Superior Tribunal de Justiça

A postura curiosa do TCU com a Previ, por Luís Nassif

07 de fevereiro 2025 por Luis Nassif

O estratagema: ministro analisou o comportamento do fundo em um período específico e constatou um prejuízo… naquele período.

Herman Benjamin é eleito novo presidente do STJ

23 de abril 2024 por Tatiane Correia

Luis Felipe Salomão é o novo vice, e Mauro Campbell é indicado para corregedor nacional; posse do novo comando ocorre em agosto

Robinho recorre ao STF para tentar evitar prisão imediata pelo crime de estupro; entenda

21 de março 2024 por Ana Gabriela Sales

Habeas corpus foi impetrado pela defesa do ex-jogador no final da noite desta quarta-feira (20). Ministro Luiz Fux é sorteado relator do caso

Ex-jogador Robinho deverá cumprir pena por estupro no Brasil

20 de março 2024 por Tatiane Correia

Decisão foi tomada por nove de 11 magistrados no Superior Tribunal de Justiça; condenado na Itália, Robinho pode recorrer da decisão

Acusados por morte de Dom e Bruno seguem em prisão federal

19 de fevereiro 2023 por Tatiane Correia

Ministro do STJ recusa pedido de liminar para reversão de transferência; crimes foram cometidos no ano passado

Bolsonaro define nomes para vagas no STJ

01 de agosto 2022 por Tatiane Correia

Escolhas de Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues representam derrotas para Gilmar e Luiz Fux, e vitória para Nunes Marques e Dias Toffoli

STJ anula condenações de Moro na operação Lava-Jato

01 de dezembro 2021 por Redação

Decisão do relator ministro Jesuíno Rissato remete processo para a Justiça Eleitoral e anula atos da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba

Falta de legislação pode livrar hackers do STJ e do TSE da prisão

08 de janeiro 2021 por Redação

A menos que teses de extorsão ou violação da Lei de Segurança Nacional sejam comprovadas, punições não passam de um ano de prisão

Ações da Lava-Jato seguem sem julgamento definitivo no STF

13 de dezembro 2020 por Redação

Corte não dá palavra final sobre apelações originadas em Curitiba, um ano depois de barrar prisão de condenados em segunda instância

STJ gastou R$ 13,7 milhões com empresa de ex-mulher de Wassef

06 de novembro 2020 por Redação

Globalweb Outsourcing foi a empresa que mais recebeu recursos em 2020; serviços oferecidos incluem segurança e proteção de dados

Leis tributárias foram compradas, diz Herman Benjamin

01 de novembro 2020 por Redação

Em seminário organizado pelo IAB, ministro do STJ diz que existem provas de que as leis foram elaboradas por meio de corrupção

Filho de ministro indicado ao STJ só obteve carteirinha da OAB em 2019

30 de outubro 2020 por Redação

Mário Nunes Maia, filho de Napoleão Nunes Maia, foi aprovado para uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça; salário chega a R$ 37 mil

STJ nega federalização do caso Marielle Franco

27 de maio 2020 por Redação

Decisão foi tomada por cinco votos a zero; relatora considera que não houve “inércia ou inação” das autoridades estaduais

STF autoriza que julgamento de Lula seja cancelado

28 de abril 2020 por Redação

Ministro Edson Fachin decide que Superior Tribunal de Justiça siga prazos processuais estabelecidos no processo do tríplex do Guarujá

Presidente do STJ suspende ação contra Michel Temer

24 de janeiro 2020 por Redação

Processo investiga lavagem de dinheiro na casa da filha do ex-presidente; paralisação deve durar até que se decida se o processo ficará em Brasília ou em São Paulo

STJ deve julgar Lula dia 23 e há chances de soltura

10 de abril 2019 por Patricia Faermann

Se os ministros absolverem Lula do crime de lavagem de dinheiro, resultará na progressão do regime, podendo ocasionar a liberdade do ex-presidente

Alckmin será investigado pela Justiça Eleitoral, decide STJ

11 de abril 2018 por Patricia Faermann

Foto: Alexandre Carvalho/A2img   Jornal GGN – Agora que perdeu o foro privilegiado, com a licença do governo de São Paulo para disputar as eleições à Presidência da República,...

Denúncias contra governadores não vão ficar paradas no STJ, diz presidente da Corte

21 de junho 2017 por Redação

  Foto: STJ   Jornal GGN – Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que novas denúncias contra governadores não vão ficar paradas na Corte Especial,...

Denúncia do MPF contra Pimentel é rejeitada por falta de provas

07 de junho 2017 por Redação

  Foto: Manoel Marques/Imprensa MG   Jornal GGN – Uma das denúncias do Ministério Público Federal contra o governador mineiro Fernando Pimentel (PT) foi rejeitada hoje (7) pela Corte...

Desacato a autoridade não pode ser considerado crime, decide STJ

16 de dezembro 2016 por Redação

Jornal GGN – O desacato a autoridade não pode ser considerado crime já que isto contraria leis internacionais de direitos humanos, decidiu a Quinta Turma do Superior Tribunal de...

STJ aceita habeas corpus de Cachoeira e Cavendish

09 de julho 2016 por Redação

Da Agência Brasil STJ manda soltar Cachoeira e Cavendish, presos na Operação Saqueador Por André Richter O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  mandou soltar hoje...