Leis tributárias foram compradas, diz Herman Benjamin

Em seminário organizado pelo IAB, ministro do STJ diz que existem provas de que as leis foram elaboradas por meio de corrupção

Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Wikipedia

Jornal GGN – O ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou na última sexta-feira que existem provas de que as leis tributárias brasileiras foram elaboradas por meio de corrupção.

Segundo o site Consultor Jurídico (Conjur), o pronunciamento de Benjamin foi feito durante palestra no Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab), quando o ministro falou de Direito Público – e fez uma colocação sobre o Direito Tributário.

“O Direito Tributário é caótico, mas não se encontra nem a mãe, nem o pai. Pergunta quem é o pai ou a mãe do caos e um aponta para o outro. O que é triste no Direito Tributário é que o Brasil é o único país do mundo onde, com provas robustas, comprova-se que leis foram compradas”, disse.

“Uma vez, em um debate com meu irmão e amigo Luiz Fux (presidente do STF), eu perguntei: o que fazemos, como operadores do Direito, com uma lei que eu sei que foi comprada. Isso merece uma tese de doutorado”, prosseguiu, sem dar detalhes a respeito.

 

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11 Comentários

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  1. Sem dar detalhes…
    Aí é que está o problema.
    Esse homem não está dizendo que acha ou ouviu falar que certas leis foram compradas. Diz, claramente, segundo o texto, que há provas robustas disso.
    E aí entra o tal “sem dar detalhes”.
    Mais uma vez, temos o milagre, e nada de santo.
    E, se for questionado, vai fazer como os pais do caos – e apontar o dedão para quem estiver mais perto: “Foi ele”.

    1. Antonio Uchoa Neto (domingo, 01/11/2020 às 12:09),
      A declaração de Herman Benjamin pode ser tomada como uma declaração de adolescente que não sabe nada do funcionamento do modelo democrático em um sistema capitalista.
      Você olha o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, o ITR. É freto da pressão de pecuaristas. Você vai chamar isso de corrupção? É assim que o modelo democrático funciona no mundo todo e quanto mais desigual o país mais que os mais ricos terão desproporcionalmente muito mais poder. Faz parte do jugo e há que aceitar que a mudança só é factível no longo prazo.
      Clever Mendes de Oliveira
      BH, 01/11/2020

      1. Prezado Clever
        O problema não é o ministro Benjamin. Se ele tem, ou não, discernimento para entender o funcionamento do modelo democrático em um sistema capitalista, também não é o que importa.
        E, para falar com franqueza, creio que não tem, mesmo. Nem ele e nem todos os outros ministros do STJ, e do STF, também. Ou, se tem, permanecem convenientemente em silêncio obsequioso.
        O problema, nesse caso, é que ele fez essa declaração em um evento público, à vista de todos, e na condição de ministro, e não num convescote particular, ou conversa de botequim. Não disse que acha, ou ouviu dizer, disse que há provas.
        E vai ficar por isso mesmo.
        Se alguém indagá-lo a respeito, ele vai dizer que não, que não foi isso que ele quis dizer, que a frase foi tirada de contexto, etc., etc.,etc.
        No mais, eu concordo com você. Não considero o modelo democrático em um sistema capitalista corrupto por um motivo simples: o Estado é privado. O assim chamado “bem público” é uma fraude pia. Os únicos bens públicos que os brasileiros possuíram, algum dia, foram praças, parques e vias públicas, e isso até o momento em que são entregues à iniciativa privada. No mais, servem a quem sempre serviram: o capital.

  2. A única pergunta política que deveríamos fazer é “por que obedecemos governos?”. Vivemos sob a ótica protestante de sofrermos no presente, para um futuro melhor – mas a pergunta deve ser feita ainda assim – vale a pena continuarmos tentando aperfeiçoar um sistema juridico-politico-financeiro completamente fracassado? Já não seria hora de pularmos esse caminho para algo mais evolúido? O estado de direito não se transformou, ele é por definição em qualquer parte do mundo um “estado de coação autoritário” a serviço dos oligopólios financeiros sistêmicos transnacionais. Governos e mídia são meramente braços de corporações e bancos, tentar endireitar governos ou nosso sistema jurídico baseado em relativismo moral e autoridade é impossível, temos que vencer nosso medo e covardia, assumir nossas falsas crenças dogmáticas em dinheiro e governo e buscar no conhecimento existente, dentro do voluntariado, de estruturas verdadeiramente igualitarias e baseadas em moral objetiva a solução.

  3. Só as leis tributárias são compradas?
    E a maioria das demais?
    Até impeachments o são…
    Detalhe: aqui chamam de “corrupção”.
    Nos EEUU por ex., chamam de “lobby”.
    Questão de nomenclatura…
    E de risco e possibilidade de uso político-criminal.
    Ao gosto do poder (real) vigente.

  4. Já sei, quem comprou foi o PT. Ou será que foi o Lula? Humm… se não foi nenhum dos dois, certeza que foi o Boulos. E já que o bem informado ministro é brother do Fux, eu quero saber quem é o peruqueiro do “ mata no peito”

  5. Ele tem prova do crime mas não o denuncia, em vez disso, aplica o produto do crime, ou seja, cumpre e faz cumprir o que determina a lei corrupta.

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