“O que importa é que conseguimos”, diz advogado de Genoino

Jornal GGN – José Genoino Neto conseguiu o direito de cumprir a pena da Ação Penal 470 em casa. Depois de mais um engessamento da justiça do Distrito Federal, adiando a análise de sua saída por mais três dias, Genoino volta para a sua residência alugada no Distrito Federal.

“A princípio será [cumprido o regime domiciliar] na Capital Federal. Com o tempo, vamos analisar um pedido para ele vir ficar junto à família”, disse o seu advogado Luiz Fernando Pacheco ao GGN, referindo-se ao desejo de voltar à sua casa em São Paulo.

Genoino completaria um sexto da pena de 4 anos e oito meses de prisão no dia 24 de agosto, mas seus trabalhos na biblioteca da Penitenciária da Papuda, onde cumpria o regime, e os cursos realizados a distância renderam-lhe menos 34 dias. De acordo com os requisitos da Lei n. 11.464/2007, ele já teria o direito no dia 22 de julho.

A decisão do novo relator do processo no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luis Roberto Barroso, foi proferida na última quinta-feira (07). A defesa solicitou que a transferência de Genoino ocorresse na sexta (08). E o juiz de Direito substituto do Distrito Federal, Germano Oliveira Henrique de Holanda, determinou por normas próprias que só poderia realizar a audiência hoje (12).

“É [uma regra] desse juiz específico. Já temos o direito de sair na própria sexta, um direito pelo Supremo Tribunal Federal, uma decisão do ministro Barroso, mas esse juiz, por um critério dele, só faz [audiência] na terça”, disse Pacheco, que completou, aliviado: “mas o que importa agora é que conseguimos”.

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A luta do advogado para conquistar a prisão domiciliar de Genoino vem desde abril. Genoino passou mal, com piora no seu estado de saúde, quando voltou a cumprir a prisão na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, no dia 30 de abril. Episódios de crise hipertensiva, alteração no perfil de coagulação e níveis de pressão elevados levaram a defesa a entrar com agravo regimental no STF.

Obtiveram parecer favorável do procurador geral da República, Rodrigo Janot. Mas Joaquim Barbosa, então relator do processo e presidente da Suprema Corte, estendeu no que pôde a decisão. Luiz Fernando Pacheco resolveu pedir a palavra no Plenário – um direito garantido do advogado no Brasil – e foi expulso por Barbosa.

Hoje, esse histórico de luta se completou. Mas a sombra das decisões de Joaquim Barbosa ainda se manteve até o último dia. O juiz de Direito substituto usou trechos do ex-ministro para justificar o motivo de adiar a audiência:

“Os argumentos apresentados pela diligente Defesa não justificam a antecipação da audiência admonitória já designada. Isso porque a alegação de fragilidade do quadro de saúde do sentenciado tem por base, tão somente, um laudo pericial produzido em 19/11/2013 e um relatório médico particular datado de 21/5/2014.

Confiro constar dos autos decisão proferida em 30/4/2014 pelo Exmo. Sr. Ministro Joaquim Barbosa, então Relator da Execução Penal, por meio da qual, após examinar o teor de todos os exames médicos oficiais promovidos nos autos, indeferiu o pedido de conversão do regime prisional do apenado e determinou o seu imediato retorno ao sistema prisional do Distrito Federal (fls. 560/568). Não fosse isso suficiente, constatei, em consulta ao sistema processual do Supremo Tribunal Federal, que o Plenário, em julgamento realizado em 25/6/2014, negou provimento ao agravo regimental em que se pretendia restabelecer a prisão domiciliar especial por motivos de saúde, julgamento este posterior ao último laudo juntado”.

Como o referido juiz não realizava audiências em dia diferente ao de terça-feira, considerou que “o procedimento geral adotado por este Juízo, há muitos anos e de forma isonômica, é aquele acima resumido, tornando-se de rigor que seja adotado também para o sentenciado em tela, uma vez que os autos não apontam elemento a justificar a sua alteração, o que seria feito, repita-se, em desrespeito à decisão exarada pelo Pretório Excelso”.

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Ainda com a tentativa de animosidade judicial, Genoino está em regime aberto.

Pacheco explicou que, durante a audiência de hoje (12), “o juiz impôs as condições do regime aberto, já previstos em lei”. São elas: o sentenciado deve se recolher entre 21h e 5h, de segunda a sexta-feira. Aos fins de semana e feriados, deve se manter em seu domicílio. Caso precise sair nesses períodos, deverá solicitar uma autorização da Justiça. Ainda, não é permitido o convívio com pessoas não idôneas, que também foram condenadas.

Genoino recebeu as instruções e assinou um termo de responsabilidade para cumprir as regras. “A audiência foi absolutamente normal”, descreveu o advogado, que também esclareceu que é permitido o trabalho. “Aliás uma das condições do regime aberto é o trabalho. Mas no caso do Genoino, ele é aposentado. Então tem que analisar”.

Sobre os tumultos divulgados pela imprensa de que foi criado um “esquema para driblar a imprensa”, Luiz Fernando Pacheco explicou que a reunião foi fechada a réus e advogados, e que Genoino saiu por uma garagem, porque “houve uma preocupação do juiz de fazer uma audiência discreta”.

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37 comentários

  1. Viva José Genoíno, herói do povo brasileiro!

    Genoíno foi atirado na cadeia pelo “crime” de lutar por Democracia e Justiça Social. 

    Foi mais uma vez um preso político. Condenado sem provas na farsa do mentirão.

     

    Já passou da hora de um acerto de contas definitivo com esta “elite” pilantra e os seus cães de guerra do PiG.

  2. Aleluia!

    Graças a Deus saiu finalmente! Que largue o cigarro definitivamente e aproveite os mimos e paparicos da família, comida boa, descanso, sombra e água fresca.

    Por falar nisso, esse Joaquim não sei das quantas, quem é ele mesmo?

  3. De todos os juizes de merda

    De todos os juizes de merda do Brasil, ja existiu um mais extremamente juiz de merda do que Barbosa?

  4. Queria saber onde ele está aqui em Brasília!

    Não queria perder a chance de abraçar esse grande brasileiro, antes que essa minha encarnação passe! 

  5. Sempre Tem Farsante…

    … na justiça brasileira, não só no stf (onde sim, Só Tem Farsante) do “barbozinha” recalcado, que condenou sem provas todos no processo do MENTIRÃO.

    E o GRANDE GENOINO, ainda tem que aguentar este juizinho pacheco, para conseguir o que tem de DIREITO. É o fim da picada…

    O que tem de “escroto” neste pais não é brincadeira. Juizinho de m… ah deixa pra lá.

    Eles passarão, Eu PASSARINHO !!!  Viva Genuino !

  6. Muito Feliz, cumprimento Genoíno e família!

    Feliz também por saber que se aquieta o coração de Miruna, essa filha amorosa que tanto nos emocionou!  VIVA GENOÌNO e VIVA MIRUNA!!!!!!!

  7. Troco um carrasco barbosa por um pct. de amendoim japonês.

    Enquanto Genoíno e José Dirceu, heróis do povo brasileiro continuavam presos, assassinos e estupradores como aquele diretor de jornal que atirou nas costas da amante e o médico que estuprou mais de 30 pacientes continuavam soltos. Essa é a justiça classista do Brasil. Aos miliardários, toda a misericórdia do mundo, aos defensores dos explorados e oprimidos, todos os rigores e farsas da Lei.

  8. Soltura de Genoíno

    Passou da hora, mas. enfim. com o empenho de seu ilustre e destemido advogado, o Genoíno volta pra casa.

     

    O Genoíno é sem sombra dúvida, não só um patrimônio político do PT, mas do Brasil. Precisa continuar atuando, mesmo que só aconselhando a geração política mais no nova, dentro e fora do partido.De olho nas elições.

    O mensalão, em que pese os pareceres jurídicos exarados em nome da legalidade, não passou de um golpe baixo dos tucanos e seu aparelhamento, no núcleo duro do PT. Mas, felizmente já foi superado, porém, a custa de sacrifíos pessoais imensuráveis, impagáveis, do pessoal do PT, entre eles o Genoíno, o Zé Dirceu.

  9. GENOINO, O BOM FILHO A CASA TORNA!

     

    GENOINO, O BOM FILHO A CASA TORNA!

    – mais uma vez –
    o José Genoino Neto
    do Brasil
    voltou para a casa!

    Genoino que veio
    do Ceará,
    voltou do Araguaia,
    da ditadura,
    de uma cirurgia,
    Genoino voltou!

    Genoino voltou
    de longe!
    Voltou de tantos 
    martírios,
    voltou!
    E antes
    de entrar em casa,
    voltou-se
    para nós:
    podemos voltar
    a dormir,
    e os nossos
    sonhos
    – sempre tão perto!

    [Viva o José Genoino Neto (do Brasil), genuinamente brasileiro!]

    BRASIL – em homenagem ao ínclito intelectual, homem público honesto, ilibado, probo e competente – e destemido líder político José Genoino Neto [do Brasil]!

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

  10. É pouco.

    É preciso anular a farsa da AP 470.

    Não dá para deixar como está. Como ficou a ação na OEA? Quais outros mecanismos existem para acabar com o episódio de ocultação de provas que inocentavam grande parte dos acusados?

  11. Genoíno de volta

    Genoíno está em casa felizmente. Felizmente Joaquim Barbosa se foi e o tempo do espalhafato para os globais se foi com ele, ao que parece. Tomara nosso caro companheiro recupere o sorriso e a paz de espírito, e o supremo a sua dignidade bastante arranhada nos últimos anos.

  12. Pra quem não devia ter sido

    Pra quem não devia ter sido sequer indiciado, quanto mais preso, esse gesto do “faço porque posso” do juiz do DF foi uma afronta aos direitos de cidadania. E o pior é que não se pode fazer nada. Manter uma pessoa presa por mais 3 dias, sem necessidade, é abuso de autoridade, arrogância, mesquinnhez. Tomara que quando a casa desse juizinho estiver invadida por ratos, o desratizador só possa atende-lo daí a 3 ou 4 dias.

  13. Meu Santo Inacio, SEM

    Meu Santo Inacio, SEM COMEMORAÇÃO, isso não se comemora, não se tira foto com o punho cerrado, tudo discreto, 

    sobriedade absoluta, tons pastel, não é para ficar esfuziante, a guerra não acabou.

    • AA, nos últimos tempos você

      AA, nos últimos tempos você tem nos brindado, partilhando posts, informações e opiniões equilibradas e de análises profundas.

      Neste post, você se precipitou e emitiu uma opinião que não condiz com os fatos. A foto do punho cerrado é de quando Genoíno foi preso no ano passado. Posso estar enganada, mas nenhuma das fotos postadas são do dia de hoje ou mesmo recentes. Pelo que está escrito, foi tudo muito discreto e a imprensa não teve oportunidade de fotografá-lo.

      Pode me corrigir se estiver enganada…

      Abraços.

    • Em louvor comemorativo ao Santo Inácio Motta Araujo

      o condenado genoino não foge à regra,

      via de regra, ao segundo sexo da humanidade:

      prisioneiro tem “ideia fixa” de fugir ou sair livre da prisão

      regras da vida… desregrada ou regada a vinho bacalhau charuto.

      [ e depois de comemorar com familiares, advogados, curintianos… o melhor a se fazer é o liberto genoino sair sozinho a pé por sampa, depois entrar num boteco casa do norte e pedir uma cerva long neck bem gelada: abrí-la na mão firme e bebê-la de um só gole saboroso da liberdade do homem a sós com seus demônios… em seguida, liberar sem medo de ser feliz um estrondoso arroto de prazer pela vida besta e profanar alto e bom som: a política partidária é uma bosta! e a decisão, como a do poeta bandeira: vou-me embora pra pasárgada lá sou amigo do rei… ]

       

  14. Mordaça – Eduardo Godin
    O IMPORTANTE É QUE A NOSSA EMOÇÃO SOBREVIVA!
    E A FELICIDADE AMORDACE ESSA DOR SECULAR
    POIS TUDO NO FUNDO É TÃO SINGULAR
    É RESISTIR AO INEXORÁVEL
    O CORAÇÃO FICA INSUPERÁVEL
    E PODE EM VIDA IMORTALIZAR…

  15. O grande objetivo daqui para

    O grande objetivo daqui para frente é ele não esmorecer na luta para provar sua inocência. Juntar provas, depoimentos que possam subsidiar uma eventual revisão criminal. 

    O mesmo vale para José Dirceu. 

     

  16. Porque se chamavam homens, também se chamavam sonhos…

    Minha homenagem ao imenso José Genoíno, herói dos trabalhadores brasileiros. 

    Amanhã!
    Está toda a esperança
    Por menor que pareça
    Existe e é prá vicejar
    Amanhã!
    Apesar de hoje
    Será a estrada que surge
    Prá se trilhar
    Amanhã!
    Mesmo que uns não queiram
    Será de outros que esperam
    Ver o dia raiar
    Amanhã!
    Ódios aplacados
    Temores abrandados
    Será pleno!
    Será pleno!

    [video:http://www.youtube.com/watch?v=YkEMEFvVMjQ%5D

     

    • Pena que os sonhos

      Pena que os sonhos envelheceram, e não em meio a gases lacrimogênios, mas na  relação com a base aliada para a aprovação de um projeto que tolheu os direitos previdenciários de muitos trabalhadores.

    • Eu também estou esperando.

      Eu também estou esperando. Acho imperativo a retirada do segredo de justiça sobre o inquérito 2474, de modo que todos os brasileiros tenham conhecimento do que realmente foi a AP470, uma farsa, objetivando a extinção do PT do cenário político. Seria tão bom se alguém encabeçasse uma campanha para que a suprema corte lesse e debatesse o conteúdo de tal inquérito.   

  17. Genoino

    É uma pena que não poderei votar no Genoino nessa eleição, pois sempre foi meu candidato desde que comecei votar. Para prestiagiar a sua luta irei votar na legenda 13 a qual ele com dignidade sempe representou. Viva a liberdade viva Genoino.

  18. A LUTA CONTINUA

    A luta pelo pleno respeito aos direitos democráticos continua e não pode esmorecer. Urge centrar esforços para a revisão das condenações indevidas oriundas da AP470, com a cogente apreciação pública das provas contidas no inquérito 2474, para prosseguir o resgate da verdadeira Justiça. Saudações fraternais a José Genuíno e família.

  19. Que bom saber que Genoíno

    Que bom saber que Genoíno saiu daquele lugar, onde nunca deveria ter ficado. Que bom que sua família pode respirar em paz e viver em sua casa o que é bom demais para ser vivido por qualquer um ( um batman solitário por exemplo não sabe o que é isso). Que Genoíno seja feliz, nós seremos quando essa novela horrorosa que foi o mentirão for completamente desmascarada.Ainda será.

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