Lentidão do STJ pode fazer com que US$ 28 milhões retornem aos condenados

Jornal GGN – Depois de quase uma década sem julgamento do caso de corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha conhecido como “propinoduto”, envolvendo fiscais das receitas federal e estadual do Rio de Janeiro, entre eles Rodrigo Silveirinha, ligado aos governadores Anthony e Rosinha Garotinho, a justiça Suíça ameaça devolver US$ 28 milhões aos investigados, lá e não no Brasil.

A justiça Suíça cobra uma definição sobre o caso e alerta que, pela lei, esse é o prazo limite para reter o dinheiro no país. O Ministério da Justiça repassou o alerta ao Ministério Público Federal que, ingressou com um pedido de “prioridade de julgamento” do recurso.

O processo está saltitando entre os gabinetes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) há quatro anos, sem que seja julgado. Passou pela mão de cinco diferentes relatores, sendo que o último, a ministra Assusete Magalhães, está com o caso há apenas dois meses.

Contudo, mesmo que a matéria seja julgada em caráter de urgência no STJ, os quase 70 volumes terão ainda de passar pela análise dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Frustração e silêncio

Segundo a reportagem divulgada pelo jornal Estado de S.Paulo, desta segunda-feira (7), representantes suíços dizem que não entendem a demora da justiça brasileira. Já em Brasília, os procuradores afirmam estar frustrados, mas não falam oficialmente do caso. O Ministério da Justiça não dá qualquer posicionamento. O STJ, questionado institucionalmente sobre a demora do processo não e emitiu qualquer comentário.

No Rio de Janeiro, todos os acusados foram condenados em apenas seis meses pela Justiça Federal, ainda em 2003. Quatro anos depois, mesmo com todo o questionamento em torno da legalidade do julgamento, os acusados tiveram suas condenações reiteradas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região, com penas maiores do que as sentenciadas em primeira instância.

Os recursos aos tribunais levaram quase dois anos para serem admitidos, e em 2009 chegaram ao STJ. Porém, meses depois, o dinheiro não entrou nas contas brasileiras porque a sinalização da Suíça era na expectativa de que o caso fosse julgado rapidamente no STJ.

Prisão na Suíça

Segundo o Departamento da Justiça suíço cinco banqueiros foram condenados no país por lavagem de dinheiro. O processo ainda confirmou o envolvimento de um banco suíço diretamente com esquemas de corrupção no Brasil. Os banqueiros pegaram entre 405 e 486 dias de prisão, além de multas que variam entre US$ 12 mil e US$ 59 mil. Porém, todos já cumpriram suas penas.