O Supremo e as histórias não contadas sobre o impeachment, por Luis Nassif

Estou no meio da leitura de “Os Onze – o STF, seus bastidores e suas crises”, de Felipe Recondo e Luiz Weber, um clássico sobre as mudanças na Suprema Corte

Estou no meio da leitura de “Os Onze – o STF, seus bastidores e suas crises”, de Felipe Recondo e Luiz Weber. É um clássico sobre as mudanças do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à abrangência das análises.

Há uma série de narrativas superpostas de forma competente:

  • O processo gradativo de usurpação dos poderes pelo Supremo, culminando com o novo constitucionalismo de Luis Roberto Barroso.
  • A popularização da cobertura, com a ampliação dos setoristas da imprensa, as transmissões ao vivo e o poder político conferido ao Supremo, após o mensalão.
  • O poder individual de cada Ministro, com a ampliação da abrangência das decisões monocráticas, erodindo as decisões colegiadas, e sua nova condição de celebridade política.
  • A pressão externa da mídia, das ruas e das redes sociais sobre as votações.
  • A disputa pelo novo espaço, no qual o notório saber é substituído por frases de efeito que transformam medíocres em celebridades, juristas em influenciadores digitais, casos mais notórios de Ayres Britto e Carmen Lúcia.

Sobre esse cenário, o livro vai desenhando, através de pequenos episódios, o caráter dos personagens, com suas fraquezas e idiossincrasias, observando-se uma implicância saudável com caráteres fracos. E também como os Ministros vão se preparando para os novos tempos, substituindo a jurisprudência por frases de efeito, para se comunicar melhor com a galera – recurso ao qual recorrem especialmente Carmen Lúcia, Ayres Britto e Luis Roberto Barroso.

Provavelmente não há similar de um poder nacional dissecado com tamanha abrangência e acuidade.

Egos em transe

É esse i trajeto do Supremo para o século 21: o fim da privacidade, a publicização total de seus atos e, consequentemente, sua exposição à mídia e às redes sociais, estimulando a apoteose mental de alguns Ministros, e inibindo a atuação anti-cíclica dos Ministros mais responsáveis.

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Senhores formais, que se formaram em ambientes formais, de repente se viram alvos de escrachos, meramente por episódios menores, no qual reconheciam direitos mínimos dos acusados. Do outro lado, se tornavam celebridades instantâneas com suas frases banais sendo celebradas em manchetes ou em chamadas de jornais televisivos, como os versos de Ayres Brito, as frases de efeito de Carmen Lúcia.

Como comentei em 20.11.2017, nunca antes, em nenhum período da história, com exceção do “Independência ou Morte”, de Dom Pedro 1o, as frases tiveram implicação política tão relevante.

No dia em que Carmen bradou “onde um juiz for destratado, eu também sou”, se tornou a fada madrinha do Judiciário. Com o grito “Cala a boca, já morreu!”, imediatamente foi alçada pela Globo ao posto de presidenciável.

O grande inspirador de Carmen foi Petrônio Augusto Carvalho Oliveiri Filho, nomeado assessor especial nível CJ3 na Assessoria Processual do STF e titular do blog “O Pensador” cujo conteúdo mais relevante são frases, frases e frases, divididas em tópicos atraentes como “Frases Curtas”, “Frases Lindas”, “Frases Românticas”, “Frases inteligentes”, “Frases da Vida”, um tipo de frase para cada estado de espírito.

Que Canotilho, Ferrajoli, Roxin, Bandeira de Mello! Nos tempos de redes sociais, Petrônio se tornou a referência.

Antes delas, frases poéticas de Ayres Brito sacudiram os umbrais:

“A silhueta da verdade só assenta em vestidos transparentes”.

“Ao contrário da roupa no tanque ou nas pedras do rio, quanto mais se torce a verdade mais ela encarde”.

“O pior juiz é o que faz de sua caneta um pé-de-cabra”.

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“Quando um povo pega o touro da corrupção a unha, monta relâmpago em pelo e não cai”.

É com esse chicote-cenoura que a mídia direcionou as decisões do Supremo. Qualquer fuga do script, matérias estimulando os escrachos. Qualquer adesão, premiações com prêmios ou manchetes laudatórias. Qualquer crítica aos seus métodos, demonização, transformação do crítico em petista.

O impeachment recontado

Em sua coluna de hoje, Bernardo Mello e Franco, de O Globo, menciona a denúncia do ex-PGR Rodrigo Janot contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015, como indicação de que ainda falta ser contada a história do impeachment. Apenas depois do impeachment, o relator Teori Zavascki tirou-a da gaveta, sinal mais que evidente de que a prioridade era o impeachment. Tivesse se dado antes, não teria ocorrido o impeachment. Como também não teria ocorrido se Lula pudesse assumir o cargo de Ministro da Casa Civil.

São episódios centrais – como foi o da prisão do ex-senador Delcídio do Amaral -, que precisam ser devidamente contextualizados.

Conforma relato de Os Onze, em um dos momentos em que procurou conter abusos da Lava Jato, o Ministro Teori Zavascki e sua família sofreram campanhas que chegaram até às escolas de seus netos. Provavelmente foi o fato foi celebrado pelo Ministro Luiz Fux, em mensagem a Deltan Dallagnol, conforme revelaram os diálogos divulgados pela Vaza Jato.

O próprio Fux se tornou um defensor intimorato da Lava Jato logo após ameaças de seu nome entrar nos inquéritos sobre o ex-governador Sérgio Cabral, seu mais notório padrinho político. Foi o que provocou a famosa crise de choro, e a menção à mãe, relatada também no livro de Rodrigo Janot e, posteriormente, sua adesão incondicional à Lava Jato – que, pelo visto, poupou seu aliado, impedindo a auditoria no celular de Eduardo Cunha.

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Em todos esses episódios, foi essencial a campanha sistemática de ódio alimentada pela mídia desde 2005, que transformou a disputa política em uma guerra implacável, na qual o inimigo teria que ser eliminado. Esse foi o fermento do qual a Lava Jato se alimentou.

Os episódios centrais

A partir desse processo de intimidação, de convocação das turbas – pela Lava Jato, através das redes sociais, mas, fundamentalmente, pela Globo – desequilibrou-se totalmente o jogo no Supremo, com a intimidação dos constitucionalistas. Havia um Supremo, agora exposto pelo excesso de visibilidade.

É por aí – e também pelas ligações políticas de Ministros – que se entende melhor o tal algoritmo do Supremo, uma sucessão de sorteios de casos em que, em todos os momentos cruciais, caíam com um Ministro que já se sabia, de antemão, favorável ao impeachment.

O livro não envereda por essa seara. Menciona auditorias independentes feitas por algumas universidades. Probabilisticamente, nada explica a sucessão de sorteios do STF, sempre colocando questões essenciais nas mãos de Ministros dos quais se sabia, antecipadamente, o posicionamento político.  É um tema anda em aberto. Como está em aberto a morte de Teori Zavascki.

Dele se sabe, apenas, que pouco antes do acidente fatal, planejava ingressar em nova fase, extirpando abusos da Lava Jato.

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26 comentários

  1. Quando a covardia política, a pobreza de espírito, a mediocridade de ideias e a superficialidade intelectual, unidas assumem as cadeiras do poder, está dado o ocaso daquela civilização. Apesar da torcida mais comum, ser a de que o decaimento não se dê rapidamente, não é o que costuma acontecer, já que os covardes fascinados pelo autoritarismo, tendem sempre a um comer ao outro como temos visto em cenas janotianas modernosas.

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    • bem lembrado…
      e lembrado também pela bizarrice nos “bate-bocas” ao vivo e pelas concessões de liberdade, por exemplo, seguidas de cassações ( caso Lula que teve 3 de plantão para derrubar o HC )

      e muitos outros casos como se estivessem aplicando justiça dentro de um ringue, com tapas, pontapés, tiros e queda de avião

    • Folheei este livro numa livraria para decidir se ía adquirí-lo, mas desisti ao verificar que no índice das pessoas citadas, ao final, fora o nome do Presidente Lula, não se encontra nenhum dos nomes que fizeram parte dos governos petistas, nem de seus ministros (Eugênio Aragão, por exemplo), dos juristas que se mobilizaram favoravelmente a Lula ou a Dilma e, pasmem, nem o nome da Presidenta Dilma consta do índice onomástico!

  2. Há uma frase – que nunca me saiu da cabeça – do ex-ministro Ayres Brito que há época de sua citação me pareceu um sinal, um aval às práticas da Lava Jato. O “porta voz” do STF e da Globo asseverou: “Brasil vive pausa democrática para freio de arrumação”.
    Deu no que deu.

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  3. É um tremendo erro de avaliação achoçar que os tribunais superiores saíram da curva so agora.

    Ora, partiram pra cima deles porque SEMPRE foram suscetíveis. Basta saber que o “decano” da “egrégia corte de senhores cavalheiros doutores, etc, etc,” já foi chamado de “juiz de merda”, fundamentadamente!

    O cara fez até discurso de shopping center!

    Só quem gosta MUITO de teatro leva a serio o ritual desdes tribunais e da pose de “inteligência nacional”: o papel dele é de serem um TERCEIRO pra decidir, e pronto. Ponto.

    E nem pra isso servem “direito”.

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  4. Agora que as revelações do Intercept aclaram todas as bandidagens que eles sabiam mas fingiam não, etc, como ficaremos depois da anulação da grotesca e criminosa Java-jato e das indenizações que o Pt o LULA e as empreiteiras cobrarem?
    Quem arcará com os bilhões que o estado terá que pagar? Bilhões que nem compensaram o dano causado por causa deles.

  5. A principal história do CTF (sem cedilha) sobre o impeachment é claramente a da mais que provável assessoria que Gilmar Mendes prestou ao gangster Eduardo Cunha no processo. Os dois tomaram muito café da manhã juntos na casa do bandido Eduardo Cunha, fazendo questão, incluir, de noticiá-las. Muitos bandidos fizeram parte destes breakfasts, como Rodrigo Maia, Paulinho da Força e mutos criminosos do PSDB e seus satélites políticos. Sem contar tantas outras reuniões de Gilmar Mendes com outros bandidos, como Michel Temer e Romero ‘Com o STF com Tudo’ Jucá, muito certamente para tratar do assunto candente – o impeachment de Dilma.

    Assim, se o livro referido não conta estas edificantes histórias de Gilmar Mendes, sinceramente parece muito fraquinho.

  6. Por que o Nassif acha que Teori votaria um freio de arrumação?
    Ele prevaricou ao confessar em 2016 que esperou o Cunha fazer o impeachment da Dilma pra afasta-lo.
    Depois de um mês, ele anulou a divulgação do Moro sem afasta-lo ou informar o caso ao CNJ.

    O que ele fez nos 6 meses seguintes, antes de morrer?

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  7. Ayres Britto representa bem a mediocridade do sistema Judiciário sergipano e brasileiro.
    Quando o Judiciário resolveu transmitir seus julgamentos acabou jogando para a Globo ainda mais poder.
    Teori foi claramente assassinado. Assim como um todos que ameaçaram as forças ocultas que colocaram Bolsonaro no poder e evitam a prisão de Aécio.
    O Deep State americano sempre esteve por aqui (maçonaria, evangélicos, ONGs e instituto do milênio)
    STF é mais uma instituição lixo brasileira, como MPF, Congresso etc.

  8. Onde nos levou o corporativismo no judiciário e no mpf , coube até um pgr ungido pela maioria de seus pares de nome JANOT, COM CONFESSO POTENCIAL HOMICIDA.

  9. O Moro usou o julgamento do “Mentirão” como estágio para deitar e rolar sobre Lula, eliminando leis que o atrapalhasse em seu exercício do livre arbítrio contra o ex presidente : ao final recebeu como propina o cargo de MJ por ter retirado Lula da disputa, garantido assim a eleição de um miliciano

  10. Para mim é obvio quem acidentou o Teori queria o controle da relatoria da lava jato. Como se sabe, Facchin permitiu a operação da JBS. É obvio que a turma do Temer não conseguiu o controle da relatoria. Eu recomendaria ao PT chamar o Andre Araujo, como consultor do partido.

  11. O que esperar de um supremo onde o assento é uma indicação política sem qualquer mérito onde a bajulação e o caminho e a qualidade do indicado não conta, apenas como exemplo veja as qualificações de Dias Tofolli quando indicado.

  12. Bom dia Luiz Nassif , caso queira entender aquela história do Paraguai procure alguém ligado ao mercado livre de energia, o Bolsonaro acabou com o horário de verão pra facilitar a venda dessa energia. O caminho é por aí.

  13. Quando o acima assinado afirma peremptoriamente que muita coisa ainda além do jardim das publicações da Vaza Jato,está por vir,como situações relatadas acima por Nassif,minhas senhoras e meus senhores,podem aguardam,a barragem da Itaipu Binacional trincou,quando romper,o que vai acontecer,segundo Ari Barroso,eu não quero nem olhar.

  14. Nassif, o atual presidente do tribunal não é mencionado no livro? Como entender a covardia de toffoli, algo que ele pratica dia a dia?
    Como entender o militar colocado e, com a saída deste para o governo do capetão, toffoli tenha se apressado em colocar outro?
    Você sempre menciona a politização dos ministros, mais um motivo para se ter atenção a Gilmar. Gilmar não é aliado da esquerda, como se pode pensar agora. Gilmar está defendendo algum interesse nesse momento. Só. Claro que o mesmo vale para Reinaldo Azevedo.

  15. + comentários

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