Moro prova que aplica 2 pesos e 2 medidas quando o assunto é Lula

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
[email protected]

Jornal GGN – Sergio Moro deu mais um motivo para a defesa de Lula sustentar que, contra o ex-presidente, tramita em Curitiba um processo mais político que jurídico. Ao negar estender um pouco mais o prazo de julgamento do caso triplex, para dar chance da defesa inserir novos depoimentos favoráveis a Lula, Moro se contradiz e escancara o uso de 2 pesos e 2 medidas em suas decisões. Isso porque o que Moro nega a Lula agora, já foi aplicado em outro processo, por iniciativa do próprio juiz.

Disse o magistrado, em despacho divulgado nesta terça (11):

“A instrução [do caso triplex] já se encerrou faz tempo, as alegações finais foram apresentadas e o processo está concluso para sentença. A Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva peticionou requerendo a juntada de depoimentos tomados em ação penal conexa. Descabe o pretendido nessa fase e os depoimentos referidos sequer são relevantes para o julgamento da presente. Indefiro.”

São dois, portanto, os argumentos de Moro para rejeitar o pedido de Lula: a irrelevância dos depoimentos e o fato de ele já estar com os autos em mãos para encerrar o caso.

Os depoimentos que Moro considera desnecessários ajudam a desmontar a tese do Ministério Público Federal, de que Lula sabia desde o início dos esquemas de corrupção que aconteciam em diretorias da Petrobras. Há alguns dias, a imprensa vem noticiando que Moro deve reciclar a teoria do domínio do fato contra Lula.

Quanto ao descabimento de abrir prazo para receber os novos depoimentos, Moro esquece que foi exatamente isso o que ele fez com o processo contra José Carlos Bumlai, o “amigo de Lula” condenado a 9 anos de prisão.

O próprio juiz divulgou o procedimento adotado nas redes sociais, após o jurista Lênio Streck questionar a velocidade com que Moro proferiu a sentença condenatória.

Moro estava com o processo de Bumlai concluso para sentença em 13/08/2016. Ou seja, naquele dia, todas as alegações finais já haviam sido entregues (mesmo caso de Lula). Quase um mês depois, em 09/09/2016, “com a sentença já em elaboração”, o juiz, então, decidiu inserir mais depoimentos de Nestor Cerveró e, “a bem da ampla defesa”, concedeu às partes um novo prazo para que complementassem suas alegações finais. A sentença só saiu em 14/09/2016.

Para os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, que defendem Lula, “provas que reforcem a inocência devem ser analisadas pelo Judiciário em qualquer fase da ação penal ou até mesmo após o trânsito em julgado, por meio de revisão criminal. Ferir essa garantia mostra o caráter ilegítimo do processo e a parcialidade do Juízo de Curitiba.”

“O fato de o processo estar aguardando sentença não pode servir de fundamento válido para a negativa apresentada pelo Juízo. Tampouco poderia ele recusar os novos depoimentos sob a alegação de que ‘sequer são relevantes para o julgamento da presente’, uma vez mais emitindo prejulgamento da causa.”

Além disso, Moro não pode rejeitar inserir no processo uma prova que pode absolver Lula na segunda instância, por exemplo. “A prova não se destina exclusivamente ao Juízo de Curitiba, mas ao processo, que será também analisado pelas instâncias superiores”, apontou a defesa.

 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

18 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Desprezo total

    Estamos vendo um brasil escolher não evoluir e as provas concretas são a PEC 55, as reformas trabalhistas e previdenciárias.

    A soma destas 3 reformas apontam para um retrocesso.

    A PEC 55 é a opção dos juros sobre o capital e o trabalho por 20 anos e para consolar o capital, todos os trabalhadores pagarão essa conta e para manter as outras despesas do governo, vão tirar dos aposentados!

    Isso vai dificultar a ascenção dos mais pobres – o imobilismo social.

    Nasceu pobre provavelmente morrerá pobre.

    Houve uma clara escolha da classe dominante em ter um feudo e não um pais para estar entre as maiores economias do mundo!

    Isso mostra a incompetência, a falta de entendimento do que é uma nação e a certeza de que olham para o povo, para brasileiro com desprezo.

    Somos lixo, sobre o qual eles pisam para diversão e deleite.

  2. Comentário.

    Terceirização.

    Prisão do Lula.

    Modificação da legislação eleitoral (ainda há de acontecer).

    Estancou a sangria.

    Temer vai assinar e terceirização e as acusações contra ele não vão dar em nada.

  3. “Salvação” p/Globo/juristocratas: voltar a chantagear Presidente

    Tendo ambos os polos do “golpe no golpe” ido para o tudo ou nada contra Temer, perderam a alavancagem sobre a Presidência da República – que não tem mais nada a perder indo contra os interesses da Globo e dos juristocratas – juízes/ procuradores/ PF. Por isso investem tudo agora na derrubada de Temer e substituição por Maia. Brasilia acerta o fim da Lava a Jato e Moro está pendurado, entre outras “coisas”, no CNJ. Fora as aventuras da esposa na APAE…

    “DEMOCRACIA” À IRANIANA (!): O “BENEPLÁCITO” DOS PROCURADORES A RODRIGO MAIA

    Por Romulus

    Com uma mensagem aparentemente “contraditória” – (1) “Maia está livre de Cunha e da JBS”, mas (2) “está ~pendurado~ na Odebrecht” – os Procuradores dizem simplesmente que estão dispostos a sair do modo “guerra total”/ “tudo ou nada” em que se encontram.

    “Muito nobres”, resolvem fazer o primeiro gesto e propõem o armistício!

    A sequência lógica é que…

    – Deixam desde já o “convite” – na verdade, ~intimação~… – para… hmmm… “novas conversas”…

    – Já com o ~novo~ governo!

    Tomem nota:

    – Testemunhamos aqui o test drive da “democracia” (aspas!) à Iraniana no Brasil.

    Em que…

    – Cabe a Procuradores, em concurso com o Judiciário – e a Mídia!, dar o beneplácito a candidatos a candidatos à Presidência (!)

    Bem…

    Dar o beneplácito ou…

    – … vetar, né??

     

    LEIA MAIS »

  4. Lawfare continua

    Isso demonstra que Sergio Moro vai condenar Lula. Com base em qualquer tese em que ele possa se apoiar. Mas tudo o que o juiz usar como retorica para condenar Lula sem provas, se voltara contra ele. Bem mais cedo do que ele possa imaginar.

      1. Ah, sim, com certeza!

        Ser condenado por receber de propina um apartamento que nunca foi seu, fruto de uma propina jamais comprovada e que só existe na narrativa de ficção do Ministério Público, só pode ser fruto das próprias ações! É o tipo de coisa pela qual Lula trabalhou com ardor!

        Assim como ter desrespeitado o direito à ampla defesa e ter negado para si o procedimento já adotado junto a outros réus, num autêntico processo de exceção, isso só pode ser fruto das próprias ações! É exatamente o que Lula buscou na sua vida inteira!

      2. Só se forem as ações de

        Só se forem as ações de trabalhar para um Brasil grande e melhor. 

        Um pensamento COXINHA só poderia ter esta trajetória, a IMBECILIDADE.

      3. Concordo com Beto

        Concordo com o Beto Filho. Essas ações do Moro são uma consequencia das ações de ter tornado o Brasil maior sexta economia do mundo. FIADOR do FMI , um dos líderes dos BRICS, recebido por reis rainhas e presidentes com status de estadista e não como um rato fugitivo. Ter criado mais de 20 milhões de empregos, ter refundado a indústria naval, abrir universidades públicas para todos e muito mais, luz para todos que precisavam e vai por ai afora.

  5. O torquemada e o dilema/síndrome do ostracismo

    Como tenho comentado há mais de um mês, o torquemada das araucárias está com prazo de validade vencido e as carnes podres de seu cadáver exalam odor nauseabundo e repugnante. Não há saída honrosa para sérgio moro; se ele absolve Lula, ou seja, se cumprir a Lei, será massacrado pelas maltas e matilhas que até agora o bajularam e incensaram; a Globo e o PIG/PPV o massacrarão.

    Se o torquemada condenar Lula, ao arrepio da Lei e sem provas, é quase certo que a sentença será reformada/anulada em tribunal superior; o TRF4, que até o ano passado havia coonestado as arbitrariedades, abusos e ilegalidades criminosas de sérgio moro – chegando a admitir, por escrito, o Estado Fascista de Exceção – parece ter retomado o rumo da legalidade; até mesmo o amigo íntimo do torquemada nesse tribunal de 2ª instância, o desembargador João Pedro Gebran Neto, se viu obrigado a refutar uma absurda ilegalidade cometida por sérgio moro, que condenou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por crime de que o MPF não o havia acusado.

    Ontem ficamos sabendo que Ivan Clláudio Marx, procurador do MPF-DF, pediu arquivamento do processo contra Lula, oriundo de falsa delação feita por Delcídio do Amaral. Nesta reportagem é mostrado que sérgio moro cerceia a defesa do Ex-Presidente Lula ao não conceder a ele e advogados que o defendem o direito de apresentar provas que atestam a inocência do Ex-Presidente da República. Mais grave: sérgio moro age de forma contrária à que adotou em relação à defesa de outro réu, José Carlos Bumlai.

    A negativa de sérgio moro em admitir apresentaçaõ de provas de inocência após o prazo estipulado pelo juiz, para alegações finais, só faria sentido se esse “juiz” estivesse certo e convicto da inocência de Lula e a sentença que ele está redigindo fosse absolutória. Como sabemos, de antemão, que sérgio moro tudo faz para não apenas condenar, mas também humilhar o Ex-Presidente Lula, esta negativa em acolher provas de inocência paresentadas pelos advogados de Lula constitui mais uma prova inequívoca de que sérgio moro não poderia(não pode) julgar o Ex-Presidente, já que NUNCA mostrou a isenção e imparcialidade que se exigem de um magistrado.

    sérgio moro se juntou à equipe de policiais e promotores, agindo como acusador. Ele jamais poderia ser o juiz a julgar alguém contra quem ele já se mostrou inimigo político declarado. As fotos de sérgio moro ao lado de políticos tucanos, como Aécio Cunha, João Dória e Pedro Taques, assim como ao lado de Michel Tmer, mostram que ele não possui a mínima condição de ser o julgador do Ex-Presidente Lula.

    1. Moro acaba de condenar

      Saiu no UOL agora a notícia da condenação de Lula por Moro. O que significa que ele não quis reabrir o processo para novas testemunhas ontem porque já estava com a sentença pronta. Leniência pura.

  6. Moro mandou prender Cabral,
    Moro mandou prender Cabral, Palocci, Cunha e outros. Mas, o Lula, não. Isso não é aplicar dois pesos e duas medidas quando o assunto é Lula também?

    1. No caso de Cabral e Cunha

      No caso de Cabral e Cunha existem Provas com P maiúsculo (notas fiscais de compra de relógios caríssimos por empreiteira, enriquecimento incompátivel com a renda, conta na Suiça etc etc etc etc). Palocci foi preso para delatar. No caso de Lula, o objetivo desde sempre foi a condenação, independentemente de provas. E como ele era o troféu, não haveria sentido em prendê-lo preventivamente após a tentativa frustada na condução coercitiva (o avião da PF em Congonhas não pode decolar). A questão foi de estratégia mesmo, pois do contrário, se interpretaria a lei com a conveniência necessária. Moro é o rei da hermenêutica, interpreta até jurisprudência: “Não tenho provas, mas a jurisprudência me permite condená-lo”.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador