Institutos FHC, Sarney e Itamar são blindados por Moro

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Editada para localizar a notícia na época certa, que foi fevereiro de 2017. Os fatos foram esses e ainda hoje o juiz insiste na tese, sem levar em consideração os outros institutos.
 
 
Jornal GGN – No dia 17 de fevereiro do ano passado, o juiz de piso Sergio Moro negou o pedido da defesa de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, que pedisse aos Institutos FHC, Sarney e Itamar e à Receita Federal, a relação das empresas que doaram recursos. A decisão de Moro blinda os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Itamar Franco (morto em 2011) e José Sarney (MDB). E ainda dá sustentação às teses de ilícitos no Instituto Lula, como se não se tratasse também de acervo presidencial.
 
Para Moro, o pedido implicaria em quebra do sigilo fiscal das fundações ou institutos em questão “sem indícios de seu evnvolvimento em ilícitos”. Mas Moro permitiu que a defesa de Okamoto que solicitasse as informações sobre as doações diretamente aos institutos, sem que passe pelo juiz.

 
Porém, já acenou para as entidades que elas podem ou não atender ao pedido, ja que, em sua decisão, diz que “a intimação judicial não seria apropriada, pois seria interpretada como tendo efeito coercitivo, o que representaria igualmente uma quebra de sigilo das entidades sem base indiciária de crimes”.
 
Permitiu, contudo, que a defesa de Okamoto tenha acessos aos projetos aprovados pela Lei Rouanet para financiar a conservação dos acervos dos ex-presidentes FHC, Sarney, Fernando Collor e Itamar Franco. E deu 20 dias para o Ministério da Cultura encaminhar os dados.
 
Diferente do tratamento que dá ao Instituto Lula, Moro ponderou que todas as instituições ligadas aos ex-presidentes “podem ter recebido doações empresariais, sem qualquer ilicitude”.
 
“A questão é que a denúncia afirma que o pagamento pela OAS das despesas de armazenagem do acervo presidencial na Granero teria sido feito de modo subreptício e faria parte de um acerto de propina. A Defesa nega. Se ocorreu ou não o fato criminoso, isso parece depender de outras provas, não sendo aparentemente de relevância a demonstração de que entidades equivalentes teriam recebido doações empresariais”, insiste o juiz de piso em sua decisão.
 
Histórico
 
O Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula estão ligadas, segundo ao MPF, ao recebimento de um triplex no Guarujá e ao armazenamento do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.
 
Junto com Lula respondem às acusações Paulo Okamoto, José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS, Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS, Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS.
 
Com informações do Estadão
 
Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

4 Comentários

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  1. Puro Escárnio e desfaçatez.

    Moro quer apenas deixar claro que sim ele persegue Lula, e o faz porque pode. Ele quer dizer em cada ato que sim pode chamar todos os atos da presidência de Lula como atos ilegais. Ele quer dizer em alto e bom som que o crime de Lula foi ser presidente. Isto Moro jamais vai perdoar.

  2. E deus criou a Lava Jato

    Como é que o tal juiz Moro sabe que as doações aos outros intitutos são “legais”? Ele tem espiões nos outros institutos? Se isso não é lawfare não se sabe mais o que é então.

  3. ATÉ QUANDO NADA VAI ACONTECER?

    – José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS,

    – Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS,

    – Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS,

    – Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos,

    – Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS e até mesmo

    – Paulo Okamoto, inclusive, podem firmar acordos de delação premiada empurrando Lula para o abismo com a recompensa de terem suas penas reduzidas ao máximo, isto é, serem extintas.

    O processo é diabólico e a situação de Lula é desesperadora. Até quando nada vai acontecer?

    Vejam que Sergio Moro sumiu da imprensa e das redes sociais (sua esposa fechou a página no FB), mas os processos contra Lula seguem seus ritos e vários fatos ou factóides fazem a pauta do noticiário – agora é a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, antes fora o chefe da PF inocentando Temer após Cristiane Brasil (onde anda?) ser impedida de tomar posse pela enésima vez.

    Até quando nada vai acontecer?

     

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