Dallagnol já foi denunciado por usar condução coercitiva e constranger testemunha

Hoje procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol foi acusado de “constrangimento de testemunha a não permanecer calada, inclusive cogitando de prisão em flagrante”
 
 
Jornal GGN – Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR), o procurador Deltan Dallagnol já foi denunciado à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal por ter violado o direito ao silêncio de uma testemunha, além de tê-la obrigado a depor por meio de condução coercitiva. A Corregedoria reconheceu os atos praticados por Dallagnol, mas arquivou a ação movida pelos advogados da servidora investigada.
 
Dallagnol não deixou por menos e, em 2006, entrou com uma ação criminal contra os advogados Alessandro Silvério e Bruno Augusto Gonçalves Vianna, alegando ser vítima de “denúncia caluniosa”.
 
Uma década depois, Silvério, Vianna e Dallagnol voltaram a se encontrar em polos opostos, em função da Operação Lava Jato. A dupla de advogados integra a banca de defensores de Antonio Palocci, na ação em que o ex-ministro é acusado de receber propina da Odebrecht. (nº 5054932-88.2016.4.04.7000) Recentemente, Palocci anunciou que trocou o time comandado pelo escritório de Roberto Batochio pelo de Adriano Bretas – criminalista mais íntimo da força-tarefa quando o assunto é delação premiada.
 
Silvério e Vianna também atuaram em outra ação da Lava Jato, a de executivos da Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, julgados pelo juiz Sergio Moro. (nº 5045575-84.2016.4.04.7000)
 
Uma reportagem assinada por Adriana Aguiar, do Conjur, em 2006, relata o episódio em que a defesa de Silvério e Vianna, feita pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, solicitou ao TRF-1 o trancamento da ação penal movida por Dallagnol contra dos advogados.
 
Além da condução coercitiva e violação ao direito ao silêncio da testemunha, está na raiz dessa história a negativa de Dallagnol em dar acesso às provas da investigação.
 
O resumo é o seguinte:
 
– Dallagnol instaurou um “procedimento investigatório criminal” com a finalidade de apurar irregularidades no pagamento de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
 
– Em junho de 2005, Dallagnol notificou a servidora Antônia Kaluzny que ela deveria comparecer ao Ministério Público para depor como testemunha.
 
– Na data, a defesa pediu acesso à investigação, para evitar que a cliente pudesse ser incriminada enquanto depunha como testemunha. Dallagnol negou alegando que o caso era sigiloso. A servidora não colaborou com a investigação.
 
– Dallagnol, então, solicitou a condução coercitiva à Polícia Federal. Depois, notificou a defesa da testemunha por telefone, apenas. Disse que se ela quisesse evitar a cena, deveria se reportar ao MP até dois dias antes da condução.
 
– Como a notificação por telefone não dispensa a formalidade do papel, a defesa informou à Procuradoria da República da ocorrência com Dallagnol. Não foi suficiente para evitar a condução coercitiva. O procurador da Lava Jato, por sua vez, explicou que não intimou formalmente porque já havia feito isso na primeira vez em que a testemunha se negou a depor. A defesa, contudo, lembrou que, por lei, não apenas a servidora pública, mas também seu superior deve ser notificado nessa situação. Fatos que não ocorreram.
 
– Segundo Velloso, os advogados orientaram a servidora a permanecer em silêncio, como é de direto, já que a defesa não tinha conhecimento das provas que instruiam a investigação.
 
– Contudo, a orientação “não pôde ser seguida, eis que o Procurador da República [Dallagnol] advertiu-a ‘de que estará sujeita às sanções legais do crime de falso testemunho, inclusive as decorrentes da situação flagrancial’.” 
 
 
Na peça em que pede o trancamento da ação movida por Dallagnol, Velloso apontou que a Corregedoria do MPF, quando analisou o caso, “admitiu como verdadeiros os fatos narrados pelos representantes, limitando-se, tão-somente, a discordar da qualificação jurídica a eles dados pela representação. Em outras palavras: teve os fatos como efetivamente ocorridos mas considerou-os atípicos.”
 
A matéria completa está disponível aqui.
 
Assine

19 comentários

  1. Ou seja, desde sempre essas

    Ou seja, desde sempre essas ditas corregedorias e afins não passam de cabides de emprego e churrascarias de sextas-feiras. Como corregedoria, mesmo, uma merda.

    • Corporativismo

      Eu ia dizer o mesmo. Pelo teor do que foi narrado, era para ter havido sim alguma punição, nem que fosse uma mera advertência. Fizeram vistas grossas na raiz, na origem, e agora vemos o resultado dessa desídia do órgão de controle no episódio do PowerPoint e em muitos outros.

    • Quem funciona?

      As corregedorias são casas de tolerância, o CNMP é uma confraria de amigos, porque, quem sabe, todos se inspiram no CNJ que não se presta para as finalidades que lhe são atribuídas para analisar questões do comportamento de integrantes do judiciário que, esse sim, é o ó do borogodó. Prende e superlota as cadeias de gente pobre e inocente e protege e se associa com interesses de quadrilhas de gentes poderosas. Na sociedade essas práticas continuadas e consagradas cultivam a corrupção. O país passa a ser o paraíso de bandidos bem sucedidos onde o crime compensa, E MUITO!! E dentro das corporações, estimula o surgimento e proliferação de aberrações como esse Dallangnnolll que, no fundo, não deve ir muito mais longe de um mero psicopata medíocre com pretensões de grandeza.

  2. Nem precisava

    Já o conhecemos bastante. É ilustrativo mas nem precisava. Os métodos foram irregulares e o são hoje. Estamos no nível mais baixo possível. Delanol, o do pawer point.

  3. Quanto ganha a turma do

    Quanto ganha a turma do powerpoint? Eu já vi 115 mil, já vi 164 mil. Fora palestras. Mas de que adianta tanto dinheiro se não conseguem dormir direito. Não, não é porque a conciência lhes pesa mas é pelo medo de não saber como será o dia seguinte. Pobres diabos reféns da globo.

    • agora que vc comentou..

      .. eu fiquei matutando aqui com os meus botões: que vida de merda a desses caras, não? rapá, é o tempo todo equilibrando pratos.. que loucura.. a troco de quê? Dinheiro?

      • O poder, amigo, o poder. Para

        O poder, amigo, o poder. Para algumas pessoas, o poder embriaga, e as leva a imaginar – delirar, melhor dizendo – que podem fazer tudo o que quiserem.

        No dia em que caem na real, viram verdadeiros farrapos. E esse dia sempre chega, mais cedo ou mais tarde, especialmente para aqueles que não detêm o verdadeiro poder.

        Para esse pobre coitado, que se imagina enviado de Deus, chegará mais cedo. Será devidamente descartdo quando a midia não precisar mais dele.

  4. Apenas uma correção à

    Apenas uma correção à matéria:

    O endereço original do Conjur dá numa matéria que possui 5 páginas. No entanto, o link postado encaminha o leitor para a página 4, o que pode confundir alguns. Sugiro a correção do link.

    Outro detalhe. No parágrafo onde se lê:

    “Segundo Velloso, os advogados orientaram a servidora a permanecer em silêncio, como é de direto,…”

    O correto é “como é de DIREITO”

  5. Sepulcro Caiado

    A essência desse sujeito é muito ruim.

    Ele se apresenta como cristão puritano, mas na verdade ele é um fariseu.

    O que esperar de um sujeito que faz especulação imobiliária com um imóvel do programa Minha Casa, Minha Vida !

  6. Em qualquer país civilizado

    Em qualquer país civilizado esse elemento reincidente já estaria na cadeia há muito tempo!

  7. Melhor do que comentar é publicar notícia sobre o amigo

    Prezados,

    Hoje poi preso no TSE, em Brasília, um procurador eleitoral que se diz amigo de Deltan Dallagnol e que faz pronunciamento como subscritos das Desmedidas contra a corrupção. A leitura dos dosi textos dispensa comentários

     

    Procurador preso pela PF foi idealizador das 10 Medidas Contra a Corrupção

    18 de maio de 2017 por esmael | 5 Comentários

     

    O procurador da República Ângelo Goulart Vilela, que atua no TSE, foi preso na manhã desta quinta-feira (18) pela Polícia Federal. Em discurso no Congresso Nacional, ao defender as 10 Medidas Contra a Corrupção, ele saudou como “amigo” o também procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato.

    Em discurso ocorrido em junho de 2016, Vilela defendeu que as mudanças no sistema eleitoral são fundamentais no combate à corrupção. O procurador disse à época que era preciso aprovar a responsabilização de partidos políticos e criminalização do Caixa 2.

    “Tenho certeza que essas medidas simples contribuem não só no aprimoramento do combate à corrupção, mas na nossa democracia representativa”, afirmara um dos idealizados das 10 Medidas Contra a Corrupção.

    Villela foi preso pelo envolvimento com a operação Greenfield – que apura fraudes em fundos públicos de pensão e favorecimento a uma empresa de celulose controlada pelo conglomerado J&F, que também abarca o frigorífico JBS.

    Prisão do procurador é pedagógica

    A prisão do procurador da República Ângelo Goulart Vilela, um dos autores do projeto das 10 Medidas Contra a Corrupção, é pedagógica porque desnuda uma proposta inócua para o país. Deixa claro que a nação carece mais do que falsos profetas, que necessita de um projeto de desenvolvimento para gerar emprego e renda para o povo brasileiro.

    10 Medidas foi jogada de marketing

    A campanha pelas 10 medidas anticorrupção foi concebida pela agência de propaganda OpusMúltipla, de Curitiba, segundo denúncia do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

    Em dezembro de 2016, o ministro do STF Gilmar Mendes também disparou: “Com todo o respeito, precisamos olhar com atenção também os projetos de iniciativa popular. Hoje, frequento muito São Paulo e aprendi que quem contrata o Sindicato dos Camelôs, em uma semana, consegue 300 mil assinaturas. Portanto, não vamos canonizar iniciativas populares”.

     

  8. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome