Indulto para um futuro réu internacional?, por Luis Nassif

Falar em indulto, antes do levantamento de todos os crimes dos Bolsonaro, só poderia partir de um articulador do baixo clero do Centrão

Marcos Corrêa/PR

Só podia ter partido de Michel Temer o apelo para que Lula recorra a um indulto presidencial para salvar Jair Bolsonaro da cadeia.

Só faltou explicar o essencial: indulto para que crimes? O que se sabe até agora, dos crimes de Bolsonaro, seria suficiente para condená-lo. E os crimes – dele e da família – que ainda não apareceram? Tendo uma caneta capaz de, mediante uma mera assinatura, movimentar milhões de reais, há dúvidas sobre qual foi o comportamento da família no governo? Ou acham que compras de mansões, nos últimos tempos, foram financiadas com sobras das rachadinhas?

Não se tenha a menor dúvida que, terminado o governo Bolsonaro, haverá uma caça ao Tesouro que movimentará Polícia Federal, Ministério Público, Interpol, procuradores norte-americanos, vasculhando contas em paraísos fiscais. 

E as regras do jogo jurídico global, endossadas pelo governo brasileiro, pela mídia, pelo MPF, será subordinar qualquer crime que envolva dólares à Justiça americana. Do mesmo modo que fizeram com Pinochet, condenado pela justiça espanhola.

Os Bolsonaro cometeram não apenas crimes contra a humanidade, mas fizeram negócios e negócios. Houve desmonte de fiscalização, venda de refinarias para sheiks árabes ligados aos Bolsonaro, lobby de armas, isenções inexplicáveis para bens de consumo supérfluos. E um deslumbramento provinciano de adquirir mansões antes do término do mandato presidencial.

Por isso mesmo, falar em indulto, antes mesmo do levantamento de todos os crimes dos Bolsonaro, só poderia partir de um articulador do baixo clero do Centrão.

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Luis Nassif

12 Comentários

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  1. Como é ? Indulto ??!!

    temer e essa trupe merecem é sim um processo por traição ao Brasil e seu povo.
    Entreguismo, desconstrução, atraso, morte, desemprego, desalento.

    E vamos passar a mão na cabeça denovo??!!
    Ah, coitadinho…

  2. Infelizmente, é mais fácil Lula ser preso de novo do que Bolsonaro pegar cadeia. As Forças Armadas jamais aceitariam isso. Afinal, nenhum militar no Brasil pagou pelos crimes que fizeram no poder. E essa escrita as FA não vão admitir ser quebrada. Lula não vai começar o mandato comprando uma briga com as Forças Armadas. Ele tem que focar em acertar o mais rápido possível a economia, porque só uma economia em crescimento dará força ao governo.

  3. Temer quer eternizar a impunidade para ex-presidentes ?
    Como advogado deveria saber que isso estimulará crimes futuros.
    Já chegamos ao fundo do poço ou ainda vai propor algo mais?

  4. Você tem razão, Nassif. Só é possível indultar quem já foi condenado. Ao antecipar a condenação de Bolsonaro, aqueles que desejam salvar a pele dele estão apenas dizendo que o crime monstruoso foi cometido. Mas esse não é um crime qualquer.

    O crime cometido por Bolsonaro é gravíssimo e internacionalmente definido como imprescritível. A persecução dele não pode ser impedida, embaraçada ou dificultada por Estados membros da ONU. Portanto, internamente a concessão de um idulto para o genocida não teria qualquer valor jurídico. O STF não poderia declará-lo constitucional sem ferir mortalmente os dispositivos da Constituição Cidadá que outorgam e tutelam o principala direito humano: o direito à vida.

    No Tribunal Penal Internacional, o perdão ao genocida concedido por amigos brasileiros do criminoso não teria qualquer valor jurídico. Ele serviria apenas como um indício claro de que o Brasil afundou na barbárie e se colocou totalmente fora dos limites humanitários mínimos exigidos pela ordem internacional vigente.

    Há algo mais que precisa ser dito.

    Bolsonaro é culpado, sem dúvida. Mas ele não pode carregar essa culpa sozinho.

    Muito antes do início da CPI da Covid, alegando omissão da PGR, denunciei Bolsonaro por genocídio no STF porque ele estava sabotando a compra e a produção de vacinas, fazendo propaganda de um remédio ineficaz, desaconselhado o uso de máscara e lutando contra as medidas de isolamento social. Intimado para se manifestar, Augusto Aras pediu o arquivamento da denúncia. O Ministro Marco Aurélio Mello mandou arquivar a representação acolhendo a manifestação do PGR.

    Em razão disso, protocolei Agravo contra a decisão. Marco Aurélio Mello aposentou sem dar andamento no recurso. Após tomar posse, o ministro terrivelmente evangélico foi designado novo relator. Como ele foi AGU de Bolsonaro e atuou em vários processos contra o isolamento social (notadamente aqueles que beneficiavam igrejas evangélicas) protocolei Incidente de Suspeição. Ele mandou o processo à presidência do STF.

    Luiz Fux devolveu o caso dizendo que quem deveria decidir essa questão era o próprio relator. Logo após a publicação do relatório final da CPI da Covid anexei referido documento aos autos, pois ele prova de maneira satisfatória minhas alegações. Porém, esse caso segue paralisado no STF.

    Bolsonaro não causou centenas de milhares de mortes sozinho. Ele foi ajudado por autoridades civis e militares. Todo mundo ligado ao presidente da república deverá ser investigado e, eventualmente, processado e condenado. A desbolsonarização do Estado é inevitável.

  5. Assistimos esta artimanha , com a tal ” anistia” , onde deram um cala boca nas familias dos Mortos pela Ditadura , pois os Mortos estavam Mortos , aposentaram outros tantos , para que se esquecessem das torturas e assassinatos .
    O resultado foi mais um Golpe , este em Dilma e a Prisão do Lula. Adicione-se ai , a ascensão de Bolsonaro e de todos os seus males . A Fome , Violência e a Corrupção ,que se instalou no Planalto .
    Esta tal ” anistia” se acontecer ,mais uma vez vai premiar criminosos ,torturadores , corruptos e o fascismo voltará e será um adubo a Ciro Gomes , que será alçado ao cargo de Cappo !!!
    Caso Lula traga este Horror de volta à cena do Brasil , ele será tragado por este Mal , e perderá todo o apoio Popular que o acompanhou por todo o sempre !!!
    Os mais de 300.000 Mortos , os Órfãos , Viúvas e Sequelados querem sua Vingança , pois sem ela o Brasil continuará um país incompleto !!!

  6. Não sei mais onde li, mas li, de um analista sério, que o Temer é o articulador do resgate do Alckimin, que está de vice na chapa go Lula assim, e se isso for fato, qual o espanto se aliviaram para o inominável?

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