O MP vs Dirceu. Quem vigia os vigias?, por Miguel do Rosário

Afirmo e reafirmo

O judiciário é o mais corrupto dos poderes – por enquanto -, o Ministério Público está chegando no mesmo patamar.

O que assusta nos ministérios

O que assusta nos ministérios públicos estaduais e federal é a distância de seus membros dos interesses do povo, das pessoas comuns.

Em uma frase: o MP é uma instituição elitista. 

Uma característica muito

Uma característica muito comum dos monstros é que eles acabam se voltando contra seus criadores. A mídia vem alimentando o MP, fez a campanha contra a PEC 37, com manifestantes que nem sabiam o que era, mas uma hora dessas, vão acabar entrando pelo cano também. E aí, quem vão chamar para defendê-los? A OAB? O Chapolin?

ISTO È N° Edição:  1770 |
ISTO È N° Edição:  1770 |  03.Set.03 – 10:00 |  Atualizado em 21.Mar.15 – 11:22

Raposa no galinheiro

Procurador Santos Lima, casado com ex-funcionária do Banestado, tentou barrar quebra de sigilo de contas suspeitas

Osmar Freitas Jr. ? Nova York

A proverbial raposa volta a tentar tomar conta do galinheiro. Desta vez aconteceu nos EUA. No sábado 23 de agosto, uma comissão de autoridades brasileiras embarcou para um périplo por cidades americanas. A missão era verificar in loco investigações feitas pelos procuradores daquele país, que poderiam ser ampliadas nos casos de remessas monetárias ilegais e lavagem de dinheiro feitas por brasileiros. Estavam na turma os senadores Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e Magno Malta (PL-ES) e os deputados Dr. Hélio (PDT-SP) e José Mentor (PT-SP), todos da CPI do Banestado, dois procuradores da República, uma delegada, um perito da Polícia Federal e consultores da Câmara dos Deputados. A viagem seria um sucesso, mas o trem quase descarrilou por causa de uma disputa insólita, cujos motivos até então ocultos se revelaram, no mínimo, de má-fé. É que entre os procuradores estava Carlos Fernando dos Santos Lima. Santos Lima, quando servia em Curitiba, foi quem recebeu e manteve engavetado, desde 1998, o dossiê detalhadíssimo sobre o caso Banestado e uma lista de 107 pessoas que figuram na queixa-crime sobre remessa de dólares via agência em Nova York. No episódio houve aquilo que em termos jurídicos se chama de “instituto da suspeição”, já que o procurador é parte interessada no caso. Sua esposa, Vera Lúcia dos Santos Lima, trabalhava no Departamento de Abertura de Contas da filial do Banestado, em Foz do Iguaçu. Agora, na Big Apple, Santos Lima fez um tour de force para que a documentação da quebra de sigilo de várias contas, realizada pelo escritório da Procuradoria Distrital de Manhattan, também não viesse à luz, enveredando por um labirinto burocrático que, como sempre, tem seu final em pizza.

ISTOÉ recebeu informações de autoridades americanas de que
os procuradores Santos Lima e Vladimir Aras, do Paraná, tentaram amarrar a entrega dos preciosos documentos. Alegaram que os quatro membros da CPI não tinham autoridade para processar o caso e só
ao Ministério Público caberia a tomada de medidas legais. Insistiram também que só aceitariam os resultados da quebra de sigilo bancário
se a Promotoria Distrital nova-iorquina remetesse a papelada para
o Departamento de Justiça americano e este colocasse o crivo do
MLAT – o acordo de cooperação entre os ministérios da Justiça dos
dois países. O impasse causou constrangimento não apenas a quem forneceria a papelada como também aos parlamentares presentes.
“Foi insólito”, disse um dos americanos.

O impasse só seria resolvido através de uma manobra que frustrou Santos Lima. Os promotores distritais nova-iorquinos enviariam os documentos da quebra de sigilo para a filial do Banco Itaú em Nova York – instituição que comprou o Banestado na privatização, herdando o imbróglio – e o banco daria tudo aos senadores e procuradores. Com essa posse, os papéis seriam “consularizados”, ou seja: o Consulado do Brasil na cidade atestaria a autenticidade da documentação. De funcionários do Itaú ISTOÉ recebeu informações que houve nova investida de Santos Lima para que os membros da CPI não recebessem o que esperavam. A jogada, porém, não deu certo, e as provas obtidas pelo escritório do promotor Robert Morgenthal já estão nas mãos de quem promete dar continuidade ao caso. O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que encabeçava a missão parlamentar, disse: “No final da reunião com o District Attorney, a história do Brasil começou a mudar. Dou minha palavra de que esta CPI não vai acabar em pizza.” Mas, se depender do procurador Santos Lima, pode-se esperar uma mezzo-a-mezzo.

Vera Lúcia, esposa de Santos Lima, trabalhava no Banestado quando, em 1998, o procurador recebeu em Curitiba o dossiê sobre as atividades ilegais do banco. No dia 17 de setembro daquele ano, ele tomou o depoimento de Heraldo Ferreira – ex-gerente de câmbio da agência do banco em Foz do Iguaçu –, em que fazia denúncias sobre as atividades da instituição financeira. O caso Banestado saiu da gaveta do procurador somente depois que ISTOÉ investiu nas apurações do escândalo. Apenas em 21 de março de 2003 é que o procurador Santos Lima enviou esse depoimento à PF, sendo que na Assembléia do Paraná havia sido instaurada uma CPI sobre o assunto quatro dias antes.

A invasão ao galinheiro não seria feita apenas por uma única raposa. Junto a Santos Lima estava nos EUA Neide de Alvarenga – ex-chefe-geral da Divisão de Repressão ao Crime Organizado da PF (DCOIE). Era ela quem insistia para que a primeira equipe de agentes da PF – mergulhada nas investigações em Nova York, em fevereiro deste ano – voltasse ao Brasil. Isso a despeito de o chefe do grupo, o delegado José Castilho, insistir que as investigações avançavam e que o grupo tinha ganhado importante aliado no escritório do promotor distrital de Manhattan. Os faxes que Neide mandava para o Consulado do Brasil em Nova York, onde os agentes se reuniam, eram de conhecimento público, já que não vinham protegidos pela confidencialidade. Batia-se sempre na mesma tecla: a da interrupção dos trabalhos e a volta da equipe, o que acabou acontecendo em abril. Não foi por falta de convites que a delegada deixou de verificar no local os progressos – que hoje são provados pelas 270 caixas de documentos que o District Attorney pôs à disposição das autoridades brasileiras. Mas ela só decidiu viajar em companhia do procurador Santos Lima.

Nem tudo, porém, foi refrega na viagem desta comissão de parlamentares e procuradores. A primeira escala do grupo foi Washington. Na capital americana, a visita rendeu frutos inesperados: o adido da Receita Federal na Embaixada do Brasil entregou à comissão uma lista com 170 nomes
de pessoas que possuem imóveis em território americano, não declarados ao Fisco brasileiro. Da lista, fazem parte artistas, empresários e políticos. No total, existem 660 nomes de pessoas com imóveis, mas apenas 170
o fazem de modo criminoso. Destes, o preço mínimo de imóvel é de
US$ 800 mil – o que vale um apartamento de um dormitório em Manhattan, mas é soma suficiente para se adquirir um condomínio de
luxo em partes da Flórida e de outros Estados americanos. Entre os nomes –que estão sendo mantidos em sigilo pela CPI e pela Receita –
está o de Fábio de Oliveira Catão.

 Rastros de CatãoEm setembro de 1994, o megalaranja pernambucano Fábio de Oliveira Catão, 39 anos, saiu do anonimato ao denunciar ao MP e à PF dois caciques de peso da política nordestina: o então vice-presidente da República, Marco Maciel, e o ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco. Catão trabalhara no setor de transportes do comitê de campanha que, em 1990, elegeu Maciel para o Senado e João Francisco para o governo do Estado. Em depoimento à PF, ele disse que parte dos recursos do comitê de campanha foi doada por “fantasmas” ligados ao esquema de PC Farias. Segundo Catão, ele mesmo ia buscar o dinheiro na agência do Itaú de Boa Viagem. As denúncias nunca chegaram a ser provadas. Catão, que namorou a filha de Maciel, Maria Cristina, havia se apossado do cartão 24 horas da namorada para fazer saques sem autorização. Depois, sumiu de Pernambuco. De acordo com sua irmã, Alexandra, viajou para os EUA e para a Europa. Há sete anos, ele não dá notícias. Seu sumiço está com os dias contados.

Documentos da Promotoria do distrito de Nova York acusam Catão de lavar dinheiro de corrupção nos EUA. De acordo com as investigações, ele seria o administrador de uma conta de US$ 1,5 bilhão no Merrill Lynch, de Dallas, movimentada por políticos e empresários brasileiros. Ele deixou recentemente rastros na cidade de Calgary, no Canadá, onde morou por seis meses com a namorada Viviane Sperb. O casal saiu do país no dia 8 de agosto rumo a São Paulo num vôo de classe executiva. Catão comprou por US$ 5.855 as passagens na agência Atlas. Foi atendido pela brasileira Patrícia Lefebre, a quem pagou a fatura com um cheque de uma conta encerrada do Nationsbank de Dallas. “Como éramos brasileiros, tínhamos uma boa convivência, e ele me disse que administrava uma conta de políticos em Dallas”, contou ela a ISTOÉ. Após se hospedar em agosto no hotel Best Western Regent, em São Paulo, mudou-se para Santa Catarina, onde estaria trabalhando para políticos locais. Viviane retornou para a casa da família em Gramado (RS).“Ele me disse que trabalhava para os bancos e que o nome do chefe dele era Gabriel Halaban”, contou ela, que garante ter rompido o namoro com Catão.

Amaury Ribeiro Jr. e Osmar de Freitas Jr.

Procurador Santos Lima, casado com ex-funcionária do Banestado, tentou barrar quebra de sigilo de contas suspeitas

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Não afirmo, apenas questiono:

Não afirmo, apenas questiono: será que noutras democracias há umas instituição assim, digamos, tão “solta”? Absolutamente desprovida de qualquer vínculo hierárquico, funcional ou político com as demais instituições da República? Se na dimensão do individual, dos agentes, sobra empáfia, demonstração de autoridade e poder, institucionalmente se tornou uma espécie de Poder ah hoc da República, amparado que é pelas suas garantias, funções e prerrogativas constitucionais, 

Os poderes Executivo e Legislativo se constituem pela voto(soberania popular). O primeiro é severamente fiscalizado e de certa maneira até pautado pelo segundo. O Legislativo é, por excelência, o “Poder”, porque além de serem(os congressistas) representantes da população e das unidades federativas, é dele que emana toda s super estrutura jurídica do país via elaboração das Leis, 

Já o Judiciário, merce de seus integrantes não serem eleitos pela população, mas, no caso dos tribunais superiores, indicados pelo Executivo, e um Poder passivo e totalmente “escravo”, submisso à Constituição e às leis inferiores, o que não deixa de ser um espécie de “constrangimento”. 

O Ministério Público, que surge a partir da Carta de 1988, conforme bem salienta o articulista é um Poder de fato, mas não de Direito. Não se constitui da soberania popular e muito menos é passivo. Para alguns, sua atual arquitetura jurídica e funcional se constituiu num dos maiores avanços na Constituição já citada. Sua natureza jurídica é uma salada: é o fiscal da Lei, ou seja, cuida da sua observância, mas não faz parte da sua elaboração. Nesse sentido, não é vinculado ao Legislativo. Por sua vez não se subordina ao Poder Executivo, mas seus atos são de natureza administrativa. É o titular da Ação Penal Pública, mas é independente do Judiciário. 

O Ministério é, assim, na realidade, mas não formalmente, um quarto poder que no entanto, eis o nó da questão, não está sujeito como os demais ao chamado checks and balances pelo qual os três poderes se contrabalançam. Aí entra a famosa indagação inserida no texto: Quem vigia os vigias?

Ninguém vigia os vigias, por exemplo, quando esses nos últimos anos optaram claramente por um lado na disputa política. Nada a ver com militância ou partidarismos explícitos, mas o uso de dois pesos e medidas e as manifestações isoladas de procuradores hostis ao Partido dos Trabalhadores. Isso é fato.

Só que essa máxima só valeu para os últimos doze anos. Nos oito que antecederam a dita Era PT, quem vigiou, e bem esses vigias, responde pelo nome de Fernando Henrique Cardoso, então Chefe de Governo Pelo menos o vigia mais graduado: o Procurador Geral da República Geraldo Brindeiro, carinhosamente alcunhado de “engavetador geral da República”.