Juízes brasileiros criticam retaliação a membros do Judiciário turco

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Juízes brasileiros se uniram a magistrados de todo o mundo para criticar a retaliação do governo turco com membros do Judiciário. Ao todo, foram 2.745 juízes presos ou expulsos dos cargos, após a tentativa fracassada de golpe, na última sexta (15).
 
Além de uma petição online criada por entidades da magistratura de todo o mundo exigindo a libertação dos juízes, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, afirmou que vai acionar a Organização das Nações Unidas (ONU) em defesa dos membros do Judiciário turco.
 
João Ricardo afirmou que condena a tentativa de golpe na Turquia, mas também não concorda com a retaliação do governo do país contra os juízes.
 
“A União Internacional de Magistrados (UIM) observa que o número de juízes e promotores envolvidos na retaliação, a extrema rapidez com a qual essa lista de magistrados foi estabelecida e a ausência de evidência específica de que eles participaram da tentativa de golpe confirmam a falta de respeito da Turquia com regras democráticas elementares”, afirmou, em nota.
 
Por isso, a AMB decidiu encaminhar um requerimento à ONU pedindo a “efetiva garantia de independência judicial, a preservação da vida e do respeito ao Estado de Direito desses cidadãos”.
 
Dos quase 3 mil magistrados, dois são do Tribunal Constitucional, o equivalente ao Supremo Tribunal Federal aqui no Brasil, e outros 10 são membros do Conselho Superior da Magistratura.
 
“Qualquer sinal de repressão judicial pode dificultar ainda mais as negociações entre o governo turco e a União Europeia”, completou o presidente da AMB, na nota oficial.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

41 Comentários

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  1. Medo que façam algo do tipo

    Medo que façam algo do tipo aqui ?? Seria bem-feito para o nosso judiciário, que é tão ou mais golpista que o Turco, e que nada no dinheiro do contribuinte. Se vai falat dinheiro para a Saúde e Educação na Nova ordem, para o judiciário não vai faltar…

  2. Sem medo de errar.

       Seguramente , aqui , na Nova República do Dedo-Duro , 95 % iriam para o paredón.  Se, aqui tivessemos uma Presidente que não tivesse dado uma guinada à direita no segundo mandato.

  3. Podem ficar tranquilos…

    No pais do conchavo, do toma lá da cá – ISSO NUNCA VAI ACONTECER!

    45% de aumento transforma corruptos em presidentes!

    O triste é que a DIGNIDADE NÃO É PRIORIDADE…

    E por consequência a corrupção ocupará este lugar…

    Ainda vale a frase:

    “Não existe pecado, do lado debaixo da linha do equador…”

  4. Corporativismo além

    Corporativismo além frontreiras, é? Será que esses juízes foram presos assim gratuitamente ou aprontaram alguma? 

    Precisaríamos conhercer melhor as instituições turcas, as nuances desse golpe e, claro, a opinião do outro lado. Mais um lembrete: as relações entre nações de dão via chancelarias e não interpoderes, 

  5. Só querem aparecer!

    “efetiva garantia de independência judicial, a preservação da vida e do respeito ao Estado de Direito desses cidadãos”.

     Querem mostrar para o mundo como os juízes brasileiros são “democraticos” , quando na verdade são corporativistas, parciais e golpistas. Aqui, estão pouco ligando para o Estado de Direitro. São uns hipocritas!

  6. Quem tem, tem medo.
    E se a

    Quem tem, tem medo.

    E se a moda de se prender ou punir juízes por suas arbitrariedades finalmente começasse por aqui?

    E se Moro e Gilmar Mendes tivessem que responder criminalmente por suas estripulias?

  7. Deveriam enviar para a

    Deveriam enviar para a Turquia aquela multidão de juízes que tentou barrar a posse de Lula na Casa Civil (inclusive aquele bobalhão do Itajiba Catta-Preta).

  8. Tá Com Medinho, Tá?

    Nassif: o “espírito de corpo” está a todo vapor.  Mas, convenhamos, o governo turco tem toda razão. Quando um Poder Judiciário, COMO A MAIORIA DO NOSSO ATUALMENTE, agasalha e participa de concluios partidários para depor governos democraticamente eleitos, abortada a intentona conspiratória nada mais justo que o “paredão”. Até porque, sabiam da consequência e assumiram o risco. Agora, se nossos locais estão temerosos que a moda pegue é só se dedicarem aos autos, como manda a Lei, a Jurisprudência e os Princípios do Direito, e se afastarem dos conchavos promovidos pelo PSDB/DEM/PPS e boa parte do PMDB, inclusive aos acenos de governos externos, para que a Nação possa resolver seus rumos, segundo a vontade do Povo e não este destino direcionado e conduzido por um punhado de ladrões.

  9. Erdogan vai continuar cagando

    Erdogan vai continuar cagando e andando para esses imbecis! Posando de democratas? Sei! Quem nãos os conhecer que continue a ser feito de trouxa! Tô fora!

  10. Tá Com Medinho, Tá?

    Nassif: o “espírito de corpo” está a todo vapor.  Mas, convenhamos, o governo turco tem toda razão. Quando um Poder Judiciário, COMO A MAIORIA DO NOSSO ATUALMENTE, agasalha e participa de concluios partidários para depor governos democraticamente eleitos, abortada a intentona conspiratória nada mais justo que o “paredão”. Até porque, sabiam da consequência e assumiram o risco. Agora, se nossos locais estão temerosos que a moda pegue é só se dedicarem aos autos, como manda a Lei, a Jurisprudência e os Princípios do Direito, e se afastarem dos conchavos promovidos pelo PSDB/DEM/PPS e boa parte do PMDB, inclusive aos acenos de governos externos, para que a Nação possa resolver seus rumos, segundo a vontade do Povo e não este destino direcionado e conduzido por um punhado de ladrões.

  11. Eles sabem…

    … O que fizeram no verão passado, dai que vem o medo; por exemplo “não sei de nenhum crime que o Sr tenha cometido mas a literatura (Marques de Sade?) me permite condená-lo. E o Dirceu continua preso.

  12. Cada vez mais parece que
    Cada vez mais parece que Gullen tem razao ao afirmar que por trás dessa tentatva de golpe amadora esta o proprio Erdogan. Ao menos lhe caiu como uma luva para justficar um expurgo brutal e relâmpago de todos os seus desafetos.
    Me lembra muito a União soviética de Beria e Stalin com seus show trials que, sob a justificativa de julgar supostos conspiradores e contrarrevolucionários, perseguiu impiedosamente todos os indesejados politicos do regime.

  13. Os juízes brasileiros não são

    Os juízes brasileiros não são apenas ridículos.

    Eles conseguem ser ridículos internacionalmente.

    Primeiro que não compete a eles fazer política internacional. Isto é uma prerrogativa do Itamaraty, prescrita na CF/88 que eles deveriam conhecer e cumprir.

    É verdade que eles, os Juízes, não estão muito interessados em respeitar o princípio constitucional da “soberania popular” como forma de investidura do poder político. Isto explica a adesão deles tanto ao golpe brasileiro quanto ao golpe turco.

    Ninguém pode impedir a Turquia de punir seus juízes golpistas. E ninguém conseguirá punir os brasileiros se eles resolverem fazer o mesmo com seus golpistas de toga.

    A ilegal ação internacional dos Juízes é evidente e, só tem um fundamento: medo do exemplo.

    Sendo assim, vítimas de um golpe de estado no Brasil – 54 milhões de brasileiros – devem conhecer, apoiar e copiar as ações dos cidadãos da Turquia.

    Depois que os nossos juízes golpistas forem dispensados e enxovalhados em público, se realmente quiserem ficar ao lado de seus “colegas golpistas” da Turquia, eles devem ser mandados para uma prisão turca (sem direito a aposentadoria, salário e passagem de volta). 

  14. Poderiamos pedir ajuda para o Erdogan e

    extraditar mais uns três mil juízes golpistas daqui direto para o pelotão de fuzilamento turco. Eu pagaria para ver o Gilmar Mendes diante de um povo com culhão.

  15. Li o Aurélio em busca do

    Li o Aurélio em busca do significado da palavra Juiz…e descobri que não temos essa especialidade no Brasil…

     

     

     

     

  16. Talvez sejam tão solidários

    Talvez sejam tão solidários porque apoiam uma Justiça política da mesma forma que os juizes turcos.

    Retaliação, que fique registrado, é um direito só dos juizes brasileiros. Quando Moro prendeu o Lula e vazou conversas pessoais da presidente da república, do ex-presidente e sua família os juizes brasileiros silenciaram. Quando não respeitou o sigilo de advogados também não. Gilmar Mendes com suas manifestações políticas também não merecem críticas da classe, menos ainda o juiz orientando da golpista Janaína. E agora querem pousar de democratas. Pois vão se catar. Estão em lugares opostos de Erdogan mas atuam com o mesmo autoritarismo e desrespeito.

     

  17. Vão ter que escolher outro dito, porque…

    o respeito com regras democráticas elementares, para os fajutos “juízes” brasileiros, virou papel higiênico.

    Pior para eles, pois não é que a sujeira voltou, e agora está colada neles. 

    Passarão para a história como TRAIDORES DA PÁTRIA.

  18. Coerencia: os golpistas daqui estão a favor dos golpistas de lá

    Os juízes da suprema corte daqui estão reclamando do quê?

    É que os juízes golpistas daqui foram sempre tratados a pão-de-ló pela mídia tupininquim e por isso estão resmungando com o que aconteceu na Turquia.

    Aqui, como lá, todos eles deveriam estar presos. E quem os prenderiam? Nós, o povo, que pagamos os salários de Vossas Excrescências.

    Golpe é golpe em qualquer lugar.

    Nesse episódio uma coisa não se pode negar: nossos juízes estão sendo coerentes e querem Impunidade Universal. Ou seja, o direito de fazerem merda em qualquer lugar do mundo e ficarem zombando das nossas caras.

    Só que lá eles se deram mal. Bem feito!

    Notem a arrogância e a primazia do Gilmar Mendes sobre o assunto nessa matéria publicada no Conversa Afiada

    http://www.conversaafiada.com.br/brasil/cerra-cuidado-gilmar-invadiu-a-turquia

     

  19. …”o presidente da

    …”o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, afirmou que vai acionar a Organização das Nações Unidas (ONU) em defesa dos membros do Judiciário turco.”…

     

    Mas é muita petulância desses magistrados de merda. Nós, os cidadãos do Brasil, é que somos vítimas da arrogância, do atrevimento e impáfia de vocês. Além das imorais mordomias e privilégios obtidos através de expedientes escusos e em conluios políticos obscuros. Que ao cabo, tudo é debitado em nossa conta.

    Ora vejam só! Vão! Corram a requisitar do governo golpista e provisório que vocês mesmos em patranha descarada lá o escastelaram. Vão lá, combrar passagens, diárias e estadia em hoteis de alto luxo em Ancara, para vocês, mulher, filhos e amantes. Vão lá, exigir do presidente Turco Erdogan, a liberação do xadrez, e a readmição do bando de juizes golpistas lá deles.

    Pois, aqui no Brasil, estamos mesmo a necessitar de sujeito com sangue no olho pra acabar com essa pouca vergonha em que esse judiciário parcial, corrupto e imoral se tornou. Para que seja extinto, seus quadros corrompidos processados, julgados e, se codenados, cana. Sendo ao final, substituidos por gente descente, sob novas regras que evitem, impedindo a corrosão destruidoras de carater que atacou o poder judiciário brasileiro. Este, é o meu voto. E…FORA temer silvério dos reis.

    Orlando

  20.  
    Uai, os juízes brasileiros

     

    Uai, os juízes brasileiros estão incomodados com as prisões de seus colegas turcos?  Muito simples: organizem uma força tarefa comandada por togas falantes e e juízes seletivos tipo “não vem ao caso”,  invadam a Turquia  e prendam o Erdogan.

    Obs.: Não pode faltar o japonês da PF.

  21. A Associação – da qual faço

    A Associação – da qual faço parte como Juiz aposentado – deveria sim se preocupar com o ativismo político de certos Magistrados, principalmente no Brasil e exigir o cumprimento do Código de Ética e o Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35, de 1979).

    Seria bom remomorarem o artigo do Presidente do STF Min. Ricardo Lewandowski aqui (neste site) reproduzido:

    https://jornalggn.com.br/noticia/judicatura-e-dever-de-recato-por-ricardo-lewandowski

     

  22. Permita-me  lembrar, sr. João

    Permita-me  lembrar, sr. João Ricardo Costa,presidente da AMB, que as medidas tomadas pelo governo legalmente constituído do  sr.  Erdogan, foram  baseadas  na literatura,isto é, aquela que circulava,real ,virtual ou supostamente entre os mentores e os executores.Portanto,nada a estranhar,pois, essas medidas baseadas nesses indícios,por menos consistentes que pareçam,a magistratura brasileira, já tem larga familiaridade,conforme  votos e sentenças de membros do STF.

    Concluindo: deixem os turcos em paz  e controlem   as aberrações teratológicas  praticadas pelos colegas da federação

     que vem multiplicando o número de vítimas.

  23. Patético

        Um juizinho brazuca, em um momento de delirio mouristico, acha que pode  responder pela União Européia, deve ser mais um daqueles que fizeram mestrados e doutorados, mas faltaram em varias aulas e não compreendem nada de geopolitica, economia, migração, etc….

         É como uma jornalista da “Globonews”, que ontem baseada em seu grande arcabouço intelectual e entendimento da geopolitica européia, comentou que a NATO estava sériamente pensando em romper com a Turquia, uma besteira sem tamanho, pois nem em 1974 quando a Turquia invadiu Chipre – e está lá até hoje – , entrando em guerra com a Grécia, a NATO não fez quase nada, só discursos e uma suspensão de ambos os paises, para “inglês ver “.

          ONU : Só a Turquia reconhece o “Estado Turco de  Chipre “, varias resoluções da UN , a ultima de 2004, exigem que esta “republica” seja novamente anexada ao Estado Cipriota, o que a Turquia nunca respeitou.

    1. E o aeroporto

      Fica bem no meio da terra de ninguém. O Chipre era um bom lugar para passar as férias, como Malta.

      A geopolítica da Globonews  é  vesga e míope, e praticamente cega de uma vista! E não passa no teste mínimo de QI  Bem como alguns rábulas…..

      Sds

      Paulo

  24. REMEMORANDO;
    Judicatura e

    REMEMORANDO;

    Judicatura e dever de recato, por Ricardo Lewandowski

    https://jornalggn.com.br/noticia/juizes-brasileiros-criticam-retaliacao-a-membros-do-judiciario-turco#comment-959746

    dom, 13/09/2015 – 19:29

    Folha

    É antigo nos meios forenses o adágio segundo o qual juiz só fala nos autos. A circunspecção e discrição sempre foram consideradas qualidades intrínsecas dos bons magistrados, ao passo que a loquacidade e o exibicionismo eram –e continuam sendo– vistos com desconfiança, quando não objeto de franca repulsa por parte de colegas, advogados, membros do Ministério Público e jurisdicionados.

     

    A verbosidade de integrantes do Poder Judiciário, fora dos lindes processuais, de há muito é tida como comportamento incompatível com a autocontenção e austeridade que a função exige.

     

    O recato, a moderação e mesmo a modéstia são virtudes que a sociedade espera dessa categoria especial de servidores públicos aos quais atribuiu o grave múnus de decidir sobre a vida, a liberdade, o patrimônio e a reputação das pessoas, conferindo-lhes as prerrogativas constitucionais da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos para que possam exercê-lo com total independência.

     

    O Código de Ética da Magistratura, consubstanciado na Resolução 60, de 2008, do Conselho Nacional de Justiça, consigna, logo em seu artigo 1º, que os juízes devem portar-se com imparcialidade, cortesia, diligência, integridade, dignidade, honra, prudência e decoro.

     

    A incontinência verbal pode configurar desde uma simples falta disciplinar até um ilícito criminal, apenada, em casos extremos, com a perda do cargo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

     

    A Lei Complementar nº 35, de 1979, estabelece, no artigo 36, inciso III, que não é licito aos juízes “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos ou em obras técnicas ou no exercício do magistério”.

     

    O prejulgamento de uma causa ou a manifestação extemporânea de inclinação subjetiva acerca de decisão futura, nos termos do artigo 135, V, do Código de Processo Civil, caracteriza a suspeição ou parcialidade do magistrado, que permitem afastá-lo da causa por demonstrar interesse no julgamento em favor de alguma das partes.

     

    Por mais poder que detenham, os juízes não constituem agentes políticos, porquanto carecem do sopro legitimador do sufrágio popular. E, embora não sejam meros aplicadores mecânicos da lei, dada a ampla discricionariedade que possuem para interpretá-la, não lhes é dado inovar no ordenamento jurídico.

    Tampouco é permitido que proponham alterações legislativas, sugiram medidas administrativas ou alvitrem mudanças nos costumes, salvo se o fizerem em sede estritamente acadêmica ou como integrantes de comissões técnicas.

     

    Em países civilizados, dentre eles o Brasil, proíbe-se que exerçam atividades político-partidárias, as quais são reservadas àqueles eleitos pelo voto direto, secreto e universal e periódico. Essa vedação encontra-se no artigo 95, parágrafo único, inciso III, da Constituição.

     

    Com isso, não só se impede sua filiação a partidos como também que expressem publicamente as respectivas preferências políticas. Tal interdição mostra-se ainda mais acertada porque os magistrados desempenham, ao par de suas relevantes atribuições, a delicada tarefa de arbitrar disputas eleitorais.

     

    O protagonismo extramuros, criticável em qualquer circunstância, torna-se ainda mais nefasto quando tem o potencial de cercear direitos fundamentais, favorecer correntes políticas, provocar abalos na economia ou desestabilizar as instituições, ainda que inspirado na melhor das intenções.

     

    Por isso, posturas extravagantes ou ideologicamente matizadas são repudiadas pela comunidade jurídica, bem assim pela opinião pública esclarecida, que enxerga nelas um grave risco à democracia.

     

    RICARDO LEWANDOWSKI, 67, professor titular da Faculdade de Direito da USP, é presidente do STF – Supremo Tribunal Federal e do CNJ – Conselho Nacional de Justiça

     

  25. Esses juízes pensam que em

    Esses juízes pensam que em todos os países ele são deuses como aqui no Brasil.

    Quero ver juiz grampear um presidente e ficar por isso mesmo, fazer chacota com a deficiência de um ex presidente.

    Lá fora eles se ferram. 

    Bando de babacas !

  26. ?

    “Pixuleco” do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, aos montes, nas manifestações oficiais da direita, pode!

    “Pixuleco” dos “supremos”, não pode! tem que ter investigação!

    Falar “mal”, ao telefone, de qualquer pessoa ou autoridade, pode! exceto dos “supremos”.

    Prender magistrados turcos “traidores” (sem aferição sobre o caso), não pode! a crítica da classe brasileira sobre o tema, revela que “deuses” ( os daqui se acham!) não devem ser contestados.

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