistiremos passivamente Cabra Marcado Para Morrer,parte II.
A cada dia me convenço mais: o judiciário é o pior dos poderes.
Eu lamento a injustiça, espero que haja alguém poderoso pra te ajudar a ter imparcialidade no judiciário. Também estou disposto a ajudar.
Isso me lembrou de 1 ódio que tenho pelos candidatos a presidente da esquerda e centro-esquerda (meu campo), a falta de ideias para RESOLVER as INJUSTIÇAS das polícias, MP e judiciário.
Custava o Haddad (Ciro, Boulos e cia) terem prometido câmera corporal, 1 Terabyte de HD e 1 sistema nacional para armazenar vídeos de ocorrência pra cada policial que estiver nas ruas?
Sou do MT, tem 1 VLT 100% inútil aqui que gastou R$ 1,5 BILHÃO de verba pública. Aposto que dava pra ter feito isso com esta verba.
Informar na propaganda que não é humano 1 policial se lembra de uma ocorrência que ocorreu 5, 7 ou 10 anos atrás… tempo médio para 1 PM depor num julgamento.
Ou que o presidente escolher o PGR + votado pelos membros do MP só trouxe corporativista e atraso pro país…
Que tal o presidente definir 1 tema de redação contra o corporativismo do MP e deixar 1 banca de juristas escolher a melhor redação?! Ou outra solução melhor…
A direita quer perseguir seus adversários da esquerda e a esquerda fica acomodada ou querendo dar o troco pela perseguição ao Lula, em vez de melhorar o país pra todos, inclusive a esquerda.
Luís Nassif, muito obrigado por tanto.
Eu sou seu leitor desde o finado Jornal da Tarde, na segunda metade dos anos 1970, e da sua gloriosa coluna na Folha de S.Paulo, nos anos 80, a década da minha formação universitária.
Eu te devo tanto.
Muito obrigado.
Infelizmente, com essa gente suja deve prevalecer o “olho por olho, dente por dente”. Os blogueiros decentes desse país devem se unir para promover a autodefesa das suas biografias. Os fascistas devem ser perseguidos e denunciados de forma impertinente, todas as horas e todos os dias, implacavelmente. A covardia desses juízes parciais, desprovidos das réguas que medem as leis, deve ser denunciada selvagemente, com toda a força do jornalismo libertador e verdadeiro. Para abater esse tipo de gentalha, os fins justificam os meios. Acabar com uma vida de trabalho honesto dos profissionais de imprensa e deterioração das suas famílias, sem critério da verdade, é criminoso. Esses fascistóides devem ter tratamento sumário! Onde estão os juízes desse país???
Nassif. vou suspender a assinatura do GGN na TV, para não dar mais dinheiro a esses. Gostaria de ter uma outra conta para manter a assinatura. Estou revoltado com esse ataque à imprensa livre; é preciso denunciar essa ditadura do judiciário em todos os foros, especialmente os internacionais. E mais: precisamos de iniciativas no Legislativo para alterar substancialmente o CNJ, eliminar todo o corporativismo desse Conselho e criar regras rígidas para demitir rapidamente a bem do serviço público juízes e promotores que corromperem a lei, punindo-os com prisão e a perda da aposentadoria (que é no que eles mais se agarram).
Lamentável, Nassif. Receba minha solidariedade. Como muitos outros, aguardo sua indicação de algum caminho para contribuição inacessível a “juízes” que não merecem a toga que vestem. Não é maioria mas está virando moda o abuso impune de autoridade.
Aguardando a Vakinha ou outra providência de apoio. Parei de contribuir há uns 6 meses e quero voltar mas não sei se é o melhor.
Nassif, você e Mariana já fazem parte do meu cotidiano e da minha esposa. Triste país que tem que suportar essa banda podre do Judiciário. Considere fortemente a possibilidade de ir para o exterior e de lá continuar seu trabalho independente e corajoso. Avalie TB a possibilidade da vaquinha, para que possamos contribuir financeiramente com tua luta e teu trabalho, sem que esse dinheiro seja “surrupiado” indevidamente. Teu trabalho é necessário para o Brasil. Abraços
Claudio Graziano Fonseca e Edna de Freitas Santos.
E como a ABI irá se manifestar?
Aliás, a ABI vai se manifestar?
Boca no trombone!!!
Toda a solidariedade ao jornalista Luis Nassif!
Perdão se meu comentário sai duplicado ou triplicado. Estou tendo dificuldades para postá-lo.
Olá Nassif,
Sou seu leitor e seu espectador, assinante do ggn. Se estiver passando necessidade por conta dos bloqueios, etc, oriente-nos como contribuir, de modo que não seja sequestrado judicialmente. Muito não será, porém, se muitos ajudarem, sua situação poderá ser aliviada.
Abraço
Sggs
Qualquer que seja sua decisão, Nassif, saiba que são muitos os que reconhecem a sua capacidade, coragem e a importância de seu trabalho. Sua contribuição como Jornalista na luta pela democracia, por uma nação menos injusta e pela superação do nosso subdesenvolvimento, nos faz seus devedores.
Prezado Nassif,
Simplesmente indignante toda essa situação. Não tenho nenhum conhecimento jurídico, mas não seria possível pelo menos você criar um fundo solidário em nome de alguém de sua confiança no qual os colaboradores desse canal e admiradores do seu trabalho possam contribuir para você poder, pelo menos, se defender juridicamente?
Abraço e força para você e sua família
É inaceitável,inacreditável e até estarrecedor que um assunto desta gravidade,contabilize até agora,míseros 50 e poucos comentários.
Em tempos idos e bem vividos,por assuntos não tão relevantes,já tínhamos ultrapassado 10 vezes mais,isto é,mais 500 participações.
Contado como estou contando,poucos acreditariam.
Não sei,mas entendo que Nassif e Dona Lourdes devem estar avaliando se esse negócio de vaquinha não seria uma canoa furada.
Se esse País valesse alguma coisa,Jair jamais seria o Rei do Pedaço.
Certo estamos eu,o velho Graça e Joel Silveira,isso aqui,salvo exceções contadas nos dedos das mãos,não vale o que o gato enterra.
BLOG:ANARCHY NOW! http://wwwanarchynow.blogspot.com/
Se tentarem nos impor outra ditadura então serão barrados na base da bal@.
Nassif, que situação a que chegou o judiciario no Brasil. Cada um faz o que quer e como quer. Li “Lawfare: uma introdução” e apesar de saber de quase tudo aquilo que os juristas expõem ali, fica aquela sensação kafkaniana de que estamos sujeitos a perseguições ou condenações arbitrarias caso algum dia formos buscar justiça ou sejamos processados por algo. Você, hoje, esta na mesma situação que Lula, sofrendo ataques judiciais que te bloqueiam economicamente com o objetivo de aniquila-lo. Denunciar esses feitos é importante e solidariedade e luta contra isso também.
Nassif, admiro seu otimismo. Mas, por favor, deixe de ser ingênuo.
Prezado Nassif, gostaria de expressar minha solidariedade e manifestar meu horror e revolta com esses desmandos. Força! Estamos com você!
Nassif,
Existiria alguma possibilidade de recurso?
Quando conseguir o montante , suas contas serão liberadas?
Fico muito aflita com está situação.
Abraços
Caro Nassif,
Há mto tempo eu acompanho seu excelente trabalho jornalístico, sempre pautado pela ética, pela seriedade, pelo profissionalismo, pela verdade factual e também pela diversidade de assuntos.
A tentativa persistente, por parte do judiciário, de silenciá-lo, emudecê-lo e de privar a sociedade de conhecer, compreender e discutir assuntos importantes que nos dizem respeito é inaceitável, inadmissível, condenável.
Uma justiça que se move ao sabor das vaidades e de outros quetais de certos protagonistas, que se consideram semideuses, presta um desserviço a si mesma, à sociedade, à democracia e, neste caso, a toda a imprensa, mesmo àquela que se sente inatingível.
Esse tipo de violência precisa ser coibido, combatido com veemência e determinação, pelo próprio judiciário, mas também por toda imprensa e pela sociedade. A asfixia é, simbolicamente, a mesma que destrói vidas humanas, algo a que temos assistido com frequência no Brasil e que não pode ser naturalizada.
O caso do TJ/RJ é emblemático, haja vista a “disposição” de alguns dos seus integrantes qto aos assuntos de um certo clã aqui do Rio.
Minha total solidariedade e apoio a vc, sua família e ao GGN. Gostaria de contribuir financeiramente, mas desejaria de ter certeza de que a minha contribuição chegara até vc e não será bloqueada como recurso de contas do GGN.
Se for conveniente, por favor, informe de que maneira podemos contribuir. Pretendo tbm adquirir a camiseta “GGN sem mordaça”, entretanto preocupa- me se o valor pago entrará em alguma conta bloqueada.
Sigamos firmes! Estamos com vc, com a verdade, com a seriedade e com seu profissionalismo!
Meu Caro Luis Nassif: sou um Mané. Um Sr. João Ninguem. Porem, um Mané João Ninguem que lhe acompanha em sua jornada de militante, comunicador, jornalista. Admiro muito seu tabalho, sua tenacidade, sua coragem e seu rito investigativo. Ao tomar ciência ai do “encurralamento” a que estas sendo submetido, fica evidente a estratégia desses “justiceiros malfazejos” que querem fazer morrer à mingua e eles, naturalmente, lavando as mãos como se nada tivesse a ver com isso. Me lembra muito bem o caso recente do PHA – Paulo Henrique Amorim que estava em situação muito semelhante. A meu ver, foi assassinado. Alem da solidariedade de um Mané João Ninguem, que mais posso eu fazer em seu favor?
Nassif, tudo isso é estrutural e sempre foi assim.
Só existe uma saída, pedir exílio político até que a democracia se restabeleça no Brasil, como fizemos em 1964, onde as forças ocultas tomaram o poder!
Que o respeito à Verdade, alicerce da moral, vença o ódio e possamos novamente conviver em harmonia dentre a diversidade de opiniões. Boa sorte.
Onde um jornalista como Nassif faz uma declaração desta o judiciário já morreu.
Meus pêsames (e a mim mesmo)! .
Pena de que não desaparece (faria falta?); continua sacando do nosso bolso com salários de super-marajás.
O golpe destruiu o país, está claro.
A justiça é uma instância de poder real. E na atual estrutura social e de poder Isso não pode ser dado ao povo mas a um grupo seleto cheio de privilégios, paparicados que são e ligados aos grupos poderosos, e assim se perpetuam em seus privilégios.
Os magistrados dizem o direto, interpretam a lei no caso concreto, e nesse ínterim não poucas vezes transformam o preto em branco o redondo em quadrado (aos seus “juízos”) homem e mulher em homem e homem, “trânsito em julgado” em segunda instância… e coisas tal.
Seguem suas “convicções”, com belo palavreado, em inglês, francês, alemão e latim, para dizerem o quê lhes dá na telha.
Quando passam na rua “estende-se-lhes o tapete vermelho”, sentem-se quase deuses… se errarem, não é erro: Apenas suas convicções.
Se mudarem de jurisprudência? Evolução jurisprudência , que vai e volta… volta e vai, a depender do réu ou das circunstâncias políticas das pressões econômicas.
Se forem corruptos, mal intencionados? a eles a pena da aposentadoria compulsória remunerada.
São corporativos, contra eles mesmos são complacentes, enquanto aos simples mortais, os rigores da lei. Se acham os bons, sim… quando falam todos (e é “prudente” que assim o façam) escutam.
Quem lhes dá tanto poder e beneficios? A lei… e que muitos ainda defendem.
Eles não tem medo de que a sociedade se revolte, à semelhança do que ocorreu na revolução francesa, para os transformar em “bocas da lei”, tamanhos os desmandos e abusos de poderes e corrupção a que estão se achegando?
Ninguém precisa saber falar alemão latim ou francês para saber que se alguém não pagou, não pode levar, não cumpriu não pode cobrar, trabalhou, precisa receber.
Por isso defendo as ampliações das competências do tribunal do júri. Poder por poder, deixe nas mãos do povo…
Mas? poder ao povo seria mais democracia e isso, para alguns que realmente mandam, seria muito perigoso…..
Prezado Mouro, lembre se que hoje a Internet é um grande aliado!!!
A elite, se é que assim possamos denomina-la, se comporta mal. Não conseguem exercer as políticas porque não as tem e tão pouco aprenderam. Um cidadão comum percebe facilmente que esta caminha em situação de idiotice total, respaldadas em leis todas as mazelas por ela criada através do voto. Não há saída imediata para oq ue está posto. A menos que se derrube a falsa moralidade, e se recupere valores que a sociedade “abestalhada” ignora, por razão já mencionada. Ninguém sabe nada e muitos menos quer saber. Mau exemplo vem de todas as partes. E não ha disposição mínima para o embate e sabe-se de antemão que a lei, a assim como a justiça, pertencem a alguns. Aceitamos porque ninguém quer se incomodar, salvo o Nassif e outros abnegados jornalistas.
Temos 3 instituições parasitárias no Brasil: forças armadas em primeiríssimo lugar (a única serventia é fazer política quando os políticos de direita não conseguem), ministério público (não o de antigamente mas esse pós-moderno que está ai) e o judiciário com a elite econômica predominando nos seus quadros.
Quando a ideologia e as inclinações políticas invadem as instituições de estado é o fim de um país.
Nassif
Você tem minha plena solidariedade. Alerto para não contar com reações (a não ser tipo ‘freio de arrumação’) da OAB. Instituição que explora – por meio de disposição inconstitucional que o STF diz que é ‘constitucional’ vive à espera de uma boquinha para este ou aquele membro na esteira do Quinto Constitucional.
Lamentável, profundamente lamentável. Não bastasse o ativismo escancarado de parcela do Judiciário, incluindo instâncias superiores, vivem típica realidade de ‘casta’ privilegiada nesta terra brasilis que parece feita para ela e quejandos tais.
Antes que a compulsória me alcance sou professor em Curso de Direito. E me envergonham os cursos jurídicos no Brasil pela exacerbada defesa da aplicação da lei por ser lei, cursos destituídos de qualquer compromisso com o homem/sociedade. A formação oferecida (com raríssimas exceções, raríssimas mesmo!), nada humanista, mais voltada está para alimentar estatística e homenagem em relação ao exame de ordem (com minúscula, mesmo!). Disse e repito em sala de aula: como estão, em nível de formação, os cursos jurídicos – submissos à aberração denominada exame de ordem – melhor seria extingui-los e deixar á OAB a ‘nobre’ função de preparar advogados (futuros magistrados, procuradores etc. etc. etc.) e garantir – repito – para seus dirigentes uma vaga em algum Quinto Constitucional.
Espero, por fim, que você não seja punido por estas considerações.
Silêncio, senhores blogueiros, a teatralização da nova legalidade não admite perturbações
Durante os primeiros séculos de sua existência, o Brasil foi sendo construído sem fronteiras. Nosso país cresceu como resultado da violação sistemática e violenta das fronteiras defendidas pelos índios hostis e pelo Tratado de Tordesilhas.
Consolidados os limites territoriais, a grande aventura brasileira tem sido uma luta permanente de superação das barreiras jurídicas que separam os brasileiros. A primeira a ser derrubada foi aquela que distinguia homens livres de escravos. A segunda, a que estabelecia uma distinção entre autoridades e cidadãos comuns. Começamos então a destruir a terceira barreira no momento em que os pobres começaram a desfrutar direitos (acesso à educação universitária gratuita ou subsidiada, bolsas de estudo no exterior) que os ricos consideram privilégios reservados à sua própria classe.
O rompimento da última barreira foi obviamente interrompido em 2016. O refluxo veio na forma de um golpe de estado que rompeu os limites impostos ao exercício do poder. As barreiras sociais e econômicas entre os brasileiros começaram a ser reconstruídas através da destruição dos programas sociais considerados igualitários demais por elite mesquinha, inculta e preconceituosa.
A renovação das duas principais tradições brasileiras, autoritarismo político e exclusão sócio-econômica, tem sido imposta não pela força bruta (como ocorreu a partir de 1964) e sim pela brutalização do espaço público através de decisões proferidas pelo Poder Judiciário. Essa nova tendência se mostra especialmente ativa e cruel quando se trata de preservar uma aparência de coesão em torno da imagem que a grande imprensa constrói de si mesma e do país.
Jornalistas dissidentes ficam desempregados. Aqueles que conseguem manter a independência mergulhando no empreendedorismo virtual são discriminados pelo Estado neo-autoritário e hostilizados por seus colegas de profissão. José Serra chamou os blogues de sujos. Exceto quanto algo excepcional acontece (como o vazamento dos arquivos das conversas entre autoridades encarregadas da Lava Jato) as empresas de comunicação fazem de conta que os jornalistas-blogueiros não existem.
O trabalho jornalístico e a opinião deles são confinados num gueto. Quando colocam em risco a
supremacia absoluta das empresas que dominam o mercado de informação, os blogues e blogueiros sofrem campanhas de difamação. Alguns deles foram criminalizados através de processos judiciais promovidos por jornalistas bem estabelecidos. Outros estão sendo arruinados financeiramente (caso de Luis Nassif e seu GGN). O conteúdo de um texto jornalístico do The Intercept foi reformulado a mando de uma juíza.
O espaço público criado após o golpe de 2016 está se tornando cada vez menor. A tolerância à liberdade de imprensa, que já vinha sendo corroída em virtude das empresas de comunicação usarem seu poder econômico e o Poder Judiciário para sufocar e destruir alguns blogues, parece condenada a ser destruída.
Guardiões, fiadores e principais beneficiários do regime de exceção que vem sendo mantido e expandido desde o golpe de estado de 2016, os juízes – salvo raras exceções – estão transformando o Judiciário em Ministério da Verdade. Isso começou quando uma Ministra do STF intimou Dilma Rousseff para ela explicar porque havia dito que tinha sido vítima de um golpe.
As condenações pecuniárias impostas a profissionais como Luis Nassif tem uma finalidade política clara. Além de silenciar o jornalismo dissidente e crítico, elas servem como exemplo aos outros veículos de comunicação que ousam tentar se manter independentes. O “Cale a boca ou você será torturado e morto” dito pelos militares durante a ditadura foi substituído pelo “Cale a boca ou você será levado à falência” por decisões judiciais.
Ao estigma da censura mal disfarçada, soma-se a cobiça por lucro fácil. Juízes que se dizem ofendidos por blogueiros pedem aos seus colegas de magistratura que julguem pedidos de indenização suspeitos e às vezes escandalosamente exagerados. O exemplo deles já começou a ser seguido por alguns promotores e procuradores federais.
Lawfare sem dúvida, mas com um cheiro nauseabundo da Idade das Trevas. Durante a Idade Média, após um curto período de fervor religioso genuíno, começaram a se tornar comuns as falsas acusações de heresia. Algumas delas eram motivadas secretamente pelo desejo mundano dos juízes do Santo Ofício de adjudicar o patrimônio das vítimas.
O patrimônio diminuto dos blogues e blogueiros já começou a ser adjudicado por alguns juízes. Eles disseram que foram ofendidos. As decisões dos colegas deles dizem que eles merecem ser indenizados. O que mais eles desejam além dos salários acima do teto e aposentadorias abaixo da moralidade: aplausos verdadeiros ou submissos. E um silêncio obsequioso por certo. Caso contrário, o Ministério da Verdade entrará em ação.
Não se trata de ignorância ou de excesso de zelo pela credibilidade do Judiciário. Esses juízes que invocam o art. 139 do Código de Processo Civil para suprimir a liberdade de imprensa outorgada aos jornalistas pela Constituição Cidadã sabem o que estão fazendo. Eles estão construindo uma nova legalidade. Aquela que começou a ser destruída em 2016 era democrática demais. Incompatível com as duas tradições brasileiras que os juízes pretendem restaurar.
O autoritarismo judicial e a exclusão sócio-econômica forjada por decisões judiciais questionáveis está apenas começando. Um subproduto dela será o evidente enriquecimento dos juízes mediante a adjudicação do patrimônio dos blogues e blogueiros que defendem o sistema constitucional que eles pretendem sepultar.
Ao responder um Twitter meu, Luis Nassif disse que pretende levar o caso dele à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Que a atitude dele sirva de exemplo para todos os demais.
Silêncio, senhores blogueiros, a teatralização da nova legalidade não admite perturbações
Durante os primeiros séculos de sua existência, o Brasil foi sendo construído sem fronteiras. Nosso país cresceu como resultado da violação sistemática e violenta das fronteiras defendidas pelos índios hostis e pelo Tratado de Tordesilhas.
Consolidados os limites territoriais, a grande aventura brasileira tem sido uma luta permanente de superação das barreiras jurídicas que separam os brasileiros. A primeira a ser derrubada foi aquela que distinguia homens livres de escravos. A segunda, a que estabelecia uma distinção entre autoridades e cidadãos comuns. Começamos então a destruir a terceira barreira no momento em que os pobres começaram a desfrutar direitos (acesso à educação universitária gratuita ou subsidiada, bolsas de estudo no exterior) que os ricos consideram privilégios reservados à sua própria classe.
O rompimento da última barreira foi obviamente interrompido em 2016. O refluxo veio na forma de um golpe de estado que rompeu os limites impostos ao exercício do poder. As barreiras sociais e econômicas entre os brasileiros começaram a ser reconstruídas através da destruição dos programas sociais considerados igualitários demais por elite mesquinha, inculta e preconceituosa.
A renovação das duas principais tradições brasileiras, autoritarismo político e exclusão sócio-econômica, tem sido imposta não pela força bruta (como ocorreu a partir de 1964) e sim pela brutalização do espaço público através de decisões proferidas pelo Poder Judiciário. Essa nova tendência se mostra especialmente ativa e cruel quando se trata de preservar uma aparência de coesão em torno da imagem que a grande imprensa constrói de si mesma e do país.
Jornalistas dissidentes ficam desempregados. Aqueles que conseguem manter a independência mergulhando no empreendedorismo virtual são discriminados pelo Estado neo-autoritário e hostilizados por seus colegas de profissão. José Serra chamou os blogues de sujos. Exceto quanto algo excepcional acontece (como o vazamento dos arquivos das conversas entre autoridades encarregadas da Lava Jato) as empresas de comunicação fazem de conta que os jornalistas-blogueiros não existem.
O trabalho jornalístico e a opinião deles são confinados num gueto. Quando colocam em risco a supremacia absoluta das empresas que dominam o mercado de informação, os blogues e blogueiros sofrem campanhas de difamação. Alguns deles foram criminalizados através de processos judiciais promovidos por jornalistas bem estabelecidos. Outros estão sendo arruinados financeiramente (caso de Luis Nassif e seu GGN). O conteúdo de um texto jornalístico do The Intercept foi reformulado a mando de uma juíza.
O espaço público criado após o golpe de 2016 está se tornando cada vez menor. A tolerância à liberdade de imprensa, que já vinha sendo corroída em virtude das empresas de comunicação usarem seu poder econômico e o Poder Judiciário para sufocar e destruir alguns blogues, parece condenada a ser destruída.
Guardiões, fiadores e principais beneficiários do regime de exceção que vem sendo mantido e expandido desde o golpe de estado de 2016, os juízes – salvo raras exceções – estão transformando o Judiciário em Ministério da Verdade. Isso começou quando uma Ministra do STF intimou Dilma Rousseff para ela explicar porque havia dito que tinha sido vítima de um golpe.
As condenações pecuniárias impostas a profissionais como Luis Nassif tem uma finalidade política clara. Além de silenciar o jornalismo dissidente e crítico, elas servem como exemplo aos outros veículos de comunicação que ousam tentar se manter independentes. O “Cale a boca ou você será torturado e morto” dito pelos militares durante a ditadura foi substituído pelo “Cale a boca ou você será levado à falência” por decisões judiciais.
Ao estigma da censura mal disfarçada, soma-se a cobiça por lucro fácil. Juízes que se dizem ofendidos por blogueiros pedem aos seus colegas de magistratura que julguem pedidos de indenização suspeitos e às vezes escandalosamente exagerados. O exemplo deles já começou a ser seguido por alguns promotores e procuradores federais.
Lawfare sem dúvida, mas com um cheiro nauseabundo da Idade das Trevas. Durante a Idade Média, após um curto período de fervor religioso genuíno, começaram a se tornar comuns as falsas acusações de heresia. Algumas delas eram motivadas secretamente pelo desejo mundano dos juízes do Santo Ofício de adjudicar o patrimônio das vítimas.
O patrimônio diminuto dos blogues e blogueiros já começou a ser adjudicado por alguns juízes. Eles disseram que foram ofendidos. As decisões dos colegas deles dizem que eles merecem ser indenizados. O que mais eles desejam além dos salários acima do teto e aposentadorias abaixo da moralidade: aplausos verdadeiros ou submissos. E um silêncio obsequioso por certo. Caso contrário, o Ministério da Verdade entrará em ação.
Não se trata de ignorância ou de excesso de zelo pela credibilidade do Judiciário. Esses juízes que invocam o art. 139 do Código de Processo Civil para suprimir a liberdade de imprensa outorgada aos jornalistas pela Constituição Cidadã sabem o que estão fazendo. Eles estão construindo uma nova legalidade. Aquela que começou a ser destruída em 2016 era democrática demais. Incompatível com as duas tradições brasileiras que os juízes pretendem restaurar.
O autoritarismo judicial e a exclusão sócio-econômica forjada por decisões judiciais questionáveis está apenas começando. Um subproduto dela será o evidente enriquecimento dos juízes mediante a adjudicação do patrimônio dos blogues e blogueiros que defendem o sistema constitucional que eles pretendem sepultar.
Ao responder um Twitter meu, Luis Nassif disse que pretende levar o caso dele à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Que a atitude dele sirva de exemplo para todos os demais.
Nassif,
Faz tempo que eu não comento no blog, mas entrei para prestar meu apoio — e uma sugestão.
Você já tem um livro sobre o jornalismo nos anos 90. Por que você não publica um novo livro, sobre o jornalismo nos anos 2000?
– Eleições Presidenciais (as capas contra Lula e Dilma; as capas favoráveis a Serra e Aécio; etc)
– Escândalos (do Mensalão à Lava Jato, e os escândalos tucanos que não tiveram cobertura)
– Golpe de 2016
– Prisão de Lula
– Vaza Jato
– Eleição de Bolsonaro
Você tem milhares de textos já publicados sobre estes temas; no blog, este material será esquecido; publicado, poderá ser estudado por todos aqueles que quiserem entender a história recente do Brasil.
Se você tiver qualquer dúvida sobre a viabilidade econômica desta obra, crie um projeto de crowdfunding. Estabeleça um valor mínimo para viabilizá-lo, e peça apoio dos leitores. (Talvez seja mais fácil escrever a obra em fascículos.)
Tenho certeza de que muitos leitores do blog gostariam de contribuir — e presentear amigos com uma leitura alternativa sobre os fatos que aconteceram nos últimos 20 anos.
A direita cria a fome pra esquerda ter tema pra filosofar! Caramba! Os fdp, desempregam a população, aumentam o gás, a luz, os alimentos, acabam com o auxílio emergencial e, a esquerda, de barriga cheia filosofando acerca de autocrítica etc..
Quero ver é como explicar a quem tem fome e vive em espaços exíguos com as famílias que, está vivendo essa situação pq aglomerar é perigoso.
Não participo de nenhum debate que não priorize $$$$$ pra quem não tem o que comer nem emprego.
Estamos sendo esfolados vivos. Parece que o país foi tomado por cangaceiros e estamos sendo assaltados, violentados, vilipendiados, as cidades destruídas, campos incendiados… PQP! Para piorar, os cangaceiros atuais trocaram a roupa de couro pelas togas e fardas. Estamos reféns.
Agora, o ” Cangacismo Judiciário” tentando calar um jornalista do naipe de @luisnassif . Ou a gente reage ou não vai sobrar nada que mereça nossa luta! Extorsão mediante sentença é o modus operandi do bando.