“O falso pode se tornar verdadeiro pela repetição na imprensa como um todo”

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
[email protected]

 Jornal GGN – Quem disse isso, que “aquilo que é falso pode se tornar verdadeiro pela repetição na imprensa como um todo” foi o advogado criminalista Antonio Carlos Almeida Castro, conhecido por Kakay, que sempre teve muito espaço na mídia, justamente por seus clientes. E ainda ganha. Advogado de Duda Mendonça no julgamento do mensalão, Kakay é o responsável por sua absolvição. E desde o começo de março, Kakay foi contratado por Aécio Neves, para acompanhar os desdobramentos da segunda fase da Operação Lava Jato. O PGR pediu o arquivamento do processo contra Aécio. Kakay continua na área.

Mas ele é o advogado que joga muito bem com a mídia, nunca em causa própria, sempre em nome deste ou daquele interesse de seu representado. E é na condição de advogado com larga experiência no trato com o Supremo Tribunal Federal que ele deu mais esta entrevista, desta vez à Gazeta do Povo, analisando a atual situação, que é única no que diz respeito à tensão. Leia a entrevista a seguir.

Da Gazeta do Povo

“Eu advogo no STF há 33 anos e nunca vi uma situação tão tensa no Supremo”

Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), advogado criminalista

Paulo Ferracioli, especial para a Gazeta do Povo

Ficha técnica

Natural de : Patos de Minas (MG)

Currículo : graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado criminalista.

Leu recentemente : A morte de Ivan Ilitch, de Leon Tolstoi ; O livro do desassossego, de Fernando Pessoa

Juristas que admira : Nelson Hungria, Sepúlveda Pertence, Luís Roberto Barroso

Nas horas vagas : lê, bebe vinho e faz academia e pilates

Curiosidade : é sócio de dois restaurantes em Brasília

Famoso por defender figuras de renome da política nacional, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, não hesita em criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do caso do mensalão. Segundo ele, a ação penal 470 teve resultados desastrosos para a jurisprudência brasileira. A atuação do ministro Joaquim Barbosa como presidente do STF também foi objeto de repúdio pelo advogado criminalista. Durante sua passagem por Curitiba para a V Conferência Estadual dos Advogados, Kakay concedeu entrevista ao Justiça & Direito, na qual analisou sua relação com a imprensa e ainda criticou institutos de direito processual penal.

Qual balanço é possível fazer da ação penal 470, o caso mensalão?

Houve a espetacularização do resultado, uma tentativa de o Supremo Tribunal Federal (STF) atender à voz das ruas, o que é uma coisa indefinida. Houve um atraso na jurisprudência, o ministro Joaquim Barbosa chegou a admitir que colocou as penas altas para fugir da prescrição, o que é um caso de impeachment. Criou-se uma falsa impressão de que o Poder Judiciário brasileiro mudou. Mas quem faz o Judiciário brasileiro são os juízes das comarcas mais distantes, que trabalham sem condições mínimas de trabalho, são os desembargadores, que têm milhares de processos. É muita petulância desse cidadão achar que aquele processo mudou o país. Nada disso. A mensagem passada foi muito ruim. Na época, ele virou o relator, o presidente e o carcereiro. A mensagem que se passa para o promotor da comarca distante é muito ruim. Um ministro do Supremo não tem de estar preocupado em ser aplaudido em um bar. Tinha de estar preocupado em ser respeitado pela jurisprudência que ele vai fazer. Esse processo trouxe muitos malefícios, foi ruim para a jurisprudência porque retirou vários direitos garantistas e constitucionais que custamos a consolidar. Criou uma impressão de insegurança para o cidadão que é lúcido. Imagine estar sentado em casa vendo televisão e ver uma briga do Joaquim Barbosa com os outros ministros. O cara pensa: “meu Deus do céu, isso aí que é o STF?” O Judiciário como um todo precisa ter uma certa austeridade.

Com a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, o senhor espera mudanças no STF?

Sem sombra de dúvida. O Lewandowski tem uma tradição de lenheza no trato com as pessoas, com a advocacia, com o Ministério Público e com os próprios pares. Acho que vai haver uma mudança significativa. A toga era maior que o Joaquim, e ele não suportou esse peso. Apequenou o STF através de sua atitude arbitrária e sempre muito agressiva, tanto com jornalistas quanto com os pares. Chegou a dizer que o plenário do STF tinha feito uma chicana. Eu advogo no STF há 33 anos e nunca vi uma situação tão tensa no Supremo. O natural agora é que volte a uma normalidade. O Joaquim era muito inseguro. O STF tem de ser uma casa aberta como sempre foi, os ministros sempre recebem. Quando o Joaquim assumiu no STF, eu fui levar a ele um memorial e um parecer do então advogado e hoje ministro Luís Roberto Barroso. O Joaquim me disse: “eu recebo seu memorial, Kakay, e vou lê-lo com prazer, mas o parecer não precisa nem deixar comigo porque eu não leio, porque eu acho que pareceristas são todos vendidos”. Eu falei: “mas, Joaquim, isso aqui é um parecer do professor Barroso”. E ele: “não, quem faz parecer é para ganhar dinheiro”. Ele tinha essa pequenez. Acho que é um momento muito bom para o Supremo, é muito interessante que um homem do porte do Lewandowski venha a assumir.

O senhor tem uma boa relação com a imprensa. A classe jurídica presta a devida atenção a isso?

É importante você fazer o contraponto em nome do seu cliente. Eu não falo com a imprensa porque quero falar. Eu estou sempre falando em nome de uma tese ou de uma proposta do meu cliente. Se você deixa num processo que está na mídia que só ocorra a versão da acusação, você cria uma dificuldade no futuro para o seu cliente. Procuro ter [um bom relacionamento com a imprensa], dentro do princípio de que o contraponto é necessário. Eu gasto um tempo enorme, mas faço com prazer. Primeiro, porque estou defendendo uma ideia, que serve para a advocacia como um todo. Eu, que atuo em casos que têm furor midiático, acho que você tem que mostrar o outro lado. Aquilo que é falso pode se tornar verdadeiro pela repetição na imprensa como um todo. Quando meu cliente fala que quer contratar um assessor de imprensa porque está muito rumoroso o caso, eu respondo que o melhor assessor de imprensa é aquele que te tira da mídia. Quando o processo sai da mídia, ele passa a ter um embate que aí me interessa, que é o embate técnico. Quando ele está na mídia, há uma certa deturpação que não interessa a ninguém. Eu costumo dizer que as pessoas se portam como se estivessem em um jogo de máscaras. Prefiro que o meu cliente esteja em um processo fora da imprensa e, de preferência, fora do foro único do Supremo Tribunal Federal.

O senhor atua em casos pro bono?

Se eu sou procurado, há uma tese que me impressiona e a pessoa não pode me pagar, eu aceito. Meu escritório é muito pequeno, somos em cinco advogados. Eu atuo basicamente em tribunais superiores e em processo penal. Às vezes eu me sensibilizo com a pessoa e, para cobrar uma quantia menor, eu prefiro trabalhar pro bono. Esses casos eu não divulgo e ninguém fica sabendo. Aquele caso do ano passado, em que abriram um inquérito contra manifestantes, me procuraram e eu advoguei para eles.

Como foi seu início da carreira?

O fato de eu trabalhar em Brasília fez com que eu tivesse um tipo específico de cliente. Em Brasília ficam os tribunais superiores, e governadores, senadores e deputados têm o foro em Brasília. Já advoguei para mais de 60 governadores. É difícil alguém que não seja de Brasília que tivesse essa oportunidade. Eu brinco que, como só tive cliente inocente até hoje, meu índice de ganho é muito grande. Quem melhor indica um caso para você é outro cliente. Eu tenho escritório pequeno, trabalho de forma artesanal. Tudo do escritório passa por mim, discuto todos os casos, a sustentação oral sou eu que faço.

O que poderia ser aprimorado no processo penal brasileiro?

Hoje nós temos dois institutos que são muito mal usados. Na minha visão, a prisão temporária é para investigar e não vejo fundo constitucional nela. A prisão deve ser a ultima ratio, só pode haver prisão quando tiver culpa formada, salvo casos excepcionalíssimos. O outro é a condução coercitiva. Não tem previsão legal, a condução coercitiva só pode ser feita se você é intimado a ir a uma delegacia e se nega a ir, já que o Estado pode te obrigar porque o cidadão é obrigado a prestar os esclarecimentos. Mas a primeira medida não pode ser coercitiva. Fazem isso porque querem espetacularizar, para em casos conhecidos a imprensa ficar sabendo. Recentemente, tive um caso em Brasília que eu só fiquei sabendo na noite anterior porque a imprensa me ligou. No outro dia, às 5 horas da manhã a TV Globo estava em cima da casa dele. São medidas que, do meu ponto de vista, não têm amparo constitucional.

O senhor considera que a polícia brasileira é preparada?

No geral, é sim. Nós temos alguns exageros, como o caso do tira hermeneuta. Como os procedimentos são muito longos e quase todos se baseiam em escutas telefônicas, nós temos essa figura catastrófica da pessoa que fica ouvindo os depoimentos por um ou dois meses e depois faz uma interpretação. Só que só se leva para os autos aquilo que o tira hermeneuta achou importante. Teria de ser disponibilizado tudo o que foi ouvido, para que eu possa dizer o que é importante. Se você fala algo em uma entonação de voz, a intepretação é uma. Temos uma polícia técnica boa, a Polícia Federal trabalha muito bem, mas esse tempo excessivo ao longo dos processos leva a erros e nós advogados ganhamos dos erros processuais, seja do Ministério Público ou da polícia. Felizmente o STJ e o STF têm uma visão mais garantista, e isso joga o cidadão contra os tribunais superiores. Existem abusos feitos pelos juízes e, quando o tribunal muda, parece que o tribunal é leniente.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

10 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Poder, pode

    Mas a recíproca também é verdadeira, o verdadeiro pode se tornar falso pela repetição. O que sobra é o de sempre: o que vai decidir, para efeitos processuais, o que é falso ou verdadeiro são as provas (e claro, a interpretação que se faça delas) e não a mera opinião deste ou daquele, sejam eles quem forem.

  2. Valeu Nassif!

    Caro Nassif, 

    excelente entrevista. Grato pela publicação.

    O advogado demonstrou muita habilidade para tratar do tema. Deve ser um excelente profissional. E , com um detalhe importante: trabalha de forma artesanal, como ele mesmo disse.l

    Outro ponto fundamental que anda esquecido por ai:

    precisamos ouvir, ou ler, OS DOIS LADOS. Isso é, realmente, fundamental, para a ampla defesa e o CONTRADITÓRIO.

    Saudacoes

  3. Não é do meu feitio, mas

    Não é do meu feitio, mas ficou sem sentido “O Lewandowski tem uma tradição de lenheza no trato com as pessoas”, ele tem uma tradição de lhaneza, ou seja é um sujeito franco, sincero, simples,.

  4. num pais em que praticamente

    num pais em que praticamente só se descore  corrupção depois que já roubaram bilhões e, portanto, tem fábulas para pagar advogados no oficial, pois no paralelo só depois sabe, quando mais barbosiana for  a justiça mais caro advogdo pode cobrar. Obviamente para quem já ficou bilinário por conta de um sistema jurídico escalafobético e baseados em princípios dosm mais sacripandas como temos, agora pode até ir para mídia e banca uma de moralista que saberia separar mentira de verdade sem antes sequer perguntar por qual das duas o cliente paga mais

  5.  
    … Outro legado nefasto do

     

    … Outro legado nefasto do barbosa:

    “juiz” deve desconsiderar os autos do processo, sobretudo, Processo Penal!
    Dizer mais o quê?!

    E, agora, só nos resta a Revisão Criminal do MENTIRÃO!

    Inquérito 2474 e Laudo Técnico 2828 da Polícia Federal!

    E o enquadramento (sic) definitivo – e pedagógico – do ‘fumaça do golpe jurídico-midiático’, capítulo Ação Penal 470 sob ‘as sessões da tarde do Projac’!

    #################

    … Foi por essas e outras que *o rábula psicopata fugiu do STF!

    *o mesmo ‘fumaça do golpe jurídico-midiático’ ainda ora em curso, capítulo Ação Penal 470

    Agora, o ostracismo merecido é pouco!

    Revisão Criminal do Mentirão JÁ”!

    Papuda ‘nelle’!

    1. Nevel.
      JB não fez nada

      Nevel.

      JB não fez nada sozinho.

      Todo entourage do STF está metido nisso até o pescço. E os magistrados convocados para mutirão idem.

      Pizolatto levou 11 a 0, ninguém parece ter lido nada além do relatório de JB, nem o revisor e atual presidente.

      Revisão?

      Nem daqui a 100 anos.

  6. A verdade é simples.
    O PSDB
    A verdade é simples.

    O PSDB quer ganhar a eleição de 2018 garantindo MENOS MÉDICOS aos brasileiros que mais precisam deles.

    Dilma Rousseff rindo a toa dos cretinos!

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador