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segunda-feira, setembro 16, 2019
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    Tag: delação premiada

    Caso Marcelo Dantas: o dia em que o terror da Lava Jato dobrou o...

    Ex-procurador, ex-desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marcelo Dantas até então era uma unanimidade. Culto, preparado, garantista, sua indicação havia recebido até o aplauso de Rodrigo Janot.

    Lewandowski: Delação cheia de “conjectura, ilação e presunção” não autoriza recebimento de denúncia

    "Esta metodologia intelectual afigura-se incompatível com o devido processo penal, em que as imputações devem estar claramente comprovadas", defendeu o ministro ao arquivar ação contra membro do TCE

    Lava Jato prevaricou engavetando denúncia feita por Cunha em proposta de delação

    Procurador de Curitiba usou até a palavra "sonegação" para se referir a um trecho específico do acordo de colaboração que acabou rejeitado pelo MPF

    Turma de Dallagnol apoia demissão coletiva de procuradores em protesto contra Dodge

    Seis procuradores pediram exoneração da força-tarefa depois que Dodge enviou manifestação ao STF pedindo homologação da delação de Leo Pinheiro (OAS) com exclusão de trecho que cita Toffoli

    2ª Turma do STF acerta – réu delator é “ajudante da acusação”, por Lenio...

    Por que a 2ª Turma acertou? Porque, quando foi feito o Código de Processo Penal, não havia a figura do delator. Algo como, desculpem-me a ironia, o Código Civil alemão não ter tratado do espaço aéreo... uma vez que o avião ainda não tinha sido inventado

    Indulto: Vaccari tem pena de 24 anos na Lava Jato extinta

    Ex-tesoureiro do PT ainda tenta prisão domiciliar em outra ação penal que lhe rendeu condenação de 6 anos

    Réu delator funciona como uma espécie de assistente da acusação do MP, por Afranio...

    Questão processual muito peculiar bem demonstra o talento do causídico e professor Alberto Toron que, com rara acuidade, percebeu o “oculto” e complexo fenômeno no nosso processo penal

    A anulação da sentença de Bendine e a falsa polêmica sobre o direito de...

    Viola o princípio da ampla defesa permitir que réus delatores utilizem o mesmo prazo dos não delatores

    Deltan se inspira no “Manual do Inquisidor” do século 16, diz Lira Neto

    Mensagens reveladas pelo Intercept mostram que Deltan usava bloqueio de bens no Brasil e exterior para por candidato a delator de "joelho" e obrigá-lo a fechar um acordo favorável ao MPF

    Migalhas: “Palocci criou um mundo fictício. Sua delação é peça de ficção”

    O “ouvi dizer” é das coisas mais condenáveis no conjunto probatório de qualquer processo. E é só disso que a delação de Palocci é feita

    Caso Atibaia tem mesmo erro que anulou condenação de Bendine no STF

    O caso de Bendine voltou à estaca zero porque Sergio Moro não concedeu prazo para a defesa apresentar alegações finais após ter acesso à última manifestação dos delatores

    ‘STF acertou’ ao anular sentença de Moro na Lava Jato, avalia Lenio Streck

    Lava Jato se manifesta contra a decisão do Supremo que suspendeu condenação de Bendine; Entendimento pode anular "quase todas as sentenças", dizem procuradores

    “É um grande vexame e participamos disso. Somos cúmplices”, diz Gilmar sobre Lava Jato

    "Homologamos delação. É altamente constrangedor. Todos nós que participamos disso temos que dizer ‘nós falhamos", disparou o ministro

    STF anula sentença de Moro que condenou ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine

    Essa é a primeira condenação da Lava Jato anulada no Supremo; Com a decisão, inquérito retorna para a primeira instância

    Petróleo, guerra e corrupção: para entender Curitiba, por José Luís Fiori e William Nozaki

    O "mercado mundial” do petróleo nunca teve nada a ver com o que os economistas ortodoxos e liberais chamam de “livre concorrência”, e sempre foi um “campo de guerra” entre grandes corporações  e grandes potências.

    O que Palocci disse sobre os grandes bancos (e a Lava Jato em Curitiba...

    Novas revelações do Intercept em parceria com o El País indicam que investigar, processar e levar grandes bancos à condenação nunca foi a intenção da Lava Jato em Curitiba. Por isso a delação de Antonio Palocci foi rejeitada

    A incrível delação de Palocci em que o “governo Dilma” anulou a Castelo de...

    Cadeia dos acontecimentos reais e pessoas que precisariam estar envolvidas na narrativa esboçada por Palocci levantam dúvidas sobre a verossimilhança da delação

    Delator da Odebrecht volta atrás e diz que não foi coagido a fazer relato...

    “Fui quase que coagido a fazer relato” disse no mês passado Carlos Armando Paschoal sobre caso envolvendo ex-presidente Lula

    Delação Premiada, um instrumento de Justiça?, por Beatriz Conde Miranda

    A delação premiada é um instituto processual pela qual um suspeito ou acusado celebra um acordo com a acusação em troca de uma redução ou não aplicação de uma possível sanção, comprometendo-se a fornecer elementos probatórios em desfavor de terceiros.

    Procuradores da Lava Jato achavam delação de Palocci ‘muito ruim’, ‘lixo’ e com informações...

    "Não só é difícil provar, como é impossível extrair algo da delação dele", escreveu Tessler; Até Moro considerou material fraco: "Russo comentou que embora seja difícil provar ele é o único que quebrou a omerta petista"

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