Lavagem a seco, por Janio de Freitas

 
Folha S.P
 
Lavagem a seco, por Janio de Freitas
 
Método da Lava Jato prioriza delações premiadas em detrimento de investigações que levem a provas
 
Ao modificar agora uma afirmação crucial em sua delação premiada, há sete meses, Paulo Roberto Costa prenuncia um tipo de problema tendente a produzir controvérsias e problemas quando se realizar o julgamento dos acusados da Lava Jato. Será o efeito lógico do método que prioriza ou se satisfaz com delações premiadas, em detrimento de investigações policiais que levem a provas.
 
Por meio de seu advogado, Paulo Roberto nega o sobrepreço de 3% cobrado pelas empreiteiras à Petrobras como verba para repasse a políticos. Assim está na denúncia feita pelo Ministério Público, em seu papel de promotoria.
 
A nova versão alega que os valores de obras propostos à Petrobras já incluíam o suficiente para a eventualidade de repasses, ficando como lucro se nada fosse repassado. Logo, pretende o argumento, o repasse era retirado de lucro, não se tratando de montante tomado da Petrobras para transferência a políticos, partidos e outros.
 
A versão é artificiosa, de pretenso esclarecimento. Mas o que provará qual das duas é a verdadeira, ou a menos inverdadeira, para julgamento dos réus? Procuradores dizem que uma delação confirma outra, e isso basta. Em termos, porque a delação que confirmou também está sujeita a reconsideração, confirmando a mais recente. E não há prova documental ou indício consistente, que dependeria de investigação propriamente dita. Os arquivos das empreiteiras são fartos.
 
Dois fatores facilitam a esperada multiplicação das reconsiderações. Um é a reconhecida situação do depoente em delação premiada, que, sem floreios, é a de quem sabe estar comprando liberdade com a satisfação que produza nos inquiridores. Cada frase sua no depoimento convive com a tentação de usar moeda falsa, e isso não pode ser ignorado.
 
O outro fator que favorece reconsiderações, na fase de processo e julgamento, do afirmado na delação vem da própria equipe de procuradores que conduz a Lava Jato. Menos ou mais explícitas, são coisas como o vanglorioso relato do procurador Carlos Fernando Lima, na Folha de 5.4.15, segundo o qual a Lava Jato valeu-se “de um grande 171”. Ou seja, do que o art. 171 do Código Penal descreve e condena como “obter vantagem” enganando “mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”.
 
No relato do procurador, a Lava Jato tratou de “espalhar que já tinha gente na fila para colaborar (…) mas a gente ainda não tinha nada. Aí começaram a bater na nossa porta”. E espalhou usando os jornais e a TV para difundir o que não era verdadeiro –o que foi feito só por sensacionalismo aliado a intenções políticas, não com a consciência de serviço inescrupuloso.
 
O relato abre uma oportunidade, entre outras possíveis, para o questionamento dos advogados à legalidade do processo, por práticas, a exemplo do “grande 171”, cuja menção pareceu uma esnobada na validade do Código Penal ante o poder dos procuradores. Se para identificar pessoas foi assim, não surpreenderia dizerem que para fazê-las falar foi assim também. No mínimo. E nada provaria que não foi, se as práticas condenadas pelo 171 já estão admitidas.
 
A Lava Jato joga com a existência do prêmio à delação. As defesas vão jogar com a ausência de investigação.
Redação

23 Comentários

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  1.  
    … O transcurso e o

     

    … O transcurso e o desfecho do julgamento de exceção da Ação Penal 470 parece que também engabelou a conduta da ‘República de Guantánamo do Parana’!

    No Mentirão, rolaram cascas de bananas!

    A “faxina” feita pela condenação esqueceu de retirá-las!

    Joaquim escorregou por outras vias!

    O Moro, ao que parece, não terá a mesma sorte equilibrista!

  2. “Por meio de seu advogado,

    “Por meio de seu advogado, Paulo Roberto nega o sobrepreço de 3% cobrado pelas empreiteiras à Petrobras como verba para repasse a políticos. Assim está na denúncia feita pelo Ministério Público, em seu papel de promotoria”:

    Janio acreditou?!  Mas -me corrijam se eu estiver errado, aas vezes estou e nao tenho dados- nao ha caso de ninguem da Petrobras tendo voz unica em licitacoes!  Se houvesse, como eu notei ontem, seria de um amadorismo atroz da Petrobras.  Nao aconteceu.  Tudo era, ainda eh, decidido em equipe, como em qualquer grande compania.

    Sim, havia o sobrepreco.  Sim, havia influencia dos diretores da Petrobras nas licitacoes.  Mas a propina somente existia por serem multiplas vozes nas decisoes dentro da panelinha que tomava essas decisoes na Petrobras.  Essa eh a razao que a propina da Petrobras eh muito menor que as porcentagens documentadas de politicos em transacoes -politicos tem voz unica em certos negocios do Estado, e ja tiveram muito mais.  Alias, insistem em nao perder esses negocios aas custas do dinheiro inteiro de Minas e Parana, por exemplo, e aas custas de 99.9 por cento da agua de Sao Paulo.

    Entao nao da pra acreditar na afirmacao de Paulo Roberto de maneira nenhuma.  Alias, eu gostaria muitissimo de ver algum caso documentado de politico corrupto recebendo merrecas (3 por cento dividido por um monte de gente?!) por direcionar um projeto ou dirigir uma licitacao.  Nao aconteceu tampouco -e a influencia de politicos nas decisoes tecnicas da Petrobras, que eu saiba, com picos entre aqui e a China, vai de zero a nenhuma.

    Ou um ou outro, os dois nao!

    1. Só pra deixar claro…

      Ivan, como bem explicou o Sérgio Gabrielli, a corrupção acontecia depois dos processos licitatórios, durante e execução dos contratos. Era pressão para liberar pagamentos mediante propina, ou propina para fazer aditamentos aos contratos com sobrepreço. Nestes casos é mais difícil apurar.

      As licitações são públicas, existe um preço base estabelecido pela Petrobrás e, se tivesse havido sobrepreço na fase de licitação, já estaria estampado nos jornais ou nos autos do processo, ou denunciado pela TCU.

  3. Esse texto do J. de Freitas só comprova

    minha sensação que a acusação (“juiz” Moro de promotores do MPF) não tem quase nada de concreto na mão.

    É um enorme 171 jurídico, como o foi a AP 470 (dinheiro da Visanet hoje Cielo sendo “dinheiro público” etc etc).

    É a comprovação que os delegados da PF encarregados do caso são só arrogantes e grosseiros (vide seus Facebook’s) mais totalmente incompetentes, que o “juiz” Moro de promotores do MPF são políticos travestidos.

    Enfim o fim da linha para o judiciário brasileiro…

     

    1. Acho que sua impressão tá

      Acho que sua impressão tá certa. Um juiz-comissário, uma duzia de procuradores celerados e uma centena de delegados e investigadores da Federal. Com todos os instrumentos e recursos. E o que investigaram? Necas! É assombroso. Um ano de conversa mole e cenas de midia, mas eles não levantaram dados bancarios, telefonicos, cameras de gravação dos locais onde supostamente ocorreram reunioes, testemunhas, nada! Mas é com o diz-que-diz-que que vão jogar. Porque o julgamento não tem nada de “juridico”. É picaretagem mesmo. Mas nao surpreende. A fina flor do judiciário, o STF, é composto de sábios de circo – eles nao dizem coisa com coisa, mas não isso nao tem a menor importância. E essa é a fina flor. O resto, bom o resto vive de grilagem, venda de sentenças e outras mumunhas. Acreditar que vai acontecer alguma investigação já é demais. Que vai haver julgamento, bom, aí já é demência. O que está havendo e vai continuar é circo, propaganda, para alimentar os agitadores da direita.

    2. Teori na mira…

      Exatamente.

      E por saberem, em seus âmagos, da fragilidade das provas, é que “suplicaram” ao povo e à mídia que tomem a frente da batalha.

      Vem aí o Mensalão II e uma prova de fogo ao Teori. O Tofolli já vem sendo fritado e, nos próximos meses, a carga da mídia golpista virá toda pra cima dele. 

  4. Sérgio Moro está se

    Sérgio Moro está se espelhando em Joaquim Barbosa? 

    A imprensa já está colocando mais munição para o Procurador, desde que contra o PT, claro. Agora, se faz a pergunta: “O PT fica em situação mais delicada com a apreensão na casa de André Vargas? Resposta: “Certamente, afinal André Vargas não deixará de delatar seus comparsas, desta feita incluindo funcionários da Caixa, etc.”. 

    Só falta resurgir a lei alemã, levando Lula e Dilma.

    1. História

      Não sei em quem ele está-se espelhando, mas já entrou definitivamente para a história do direito mundial. Segundo consta, na AP 470, assessorou a ministra do Supremo que pronunciou uma frase lapidar, no julgamento (e condenação sem provas) de José Dirceu: “não tenho prova cabal contra o acusado, mas  vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. “Me permite”, Maria Rodrigues. Não era “me obriga”.

  5. A questão que se discute é o

    A questão que se discute é o procedimento jurídico-policial. Essa discussão será tratada por especialistas, conhecedores e articulistas de credibilidade. Mas para o povo o que vale é o crime e a condenação. Os mecanismos para se identificar o crime e julgar estão “resguardados” pela instituição judiciária e policial. Partindo desse ponto, a lava jato pode virar um novo mensalão e ser o segundo ponto fora da curva.

    Julga-se com rigor, rigor até no limite da (i)legalidade, espera-se que os próximos julgamentos também sejam assim. Mas não são e não serão. E fica tudo por isso mesmo, fica na margem de erro do judiciário…..Todos ficam esperando que o STF seja responsável, tenha bom senso e saiba seguir a jurisprudência. E no fim dão com o rosto na parede. 

    Essa ladainha já foi cantada. Poucos articulistas, juristas etc estão dispostos a tratar desses assuntos delicados. Pois estão seduzidos com o anti-petismo e estão fazendo corpo mole. Deve haver exceções, mas estas não são valorizadas, não tem espaço no palco da “opinião pública” e fica-se na mesma. Políticos sem capacidade de discurso e articulação querem por os pingos nos i’s, mas não sabem nem por onde começar. 

    Aí não tem zelotes, não tem HSBC, não tem transalão, não tem mensalão tucano, não tem furnas, não tem nada. Só tem lava jato. Todas podem passar, menos a lava jato. Isso é oportunista, é irresponsável, é justiça seletiva etc. Mas para o povo, melhor um na mão do que dois voando. Por isso, a disputa estão no palco da política e da “opinião pública”. E neste ambiente, mesmo com a internet, o governo está perdendo feio. 

     

  6. Às vezes fico pensando se…

    Na esfera das licitações, para obras que sabidamente durarão anos, haveria candidatos à execução sem que houvesse substancial “folga” nos preços pré-apontados e a promessa farta de “aditivos”, para equilibrar essa situação.

    Vivemos em um país que de modo algum se esqueceu da “cultura inflacionária”, nem da prática generalizada e pouco republicana de o “novo governante” não dar continuidade aos projetos em curso do antecessor. Empreiteiras e outros prestadores quaisquer de serviços ao Estado, não raramente se vêem enrolados em quebras ou não continuidade de contratos, atrasos em repasses e pagamentos e falhas de logística (muitas delas derivadas desses mesmos “contratempos”), que inviabilizam a aceitação de qualquer desses compromissos sem que se possa contar com a “influência certa” para liberar o pagamento que mal ou bem se combinou…

    Como evitar que, num contexto com essa “fórmula”, se instale a corrupção?

     

    1. bolsa troll

      Tá na lista do hsbc? Acho que não, muito bagrinho por lá estar, mas bastante bobo por defender quem nela está.

      Tá na lista da operação “zelote”? Acho que não, muito bagrinho por lá estar, mas bastante bobo por defender quem nela está.

    2. bolsa troll

      Tá na lista do hsbc? Acho que não, muito bagrinho por lá estar, mas bastante bobo por defender quem nela está.

      Tá na lista da operação “zelote”? Acho que não, muito bagrinho por lá estar, mas bastante bobo por defender quem nela está.

       

  7. Prova Testemunhal – A “Prostituta” das Provas

    Esse é o resultado de um processo em que as únicas provas são os depoimentos de bandidos confessos.

    A precariedde do processo, portante, é flagrante.

    Janio deixa isso bastante claro quando indaga:

    “…Mas o que provará qual das duas é a verdadeira, ou a menos inverdadeira, para julgamento dos réus?…”

    Espanta ainda outra colocação de Janio atribuida aos Procuradores:   “… Procuradores dizem que uma delação confirma outra, e isso basta…”.

    Diferentemente do Processo Civil, no Penal o juiz deve buscar a verdade real, o que não tem sido o caso.

    Não é por outra razão que procuradores apostam na celeridade do julgamento e na ajuda da mídia para fixar uma verdade.

    O piopr é que esse tipo de apuração virou a regra.

    Pode-se dizer que Joaquim Barbosa foi o grande precursor desse tipo de apuração sem base na lei e ferindo de morte o “devido processo legal”.

     

     

  8. grandes 171’s

    no final, independente do resultado exarado por um judiciário completamente desmoralizado, ficará, desta ‘lava-jato’, uma “justiça” que, no brasil, é guardada por “grandes (e onerosos) 171’s”.

    até quando os cidadãos conviverão com uma situação absurda dessas?

    a verdadeira reforma política começa com um expurgo de pelo menos 90% dos membros da magistratura, procuradores federais, de justiça e promotores estaduais.

    … e termina com uma seleção republicana de seus futuros membros, diferentemente do processo atual com esses concursos conduzidos por entidades completamente desconhecidas e descompromissadas com os valores da república.

    quem determina o perfil do candidato ideal a ser aprovado nos concursos para magistratura ou promotores/procuradores?

    quem é essa “entidade” e qual o controle que a sociedade tem sobre ela?

     

  9. porque o jornalista de pijama

    porque o jornalista de pijama janio de freitas não fora em boa hora pimpão reportar-se aos fatos subversivos, no campo aprazível e rico da londrina paranaense… aonde, de longa data venia a se perder na memória da política e das fofocas da cidade progressista, todos na cidade, desde bem informados taxistas e donas de puteiros; velhinhos aposentados jogadores de dama e mendigos, nas praças; donas de casas simpáticas a varrerem suas calçadas classe média suburbanas e assuntarem as notícias da hora… até as moscas e baratas da londrina infecta e suja e até os antigos paralelepídedos e  sarjetas das ruas londrinas sabiam de cor e salteado quem eram o nobre mensaleiro janene e seu operador e depois sucessor, o empresário youssef…

    somente o jornalista de poltrona recostado de redação e ares condicionados, telefone à mão e buscador google, como nóis daqui, e o serviço de inteligência dos governos lulopetistas, parece-me… não sabiam quem eram, de fato e da vasta capivara, o nobre político poderoso da cidade, doutor janene, e seu lugar-tenente lavador lobista, doutor youssef…

    digo isto, porque fiquei muito melhor e mais informado desses facínoras de colarinho branco e do porque estão sendo investigados criminalmente pela operação lava jato ao ler no el pais.com uma singela reportagem factual de campo do foca jornalista espanhol que foi investigar e informar-se in loco na cidade de londrina a fabulosa vida pregressa desses meliantes ilustres da cidade do que lendo mil janios de freitas a deitar falação e pregação e ativismo midiático e opinião de aluguel a título de notícia e reportagem factual é tudo verdade!

    1. verdade sabida versus verdade comprovada
      Caro Jc.pompeu. seu texto é meio confuso, mas entendi que você parece estar revoltado com Jânio pelo motivo errado. O experiente jornalista não diz que não houve corrupção, não discorda do senso comum e das fofocas dos taxistas, velhinhos e putas do Paraná. Ele só disse uma obviedade jurídica que a sede de justiça e de vingança, por parte de alguns, tem negligenciado: no campo do Direito não basta saber a verdade. É preciso prová-la.

      1. amável xarapim João Carlos

        amável xarapim João Carlos,

        só pra dirimir a confusão das ideias…

        “O primeiro dever do historiador e do jornalista é descobrir os fatos.

        […]

        Os comentários são livres, mas os fatos são sagrados.

        […]

        Os fatos são subversivos. Eles subvertem as alegações feitas tanto por líderes eleitos democraticamente como por ditadores, biógrafos e autobiógrafos, espiões e herois, torturadores e pós-modernistas. (e, acrescento, janios de freitas.) Subvertem mentiras, meias verdades, mitos e todos aqueles “discursos fáceis que confortam homens cruéis.

        […]

        Os políticos desenvolveram métodos cada vez mais sofisticados de impor uma narrativa dominante por intermédio dos meios de comunicação. […] …, a linha entre a realidade e a realidade virtual é sistematicamente borrada.

        […]

        Apesar de todas as novas tecnologias de gravação, não há nada comparável a estar no próprio lugar. (no comentário em questão, janio ou outro do jornal folha estar em londrina farejando os fatos locais testemunhais com as bem informadas donas de casas da cidade fofocando a vida alheia nas calçadas e janelas…)

        […]

        Esses artigos de opinião têm seu lugar, mas sofrem de obsolescência embutida. […] Predição e prescrição são ambas receitas para a lixeira. Descrição e análise talvez durem um pouco mais.”

        Aquilo que deixou janio repórter de freitas famoso no passado, quando fez “delação premiada”, nos classificados folha, dos resultados antecipados de licitações fraudulentas destas mesmas empreiteiras desde sempre e só ficou nisso, caro nilsso! sem ir atrás do fio da meada de ricos anunciantes de jornais e revistas… é pinto, é jornalismo investigativo de primário mal feito de facu de jornalismo à distância da verdade… perto do valioso testemunho da vida político-empresarial como ela é… colhido nos depoimentos “fala que eu te escuto” da profissional tarimbada força-tarefa operação lava jato.

        A equipe de investigação mais o juiz mouro dando um duro danado sem dormir sem ver os filhos pra desenrolar o fio da meada da corrupção sistêmica nos negócios de governo e do estado brasileiro e os janios de freitas, atuantes livre-pensar como paródias de advogados porta de cadeia de poderosos e privilegiados, ficam urubuzando e desfiando teses cartoriais e classistas de pelo em ovo e filigranas formais só pra fazer intriga e diversionismo barato ao desmerecer o trabalho valoroso para o país e o estado brasileiro da heroica força-tarefa leite quente, a qual, deveria receber medalhas e distinções nacionais por bons serviços prestados no ofício e cumprimento do dever público em nome do povo brasileiro e do estado de direito.

         

         

         

  10. Um grande 171

    Um grande 171, foram eles mesmos que disseram. Nada mais a declarar.

    O combate à corrupção, tão esperado por nós todos, ficará ainda a espera da justiça. Quem sabe em uma nova oportunidade.

  11. “Os arquivos das empreiteiras

    “Os arquivos das empreiteiras são fartos.”

    Ah!, mas se mexerem nos arquivos vão encontrar tucanos e outros bichos. E assim não pode. Assim não dá !!!

  12. Minha impressão é que os

    Minha impressão é que os procuradores preferiram a petrobrás e não as empreiteiras. De repente passaram a pedir apoio publicamente e fazer política da mais rasteira. Pelo jeito a coisa desandou. Deve ser a boca torta, acostumados a mandar para prisão vendedor de maconha e ladrão pobre, enfrentando, quando muito defensoria pública, quando pegam advogados bem pagos e peitam um cartel poderoso a coisa muda. Sem dúvida o ministério público é o maior candidato a terceirização, não sei se perceberam, salários de no mínimo 20 mil e nenhum resultado expressivo, vão pagar caro se continuarem no erro de ficar escolhendo reus e não botarem a mão na massa. Tudo o que disseram será usado contra eles, até agora não entenderam, a seletividade do que vazou resultou em perda de apoio de alguns setores, eu diria, importantes e gerou prejuízos evitáveis. E nós perderemos a chance de ficar livre deste cartel de parasitas em todas as esferas públicas a mais de 70 anos.

    Horacio V. Duarte

  13. Acho Moro meio PSDBESTA e faz tudo de caso pensado .

    com a Mìdia e com o firme propósito de criminalizão do PT.

    Ele chega ,com sua açao exclusivista macomunado com a mídia ,

    provocar a burrice coletiva que é a Indignação Seletiva.

     

  14. O juizinho Moro, diante das

    O juizinho Moro, diante das novas verssões do Paulo Roberto Costa, terá que procurar os autores da novela Babilônia para se informar como melhorar a trama da Lava Jato. 

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