No Brasil, prende-se para depois apurar, diz Marco Aurélio Mello

 

Do Conjur

MOMENTO CRÍTICO

No Brasil, exceção virou regra: prende-se para depois apurar, diz Marco Aurélio

Por Marcos de Vasconcellos

A Justiça brasileira passa por um momento crítico, em que a prisão passou a ser regra e a liberdade, exceção entre os acusados. Quem aponta o problema é o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que afirma acompanhar com incredulidade as notícias sobre a famigerada operação “lava jato”, que vê como um reflexo do Judiciário. “O juiz acaba atropelando o processo, não sei se para ficar com a consciência em paz, e faz a anomalia em nome da segurança.”

Dizendo-se impressionado com a condução coercitiva de acusados que não resistiram a ir prestar depoimento, como no caso do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, Marco Aurélio alfineta, com seu humor peculiar: “A criatividade humana é incrível! Com 25 anos de Supremo, eu nunca tinha visto nada parecido. E as normas continuam as mesmas”.

Não é só pela televisão e pelos jornais que o ministro poderá analisar as decisões do juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos relacionados à “lava jato” na 13a Vara Federal em Curitiba. Habeas Corpus de acusados têm chegado ao Supremo, mas, sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, a maioria tem sido rejeitada com base na Súmula 691. Editada pela corte em 2003, a súmula veda o reconhecimento pelo Supremo de HC contra decisão do relator do caso em corte superior que indeferiu liminar em Habeas Corpus, exceto em caso de flagrante ilegalidade.

Leia também:  Como o implacável Sérgio Moro livrou a cara do futuro aliado Paulo Guedes

Para Marco Aurélio, a súmula é um erro e precisa ser corrigida, pois coloca o ato do relator do caso acima do ato do colegiado, isso porque não permite ao STF rever a decisão do primeiro, mas permite que a corte reveja a decisão da turma que julgar o caso. Ou seja, quando houver decisão colegiada sobre os pedidos dos acusados na “lava jato” ao STJ, o Supremo poderá revê-las.

Além de subverter a hierarquia da Justiça, a Súmula 691, ainda na visão de Marco Aurélio, é perigosa ao criar situações de exceção, como no caso do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Ele conseguiu um HC de Teori Zavascki enquanto outros investigados tiveram seus pedidos negados logo de cara, com base na súmula. Teori argumentou que a diferença entre o caso de Duque e dos outros é que o único fundamento do mandado de prisão preventiva era a existência de depósito bancário supostamente ilícito no exterior, circunstância que poderia propiciar a fuga do investigado.

“Dessa forma, o que vinga é o misoneísmo, a observância do estabelecido sem observância do contrário. Uma obediência cega à norma, que nos faz lembrar do Padre António Vieira, que disse que a pior cegueira é a que cega deixando os olhos abertos”, pontua Marco Aurélio.

Marcos de Vasconcellos é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

30 comentários

  1. “A Justiça brasileira passa

    “A Justiça brasileira passa por um momento crítico”:

    Virou favela, so isso…  e o judiciario ja era favela ha decadas.

  2. O Juiz global Sérgio Plin

    O Juiz global Sérgio Plin Plin Moro logo vai entender que ele pode muito… Mas não pode tudo

  3. E acabou a investigação

    Prende, deixa o fulano preso, e usando o manual inglês (menos invasivo) cria-se “condições psicológicas” para uma delação premiada (instrumento jurídico com raiz na França de Vichy).

    Bem no estilo Geheime Staatspolizei.

    Aposentou-se Hercule Poirot , o legal hoje é Swat! De preferência com cobertura ao vivo e em rede nacional e com apresentador sensionalista instigando a massa!

  4. “A criatividade humana é

    “A criatividade humana é incrível! Com 25 anos de Supremo, eu nunca tinha visto nada parecido. E as normas continuam as mesmas”.

    O ministro disse assim, sem subterfúgios, que o juiz Moro é incompetente e está improvisando. 

    Será que o juiz Moro vai prendê-lo também?

  5. Depois do ridículo “mensalão”

    Depois do ridículo “mensalão” – que vai envergonhar a Ciência do Direito brasileira por muitas e muitas décadas mais – a oposição sabe que pode forçar qualquer barra, qualquer porta… Já passaram do ponto de retorno. O clima de “nós contra eles [do pt]” já contaminou tudo. Os teleguiados acreditam mesmo que vandalizar as instituições é sinal de “consciência política” e civismo.

    Impressiona mas não surpreende, pois esse “mato está crescendo” não é de hoje, principalmente após 2012. O que causa perplexidade mesmo é ver o setor acadêmico completamente, completamente alienado a isso tudo. Mal se enxergam exceções. Estão todos dantescamente imobilizados pelo medo de serem taxados de “petistas” enquanto os verdadeiros tarados pelo pt destilam pela mídia um antipetismo boçal com verniz acadêmico.

    • O meio acadêmico está contaminado.

      Ao navegar por blogs jurídicos se vê o mesmo discurso que se vê na sociedade em geral, vários advogados e até juízes, estão se lixando para a constitucionalidade dos fatos, o argumento é o mesmo de sempre, petralhas para cá e petralhas para lá, o nível chegou aos calcanhares!

    • Mais um bom texto do

      Mais um bom texto do ocafezinho.

      HIPOCRISIA, IMPEACHMENT E AUTISMO POLÍTICO

      por Miguel do Rosário

      Hipocrisia, impeachment e autismo político

      Antes, meus parabéns ao Ministério Público Federal pelo excelente portal de corrupção que acaba de lançar.

      http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/

      Tenho duras críticas ao MPF, acho que a instituição tornou-se, há tempos, um instrumento da reação.

      Casos que envolvem tucanos são sempre esquecidos em gavetas erradas, ou demoram tantos anos que prescrevem.

      Banestado, mensalão tucano, trensalão, etc… A postura do MPF para investigar qualquer coisa que envolva o PSDB é de uma admirável incompetência.

      Entretanto, tenho que admitir que a comunicação do MPF dá de dez a zero no Executivo e na Petrobrás.

      O portal é bonito e arrojado. Conforme você rola a página, aparecem personalidades falando ao internauta.

      No alto da página, descubro que foi criado também um portal apenas para a Operação Lava Jato.

      Evidentemente, jamais se cogitou em fazer nada parecido para o trensalão, ou para qualquer escândalo tucano.

      Bobagem imaginar que o MPF se preocuparia em transmitir uma imagem mínima de isenção…

      Os nomes escolhidos pelo MP para a força tarefa da Lava Jato são os mais brilhantes cérebros do MPF, incluindo aí Vladimir Aras, responsável por um excelente blog jurídico, que foi uma das principais plataformas de defesa da Ação Penal 470.

      Aras era o protegée de Roberto Gurgel, o PGR que escreveu aquela outra belíssima peça de ficção, que foi a acusação da AP 470, introduzindo a teoria do domínio do fato, afirmando que o dinheiro da Visanet era público, e culpando Pizzolato por uma responsabilidade que era de outros servidores do BB.

      Aliás, também foi ele, Aras, um dos que assumiram a linha de frente do MP para trazer de volta Pizzolato.

      Temos que admitir.

      Os caras são inteligentes e obstinados.

      Quando pensamos nos dirigentes sindicais, na maioria das lideranças partidárias da centro-esquerda, é como se fossem um bando de camponeses rudes, diante dos jovens, cultos e brilhantes cosmopolitas que dominam o MP e o Judiciário.

      Sergio Moro, o juiz que hoje aterroriza as hostes governistas com sua tática de “mata-esfola”, foi o mesmo escreveu a decisão de Rosa Weber no âmbito da AP 470, aquela deliciosa peça de fascismo judicial, sintetizada na frase: “não tenho provas para condenar Dirceu, mas a literatura me permite fazê-lo”.

      Um gênio!

      Por coincidência, estavam todos juntos na investigação do Banestado: Sergio Moro era o juiz, Vladimir Aras um dos promotores, e Alberto Youssef, o delator.

      Apesar dos documentos vazados citarem Sérgio Motta, José Serra, e uma conta em Nova York intitulada (ó, criatividade) Conta Tucano, nenhum deles conseguiu convencer Youssef a delatar ninguém importante do partido.

      No caso do Banestado, Youssef delatou peixes pequenos e foi solto. Voltou a delinquir de novo, mas como é de DNA tucano, e conhecido de longa data de Sergio Moro, foi novamente tratado com generosidade. Pelo mesmo Sergio Moro.

      Qual tinha sido a linha de defesa de Youssef, quando acusado de operar contas clandestinas do Banestado?

      Doação para campanhas demotucanas do Paraná.

      Deixa para lá. Não deu em nada mesmo. Também estou cansado de ficar repetindo um monte de coisas.

      Já escrevi dois longos posts sobre Youssef. Um sobre o seu longo passado tucano, e outro sobre a estratégia que ele montou com seu advogado.

      Fazer a disputa política com a grande mídia é como jogar xadrez com um super computador. A gente pode usar toda a nossa criatividade, e até ganhar algumas jogadas, mas o adversário é uma máquina: não pára, não cansa.

      Como alguns blogs poderão fazer frente à mais poderosa e mais concentrada mídia do planeta?

      A mídia vai repetindo a mesma ladainha, as mesmas mentiras e manipulações, indefinidamente. A gente não pode se distrair um minuto, senão acaba entrando no jogo dela.

      É preciso entender que os erros que denunciamos na Ação Penal 470 vieram sobretudo do Ministério Público.

      Fizeram exatamente o que estão fazendo hoje. Uniram os principais cérebros jurídicos, esses caras que são muito mais inteligentes que a gente, e produziram uma brilhante peça de acusação.

      Ficcional, mentirosa, brilhante.

      Agora repetem a dose.

      Podem ter a certeza que o farão com mais brilhantismo ainda, fortalecidos pela vitória que obtiveram na AP 470.

      Dá até pena do PT e do governo, com seu “blog do Planalto” tosco, sem variar o visual desde que foi criado por Lula.

      Estão lascados.

      O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi acusado por um dos delatores, Pedro Barusco, de receber de 150 a 200 milhões de dólares. Em nome do PT.

      A denúncia foi para a primeira página de todos os jornalões, todas as revistas, tvs, rádios.

      O Jornal Nacional deu 20 minutos.

      Aí fui na página do PT, para ver se o partido faz alguma defesa de seu tesoureiro.

      Nada.

      Na festa de 35 anos, em Belo Horizonte, Lula disse para acreditar nele. Dilma falou genericamente em golpismo.

      Mais nada.

      Não defendem, nem demitem o cara.

      Ora, temos que encarar a realidade.

      Se o Vaccari recebeu 200 milhões de dólares “em nome do PT”, então o partido está literalmente ferrado.

      Ninguém vai defender o partido.

      Não é questão de acreditar ou não em Vaccari ou no PT.

      Isso é uma disputa política! É preciso enfrentar os fatos!

      É preciso batalhar pelo convencimento!

      O PT virou um partido autista?

      Tem que botar o Vaccari na capa do site do PT, com uma longa entrevista, em texto, em vídeo, em áudio, explorando as contradições da acusação de Barusco.

      As pessoas tem de saber quem é Vaccari. Qual é a sua história.

      É preciso articular um contra-ataque, baseado em defesa e ataque.

      O site do PSDB está cheio de entrevistas, ataques, charges, contra o PT.

      O site do PT não vai polarizar?

      Dilma, quando fala em golpismo nos 35 anos de PT, precisa explicar o que isso quer dizer.

      Ora, a oposição faz oposição.

      Estão fazendo o que se espera deles, cada vez mais motivados.

      E o blog do Planalto, não vai falar nunca de política?

      Eu queria saber: é proibido?

      Sabe quantas “curtidas” tem os posts do blog do Planalto?

      Duas, três curtidas.

      E por que?

      Porque é um desastre completo. Não fala de política. Como se fosse proibido, à presidenta, participar do debate.

      É um blog protocolar, completamente destrambelhado. O título do último post:

      “Governo divulga prevenção à aids nos aplicativos de relacionamento Tinder e Hornet”.

      Zero de política, zero de arte, zero de tudo.

      E depois ela vem dizer aos ministros para fazer a batalha da comunicação?

      Por que não contrata chargistas, escritores, cientistas políticos, videoastas, memistas, para ajudar no blog do Planalto, produzindo material político de primeira qualidade?

      Se ela não gosta de falar (o que é um absurdo, mas tudo bem), então contrate alguém para falar no blog.

      Todo dia.

      Isso não seria uma contribuição para a cultura política?

      (A mesma coisa vale para o blog da Petrobrás, mas já cansei de falar isso).

      Hoje, um senador do PSDB, Cassio Cunha Lima, falou abertamente em impeachment no plenário. A mídia lhe deu amplo destaque.

      Por que a presidenta não reage em seu blog?

      O que está em jogo não é o mandato dela, é a democracia, é o Brasil, é a cultura política de 200 milhões de brasileiros, hoje reféns de uma mídia que pratica um golpismo cada vez mais traiçoeiro e sofisticado.

      *

      O senador em questão foi cassado por compra de voto em 2008! Ficou inelegível por 3 anos. Voltou para a política no ano passado, como senador. Olha a ficha do cara no Wikipédia:

      *

      Casso Cunha Lima

      Problemas judiciais:

      TRE-PB – Representação nº 215/2006 – Teve o mandato de governador cassado em ação de investigação judicial por conduta vedada a agente público.e pagamento de multa. Recorreu, mas decisão foi mantida no TSE e no STF: TSE – Processo nº 3173419.2007.600.0000 e STF – Agravo de Instrumento nº 760103/2009.

      TRE-PB – Representação nº 251/2006 – Foi condenado a pagamento de multa em ação de investigação judicial por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. O parlamentar recorre da decisão: TSE – Processo nº 4716474.2008.600.0000

      TRE-PB – Processo nº 557204.2006.615.0000 – Teve rejeitada prestação de contas referente às eleições de 2006.

      STF – Inquérito nº 3393/2012 – É alvo de inquérito que apura crimes da Lei de Licitações.

      *

      Esse é o nível da hipocrisia reinante hoje na política brasileira.

      Não haverá reação?

  6. Discordo. Nos últimos tempos

    Discordo. Nos últimos tempos a PF tucana prende para poder vazar depoimentos com a finalidade de atingir o governo. Quando as informações colhidas ferem a imagem da oposição o vazamento seca com a mesma velocidade que a Cantareira. 

  7. Que coisa!

    Só no nosso país se permite coisas como esta: o ministro de stf se declara espantado com juiz que “prende para depois apurar” e faz prisão coercitiva de quem se dispunha a comparecer. Fica espantado com a ilegalidade dos da lei e… daí!?.

    Como é contra o pt vamos ficar nisso. A prórpria realidade crua diz que contra o pt pode tudo, mesmo com pinta total de ilegalidade. Vão até ao eua(?) buscar provas(?).

    Contra os outros tudo que é escândalo é esquecido ou escondido pela globo. Escondido às claras, via memorandum interno.

    Com diz um meu amigo: se o helicóptero da coca fosse de alguem ligado ao pt, eles estariam cobrando do tse o nome de quem votou no pt para denunciá-los, a todos, como apologistas da droga. Os 53 milhões estariam em apuros.

  8.  
    O combate à corrupção no

     

    O combate à corrupção no país se tornou um instrumento no embate político-ideológico que se agudiza a partir de 2005 com a eclosão do dito “mensalão”. Corrupção, tipificada como crime nas suas mais diversas modalidades, jamais deveria passar da esfera policial, ou dito de outra forma, se transformar(seu combate) em “causa”, no sentido pejorativo deste termo, pois é a partir dessa condição que seu enfrentamento passa a admitir, ou até mesmo exigir, “heróis” que ao fim e ao cabo acabam se revelando mesmo é como justiceiros. Uma perspectivamente inteiramente esdrúxula dado que nada há de “heroísmo” ou dignos de loas o elementar cumprimento do dever pelos agentes do Estado. 

    Na realidade, esse é o primeiro passo para o surgimento de arbitrariedades e disfunções. Policiais, promotores e juízes são seres humanos de carne e osso. Estão susceptíveis a se motivarem pela vaidade que leva a prepotência que por sua vez pode desaguar no abuso de autoridade e até mesmo no cometimento de crimes. Não por nada, entidades claramente comprometidas com essa refrega política-ideológica, que não disfarçam ter um lado, a exemplo de certo tipo de imprensa, procuram atingir o ego dessas autoridades com reportagens e matérias laudatórias e a concessão de títulos como “A personalidade do ano” e coisas parecidas. Decerto que centenas de brasileiros, ilustres ou não, seriam mais dignos dessa homenagem(sabujice) prestada  ao Juiz Sérgio Moro pelo jornal o Globo e a FIRJ. Soa até patética o ânimo: “ter tomado uma decisão que surpreendeu o Brasil pelo ineditismo e pela coragem: mandou para a cadeia os principais empreiteiros do país”(*)

    Seria, como se diz chiste, engraçado se não fosse trágico. Primeiro, a futilidade da premiação; segundo, pelo absurdo nas justificativas que encobrem, disfarçam a verdadeira fito da titulação, no caso a incriminação de um certo partido político. Sem esquecer da impropriedade jurídica dado que pessoas não vão para a cadeia pela simples decisão de um Juiz de Primeira Entrância, nem por qualquer juízo, mas após as conclusões do chamado “processo legal”. Prisões cautelares, isso sabe qualquer neófito em Direito, como o próprio nome indica, não são condenações definitivas. Ao contrário: muitas delas são posteriormente desqualificadas por estarem contaminadas por vícios. 

    A recente prisão coercitiva do tesoureiro do PT, Sr. Vaccari, se enquadra perfeitamente nesse quadro traçado. Cabe ao Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, portanto das garantias fundamentais dos cidadãos, reagir, mesmo sem ser acionado formalmente, como o faz agora solitariamente o ministro Marcos Aurélio, a fim de erradicar do nosso sistema jurídico esses absurdos que violentam a consciência democrática da Nação. 

    (*)http://jornalggn.com.br/noticia/juiz-da-lava-jato-sergio-moro-e-personalidade-do-ano-para-o-globo

     

     

  9. A Guantánamo Curitibana

    Homens não julgados, não condenados, acostumados ao conforto extremo que o dinheiro de seus negócios (em princípio, vamos supor legais) propiciam, ficam confinados em celas de 2,5 x 2,5 metros em grupos de 4, sem poderem ler, acessar internet, ver TV. Domem em camas de cimento com colchonete fino e cobertas velhas insuficientes para o frio das noites curitibanas, mesmo no verão.

    Fazem suas necessidades em público num buraco (boi), num canto cela. A descarga são pequenos baldes de água. Quando o bandejão de comida de qualidade sofrível chega, devem ficar de cócoras, de costas, no fundo da cela até que os carcereiros coloquem as bandejas no chão. Os familiares só podem levar água e biscoitos. Sem banho nos finais de semana por não ter carcereiros suficientes para conduzí-los ao chuveiro frio externo. Os contatos com familiares e advogados é feito através de grossos vidros por meio de fonia (passível de grampo).

    Esta tortura é para quebrar o elan destas pessoas e fazerem-nas falar. Será que o que é dito sob tortura mereceria o estardalhaço da mídia comprometida com o golpe? TERIA VALOR PARA UM SISTEMA JUDICIAL SÉRIO?

    O nosso vergonhoso sistema judiciário não se bastou com as vergonhas cometidas no mensalão. Precisa de mais e mais arbitrariedades. Aos poucos estamos caminhado para o Arbítrio Institucionalizado. Reforma do Juciário, JÁ! Enquanto é possível…

     

    • Rastrear grandes quantidades de dinheiro da trabalho, mas…

      O que mais surpreende nisto tudo é que até agora não apareceu a onde está o dinheiro, doações de bilhões, como noticiam normalmente nos jornais não é a mesma coisa do que dar mil reais a qualquer um, logo há algo muito suspeito nesta operação toda.

      É possível se supor três coisas, ou não há interesse em divulgar as formas de transferência de grandes somas, pois pode desnudar a fraude que outros fazem, ou fica mais simples pressionar depoentes a delações premiadas ou não, ou ainda a última hipótese, não existirem estas somas na intensidade e velocidade com que são declaradas a imprensa.

      Numa justiça séria, a primeira coisa que valeria seriam as provas materiais, pois se bilhões são transferidos estas provas certamente existem.

      O que provavelmente existe, e que não está sendo revelado nisto tudo são as transações médias e pequenas do dia a dia que qualquer negócio que tenha de um lado um corruptor e do outro um corrupto existem, porém ao remexer nisto, provavelmente se mostre como é ténue e como frouxa a fiscalização em todos os níveis de governo. E também demonstrará que não há um Petrolão no Brasil, mas sim um Brasilsão na Petrobrás.

      • É tudo um jogo de grande

        É tudo um jogo de grande hipocrisia.

        Nâo há transferencia de bilhões, isso não existe. O que havia, aparentemente, eram comissões de 1 a 2% de cada contrato, coisa que nem é tanto assim, se formos pensar em termos de obras. Que obviamente vai continuar havendo mesmo que o Papa presida a empresa.

        Provavelmente essas propinas, por maior que fossem eram pagam com recursos de caixa pararelos das empresas, que a grande maioria tem mesmo, algumas até para pagar funcionários próprios por fora.

        O grande problema da Petrobras nem são essas propinas, que obviamente vão continuar a existir, o problema foram as perdas com venda de derivados e planejamentos deficientes de projetos, principalmente das refinarias.

  10. MINISTRO DA JUSTIÇA NÃO ECONOMIZA SUBSERVIÊNCIA

    Como ter respeito por um governo desse?

    Por Breno Altman, no Opera Mundi

    O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, deu entrevista à TV Veja.

    Pouco importa o conteúdo do que disse, pois relevante é a simbologia do fato.

    Como é possível, a essa altura do campeonato, sem ferir a credibilidade do PT e do governo, um de seus principais integrantes ser cordial e afável com a revista que trata Dilma, Lula e outros dirigentes petistas como bandidos?

    Como é possível a presidente decidir cancelar qualquer publicidade em Veja por seu caráter golpista, mas Cardozo conceder uma longa e sorridente entrevista?

    Como é possível que o ministro se cale diante das arbitrariedades cometidas por setores da Polícia Federal para incriminar o seu partido, mas resolva prestigiar o veículo que mais convoca o atropelo da ordem constitucional?

    Como é possível que a presidente convoque seus ministros para a batalha da comunicação e a atitude de Cardozo seja correr para os braços de uma revista criminosa?

    Como é possível acreditar em qualquer compromisso do governo com a regulamentação dos meios de comunicação se o ministro da Justiça não perde a chance de se curvar diante dos monopólios?

    Como é possível que Cardozo, cotado para o STF, vá apresentar credenciais para quem faz da pressão midiática sobre a corte seu instrumento de guerra contra a democracia e os direitos constitucionais?

    Como é possível Cardozo ainda ser ministro da Justiça, se a única coisa que faz é cuidar de salvar a própria pele, bajulando os setores mais reacionários do país?

    São perguntas que não podem calar.

    • Não dá para acreditar

      Dar entrevista tatibitati à revistinha corrupta do esgoto? Nã acredito! O governo fazendo comunicação ao contrário. Entregando-se ao bandido.

      Não dá para acreditar. Este senhor admira a revistinha do esgoto? Levá-a a sério? Não tem nojo dela?

    • Pavão maravilhoso

      Este Pavão dos pés feios adora areganhar o rabo sob os holofotes da mídia. Qualquer mídia. Na verdade só existe uma (estamos pior do que nas ditaduras mais cerceadoras).

      É mais emplumado que o mais bicudo dos tucanos…

  11. Prende-se para depois

    Prende-se para depois apurar.

    Isso porque estão tratando com pessoas de posse, pessoas ricas.

    Quando se trata de pobre, prende-se, mata-se, e fica tudo por isso mesmo.

    Não boa, esse juizinho vai acabar melando essa operção lava jato por causa da sua atuação arbitrária e seletiva.

  12. Na boa, esse Marco Aurelio

    Na boa, esse Marco Aurelio está incrédulo com a operação lava jato porque ele sabe que tem tucano envolvido.

    Não vi a incredulidade dele com a AP 470, pois ele sabia que tinha só petista.

    Quer enganar a quem ministro ?

  13. A republica de Moros

    Se até Marco Aurélio Mello esta “incrédulo” com a “famigerada” lava jato é porque os limites da legalidade foram pro espaço ha tempos. Mas quando diziamos que o julgamento do mensalão estava aniquilando o Estado de Direito, todos calaram-se. 

    Agora restam Dilma e José Eduardo Cardozo e a hipérbole do republicanismo

  14.  
    O rumoroso escândalo das

     

    O rumoroso escândalo das contas secretas de inúmeros clientes do HSBC na Suiça, não foi notícia que merecesse, ao menos, 1/2 minutinho do jornal da TV globo.

    Classificaria esse furo, como a “não notícia” mais importante do jornal da TV globo deste ano. Acredito que o locutor Bonnel,  mereça ganhar o prêmio Pulitzer, na categoria “Notícia Oculta” do ano. Como se sabe, o referido prêmio é a honraria norte-americana na área da imprensa,  mais desejada pelo jornalismo ocidental.

    E, neste caso, a rede globo de TV, se não figurar na lista como um dos contraventores flagrados com a mão na botija faz por merecer, além do Politzer, não notícia, deverá ser agraciado também, com a comenda brasileira do: “o cachorro que não confia no monossílabo não engole osso.”

    Orlando.

     

     

  15. HIPÓCRITA

    MAIS É MUITA HIPOCRISIA!!!

    Quando se sabe que essa manifestação só se dá, em função do impedimento dos  “Habeas Corpus” à rodo que “dariam” aos amigos empreiteiros presos.

    GILMAR deve estar se rasgando!!!

    Daí porque continua sentado na fonte.

  16. Moro existe (e com ele a

    Moro existe (e com ele a truculência judicial) pois tem figuras que lhe dão amparo nesse tipo de comportamento. E MAM é uma dessas figuras.

    Senão vejamos: em 2000/2001, quando FHC ainda presidia esse país, lá estava ele, jovem, feliz, lendo um jornal (o meio é a mensagem) e sendo entrevistado pela Revista IstoÉ Gente (a Caras daquela época).

    A sagacidade de MAM é majestosamente relatada pela repórter Cecília Maia: “Ambos sabem bailar pelos códigos das relações do poder com maestria. Marco Aurélio não perde a oportunidade de elogiar FHC, mas na semana passada presidia uma sessão em que derrubava dispositivos de interesse do governo na Lei de Responsabilidade Fiscal. Fernando Henrique pelo seu lado, passa recados agressivos quando contrariado, mas, esperto como ele só, deixou para o companheiro da Praça dos Três Poderes um presente: a assinatura da lei de criação da TV Justiça, que será sancionada na sexta-feira, 17. “Para mim essa ação terá um enorme significado. Além disso é um orgulho para todo o Judiciário que a sanção seja feita por um magistrado”, diz.”

    O link da matéria está aqui: http://www.terra.com.br/istoegente/146/reportagens/marco_aurelio_mello.htm

    Marco Aurélio de Mello sancionou a Lei que cria a TV Justiça, a porta de entrada da cultura do espetáculo no Judiciário. É a partir daí que tudo começa.

    MAM, desde sempre, foi conhecido por “voto vencido”, ou seja, ir contra o efeito da maioria nos julgamentos da Corte. Quando o PT assumiu o poder, porém, MAM endossou, atuou e fez parte da cultura do espetáculo judicial. Ao invés de nadar contra a corrente, apontando falhas na peça acusatória de Gurgel e mostrar que, apesar de crime, o mensalão não era desvio de recursos públicos, nem crime contra o sistema financeiro (papel esse desempenhado com coragem e força pelo ministro Lewandowski), MAM preferiu se aliar aos demais ministros engajados na criminalização do PT.

    Quando presidiu o TSE em 2006, Mello se dizia escandalizado com as manchetes de jornal, que traziam notícias diárias sobre corrupção do partido que estava no poder. Para um representante do Estado Democrático de Direito, dar qualquer credibilidade aos jornais é sinal de que nossa democracia é frágil e refém da mídia. E claro, que o discurso do ministro não condiz com os fatos e atos praticos por ele mesmo.

    Prova disso é a discussão de MAM com Barroso, chamando o recém-empossado ministro de “novato”, num tom de deboche, depois de levar um “fora” com classe do advogado carioca. Sem falar que MAM jogou tabelado com Barbosa, em 2012, acuando ministros a votarem contra os dirigentes petistas, criando pautas para a mídia. Celso de Mello sentiu na pele a faca midiática, quando foi pressionado a votar contra os Embargos Infringentes (EI), instrumento previsto no Regimento do STF.

    Ora… Moro só age com truculência, pois a Suprema Corte atropelou inúmeros direitos fundamentais no julgamento do mensalão petista, enquanto ignorou sumariamente qualquer prova minimamente consistente contra os tucanos. O próprio Mello, relator do caso do Tremsalão, meses depois de receber a denúncia, arquivou o processo, por falta de provas. Não vi, em nenhum momento, o PGR Janot fazer uma viagem até a Suiça para averiguar o desvio promovido pelos tucanos.

    Ora, não vi Mello se indignando com a acusação sem provas feitas aos dirigentes do PT no caso do mensalão, nem a postura truculenta de Barbosa. Ele relatou tensão na Corte somente após a saída de JB. Jamais o fez diante de sua presença, o que denota que gostava do jogo de truculência promovido no STF, enquanto lhe era inconveniente.

    Não há que se endossar nenhuma palavra ou discurso vindo desse ministro, pois se Moro age com truculência, a postura de Mello, Mendes e outros ministros da Corte contribuiram e muito para isso.

  17. Uai, o pessoal virou garantista agora?

    Quem diria…. no dos outros a lei de talião era refresco né não?

    Lembro-me bem das acusações a Gilmar Mendes neste espaço por conta da medida dele contra a espetacularização das algemas, dizendo que era para favorecer Daniel Dantas.

    Ora, a medida veio bem a calhar foi para os mensaleiros…

  18. E…………………

    O juiz MAM, pode até tentar, mas não me convence !!!!!!!!!!!!!!

    Estas declarações, está me parecendo ego ferido. Talvez ciúmes do Moro estar sendo bajulado pela midia e ele não !!!!

    Vá de retro…………………..

  19. + comentários

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