Luiz “mato no peito” Fux será o novo relator da AP 470

Do G1

Luiz Fux será relator de recurso que leva a novo julgamento no mensalão
Por 6 a 5, Supremo decidiu dar nova chance a 12 réus do mensalão.
Com isso, José Dirceu e mais 11 réus serão julgados novamente.
Mariana Oliveira, Fabiano Costa e Rosanne D’Agostino
Do G1, em Brasília e em São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux será o relator dos embargos infringentes, recurso que leva a um novo julgamento nas condenações em que o réu obteve ao menos quatro votos favoráveis.

O recurso, que teve a validade confirmada pelo plenário do Supremo, dará uma nova chance nos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. Com isso, o encerramento da ação penal e o cumprimento das prisões – que poderiam ocorrer ainda neste ano – deve ficar para 2014.

A aceitação pelo Supremo dos embargos infringentes poderá levar à mudança do regime de prisão (do fechado para o semiaberto) de três réus (José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha), caso eles sejam absolvidos do crime no qual obtiveram quatro votos a favor. Há possibilidade de isso ocorrer porque o tribunal tem dois novos ministros em relação aos que julgaram o processo no ano passado – Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

Pelo regimento do Supremo, os embargos infringentes só devem ser apresentados depois da publicação da decisão dos embargos de declaração, que contestam omissões, contradições ou obscuridade e cujo julgamento foi concluído no começo de setembro.

Pelo regimento, o prazo para publicação do acórdão (documento que resume as decisões do julgamento) é de 60 dias – a expectativa é de que seja publicado em novembro. O regimento prevê 15 dias após a publicação para apresentação do recurso, mas o Supremo dobrou o prazo.

Apesar de ser um recurso para fase posterior, a discussão sobre a validade dos infringentes foi antecipada porque o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentou o recurso. Em decisão individual, Joaquim Barbosa negou por entender que não era cabível, e a defesa recorreu para que o plenário decidisse sobre a validade.

Luis Nassif

51 Comentários

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  1. Quem dá mais? Quem dá mais?

    Quem dá mais? Quem dá mais? Temporda de negociação está aberta.

    Veremos a reinvenção do direito. Será constrangedor. 

    Só há um problema. Acho que a pessoa em questão não tem inteligência a nivel de poder justificar os malabarismos necessários. 

    1. concordo

      Concordo totalmente. Fux soube enganar todos quando de sua indicacao ao Supremo, puchando o saco de quem de direito, incluido o ex-Ministro Dirceu. Agora, dentro de sua especialidade, pucha o saco do Presidente do Supremo, Min Barbosa. A pergunta que nao quer calar: vai com quem agora o ministro Fux? Pena que o Barboza nao esteja de saida da Presidencia da corte. Aí teriamos um curto-circuito fuxiano.

    1. Bem isso mesmo, JoaoMineirim,

      Bem isso mesmo, JoaoMineirim, e esse relatório já deve estar sendo preparado. Hoje, em plenário, JB saiu, GM e o decano, tb. Quem estava pelo MPF era a Wiecko. Aliás, o astral muda, completamente, no plenário qdo os tranca rua não estão. Bom para o plenário, péssimo para a vítima objeto da reunião.

  2. Nao, pera la, isso nao me

    Nao, pera la, isso nao me interessa de maneira alguma.

    Eu quero saber se o supremo brasileiro vai continuar mentindo a respeito dos 70 milhoes.

    Eh so isso que eu quero saber.

  3. FUX? ENTÃO NÃO MUDOU NADA NA RELATORIA

    Aff! Vai apenas pedir emprestado páginas da relatoria do Barbosa e assinar. No julgamento inteiro o Fux praticamente só disse “acompanho o relator”.

    Só falta cair o Gilmar Mendes como revisor…  (batendo na madeira três vezes).

      1. Ou o revisor vai ser o Barroso?

        Pelo que ouvi os ministros dizendo não haverá revisor pois os embargos são um pedido de revisão e todos os ministros estarão revisando o que ja foi visto! O contraponto será feito por todos os demais ministro individualmente, ou seja no decorrer dos debates.

        1.  
          Mas se o argumento foi

           

          Mas se o argumento foi esse, não valeria o mesmo para a relatoria? Sinceramente não entendi. Se bem que sendo o fux o novo relator, não vai mudar nada relatoria mesmo…

           

        2. Mas não é o que diz o Regimento

          Se eles decidiram isso, afrontaram o próprio regimento do STF que ao tratar dos embargos infringentes diz que se aceito haverá nova distribuição tanto do RELATOR COMO DO REVISOR, como se pode observar:

           

          Seção I

          DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E DOS

          EMBARGOS INFRINGENTES

           

           

          Art. 335. Interpostos os embargos, o Relator abrirá vista ao recorrido, por quinze

          dias, para contrarrazões.

          § 1º Transcorrido o prazo do caput, o Relator do acórdão embargado apreciará

          a admissibilidade do recurso.

          § 2º Da decisão que não admitir os embargos, caberá agravo, em cinco dias,

          para o órgão competente para o julgamento do recurso.

          § 3º Admitidos os embargos, proceder-se-á à distribuição nos termos do art. 76. (sublinhados e destaques meus)

           

           

          Art. 76. Se a decisão embargada for de uma Turma, far-se-á a distribuição dos

          embargos dentre os Ministros da outra; se do Plenário, serão excluídos da distribuição

          o Relator e o Revisor. (grifos e destaques meus).

  4. Fiel Escudeiro de Barbosa é sorteado para ficar em seu lugar!

    No mesmo instante em que o Ilustradíssimo Ministro Joaquim Barbosa deixa de ser o Relator da AP 470, foi “sorteado eletrônicamente” para o seu lugar, na relatoria dos Embargos Infringentes, nada menos  que o seu discípulo mais dileto, o Senhor Ministro Luiz Fux. Seria isto mera obra do acaso? Ou mais uma das inúmeras e curiosas “coincidências”  prá lá de atípicas que caracterizaram este julgamento singular desde o início?

    Episódios como os do “Painel Eletrônico do Senado” ilustram casos recentes de nossa história, para nos deixar refleximos e em alerta para direcionamento do “espetáculo” de acordo com o interesse de seus patrocinadores!   

    1. De Gilmar…
      Barbosa não é

      De Gilmar…

      Barbosa não é nada além de um pau mandado de Gilmar. Quase todos ali estão no bolso de Gilmar. Gilmar “é o cara!” O lugar-tenente da turma da privataria, de Daniel Dantas, dos sonegadores-mores co9mo os filhos de Roberto Marinho, a garantia de comando tucano-piguento sobre o STF.

      Barbosa não é nada! Se se meter a besta neguinho tora ele só com o crime de sonegação fiscal do tal apartamento e, claro, falta de decoro. Bar-bo-sa… não é nada! O chefe é Gilmar.

      1. Concordo plenamente com seu

        Concordo plenamente com seu comentário. Penso o mesmo. Quem dá as cartas é o Gilmar Dantas Mentes, vulgo Jagunço de Goiás.

    1. Será, portanto, um relatório

      Será, portanto, um relatório esquizofrênico. Um monólogo intercalado por alguns diálogos com ele mesmo. Como aquele vilão do Batman, o Duas Caras, que sorteia tudo no cara e coroa. Além disso, a frase “Eu acompanho o relator” passará a ser pronunciada pelo Barbosa. Haverá uma espécie de troca de papéis. E eles não poderão nunca mais retrucar a crítica de que o plenário não passa de um teatrinho, um tabladinho de circo. 

  5. Celso de Mello divide decisão

    Celso de Mello divide decisão com PSDB e DEM

    Josias de Souza

    18/09/2013

    Suprema ironia: o ministro Celso de Mello, do Supremo, acomodou nas costas dos partidos de oposição uma parte do desgaste que lhe pesava sobre os ombros ao proferir a decisão que reabriu o julgamento do mensalão. No miolo do seu quilométrico voto, lido em duas horas e cinco minutos, o ministro recordou uma inusitada parceria do PSDB, do DEM e do PPS com o governista PT.

    Celso de Mello recordou que, numa votação de 1998, esses partidos ajudaram a manter no ordenamento jurídico nacional os embargos infringentes —a ferramenta jurídica que permitirá a 12 dos 25 mensaleiros condenados levar o julgamento do escândalo para um terceiro tempo.

    O ministro retirou do baú um projeto de lei enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Recordou: “Uma das propostas veiculadas no projeto, que tomou o úmero 4.070, de 1998, consistia na abolição dos embargos infringentes…”

    Didático, Celso de Mello informou que o artigo 7º do projeto de FHC sugeria o acréscimo de um 43º artigo na lei 8.038, de 1990. Anotava o projeto: “Não cabem embargos infringentes contra decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal.”

    Na exposição de motivos do Planalto, invocava-se, entre outros argumentos, a necessidade de evitar “o colapso operacional do plenário do STF.” Porém, realçou Celso de Mello, “essa proposta não foi acolhida pela Câmara nem pelo Senado.” Coube ao então deputado federal gaúcho Jarbas Lima oferecer os argumentos que levaram a Câmara a derrotar as pretensões da Presidência da República.

    Jarbas apresentou um “voto em separado”. No item número 5 desse voto, ele escreveu: “…a possibilidade de embargos infringentes contra decisão não unânime do plenário do STF constitui importante canal, seja para reafirmação, seja para modificação do entendimento sobre temas constitucionais, além dos demais temas para os quais esse recurso é previsto” no regimento interno do tribunal.

    Celso de Mello fez questão de citar um trecho do voto no qual Jarbas Lima soou premonitório: “Eventual, alteração na composição do STF poderá influir no resultado final verificado, que também poderá ser modificado por argumentos ainda não considerados. Não se afigura oportuno fechar a última porta para o debate judiciário para assuntos da mais alta relevância”. O ministro enfatizou: “Isso ele redigiu em 1998”.

    Quer dizer: com antecedência de 15 anos, o parlamentar já previa a situação materializada agora no julgamento do mensalão, cuja reabertura permitirá aos “novatos” Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso votar e, eventualmente, alterar condenações impostas a réus graúdos nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

    A alturas tantas, Celso de Mello informou que a abolição dos embargos foi rejeitada contra o encaminhamento de um mísero partido, o PDT. Nas palavras de Celso de Mello, a posição de Jarbas Lima prevaleceu “em votação que, sugestivamente, teve o apoio dos lideres do PFL, hoje DEM, do PSDB, do PT, do PTB e do PPS.” Em 1998, o PT protagonizava uma oposição ranheta, do tipo que rejeitava tudo o que vinha do Planalto. O inusitado é que o PSDB e o ex-PFL não tenham se animado a guerrear pela mudança proposta por FHC.

    Como que decidido a dividir o desgaste com terceiros, Celso de Mello historiou também a tramitação do projeto de FHC no Senado. Ali, o ex-senador Romeu Tuma, relator da proposta, acolheu algumas sugestões de mudança na proposta que viera da Câmara. Mas tais alterações “não cuidaram do tema pertinente à abolição dos embargos infringentes”, disse Celso de Mello.

    O ministro iluminou o inusitado da cena: “É curioso que nem mesmo a Presidência da República, por intermédio de sua liderança no Senado, tentou, por emenda aditiva, acrescentar novamente essa proposta de abolição” dos embargos infringentes. Foi como se Celso de Mello dissesse: “Ao jogar a toalha, o governo de Fernando Henrique Cardoso desistiu de um artigo que, se aprovado, me permitiria agora encerrar a novela do mensalão.”

    Aprovado com alterações, o projeto de FHC virou a lei 9.756, sancionada em 17 de dezembro de 1998. Nem sinal do artigo anti-embargos. Hoje, disse Celso de Mello, só o Legislativo pode extinguir os infringentes, “como tentou de forma frustrada a Presidência”, sob o comando de FHC.

    Além de invocar a cumplicidade involuntária dos partidos, Celso de Mello cuidou de dissolver a importância do seu voto. Disse que não fez senão aderir à corrente representada por outros colegas, “somando esse único voto àqueles outros cinco pronunciamentos no sentido da possibilidade dos embargos infringentes nessa Corte.” José Dirceu, José Genónio, Delúbio Soares, Marcos Valério e Cia. agradecem. E os congressistas de oposição, veja você, protestam.

    http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/09/18/celso-de-mello-divide-decisao-com-psdb-e-dem/

     

     

    1. Em regra sim, mas estão

      Em regra sim, mas estão decidindo muitas coisas em plenário. Acho que foi porque a defesa do Delúbio apresentou os embargos infringentes juntos com os de declaração. daí que so quem acompanhou todas as últimas sessões pode informar com mais clareza o que foi decidido nessas sessões.

      1. Hummm…   lí agora um trecho

        Hummm…   lí agora um trecho onde o Barroso pergunta ao JB quando será publicado o acórdão sobre a decisão do agravo que aceitou os embargos infringentes. Fiquei a pensar se não teve uma “pontadinha” de ironia, justamente porque em regra o sorteio deveria ocorrer após a publicação do acórdão. Mas como disse, só tendo assistido as últimas sessões para entender exatamente. Infelizmente não assisti.

  6. Eu fiquei com uma dúvida

    Eu fiquei com uma dúvida nesse aspecto pq achei que mesmo tendo sido o revisor da AP 470, por ser o relator do 2474, por conta da prevenção, Lewandowski, teria que ser o relator. Como fica isso, é diferente pq são só infringentes? De qq forma, a conexão existe e aí, como fica? O Lewandowski já era Relator do 2474, anes do Fux, ser sorteado relator dos infringentes. O Lewandowski, mesmo tendo sido revisor da AP 470 não é prevento?

    Que seria o Fux, o “sorteado”‘ eu já imaginava e fiz questão de postar no twitter do @STF_Oficial, que o “sorteio”deveria ser ao vivo, que nem o da Mega da Virada, pq se saísse o Fux… kkkkkkk Saiu o Fux!!!!

    1. Sinceramente, como tem muita

      Sinceramente, como tem muita coisa sendo decidida em plenário, quando a gente perde algumas sessões, fica meio sem saber. Eu (por questões particulares) não acompanhei as últimas sessões. Sei que no caso dos infrigentes são sorteados novo revisor e novo relator. Mas como ví o Barroso como revisor nos de declaração, não sei se foi acordado algo a esse respeito, tanto que anunciaram apenas o sorteior do novo revisor e não disseram nada sobre o novo revisor, então, acho que em alguma sessão deve ter sido acordado que o revisor será o Barroso. Mas como disse, estou apenas especulando, porque perdi as últimas sessões e não sei o que definiram nelas.

        1. Então, Eduardo, eu não

          Então, Eduardo, eu não entendi direito nem em que momento o tal de “sorteio” aconteceu. Foi depois da sessão e, foi logo pq dei uma saída e assim que cheguei minha filha disse, nem comemora pq o novo Relator é o Fux! 

          Pelo que vc postou, eu entendo que o regimento estabelece que Relator e Revisor, ficam excluídos do sorteio, ou seja, nenhum dos dois poderá ser sorteado como Relator. Não entendi que haveria um revisor. De qq forma, a gente nem precisa pq o Lewandowski já conhece a AP inteira e pode fazer contraponto a qq relatório que Fux produza. O que me preocupa é o Barbosa, como presidente, interditar os debates. Como a última coisa que os ministros querem é debater essa AP, não vai ser muio complicado. Vamos ter que contar mesmo com o Teori e o Barroso que chegaram depois e que estão carecas de saber que essa AP foi toda arranjada para dar sentido a uma denúncia bugada. A bem da verdade, bastaria que lessem a denúncia e os votos dos ministros, se quiserem ler ( melhor ver no youtube pq o acórdão é ininteligível ). De minha parte, acredito que param na denúncia; mais non sense que aquilo, só os votos condenatórios que se seguiram. 

          Com relação ao “sorteio”  de Fux, pode até ser que tenha sido jogo limpo mas o que o STF conseguiu com esse julgamento foi a desconfiança generalizada; sobretudo a partir do debate acerca dos embragos infringentes; essa discussão foi inaceitável; A Corte, jamais poderia estar discutindo o cabimeno desses embargos; pois bem, não só discutiu, como dividiu o plenário, fez suspense e ainda saiu achincalhada nos principais veículos de comunicação por ter decidido pelo cabimento.

          Numa Corte onde dois magistrados que são capazes de qq coisa por mais poder, encontram, um deslumbrado; um burro de pai e mãe; dois de uma passividade patológica; um que está perdido entre dois tempos e um que não está disposto a lutar pelo país e sim, apenas decidir o que chega a seu gabinete… Sobram ao país três magistrados que, de fato, preocupam-se com a imagem do Poder Judiciário e, portanto, sabem que não podem e nem devem decidir ao arrepio da lei. O mais importante, talvez seja destacar que não QUEREM fazer isso. Talvez mesmo que pudessem, não fariam.

          A nova composição da Corte traz esperanças pq a anterior, que me desculpe o Ministro MAM, foi a pior composição que eu já vi. O Compromisso da Corte não era com a justiça ou com o jurisdicionado e isso ficou, desnecessariamente, claro. Não tivéssemos a sorte de ter em plenário o Ministro Lewandowski e não teríamos chegado ao voto do decano.

          Muitas pessoas tem reclamado da forma como as indicações são feitas mas eu não sei se é por aí. Um ministro do STF tem que saber que é quase um estadista; hoje li num comentário no PHA, acerca do Lewandowski e o comentarista diz iaque ele é o Lula do STF; assim tb eu via o MAM, era o Ciro Gomes do plenário, na minha opinião; gostemos ou não, o próprio Gilmar Mendes tem uma postura “combinada” de jurista e político e é isso que se espera deles; a justa medida; o limite entre os dois mundos. Vivem num “portal” e tem que saber viver ali, caso contrário as coisas se misturam de maneira irremediável. Pq ser jurista alçado ao posto político de ministro do STF e querer, com isso, as facilidades dos dois mundos sem, sequer, tangenciar-lhes os ônus, nos deu um Fux e um Barbosa, que dependem dos meios de comunicação para absolutamente tudo. Manter-se, eternamente, apenas como jurista, tb não funciona pq as pressões são políticas e, nesse sentido, ponto para o Barroso que soube lidar com a situação, apesar das pressões políicas de ambos os lados e para Teori que, enquanto na dúvida, socorre-se do Direito. A mesma coisa que fez o decano com seu voto a favor dos infringentes. E aqui, o vacilo, imperdoável do ministro MAM, um sujeito que está careca de saber como as coisas funcionam e votou SIM, contra o ordenamento, apostando no poder de fogo de um dos lados da disputa política. Seria, até compreensível que um magistrado como o Ministro MAM, acostumado ao poder absurdo da mídia nativa, tenha dado pouco peso as redes sociais ( já que em última análise, esse julgamento tem sido isso mesmo, a disputa entre opinião pública e opinião publicada, dentro do STF) mas, no caso da AP 470, ele se ferrou pq o que a opinião pública pedia era o cumprimento da lei e a publicada o seu descumprimento. As “ruas”, como ficou demosntrado, não eram nada mais que um braço da opinião publicada que não veio em socorro de seus ministros e, bem ao contrário, nas redes sociais, caíram de pau em cima do decano, que até o voto pelos infringentes, era um dos herói scoxinha por conta de seu voto na formação de quadrilha. Um passeio em sua página, dá bem o tom da baixaria que rege os militantes de mídia. Ocorre que o decano, teria a seu favor, o desconhecimento do poder das redes sociais e mesmo assim, não sucumbiu. Mas o o Ministro MAM, não! Sabe desde sempre que era uma disputa partidária, mídia velha de um lado e redes de outro e OPTOU por empoderar o velho em detrimento do novo e, pior que isso, desqualificou o esforço de pessoas comuns para qualificar um estrutura de poder que corrói a Nação há décadas. A luta pelo STF não tem nada a ver com os réus e com o STF e sim com a recuperação de nossa voz e é aqui que o Ministro MAM perde, a meu ver, o posto de Ciro Gomes do plenário para encarnar, um Pedro Taques, talvez, Um Pedro Simon… O moralismo que me favorece contra o grito que te liberta. Ciro Gomes, jamais estaria no primeiro grupo. E, caso estivesse, teria jogo de cintura para decidir sem se queimar. É extravagante que nossas vozes tenham que ser disputadas, em plenário, e que a voz  que simula a nossa esteja representada pelo presidente da Corte, qdo na verdade está sendo julgada duramente no banco dos réus e sendo objeto de apostas de brindes. Sem problemas, sabemos como resgatá-la.

          O importante é que o plenário do STF se dê conta que não tem, absolutamente, nada a ver com a disputa que ora é travada. Essa luta é nossa com a mídia velha e o STF é o árbitro e mais nada e, ainda assim, só entrou nessa imbróglio por conta da covardia do consórcio MPF/ Mídia que, sem condições de lutar, carregou para dentro do STF nossos melhores quadros. Mas se ferraram pq no meio do caminho tinha um Lewandowski ( surpresa até para nós ), a expressão exata e fiel da opinião pública frente a publicada, pelo menos, no julgamento do mérito. Por mais que gritemos, nossas vozes não são ouvidas, estamos sempre isolados berrando contra o TODO, a MAIORIA, no caso de V.Excias, o COLEGIADO, e por mais que tenhamos razão, uma voz que fala por nós. grita, exige e conquista o que jamais pensamos exigir. Mas, agora nós temos as redes sociais e, se nossas vozes ou palavras não soam educadas, finas, elegantes, ou sei lá que porra seja é, apenas pq não somos mesmo nada disso mas sabemos o que queremos e, principamente, o que não queremos. Eu vou insistir, o STF não tinha nada que fazer nessa luta mas achou de cumprir tabela da mídia velha que, por sinal, nunca quis dar de cara com o que V. Excias, estão tendo que ver hoje. Eu sinto muito, tenho certeza que nenhum de nós gostaria de ter que adentrar o mundinho cor-de-rosa de V. Excias para exigir respeito; sempre limitamos isso ao universo político e, a verdade é que sempre funcionou até o momento em que esse plenário resolveu que tinha o poder de entregar nossas vozes  recém conquistadas a estranhos e as colocou no banco dos réus para decidir se teriam ou não validade. Aí ferrou pq a minha voz é MINHA, decidam V. Excias o que decidirem. Por mais frustrante que isso possa parecer, V. Excias, não tem qq poder sobre nossas vozes, nem dentro da própria Casa. O Vice-Presidente da Corte, fala pela gente. Já é muita coisa pq nem isso nós tínhamos. O desempenho do Vice-Presidente, durante esse julgamento vergonhoso, só revela o que já estávamos cansados de saber, a melhor voz é a nossa mesmo.

  7. Eu vi o que vocês fizeram no verão passado…

    As provas que foram apresentadas, bem como as alegações dos réus foram, se não todas e algumas outras MUITO IMPORTANTES FORAM SOLENEMENTE IGNORADAS…

    O Pior foi o desenvolvimento de uma teoria dentro do tribunal ESPECIALMENTE para julgar os reús! E isso parecia qual dever de casa onde TODOS os juizes foram adequadamente instruidos!

    Isso prova, pela própria teoria do domínio do fato que veio antes do julgamento, a forma de julgar foi PREMEDITADA e as provas foram aceitas ou não de acordo com a conveniência do julgamento!

    O dinheiro era ou não era público?

    Os serviços foram ou não foram prestados?

    A auditoria nas contas da Visanet valem ou seriam uma fralde?

    Juizes ou tribunais podem ser julgados por OMISSÃO DE PROVAS?

    Se houve pagamento mensal, quais projetos foram beneficiados?

    No dominio do fato quem acusa não precisa provar?

    Por isso eu prefiro as leis da física!

    Se um rico, um pobre, um branco, um negro, um homem, uma mulher, um importante, um simples PULAREM sem paraquedas de uma altura de 1000 metros morrerão! TODOS MORRERÃO!

    Agora se fosse a justiça e pior, a do Brasil, os ricos teriam mais chances de sobreviver…

     

  8. Bem, ao menos agora “a

    Bem, ao menos agora “a opusição” mudará o mantra: agora Celso Daniel poderá, finalmente, descansar em paz. A coisa volver-se-á apenas para o mundo dos vivos: o “mensalão”. E tome-lhe discurso moralista de ladrão.

  9. A escolha não poderia ser

    A escolha não poderia ser melhor. A sanha e sede de condenação dessa minoria do STF, tendo Fux, capachão de Barbosa e estafeta do grupo, como relator certamente nos proporcionará mais um show dantesco de equívocos legais, afirmações pavorosas contra o estado de direito além de explicações medíocres e desconexas sobre o já esperado desprovimento de todos os embargos infrigentes. Ficará exposto e nú. Contudo, conta-se agora com Ministros do peso de Teori Zavaski e Barroso, atentos à letra da lei e o bom direito, sem rabo preso, sem dívidas a pagar por chegarem à corte suprema, e que ajudarão lançar luz à vergonha que se tornou a AP470. Torço para que lancem mão do inquérito 2474, quem sabe então tenhamos conhecimento do que tanto apavora os golpistas.

  10. O barulho do silêncio eloquente.

    Fico aqui sorrindo até agora com os ministros que fundamentaram seus votos na farsa do “silêncio eloquente”.

    Durma-se com um barulho desses!

  11. Ora, ora. Só falta sair

    Ora, ora. Só falta sair coelho desse Supremo! Quem diria que após a batalha dos infringrentes a relatoria cairia no peito do Fux, aquele que soltou o vozeirão na posse do Joaquim. Aquele que fez lobby para que sua filha de 30 se tornasse desembargadora usando a sua carteira do Supremo. Que procurou o Zé Dirceu, que …

    É a vingança do Joaquim e do Merval.

    Será?

  12. Luiz Fux pode?

    Ora, ora, ora… se os Ministros que votam pela absolvição de réus condenados não podem votar pela dosimetria da pena, porque que um Ministro que votou contra os embargos infringentes pode ser o relator destes mesmos embargos?

  13. Dois ministros dizem que há

    Dois ministros dizem que há possibilidade de prisão antes da revisão das condenações

    SEVERINO MOTTA
    FERNANDA ODILLA
    FILIPE COUTINHO
    DE BRASÍLIA

     

    Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes disseram na noite desta quarta-feira (18) que parte dos condenados que ainda têm direito à revisão de suas penas, como o ex-ministro José Dirceu, poderia ser presa devido aos crimes que cometeram mas que não obtiveram o direito de reanálise do processo.

    De acordo com os ministros, Dirceu, e o mesmo acontece com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha.

    A reanálise de seus casos, no entanto, se dará somente para o crime de formação de quadrilha, em que obtiveram quatro votos pela absolvição.

    De acordo com o ministro Marco Aurélio, sendo publicado o acórdão (documento que resume o que foi decidido no julgamento) e havendo o fim do processo, chamado de trânsito em julgado, para o caso da corrupção, eles deveriam ser presos.

    “Vamos analisar um caso que está emblemático, o do ex-ministro José Dirceu. Ele só terá os embargos infringentes na formação de quadrilha. Pelo outro crime de corrupção ele pode ser preso com o trânsito em julgado. Só teria que se observar o regime”, disse.

    Declaração semelhante foi dada por Mendes logo após deixar o plenário do STF. “[A questão do cumprimento de penas] vai ter que ser colocada, mas é possível de fazer se couber prisão. Os embargos infringentes suspendem o acórdão somente naquela parte embargada. Então a parte líquida poderia ser executada”.

  14. chance

    “O recurso, que teve a validade confirmada pelo plenário do Supremo, dará uma nova chance nos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão.”

    Alto lah!

    que chance cara palida!

    eh revisao e apelacao de uma justica que nao teve e que poderah nao ter!

  15. Facebook do Celso de Mello

    Esse povo que está xingando no post do Ministro faz parte do PIB: Perfeito Idiota Brasileiro, ultimamente conhecidos como “coxinhas”. A turma do complexo de vira-lata. Ou, no dizer do Bonner, ” os nossos Hommer Simpson”. Ou as viúvas do Merdal. As Reinaldetes. Etc.

  16. Como ele não tem capacidade

    Como ele não tem capacidade nem para relatar  jogo de bola de gude, vai é tascar Ctrl C e Ctrl V do relatório do JB. É ruim! ele ter o trabalhão de ler o processo!

  17. RUY CASTRO – FOLHA

    De arrepiar

    ruy castro

     

    RIO DE JANEIRO – As crianças do passado tinham medo de Drácula, Frankenstein, a Múmia e o Lobisomem. Mas, com o tempo, aquele clima de Europa central e museu egípcio, com cenários sombrios, névoa rasteira, cavalos desconfiados, homens com bandagens sujas e mulheres com olheiras ficou tão familiar que eles deixaram de assustar. Para minha geração, então, tais monstros já chegaram quase como membros da família. Como ter medo de um tio velho e caduco?

    O motivo desse destemor é que sabíamos muito sobre eles –suas fraquezas, inclusive. Drácula era alérgico a alho; Frankenstein só queria uma noiva; a Múmia era um príncipe apaixonado; e, exceto na Lua cheia, o Lobisomem era um bom sujeito. O grande terror de nosso tempo era o inexplicável, como o de “Os Pássaros” (1963), ou o imprevisível, como o holocausto atômico de “Dr. Fantástico” (1964). O medo vinha do desconhecido, do que não entendíamos.

    O Perverso Polimorfo, por exemplo. Pelo que os adultos diziam, era um tarado que nos apareceria de repente se ficássemos muito tempo dentro do banheiro. Outro bicharoco, especialista em perseguir meninos que matavam aula para jogar pelada no terreno baldio, era o Manguito Rotador. E que não nos enganássemos com esse nome quase cômico –ele podia ser cruel.

    Outros monstros de que os mais velhos nos falavam eram a Espiroqueta Pálida –uma espécie de bactéria que, se a deixássemos entrar, faria misérias dentro de nós– e a Espondilite Anquilosante, que nos impediria de virar a cabeça para apreciar melhor uma menina com quem cruzássemos na rua.

    Mas nunca nos avisaram sobre os EI. Estes, sim, são de arrepiar. É difícil descrevê-los –parecem os extintos pterodáctilos, só que com uma consistência de pizza. Há meses sobrevoam Brasília. Hoje saberemos se conseguirão pousar.

  18. Não acho ruim

    É bom para ele sentir na pele o que aguentamos todos os dias e para ver o que a imprensa “amiga” fez com a cabeça das pessoas que crêem em tudo que o que ela diz para eles. Todos aqueles xingamentos aos réus enquanto proferia seus votos e que a imprensa repetia até a náusea. Tá aí! 

    1. Isso aí é o “militante” da

      Isso aí é o “militante” da Globo; foi em nome dessa turma aí que o STF se jogou no abismo. E a gente achando que pega pesado com os ministros do STF… Se o decano fosse operador de telemarkeing, estava autorizado a cortar a ligação.

  19. Realmente, os consevadores

    Realmente, os consevadores não dão ponto sem nó.

    O Ministro Celso de Mello aceita os embargos infringentes. Parece bom, todos os defensores do direito exaLTAM SUA CORAGEM E INDEPENDÊNCIA, mas, pode ser combinado.

    Agora, ninguém poderá falar que os réus tiveram o direito de defesa cerceado.

    Logo após, o FUCKS “mato no peito” é escolhido relator. Logo ele,  que acompanhou sempre o relator. Provavelmente repetirá tudo que o Joaquinzão já disse, escreveu ou votou no casa desta AP.

    Quem será o novo revisor? A medrosa Carmem Lúcia? O Marco Aurélio? O Gilmar?

    O novo revisor terá a coragem e a competência do Lewandovski?

    Penso que montaram um circo propositalmente. O julgamento se estenderá por 2014, ano de eleição. Tentarão fazer o que não conseguiram em 2012. Algemar os petistas as vésperas da eleição e mostrar no jornal nacional que os maiores corruptos da galáxia foram presos e que justiça foi feita mesmo com todas as manobras protelatórias do PT, o partido mais corrupto da história mundial.

  20. Bem, com Fux, A Globo

    Bem, com Fux, A Globo continua no controle da pauta e a gente continuará passando sufoco mas se divertindo muito mais pq o Fux é o Fux, né gente? Era o ÚNICO que poderia ficar no lugar do JB. Nem o GM seria tão subserviente a Globo. Além disso, em que pese a declaração do decano de que Fux é um grande processualista ( não sei onde ele foi buscar isso, mas udo bem ), o fato é que o Fux, com  todo respeito, não passa de um Johnny Bravo de toga; ali dentro não tem nada. Acredito que nenhum dos outros ministros embarcará de olhos fechados na onda dele. Podem até acompanhar o relator mas farão isso, garantindo-se em seus próprios fundamentos, o que será mais trabalhoso.  Lewandowski, continuará tendo que fazer hora extra mas, pelo visto, agora tem mais gente para fazer companhia.

    P.S. alguém  já sabe o que aconteceu com a Carmem Lucia, ontem?

  21. Que azar. O mais boçal e

    Que azar. O mais boçal e preguiçoso de todos … Agora terá toda atenção dos mervais, com direito a livro e capar da Veja. O homem, cujos cabelos  são mais negros que um poço de piche, e cuja alma é um poço de vaidade, deve estar se achando …

  22. Sorteio fraudado

    Já vi muita gente comentar que ningém viu o sorteio que deu a relatoria para o fuxão foi fraudado, que não foi transmitido, alguém pode me informar sobre isso

  23. Há bom tempo tempo estou

    Há bom tempo tempo estou prevendo no que dará o “mensalão”. A “chicana”dos advogados dos mensaleiros funcionou perfeito. A estratégia foi “amarrar”o processo até que o patrono dos mensaleiros,o Governo Federal,que nomeia os Ministros do STF,tivesse uma MAIORIA garantida.. O tempo foi  o maior aliado dos mensaleiros. Uns poucos,de menor expressão no grupo.,receberão tratamento mais rígoroso,para “disfarçar”. Nada vai acontecer de mais sério aos líderes. Inclusive o líder dos líderes ficou fora da AP 470. Todos sabem disso,menos a Justiça. Anda “rolando”um texto de minha autoria na internet. O título :  O “IMBRÓGLIO” 470 (http://www.livrariagrafo.com.br/ecommerce_produtos_item.php?id=2407)

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