Armando Coelho Neto
Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.
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Moro não é sentença: é só o barnabé que a profere, por Armando Coelho Neto

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Por Armando Coelho Neto

Aloysio Nunes é o novo usurpador da pasta das Relações Exteriores do desgoverno Fora Temer. No loteamento do poder no golpe de 2016, coube a ele essa sesmaria no lugar de José Serra. Sua indicação trouxe de volta a lembrança de haver participado do assalto ao trem pagador de Jundiaí/SP. Nunes (ex-vulgo Mateus e Lucas, ex-assaltante) é o principal troco dos petistas contra os patos amarelos que chamam Dilma Roussfeff de ex-terrorista. Eis a guerra das adjetivações inconsequentes alimentada pelo clima de retorsão vigente na sociedade brasileira.

Grosseiramente, o Direito chama de retorsão a troca de ofensa de mesmo grau entre duas ou mais partes. Desse modo, se A chama B de canalha e este publica que A é um calhorda, a Justiça pode entender ter havido ofensa dos dois lados, circunstância essa que descaracterizaria a ocorrência de crime. Na prática os ofensores se nivelariam.

É em clima de retorsão que o debate político na sociedade brasileira (hoje rachada) se desenvolve. Assim, sem tempo para refletir sobre seus erros, Lula, Dilma, PT e seus apoiadores têm devolvido na mesma moeda o que sofrem. O jogo sujo das “zelites” intensifica e converte o debate de idéias e programas em troca de acusações. Esse nivelamento por baixo alimenta o imaginário de que política é isso mesmo, que todos são farinha do mesmo saco. É a promoção do descrédito político que municia os que negam a democracia e pedem intervenção militar.

O debate programático sobre quem cria direitos individuais e sociais e quem se dedica a extinção destes cede espaço para quem rouba mais, ou menos; quem está nessa ou naquela lista. Tudo permeado por acusações que dão suporte à construção de uma bolha retorsiva, na qual todos se condenam, se purificam, se glorificam, e, como diria o irreverente Jomard Muniz de Brito, experivem a sua catarse. A tal bolha é contaminada por delações premiadas que desqualificam todas as partes do debate.

Não custa lembrar que vazamentos, notícias falsas, posts de internet, sofismas de apelo popular não configuram prova. Lula, Temer, Alckmin, Serra, Marina ou Bolsonaro não são criminosos, culpados ou inocentes porque fulano disse, beltrano acusou. Se, por exemplo, um palhaço durante uma encenação faz um show colorido de Power Point e faz fumaça no picadeiro, tal espetáculo não é prova nem sentença e sim show circense. Se o tema virou peça de circo não ganha status de fato público e notório que dispensa prova. Na vida real, o mesmo vale para quem pede a prisão de um político sem provas, próximo das eleições. Isso também não é sentença, mas sim ativismo jurídico-político.

Nessa mesma linha, por mais que Sérgio Moro saia da toga ou da toca para politizar seu ofício, faça declarações assim assado, expeça notinhas sobre fatos da alçada do Legislativo, ele não passa de um juiz de primeira instância. Moro não é a sentença, mas sim o barnabé que a profere. A sentença de Moro pode ser anulada por outras instâncias e só servirá se tiver provas. Os elementos da bolha retorsiva só serão válidos com suporte probatório. Exceto nos casos de leituras torpes da lei – típicas dos golpes de estado, ainda que Moro se baste, se ame e seja correspondido no espelho.

Na bolha da retorsão, que pode furar a qualquer momento, todos são culpados e estão soltos, quase soltos, quase presos ou todos quase isso – com exceção de alguns ‘quases’ que não caíram na graça da Farsa Jato. Ah! Tem os presos para confessar  e os detentos desodorantes que cumprem o papel de esconder o fedor do golpe. Assim sendo, ainda que o calor da luta imponha desmascarar o adversário, é bom ter em mente que, legalmente, o que não vale pra Lula não vale pro Aécio ou Cunha. Mais que isso, é preciso estar atento à mídia ordinária, que tenta pautar debates do cotidiano, seja por dinheiro, mais audiência ou dissimulação.

Mais grave ainda é constatar operadores do Direito, em especial da Farsa Jato, estimulando a onda de convicções sem provas nos dois ou mais lados. Via conjecturas, combinações circunstanciais aliadas a pretensos postulados científicos e ou filosóficos, criam artificialmente sentido para as coisas. Propina e doação se misturam ou se desconectam conforme conveniências. Mas, que fique claro: partido político não é quadrilha, presidente de partido não é chefe de máfia e a sociedade não é composta por gangues.

As práticas justiceiras nas periferias, os insultos em restaurantes, o exercício arbitrário das próprias razões são frutos da descrença no Estado. Estado não é isso. Está isso. Nesse contexto, a Farsa Jato, com apoio da mídia, alimenta o clima de retorsão social gratuita por meio de sofismas, arroubos messiânicos e falsos moralistas. Ao fazê-lo, a Farsa Jato se confunde com a própria corrupção que finge combater. Afinal, corrupção é muito mais que só dinheiro, pois também abrange a destruição da secular ideia de Estado como promotor do bem comum.

Armando Coelho neto é jornalista e advogado, Delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo

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Armando Coelho Neto

Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.

10 Comentários

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  1. Sabe de nada inocente.
    Moro

    Sabe de nada inocente.

    Moro vai condenar e o tribunal de PoA vai referendar como tem feito sempre.

    Quem se importa com as provas ?

  2. E aquela sentença que extinguiu a punibilidade da Dona Marisa?

    E aquela sentença estúpida, na qual a punibilidade da Dona Marisa foi extinta sem sua absolvição sumária, conforme determina a lei processual penal?

    Se o projeto de lei acerca do abuso de autoridade tivesse sido aprovado, o Roedor de Curitiba estaria em apuros, pois a sentença proferida no processo da Dona Marisa contrariou a literalidade da lei processual penal, e isso, se o projeto de lei tivesse sido aprovado, constituiria crime de abuso de autoridade.

    “Não constitui crime de abuso de autoridade o ato amparado em interpretação, precedente ou jurisprudência divergentes, bem assim o praticado de acordo com avaliação aceitável e razoável de fatos e circunstâncias determinantes, desde, em qualquer caso, não contrarie a literalidade da lei”.

    Esse estupro do Código de Processo Penal pelo Camundongo de Curitiba me recordou da seguinte piada:

    “O Dallagnol e o Sérgio Moro estavam hospedados no mesmo quarto de hotel. Saíram para a rua para tentar arrumar um bofe mas não tiveram sucesso na empreitada. Ao voltar para o quarto do hotel, um deles falou:

    – Eu não durmo sem dar uma.

    O outro retrucou:

    – Eu também não.

    O Dallagnol disse ao Sérgio Moro:

    – Tenho uma idéia: Vou te fazer uma pergunta; se você acertar, você “me come”, mas se você errar, eu “te como”.

    – Combinadíssimo -respondeu o Sérgio Moro- Pode fazer a pergunta!

    – Lá vai. Qual é o bicho que tem 4 patas, é todo peludo, anda em cima dos telhados, gosta de pegar ratos e faz miau, miau?

    – Hum, essa é difícil – disse o Sérgio Moro – deixa eu pensar….. Ah!, já sei, já sei…  É um jacaré.

    – Acertoooou, Danadinho!!!!!!”

  3. assistam:
    destruição a

    assistam:

    destruição a jato

    mariguella

    utopia e barbarie

    o dia q durou 21 anos

     

    O Brasil é muito mais doq oq os tres patetas(verdadeiros irmãos metralha, os donos do triplex de paraty, titios da ‘paulinha da mossak’ ) dizem. ensinemos nosso filhos a corrigirem seus errros: sem crime, sem impeachment,

    não vai leva 21 anos de novo.

    BRASIL, reDILMA-se!

  4. moro….

    Deve ser feito uma campanha para a libertação de Marcelo Odebrecht. Aquela conversa fiada, de corruptos ideologos, bandidos, de direita, de centro, de esquerda alardeada por seus asseclas e toda rede de cumplicidade, principalmente por grande parte da imprensa marron com absurda carga ideológica, caiu por terra. Não existe a figura do empresário corrompendo “os pobres e inocentes” politicos. Pelo contrário, são achacados por abutres sobre a sua  carcaça antes mesmo da sua morte. É o Brasil sendo explicado e passado a limpo. Caixa 2, despesas de campanha política. Outo engodo. É profissão, é carreira profissional, é pagamento de despesas e enriquecimento descarado mediante extorsão. Terceiros cobrando a parte do leão? Cobrando a parte dos partidos políticos e a sociedade dos lucros, outra mentira. Futuros Ministros, futuros Presidentes da República ou Vices, futuros Governadores e Prefeitos achacando sem intermediários. Pedir socooro a quem? A Procuradores, Desembargadores. Ministros, STF’s indicados e empossados por criminosos. E com os quais compactuam? Brasil, suas fezes não mais escondidasnas entranhas. Instestinos expostos. A podridão e o fedor infestam cada canto deste país. Finalmente revelamos que a miséria brasileira tem nomes, cargos, caras e endereços. E todos são vitimas de um poder ditatorial e incontrolável.   

  5. Eu já disse: moro chamou LULA

    Eu já disse: moro chamou LULA a CU ritiba como se faz na seara da marginalidade: Levou para o “cheiro do queijo” pois a sentença de prisão já está assinada, faltando somente executar. Motivo paa a prisão não tem, mas vai só de sacanagem.

  6. Já dizia Barbosa

     

    O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, recusou ontem o título de “herói” e disse ser apenas um “barnabé” do processo.Folha de São Paulo, 01/09/2012

  7. Dizer que não vale…
    É estratégia para te deixar em casa quando Lula for preso!

    Os efeitos POLÍTICOS são bem verdadeiros.

    Vale e quando acontecer, porrada!

  8. E o Temer vai ficar a´te

    E o Temer vai ficar a´te 2018, sacaneando com o povo. Justiça de Moro e seus apoiadores não precisa de provas. Somente convicções basta. VAZA MORO FACISTA!

  9. discordo totalmente sobre ” o

    discordo totalmente sobre ” o Pt está devolvendo na mesma moeda as baixarias da direita”. Se Pt estivesse devolvendo na mesma moeda, nòs já estaríamos numa guerra civil. È só ver o excesso de republicanismo da Dilma e ver a diferença gritandte de decoro com a direita selvagem tipo bolsonaro , aluisio nunes e aécio. outra coisa é dizer que o moro e juiz de primeira primeira instância e que pode ser desdito pelas instâncias superiores. mentira. Ele hoje faz  e desfaz e ninguém diz nada. Graças  a globo, ele infelizmente não tem nenhuma instância ou instituição que o desdiga ou o desautorize a fazer qualquer barbaridade fascista com, aquilo que aquilo foi o direito no brasil. Prova disso foi o fato de que ontem fez um ano que ele aprisionou o presidente lula por seis horas num aeroporto e ninguém tomou nenhuma providência. Ele tem dito pelo que li que anda chamando o Lula de príncipe e que o principe não está acima da lei. Mentira. quem se julga acima da lei é ele que já cometeu tantas e tantas barbaridades sem ser punida por uma só. Aliás, ele sempre se achou um deus que não deve satisfação a nenhum mortal.

     

     

     

     

     

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