Jornal GGN – Pela terceira vez, acusação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é arquivada pela Justiça Federal. O Ministério Público não recorreu das decisões pois as sentenças eram muito frágeis, levando ao arquivamento das ações.
Nesta segunda-feira, dia 18, por audiência em videoconferência, o Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3) rejeitou, por unanimidade, a denúncia contra o ex-presidente e seu irmão, Frei Chico. São três sentenças a favor da inocência.
Em Brasília foram derrubadas as acusações de obstrução da Justiça, no caso envolvendo Nestor Cerveró, e a por formação de quadrilha com dirigentes do PT. Acusações também consideradas frágeis, o que fez com que o Ministério Público nem recorresse, levando ao arquivamento definitivo.
A seguir, leia a nota do advogado Cristiano Zanin Martins sobre a decisão:
É pedagógica a decisão proferida hoje (18/05) pelo TRF3 que, tal como havia decidido o juiz de primeiro grau, rejeitou sumariamente, por ausência de suporte probatório mínimo, uma acusação absurda contra ao ex-presidente Lula feita pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo (Recurso em Sentido Estrito nº 0008455-20.2017.4.03.6181/SP).
A imaginária acusação da Lava Jato buscava o processamento de uma ação penal contra Lula sob a alegação de que seu irmão, Frei Chico, teria recebido valores da Odebrecht como suposta contrapartida “obter benefícios junto ao novo mandatário do Poder Executivo Federal”.
O juiz de primeiro grau já havia rejeitado de plano a acusação, que segue o padrão da Lava Jato contra Lula, baseado exclusivamente na palavra de delatores, afirmando que: “Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”.
A decisão do TRF3 prestigia o devido processo legal e reforça a inocência de Lula e excepcionalidade dos processos contra o ex-presidente conduzidos a partir da 13º Vara Federal de Curitiba. É mais uma vitória de Lula na Justiça que mostra a necessidade de ser julgado o Habeas Corpus que aponta a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a declaração da nulidade de todos os processos que ele tenha atuado contra Lula
Cristiano Zanin Martins
Vladimir
18 de maio de 2020 9:10 pmÉ só mais uma maquinação para dizer que a justiça não perseguiu o presidente Lula. Mesmo que venham a corrigir os absurdos provocados pelo camisa preta do Paraná e seus congêneres do TRF4,nada,mas nada mesmo,reparará o mal causado a ele,ao país e ao mundo.
+almeida
18 de maio de 2020 10:37 pmQuando processos chegam as mãos da Justiça, a condenação ou absolvição será justa. Porém, quando chegam as mãos da corporativista ação entre amigos ……………….