Diego Dzodan foi preso porque empresa descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações do Whatsapp

A prisão preventiva do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan, foi revogada em decisão liminar divulgada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe durante a madrugada de hoje (2). A rede social descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações do Whatsapp, que pertence à corporação.
A decisão do desembargador Ruy Pinheiro destacou que o acusado não é parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial. “Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, diz o texto.
Os dados não liberados pelo Whatsapp seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de Justiça no Juízo Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe.
O processo corre em segredo, mas a Justiça informou que se trata de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal (PF) solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp.
A PF já havia feito três pedidos à empresa Facebook, que não liberou as conversas solicitadas. Diante das negativas, o juiz determinou multa diária de R$ 50 mil. Mesmo assim, o Facebook não atendeu ao pedido de liberação das conversas. A multa diária foi, então, elevada para R$ 1 milhão e, ainda assim, a empresa não cumpriu a determinação judicial de quebra do sigilo das conversas do aplicativo WhatsApp.
Como as determinações judiciais foram descumpridas, o juiz Marcel Montalvão decretou a prisão do responsável pela empresa no Brasil, usando como argumento o fato de ele impedir a investigação policial.
Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook considerou “extrema e desproporcional” a prisão do executivo, que foi escoltado até a delegacia. A empresa informou que o caso envolve o WhatsApp, que opera separadamente da rede social. “O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”, informa o texto.
Em fevereiro de 2014, a rede social criada por Mark Zuckerberg anunciou a compra da empresa que administra o Whatsapp por US$ 19 bilhões.
JB Costa
2 de março de 2016 2:51 pmCumprimento de profecias já
Cumprimento de profecias já feitas desde certo tempo para cá, inclusive aqui neste espaço, prevendo a permeabilização do autoritarismo e do populismo judicial por todo o Judiciário em função dos exemplos “de cima”. Mais exatamente na condução dos processo polítíticos-judiciais, cujo exemplos máximo foram o malsinado “mensalão” e agora esse espetáculo de quinta categoria apelido de Lava a Jato.
Andre B
2 de março de 2016 3:26 pmO facebook deveria explicar
O facebook deveria explicar porque é capaz de tirar do ar a foto de uma mulher com os seios de fora ou de dois homens se beijando, mas não é capaz de tirar mensagens de ódio e de apologia ao nazismo de sua rede ou de fornecer dados de criminosos para a policia.
Jose de Almeida Bispo
2 de março de 2016 3:34 pmE a meia tonelada de cocaína
E a meia tonelada de cocaína continua sem dono…
D_P
2 de março de 2016 4:40 pmVolto a repetir, a
Volto a repetir, a insegurança juridíca está chegando a termos alarmantes no País.
Qualquer um pode ser preso para simplesmente depois irem procurar provas contra essa pessoa.
Cade o Ministro da Justiça que não acha isso estranho ?
Fábio de Oliveira Ribeiro
2 de março de 2016 4:50 pmNenhuma novidade.No Brasil
Nenhuma novidade.
No Brasil gerente pilantra de empresa norte-americana que desafia a autoridade do Judiciário e comete crime de desobediência nunca fica preso.
Cadeia é lugar de petistas como José Dirceu, preso sem justificativa plausível para ficar fora da cena política no momento em que a imprensa e a Justiça ajudam o PSDB a entregar o pré-sal à Chevron (outra empresa norte-americana).
Frederico69
2 de março de 2016 9:16 pmPois é, mandassem ele para vara do morinho
lá todo mundo aprende a colaborar!
Fernando L.
2 de março de 2016 9:27 pmFacebook uma grande tragédia…
Anunciada como uma revolução nas comunicações, e até como um libertadora , recebendo o nome ridículo de “rede social” esta empresa e produto comercial Facebook nunca me convenceu. Quando apareceu e as pessoas ficaram “babando “prá ele e dizendo mil maravilhas sobre essa “grande ideia” , espalhando esta idiotice de “rede social” e outras bobagens eu já fiquei de cara com um pé atrás. Desde o início nunca acreditei que um produto comercial de uma grande multinacional, tão cheio de problemas e mistérios, poderia ser o que todos falavam dele. Resisti por anos mas, depois de muita insistência de clientes e amigos, resolvi fazer meu perfil nesta procaria de Faceburro. Pois bem apenas com 4 meses de uso estou impressionado em constatar que o produto Facebunda é milhares de vezes pior do que eu imaginava, e além disso todos os resultados maravilhosos que clientes e amigos apregoavam não aconteceram: Eu não consegui melhor destaque profissional, as vendas de meus serviços não aumentaram em nada ( basta dizer que anuncio aulas de piano e teclado desde que entrei no faceburro a mais de 4 meses e até hoje não recebi sequer uma consulta sobre isso). No entanto as brigas e desentendimentos sobre o que eu publico são quase diárias, e pelo menos 2 grandes amigos passaram a me tratar mal só por causa desse lixo de facebunda. Existe uma manipulação absurda das coisas que aparecem na minha linha do tempo ( fácil e claro de perceber!), minhas postagens antigas desaparecem sem mais nem menos, as propagandas indesejáveis continuam a parecer independente de meu esforço em bloquea-las diariamente, quando quero marcar alguma pessoa o Facebunda de perú me impede, e inúmeros problemas, só problemas.
E o Faceburro atenta declaradamente contra as leis soberanas dos países em que atua, censura e bloqueia quem vai contra seus interesses, incentiva e instiga o ódio e discussões agrssivas com finalidade de lucro… Mas quando me atrevo a criticar esta procaria inútil e altamente prejudicial ao relacionamento das pessoas quem sofre as consequências sou sempre eu. E esta máquina de espionagem perversa continua como moda, viciando as pessoas em se trancarem dentro de casa e viveram das ilusões, mentiras e inutilidades que o Facebunda faz questão de dar destaque, e com isso aumentar seu lucro.
Esta porcaria nào aumenta a cultura e ainformação de ninguém e ainda promove o ódio, as disputas inúteis e a bobagem débil mental ( como selfies, bandeiras da França no Perfil, e aqueles testes bobocas). E eu pergunto? O faceburro diz que não revela as informações que possuiu para preservar a privacidade das pessoas. Mas a empresa facebook usa essas informações para ganhar dinheiro, torca elas com outras empresas coligadas, e ainda entrega tudo de bandeja para a CIA. Então quando a justiça pede essas informações elas não podem ser dadas em respeito a privacidade das pessoas, mas o Facebunda usar essas informações para ganhar dinheiro e ainda um trocado vendendo-as a CIA não é também um desrespeito a privacidade?? Entregar as informações a justiça é desrespeito a privacidade mas utilizá-las em proveito próprio da empresa para aumentar seus lucros e direcionar os pobres clientes para seus objetivos políticos e comerciais não é também um claro abuso ao meu direito de privacidade???