Favreto manda soltar Lula de novo: Não respondo a Gebran nem a Moro, diz

Jornal GGN – O desembargador de plantão Rogério Favreto mandou, pela terceira vez, soltar o ex-presidente Lula. A decisão foi proferida às 16h04, com determinação para que a Polícia Federal em Curitiba cumpra a ordem no prazo de 1 hora. No despacho, Favreto rebateu João Gebran Neto, que mandou cassar o alvará de soltura, e rechaçou a “interferência indevida” de Sergio Moro no processo. Por desacatar a ordem de colocar Lula em liberdade, Moro deverá ser investigado por “falta funcional”.
Segundo Favreto, Gebran só poderia cassar a liminar que põe Lula em liberdade quando esgotadas as “responsabilidade do plantão”. O desembargador antecipou que, ao contrário do que sustentou Gebran, ele não foi “induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura. Da mesma forma, não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão.”
Favreto ainda assinalou que “não há qualquer subordinação do signatário a outro colega, mas apenas das decisões às instâncias judiciais superiores.”
Ele determinou que a conduta de Moro seja encaminahda “ao conhecimento da Corregedoria dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça, a fim apurar eventual falta funcional”.
“Por fim, reitero o conteúdo das decisões anteriores, determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora, face já estar em posse da autoridade policial desdes as 10:00 h, bem como em contado com o delegado plantonista foi esclarecida a competência e vigência da decisão em curso.”

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11 comentários

  1. Obesidade do ego

    Do alto da obesidade de seu próprio ego olho ser,  Moro  esperava todo o pais e suas Instituções para continuar comentendo abusos em nome do Império. Parabéns ao desembargador

  2. Impecável a decisão de

    Impecável a decisão de Favreto.

    O juiz competente para apreciar ou não o HC é ele.

    Sérgio Moro está de férias e não pode proferir decisão em processos judiciais. Duvido muito que ele tenha decidido qualquer outro processo hoje além deste caso de Lula, o que configura uma perseguição evidente, abusiva e ilegal.

    Além disso, não compete ao juiz de primeira instância discutir a decisão proferida pelo Desembargador do TRF-4. Ele tem que cumprir e fazer cumprir a decisão, sob pena de cometer grave infração funcional e crime de desobediência.

    Gebran também não pode revogar a decisão de Favreto. Decisões singulares só podem ser revogadas pelo órgão Colegiado do Tribunal. Portanto, o abuso cometido por Gebran é evidente, ele usurpou a competência do órgão Colegiado para desrespeitar a decisão do colega. O que também é uma infração passível de punição e poderia ser considerado crime de desobediência.

    Se a decisão de Favreto não for cumprida o caso é de intervenção do STF no TRF-4 para restaurar a legalidade, a autoridade da CF/88 e o Estado de Direito. O presidente do Tribunal deve ser removido por ter facilitado (ou não ter coibido) uma série de abusos em detrimento da competência de Favreto e da legislação em vigor que atribui validade e eficácia à decisão dele.

    O problema, creio, é que o próprio STF embarcou numa jornada em direção ao Inferno durante o Mensalão. Aquele caso foi tratado de maneira excepcional e julgado fora dos limites da legislação brasileira. Portanto, o STF criou o precedente que está sendo utilizado pelos inimigos de Lula para mante-lo preso de maneira abusiva apesar do HC que lhe foi concedido.

  3. Nosso Brasil ja era, infelizmente!

    Depois que o STF e todo o povo brasileiro assistiu inerte uma mega quadrilha de ladrões profissionais – liderada por gangsters que não tinham nem têm votos pra se eleger nem a vereador – espulsar a Presidente legitimamente eleita e tomar o poder central de assalto, devemos estar preparados pra tudo, inclusive para ver um juizinho politiqueiro de primeira instância revogando decisões dos tribunais e do próprio STF, como se viu, por exemplo, nos criminosos casos de hoje e da “tornozeleira” imposta a Zé Dirceu.

    Só nos resta achar uma forma de recomençar do zero, outra alternativa não há para o Brasil!

    • Tropeçando

      É mesmo desmotivador, ainda mais com toda nossa pesquisa e desenvolvimento entregues aos estrangeiros.

      Por outro lado, os países desenvolvidos da Europa não deixaram de viver altos e baixos até chegar onde estão.  Embora seja muito, muito difícil deixar submeter nosso ideal de País, que é tão claro para nós, à luz da razão do que é possível fazer agora para assegurar um futuro maior, acho que devemos perceber que ao desanimar somos como essa massa romântica brasileira que acredita num herói, personificado num juiz (visto que seus outros heróis deixaram as máscras cair) . Essa massa não pensa, apenas sente e movidos unicamente pela emoção saem de suas casas para agitar bandeiras , gritar elogios a um e injúrias a outro. Mas quando a situação realmente aperta, nenhum deles sai para protestar de novo. São covardes e ignorantes (não burro, ignorantes mesmo, lobotomizados).

      Quando nós começamos a perder as esperanças, percebo agora que nos assemelhamos a essa massa romântica. Nós temos que conseguir retomar um caminho, temos que ensinar os mais novos, tomar de assalto as escolas ensinando não somente a verdade mas a dignidade.

      Vivemos dias horríveis, mas é melhor crer que ainda é cedo. Que ainda é possível fazer algo.

  4. Cartada de mestre do

    Cartada de mestre do desembargador.

    Seguindo somente a Lei, Favreto escancara a insanidade de Curitiba e a turma da lava-jato. Ou acatam as ordens dele, ou quebram totalmente a hierarquia e a seguridade jurídica no país. Se um juiz de primeira instância pode desacatar ordem direta de uma instância superior, então não existe judiciário no Brasil.

    Se acatam as ordens, Lula e o PT ganham.

    Se não acatam, o judiciário (instumento principal do golpe) perde.

  5. indo ao abismo alegremente. O plantonista errou.

    O jeito se seguirá de outros jeitos ansiosos e mil recursos de recursos. E, assim, cresce o antilulismo, o antipetismo, e tornam maior, com tanta criatividade e fervor, a margem do fascista. Zé Dirceu em entrevista a Mônica Bérgamo disse que há o risco de o PT, sem Lula, se esfacelar em 4 ou 5 facções. Cito: ” [ mantê-lo candidato e registrá-lo em agosto ] Se não fizermos isso será um haraquiri político. Nós dividiremos o PT em quatro ou cinco facções. Nós temos que manter o partido unido. ” . Tanto fervor, fé, que não se percebe o verdadeiro haraquiri, mesmo se a hipótese de soltura vingar, mesmo se puder ser elegível, mesmo se se eleger: tempos outros, outro contexto internacional e naciional. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/04/eu-nao-posso-brigar-com-a-cadeia-nem-me-render-vou-ler-estudar-e-fazer-politica-diz-dirceu.shtml  Obs: estas mal traçadas linhas são só estas. Que não se deduza nada além. Há uma centro-esquerda que tá indo ao abismo alegremente.

  6. Se Lula for solto,

    Se Lula for solto, se……

     

    O juiz de piso irá correr com o outro processo e, claro como o dia, pedirá novamente a prisão de Lula, claro como o dia……

     

  7. O Desembargador Rogério

    O Desembargador Rogério Favreto foi entrevistado pela rádio Guaíba, e, entre outras, sente-se indignado pela repercussão nefasta de sua atuação ontem no HC de Lula.

    Alega o Desembargador que ele e família estão sendo ameaçados por diversas mensagens, ao ponto de haver desligado seu aparelho celular. E afirma ter sido Frota quem divulgou seu número de telefone – não sei como pôde confirmar isso.

    As redes sociais se encheram de notícias, e quem odeia Lula realmente encontrou no dia de ontem um momento para aparecer, como esse tal Frota, e outros de sua estatura. 

    No fundo, resta-nos apenas a vergonha de termos uma justiça tão fragilizada, fraca, desmoralizada, quando a hierarquia da magistratura nem mais faz sentido, se um juiz de primeira instância, mesmo estando longe do Território Brasileiro, assume posição contrária a de um desembargador, e da forma como foi. Sem contar que o Desembargador Favreto também foi desrespeitado pela Poícia Federal, no não cumprimento de sua ordem. 

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