O que a Receita Federal investiga na LILS e no Instituto Lula

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Do JOTA

Por Bárbara Mengardo

Além de investigações sobre corrupção, a mais recente fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (04/03) e batizada de Aletheia está fundamentada também em uma questão tributária.

A força tarefa jogou luz sobre duas empresas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a LILS Palestras e o Instituto Lula, e investiga se houve confusão patrimonial e sonegação fiscal.

A 24ª fase da Lava Jato teve início na manhã desta sexta-feira, e contou com a condução coercitiva de Lula. O ex-presidente prestou depoimento em São Paulo aproximadamente por aproximadamente três horas.

Ao todo, foram 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Estão sob investigação também a mulher de Lula, Marisa Letícia, seus filhos, e Paulo Okamotto, do Instituto Lula.

As irregularidades fiscais foram expostas pelo auditor fiscal Roberto Lima, da Receita Federal, que participou de entrevista coletiva sobre a operação em Curitiba.

Lima explicou que a LILS, que tem como objeto social o serviço de palestras, está no lucro presumido, enquanto o Instituto Lula, por ser uma entidade sem fins lucrativos, é isenta.

Isso significa que o instituto não recolhe nenhum tributo, com exceção da contribuição previdenciária sobre a remuneração de empregados, mas em contrapartida não pode distribuir lucro. A LILS não possui funcionários.

Segundo Lima, a força tarefa desconfia que empresas, como empreiteiras, contratavam a LILS, mas pagavam ao Instituto Lula, o que poderia caracterizar o que se chama de “confusão patrimonial”.

De acordo com tributaristas ouvidos pelo JOTA, são dois os problemas relacionados a esse tipo de operação: em primeiro lugar poderia sugerir uma tentativa de não pagar tributos sobre os valores recebidos, já que o Instituto Lula não tem fins lucrativos.

Confirmadas, as irregularidades poderiam acarretar, segundo advogados, autuações fiscais relacionadas a tributos federais  – como Imposto de Renda, PIS, Cofins e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido – e municipais, como IPTU e ISS.

Caso houvesse recurso, os autos de infração seriam analisados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e pelo Conselho Municipal de Tributos.

O Carf está sob suspeita de uma força tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda na operação Zelotes.

Confusão patrimonial entre empresa e instituto

A segunda irregularidade apontada por Lima seria a confusão patrimonial, ou seja, a confusão entre a LILS e o Instituto Lula.

Segundo advogados, o sistema tributário brasileiro considera irregular levar a receita de uma empresa para outra ou da pessoa física para a jurídica. Seria ilegal, desta forma, prestar um serviço por uma pessoa jurídica e receber por outra.

A operação assume contornos mais graves por envolver uma entidade sem fins lucrativos.

Nessa situação, mesmo que a pessoa jurídica vá bem, os lucros não podem ser distribuídos, e os funcionários e dirigentes não podem receber nada além de seus salários. O lucro deve ser revertido ao seu objeto, que, no caso do Instituto Lula, é a proteção dos direitos e da cidadania.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

34 Comentários

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  1. E a sonegação fiscal da

    E a sonegação fiscal da Globo? Nada? Essa Receit Federal é uma máfia comandada pela Globo pelos corruptos bilionarios da Zelotes do Hsbc! Querem encontrar um motivo par justificar o injustificável. E isso terá concequências!

  2. E no i FHC, nada?

    O instituto do velho babão recebeu 500.000 da Sabesp, empresa pública,  o que é  ilegal.

    Interessante a seletividade da “justiça” brasileira.

    Onde tem irregularidades conhecidas, não se investiga.

    Mas se faz uma devassada onde nada se suspeita, para tentar achar algo.

    Quanta imparcialidade!

    1. Já teve até e-mail do iFHC

      J´teve até e-mail de funcionária do iFHC dizendo ao contratante da palestra que ele poderia pagar pela palestra ou doar mas se “…doasse não poderia dizer que foi pela palestra.”

      Ou seja, o que estão suspeitando que o Lula fez, já foi confessado por funcionário do iFHC mas, pelo visto, não vem ao caso…

       

      Agora, mesmo que constatado isso, pode ser considerado sonegação fiscal mas não tem nada a ver com PETROBRAS, corrupção ou lavagem de dinheiro.

       

      e disseram que estão investigando uma transferência da LILS para o filho do Lula. Ora, se essa doação é declarada pelo filho do Lula, não vejo absolutamente crime nenhum nisso, advogado que me corrijam, mas uma empresa de lucro presumido pode transferir dinheiro para quem que seja, desde que contabilizado.

  3. Esse Lima perdigoto nunca se

    Esse Lima perdigoto nunca se interessou na lavagem de dinheiro de templos e isenção de tributos para pastores que enriquecem da noite para o dia? Sonegação de impostos? Vamu de novo: Por que só o Lula? Por que só o PT? Não,não…não precisa responder. Já sabemos.  A jaca ainda está nos pes e nas pernas dos operadores da lava jato. E vamos à luta contra essa falsa caça à corrupção. Não explica mais nada não, percurador…

  4. Então tá, vamos ao texto:
    “A

    Então tá, vamos ao texto:

    “A força tarefa desconfia”… “Investiga SE houve”… “Poderia configurar”… “Poderia caracrterizar”… “Poderia sugerir”… “Poderiam acarretar”…

    Quer dizer que, pela milionésima vez, ‘desconfia-se’ que existe a hipótese de que haja uma possibilidade de talvez acontecer um suposto delito fiscal.

  5. O Carf está sob suspeita de

    O Carf está sob suspeita de uma força tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda na operação Zelotes.

    O CARF está sob suspeita porque supostamente faziam acordos com os grandes sonegadores em troca de dinheiro para seus ‘conselheiros’ da Receita e das próprias empresas sonegadoras. A tal força tarefa formada por PF, MPF, MF só está, supostamente, recolhendo contribuições que comprovam a licitude desses acordos…, e o resto, isto é, nós mesmos, que se fodam!

     

  6. “Segundo Lima, a força tarefa

    “Segundo Lima, a força tarefa desconfia…”

    “Confirmadas, as irregularidades poderiam acarretar, segundo advogados, autuações fiscais..”

    É caso para prisão perpétua, na certa.

    Só lembrando: Apenas Pedro Barusco devolveu R$ 182 milhões (fora o que permaneceu escondido) e se comprometeu a devolver mais R$ 121 milhões…

    Já Lula, sendo a pessoa no “esquema” com o maior cargo, se contentou com uma reforma no sítio e algumas palestras. Devia ser preso pela acusação de ser o “chefe de quadrilha” mais humilde da história.

     

    1. Procurador boquirroto

      Há pouco tempo carlinhos hemorróida se postava diante dos microfones e holofotes, para dizer o mesmo tipo de barbaridades e acusações sem prova, só que contra José Dirceu. Assim como no caso da AP-470, as provas, se algum dia existiram ou se existem, JAMAIS foram apresentadas.

    2. A Lava Jato virou a tal

      A Lava Jato virou a tal figura de lavar a jato os crimes cometidos nas ´decadas passadas.  . Barusco recebe desde a década de 90, um mequetrefe num esquema em que FHC abortou a investigação.A Lava Jato esta limpando a ficha dos canalhas Operadores e Recebedores.

  7. Vergonha alheia, prineiro

    Vergonha alheia, prineiro dizem q e simulacro de palestras, agora dizen q as mesmas palestras inexistentes não pagaram os tributos na dimensao requerida. Depois que essa porcaria desse pais tuver em guerra civil nao reclamem.

  8. Vergonha alheia, prineiro

    Vergonha alheia, prineiro dizem q e simulacro de palestras, agora dizen q as mesmas palestras inexistentes não pagaram os tributos na dimensao requerida. Depois que essa porcaria desse pais tuver em guerra civil nao reclamem.

  9. A devassa nas privacidades para achar a razão da pré-condenação

    Esta terá sido a ´´unica parte “boa” para a lava-jato nesta fase Fiascothea: entrar onde quiser para devassar o que quiser, de quem quiser, ainda que seja aquele “bilhetinho”! Já que não conseguiram usar o jatinho estacionado em Congonhas… (a Globo gastou para mandar a sua âncora para Curitiba, quem a reembolsará? O BNDES?).

    Quantas coisas particulares se tornarão acessadas e até abertas a míRdia de uma família inteira e seus trabalhos? 

    Não interessa! O Messias de Anusritiba, pastor da Igreja Universal do Reino da MíRdia, depois de décadas de investigações infrutíferas desde a ditadura, conseguirá achar aquel vírgula definitava que falta! (conseguirá?).

    Complementará (?) finalmente a parte 2, já pronta há muito  … a condenação …

    Com a parte 1, desesperadamente procurada .. o “crime”.

    Seja lá quantos pedalinhos custar!

  10. Lembrei da canção do Raul

    Lembrei da canção do Raul Seixas. Com um pequena adaptação:

    “Eh Lula, vê se te emenda. Tão procurando furo no imposto de renda”.

  11. Rauzito eterno.
     
    Eh Luis

    Rauzito eterno.

     

    Eh Luis Inácio

    Vê se te emenda

    Já sabem do teu furo nego,

    No imposto de renda.

     

    Ei Luis Inácio

    Ve se te orienta.

    Assim dessa maneira, nego

    Curitiba não aguenta.

     

     

     

  12.  Não engoli essa

     Não engoli essa justificativa. Por que Lula não pode em vez de receber a remuneração pedir para que a patrocinadora faça uma doação para seu Instituto? Onde está a ilegalidade nisso? 

    A conotação de irregularidade estaria num posterior e  hipotético desvio desses recursos para deleite pessoal dele. Mas se for comprovado que a doação foi aplicada conforme os estatutos da Entidade qual é mesmo o problema?

    Claro que estou me referindo a casos esporádicos. Se forem rotineiros, aí não. 

    PS; o querem mesmo é pegar o Lula. Dicas: estão(a família) pagando os direitos da empregada? Separam o lixo entre reciclável e não reciclável? E a emissão de carbono da churrasqueira? A vacina dos bichanos? As multas no trânsito? Vamos lá, Quem sabe um dia……..

  13. … vamos a receita federal

    Minha família no século XIV inventou o pão de queijo mineiro lá em Uberaba-MG, antiga área pertencente a Goiás.

     

    Pode um auditor da receita feral atuar em crimes? 

     

    Qual o crime a receita federal?

    Ou vai…. e depois dizer esqueçam o que escrevmos e decidimos? Ou vai dizer nós (eu) somos a lei.

     

    E durmam com este barulho: “A segunda irregularidade apontada por Lima seria a confusão patrimonial, ou seja, a confusão entre a LILS e o Instituto Lula.”

    1. “Pode um auditor da receita

      “Pode um auditor da receita feral atuar em crimes?”:

      Xarah, se foi intencional, foi brilhante.  Se nao foi…  foi mais brilhante ainda!

  14. Caminhando e cantando e
    Caminhando e cantando e seguindo a cançãoSomos todos iguais braços dados ou nãoNas escolas, nas ruas, campos, construçõesCaminhando e cantando e seguindo a canção Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer Pelos campos há fome em grandes plantaçõesPelas ruas marchando indecisos cordõesAinda fazem da flor seu mais forte refrãoE acreditam nas flores vencendo o canhão Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Há “juízes” armados, amados ou nãoQuase todos perdidos de armas na mãoNos “tribunais” lhes ensinam uma antiga liçãoDe morrer pela pátria e viver sem razão Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Nas escolas, nas ruas, campos, construçõesSomos todos soldados, armados ou nãoCaminhando e cantando e seguindo a cançãoSomos todos iguais braços dados ou nãoOs amores na mente, as flores no chãoA certeza na frente, a história na mãoCaminhando e cantando e seguindo a cançãoAprendendo e ensinando uma nova lição Vem, vamos embora, que esperar não é saber,Quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Vem, vamos embora, que esperar não é saber,

     

  15. Quanta babaquice

    O Lula, os filhos dele, sabendo que são perseguidos 24 horas por dia desde 2002, alguém acredita que deixaria um rabo deste, só um imbecil para acreditar nessa conversa, o mesmo imbecil que acredita em pedalinho e barquinho de aluminio. tem que ser muito idiota, só estes bostas da Lava Jato para querer acreditar nisto.

  16. Lava Jato, uma operação em

    Lava Jato, uma operação em que Moro afirmava investigar a corrupção, agora está aceitando sonegação fiscal e confusão patrimonial, infrações que não tem absolutamente nada a ver com o crime de corrupção. Vale tudo mesmo pra por o barba atrás das grades: se colar, colou.

  17. É muito absurdo esses tipos

    É muito absurdo esses tipos de argumentos. Querem achar ninho de avião? A receita pode investigar as empresas do Lula sem precisar dessa lava jato. Caso encontrem alguma irregularidade tem por obrigação lavrar um auto e a empresa se defender. Para que tanto espanto? E o pig ainda vem com aquele argumento que o PT, o Lula e a Dilma se fazem de vítima! Isso não é investigação, isso perseguição política.

  18. Delirios ilegais.

    Cara articulista

     Esta conversa toda de contornos mais graves é um absurdo. Tudo  Isto me parece um simples caso de pedido de esclarecimentos da Receita Federal, E caso haja alguma irregularidade,  um ajuste  e se for o caso multas.

    Agora  nós estamos diante de uma Operação da PF com um nome grego sugestivo, com a ajuda de toda uma maquina midiática , onde se gasta rios de dinheiro publico, numa tentativa de colar algum crime na figura de Lula. Nada do que foi produzido até agora tem alguma materialidade para justificar uma investigação deste porte. Se ele usa o sitio do amigo, se comprou um barco , se comprou pedalinho. Quando  a existência de palestras realizadas , comprovadas  com documentos são negadas , isto é , quando a policia e o ministério publico se recusam aceitar um dado da  realidade, e quando policiais dizem que a realidade não é bem, assim , e que existe uma outra realidade sobre a qual eles não tem provas. Isto chama-se de delírio.  Um delírio   ilegal. Agora vemos toda uma força tarefa querendo juntar os documentos para monta-los dentro de uma outra perspectiva , construindo um quadro deturpado e vexatório. Acho que este artigo faz parte desta montagem, querendo gerar  contornos graves em um assunto que sequer é considerado crime, no máximo cai na malha fina da receita.  Do outro lado qual a materialidade para supor que o dinheiro de empreiteiras que pagaram por palestras e que contribuiram para  o Instituto Lula tem alguma ligação com a  corrupção na Petrobrás. Obviamente não existe materialidade alguma, pois jamais irão poder construir qualquer  prova. Mesmo que Lula tenha recebido presentes, se os mesmos foram dados fora de seu mandato, jamais poderáo provar que o dinheiro veio  de alguma fonte ilegal.  Em resumo O juiz Moro e sua força tarefa, tem uma teoria em mente, e  vai forçar a realidade a se comportar como esta teoria doa a quem doer. Ao que alguns vem chamando de investigação ou luta contra a corrupção. eu chamo de delírio  ilegal. Enquanto isto o sr Moro vai continuar beneficiando corruptos que  venham contribuir com sua obsessão de transformas a sua teoria em realidade.  Assim já o fez sobre o silêncio de muitos com Vaccari, e o fará com Dirceu.  Dirceu já provou com documentos e fatos que efetivamente fez consultorias, mas Moro e mídia vem distorcendo, extorquindo delações, até que a tese de que Dirceu foi o mentor intelectual de todo o mal do país  se torne realidade.

  19. Bom, realmente, esse

    Bom, realmente, esse procurador se supera. A cada intervenção ele é mais ridículo. O que o salva, é claro, é ter bons patrões e padroeiros, nacionais e imperiais. Esses caras são operadores. Os mandantes estão aqui e em centros especializados nas coisas que eles querem,em lugares como o Kansas e o Texas (é claro que os escritorios centrais ficam mais em cima no mapa).

  20. Sabe porque o Moro…

    Sabe por que o Moro não vai atrás do FHC, Aécio e Globo? Não é porque Aécio tem foro privilegiado ou porque o FHC não vem ao caso, ou porque não tem algo que prove contra os Marinhos, nada disso… Tudo é desculpa… Ele não vai atrás do Aécio por que:

    1 Aécio é um bosta; não dá nome e os únicos que irão ligar será os Petralhas da massa fedida seja ela da classe média ou rica.

    2- FHC piorou, porque nem reconhecido fora daqui ele é, se ele der um peido ninguém  vai ligar nem aqui e nem fora do país, se Lula peidar até o xeique de não sei  de onde vai falar sobre o peido do Lula

    3- Os Marinhos nem Moro e nem algum juiz do STF ousa acusá-los porque uma vez ou outra oferece o ar de sua graça para ser entrevistado pela emissora. Vê se alguém vê algum ministro do STF em outra emissora dando entrevista, quem já viu me conte.

    Nenhum deles pode falar sobre que “A lei para todos é igual” quando eles mesmos não cumprem essas mesmas leis com quem deveria cumprir. Falar é fácil, o difícil é fazer.

    Eu pagaria pra ver o senhor Moro fazendo com os Marinhos o mesmo que ele fez com Lula… Moro é um hipócrita e deveria ser substituído por outro juiz imediatamente, assim como toda a sua equipe tenho certeza que o trabalho continuará do mesmo jeito com a diferença de que não haja vazamentos e nem parcialidade.

    1. Eu tambem, mas…

      “Moro é um hipócrita e deveria ser substituído por outro juiz imediatamente, assim como toda a sua equipe”:

      Uma juiza de merda esta no caminho do novo ministro da justica, nao esta?

  21. O auditor contradiz o promotor

    Ora, o promotor acusa Lula de receber por palestras inexistentes.

    O auditor diz que as palestras existiram, mas, misturando-se empresas com regimes tributários distintos, o problema seria a sonegação fiscal.

    Vai entender!

    Acho que era sobre isto, a nota de esclarecimento do Istituto de ontem:

    http://noticias.terra.com.br/brasil/instituto-lula-rebate-acusacoes-de-que-ex-presidente-recebeu-vantagens-indevidas,39c84ec9fb3b0f82c328e1c7393208d4axie6ktl.html

     

  22. O sujeito falou sobre isso,

    O sujeito falou sobre isso, mas não apresentou provas. É puro chute! Faz parte da estratégia desses criminosos.

  23. Curioso. 
    E uma coisa que é

    Curioso. 

    E uma coisa que é tão clara quanto remessa de mesada em dólares para a Espanha a Receita não pega. 

  24. seja o que for, Lula é apenas

    seja o que for, Lula é apenas um semialfab´tico e nada entende dessas coisas, que os verdadeiros  culpados, contadores,   respondam

  25. No Brasil sonegação não é

    No Brasil sonegação não é passível de prisão, atua a empresa, se não pagar o imposto ai pode ser preso o adminstrador, mas a receita federal trabalha independente de policia federal, Primeiro a receita federal faz a atuação da empresa, essa pode pagar e recolher, tem duas instãncias na receita federal e depois o Carf, depois é apresentado uma denuncia a justiça, é o caso do Nemar, esta recorrendo as esferas adminstrivas, foi preso, não só bens congelados, colocados em bloqueio não podendo ser vendidos

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