Tag: delação premiada
Mudança na Lei de Delações é nova derrota de Sergio Moro
Entre outras mudanças, grupo de trabalho estabelece que nenhuma medida cautelar poderá ser efetuada apenas com base em depoimento de delator
Lava Jato recorre para transformar Frei Chico e Lula em réus em SP
MPF alega que houve interpretação equivocada do crime por parte do juiz, e que há provas, para além das delações, de que Frei Chico recebia mesada da Odebrecht
O abuso de controle empresarial e sua punição, por Fábio Konder Comparato
Se os réus condenados nos processos criminais são os empresários e não as empresas, por que apenar duramente estas últimas e abrandar a punição daqueles?
Condenar Lula com delações “contraditórias” é “injusto”, diz Marcelo Odebrecht
Marcelo Odebrecht disse a juiz de Brasília que nunca participou de nenhuma "tratativa ilícita" na presença de Lula
O caso Lula, o STF e a modulação de efeitos: o confuso jogo do...
A questão das delações premiadas, contudo, é ainda mais profunda e complexa do que a obediência a um roteiro de oitiva sucessiva entre delatores e delatados.
‘Lava Jato precisa ser colocada nos trilhos, e quem tem que fazer isso é...
Juiz que rejeitou denúncia contra Lula afirma que há um "consórcio entre Ministério Público e juiz" no âmbito da Lava Jato que precisa ser desmontado pelo Judiciário
Caso Marcelo Dantas: o dia em que o terror da Lava Jato dobrou o...
Ex-procurador, ex-desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Marcelo Dantas até então era uma unanimidade. Culto, preparado, garantista, sua indicação havia recebido até o aplauso de Rodrigo Janot.
Lewandowski: Delação cheia de “conjectura, ilação e presunção” não autoriza recebimento de denúncia
"Esta metodologia intelectual afigura-se incompatível com o devido processo penal, em que as imputações devem estar claramente comprovadas", defendeu o ministro ao arquivar ação contra membro do TCE
Lava Jato prevaricou engavetando denúncia feita por Cunha em proposta de delação
Procurador de Curitiba usou até a palavra "sonegação" para se referir a um trecho específico do acordo de colaboração que acabou rejeitado pelo MPF
Turma de Dallagnol apoia demissão coletiva de procuradores em protesto contra Dodge
Seis procuradores pediram exoneração da força-tarefa depois que Dodge enviou manifestação ao STF pedindo homologação da delação de Leo Pinheiro (OAS) com exclusão de trecho que cita Toffoli
2ª Turma do STF acerta – réu delator é “ajudante da acusação”, por Lenio...
Por que a 2ª Turma acertou? Porque, quando foi feito o Código de Processo Penal, não havia a figura do delator. Algo como, desculpem-me a ironia, o Código Civil alemão não ter tratado do espaço aéreo... uma vez que o avião ainda não tinha sido inventado
Indulto: Vaccari tem pena de 24 anos na Lava Jato extinta
Ex-tesoureiro do PT ainda tenta prisão domiciliar em outra ação penal que lhe rendeu condenação de 6 anos
Réu delator funciona como uma espécie de assistente da acusação do MP, por Afranio...
Questão processual muito peculiar bem demonstra o talento do causídico e professor Alberto Toron que, com rara acuidade, percebeu o “oculto” e complexo fenômeno no nosso processo penal
A anulação da sentença de Bendine e a falsa polêmica sobre o direito de...
Viola o princípio da ampla defesa permitir que réus delatores utilizem o mesmo prazo dos não delatores
Deltan se inspira no “Manual do Inquisidor” do século 16, diz Lira Neto
Mensagens reveladas pelo Intercept mostram que Deltan usava bloqueio de bens no Brasil e exterior para por candidato a delator de "joelho" e obrigá-lo a fechar um acordo favorável ao MPF
Migalhas: “Palocci criou um mundo fictício. Sua delação é peça de ficção”
O “ouvi dizer” é das coisas mais condenáveis no conjunto probatório de qualquer processo. E é só disso que a delação de Palocci é feita
Caso Atibaia tem mesmo erro que anulou condenação de Bendine no STF
O caso de Bendine voltou à estaca zero porque Sergio Moro não concedeu prazo para a defesa apresentar alegações finais após ter acesso à última manifestação dos delatores
‘STF acertou’ ao anular sentença de Moro na Lava Jato, avalia Lenio Streck
Lava Jato se manifesta contra a decisão do Supremo que suspendeu condenação de Bendine; Entendimento pode anular "quase todas as sentenças", dizem procuradores
“É um grande vexame e participamos disso. Somos cúmplices”, diz Gilmar sobre Lava Jato
"Homologamos delação. É altamente constrangedor. Todos nós que participamos disso temos que dizer ‘nós falhamos", disparou o ministro
STF anula sentença de Moro que condenou ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine
Essa é a primeira condenação da Lava Jato anulada no Supremo; Com a decisão, inquérito retorna para a primeira instância
