O Tribunal de Roma, a Lava jato e o Mensalão, por Edivaldo Oliveira

 
Por Edivaldo Dias de Oliveira
 
O Tribunal de Roma, a Lava jato e o Mensalão
 
É correto o diagnóstico que afirma que os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil vivem presentemente sob ataque sistemático por parte do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Policia Federal, alem da grande mídia, não necessariamente nessa ordem.
 
Também me ponho de acordo com aqueles que afirmam que tais ataques ocorrem em maior ou menor grau em quase todos os países e que os mesmos obedecem a uma Orientação Internacional de desacreditar a democracia, os políticos de forma geral e a prática política como forma de expressão da sociedade. Que tais ataques se dão quando interesses  específicos dessa OI são contrariados, como acontece geralmente com governos que buscam assegurar um mínimo de bem estar para sua população, como é o caso do Brasil.
 
No entanto, apesar dos vários diagnósticos convergirem no mesmo sentido, era de se esperar ao fim e ao cabo dos mesmos que a receita fosse aviada para nos vermos livres desse flagelo. É aqui que o problema começa, pois apesar de tais convergências, não há se quer divergência entre propostas apresentadas, pois que não há rigorosamente nenhuma proposta para o enfrentamento do mal que a todos afetam, além, claro, da indignação, do terror e do choque.
 
No mais das vezes o que se ouve e lê são apelos para que cessem os ataques, que o legislativo legisle e o judiciário julgue, deixando passar ileso o malefício da ação militante da mídia. Isso, a meu juízo e com todo o respeito que tenho por todos e cada um dos articulistas, equivale a orar para que isso aconteça e nós sabemos que política não é uma questão de fé, mas de ação.
 
Por outro lado, esperar que aqueles que nos atormentam cessem o mal feito de moto próprio, é o mesmo que esperar de um prisioneiro que contribua para a segurança do presídio, evitando a fuga do mesmo, colocando sugestões na caixa de mensagens endereçadas ao diretor.
 
Precisamos partir para a ação, para o contra ataque, com as armas que encontrarmos e tiver ao nosso alcance.
 
É urgente iniciarmos uma contra ofensiva que detenha os fascistas e reafirme os valores da democracia. E para eles que apreciam nomear suas operações com nomes pomposos, que na prática desmentem o que anunciam, nomearemos a nossa ação de Operação Cipó de Aroeira.
 
Eis pois, minha contribuição:
 
O TPI – Tribunal Penal Internacional – ou Tribunal de Roma, foi criado em 1998 e sancionado pelo Brasil em 2002, no governo de FHC http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4388.htm  e se destina a julgar pessoas envolvidas em diversos crimes, entre os quais os Crimes Contra a Humanidade. Não deve ser confundida com o Tribunal de Haia, que foi fundado em 1945 após a 2ª Guerra, para resolver conflitos entre nações, embora funcionem ambas na mesma cidade de Haia.
 
Em seu artigo 7º o Estatuto do tribunal tipifica esses crimes, como vemos abaixo em negrito e aí podemos enquadrar o tipo de crime de que muitos brasileiros estão sendo vítimas.
 
Artigo 7
 
Crimes contra a Humanidade
 
Para os fins do presente Estatuto, entende-se por “crime contra a humanidade” qualquer um dos seguintes atos quando praticados como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil e com conhecimento de tal ataque:
 
Homicídio; Extermínio; Escravidão;Deportação ou transferência forçada de populações; Encarceramento ou outra privação grave da liberdade física, em violação às normas fundamentais do direito internacional;
 
Tortura; Estupro, escravidão sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada ou outros abusos sexuais de gravidade comparável;
 
Perseguição de um grupo ou coletividade com identidade própria, fundada em motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos, de gênero, como definido no parágrafo 3º, ou outros motivos universalmente reconhecidos como inaceitáveis conforme o direito internacional, em conexão com qualquer ato mencionado no presente parágrafo ou com qualquer crime da jurisdição deste Tribunal;
 
Como vemos mais abaixo, a denúncia poderá ser feita tanto por autoridades governamentais, quanto pessoas e ONGs.
 
Artigo 15
 
Procurador
 
1. O Procurador poderá, por sua própria iniciativa, abrir um inquérito com base em informações sobre a prática de crimes da competência do Tribunal.
 
2. O Procurador apreciará a seriedade da informação recebida. Para tal, poderá recolher informações suplementares junto aos Estados, aos órgãos da Organização das Nações Unidas, às Organizações Intergovernamentais ou Não Governamentais ou outras fontes fidedignas que considere apropriadas, bem como recolher depoimentos escritos ou orais na sede do Tribunal.
 
3. Se concluir que existe fundamento suficiente para abrir um inquérito, o Procurador apresentará um pedido de autorização nesse sentido ao Juízo de Instrução, acompanhado da documentação de apoio que tiver reunido. As vítimas poderão apresentar representações no Juízo de Instrução, de acordo com o Regulamento Processual.
 
4. Se, após examinar o pedido e a documentação que o acompanha, o Juízo de Instrução considerar que há fundamento suficiente para abrir um Inquérito e que o caso parece caber na jurisdição do Tribunal, autorizará a abertura do inquérito, sem prejuízo das decisões que o Tribunal vier a tomar posteriormente em matéria de competência e de admissibilidade.
 
5. A recusa do Juízo de Instrução em autorizar a abertura do inquérito não impedirá o Procurador de formular ulteriormente outro pedido com base em novos fatos ou provas respeitantes à mesma situação.
 
O TPI nunca se deparou com uma situação como essa, pois o que ele tem julgado até agora são pessoas envolvidas em ações beligerantes, guerras, mas o fato é que seu estatuto não descarta tal possibilidade e a humanidade não deveria descartar também tal possibilidade a priori. Essa ação de denuncia deveria ser encabeçada pelo Lula a mais nova vítima desse flagelo, respaldada por amplo apoio internacional, que entraria como “Amicus Curiae”.
 
Como vimos, creio que se possa denunciar tanto os protagonistas da Lava Jato como Moro, Dallagnol, Daiello, Janot, os irmãos Marinho e alguns jornalistas do grupo, como Bonner, Ali Kamel, Merval entre outros, como os do Mensalão como Antonio Francisco, Gurgel, Joaquin Barbosa, Aires Brito,que presidiu a corte e permitiu o espetáculo e de novo a família Marinho e seus principais jornalistas e apresentadores.
 
De qualquer forma é de se pensar em tribunais supranacionais que julguem as ações de juízes, procuradores, delegados e demais pessoas envolvidas em questões judiciais de relevância, pois da forma como está, em que o CNJ e CNMP se transformaram em confrarias, que no mais das vezes chancelam as ações mais estapafúrdias de seus membros, perdendo assim, na prática as funções para as quais foram criadas, não me parece razoável. Por outro, os atuais tribunais supranacionais existentes, apenas reformam as decisões do juiz, deixando-o livre para outros desatinos. Portanto a sociedade precisa pensar seriamente em tribunais semelhantes ao de Roma em níveis continentais ou mesmo regionais como o Mercosul, ficando o TPI como uma espécie de Corte Suprema.    
 
No decorrer da semana vou demonstrar as razões para as denúncias contra proprietários de grupos de mídia e seus mais destacados profissionais.  

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12 comentários

  1. Judiciário Lava Jato
    A QUEM INTERESSA ATRASAR OS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS BRASILEIROS?
    por Narciso Alvarenga Monteiro de Castro*

    Em 14 de junho de 2012 foram comemorados os trinta anos do fim da Guerra das Malvinas entre o Reino Unido e a República Argentina, que, como todos sabem, terminou com a rendição dos soldados argentinos em Porto Stanley.

    Foi a primeira “guerra tecnológica” e precedeu outra, a Guerra do Golfo, onde os artefatos high-tech puderam ser demonstrados aos olhos do mundo e em tempo real.

    Para nós, brasileiros, as lições mais importantes do conflito, além de testemunhar o heroísmo dos soldados portenhos e principalmente de seus pilotos de caça, foram: os Estados Unidos (e de resto a Europa) se alinham automaticamente aos seus e um submarino de propulsão nuclear deixa fora de ação toda uma esquadra convencional.

    Um pouco antes, a Marinha do Brasil já ensaiava os primeiros passos buscando o domínio do ciclo atômico, com os Almirantes Maximiano da Fonseca, Mário Cezar Flores, Álvaro Alberto e, principalmente, o Vice-Almirante Dr. Othon Luiz Pinheiro da Silva.

    Para um país de larga extensão costeira, fica claro que a estratégia baseada na dissuasão é a mais eficaz. Os primeiros submarinos da esquadra foram adquiridos em 1914 de procedência italiana. A tradição de construção de navios em nossas terras vem antes de 1808, com a chegada de D. João VI e nunca foi interrompida, apesar dos altos e baixos.

    Hoje, o país pode se orgulhar de dominar a sensível tecnologia da construção de submarinos ou submersíveis, adquirida da Alemanha. Mais recentemente, um acordo estratégico assinado com os franceses deu um passo além: a aquisição de tecnologia para projetar submarinos, que ao final, capacitará o país a lançar o seu primeiro submarino de propulsão nuclear.

    Um submarino convencional é movido a motor diesel e baterias. Segundo o Contra-Almirante Othon tal embarcação não passa de um jacaré ou uma foca, fácil de ser abatida. A explicação é simples. Para submergir, os motores precisam ser desligados, pois produzem gás, que não teria como ser expelido devido a maior pressão.

    Então, o tempo que um submarino convencional pode ficar escondido (stealth) é o tempo de duração de suas baterias, uns poucos dias. Ao subir à superfície, para recarregar as baterias e o ar, pode ser facilmente abatido, pois, além disso, é muito lento.

    Um submarino de propulsão nuclear pode ficar meses embaixo da água, o tempo que os seus tripulantes aguentarem sem sofrer um colapso nervoso. É muito mais rápido, devido ao seu propulsor, um reator atômico, que utiliza urânio enriquecido a 20%, o U-235.

    Fica clara a opção escolhida pelos que pensaram a Estratégia Nacional de Defesa (que não pode ser separada da Estratégia Nacional de Desenvolvimento).

    Somente cinco países constroem submarinos com propulsão nuclear: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, todos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

    Apenas três países dominam todo o ciclo do combustível atômico e possuem reservas de urânio: os Estados Unidos, a Rússia e o Brasil.

    Nosso país tem mais de 300 mil toneladas de urânio em suas jazidas, sendo que somente um terço delas foi prospectada. O consumo hoje é de mil toneladas/ano, o que seria suficiente para mais de 300 anos de fornecimento.

    O Brasil na década de 80 assinou um tratado de salvaguardas com seu vizinho argentino. Foi um tratado equilibrado, pois previa reciprocidade. Muitos anos depois, foi obrigado a assinar um tratado de não proliferação nuclear, no final do governo de Fernando Henrique, visivelmente desequilibrado, pois só previu obrigações para o lado brasileiro, sem nenhuma contrapartida das grandes potências.

    Tentam fazer que o país assine um “protocolo adicional” que pode significar que o país abra sua tecnologia nuclear aos estrangeiros. Nenhum país do mundo fornece ou vende tecnologia nuclear sensível, como ficou claro no acordo nuclear Brasil-Alemanha na década de 70 do século passado, aliás, ainda em vigor.

    Por tudo isso, soa muito estranha a prisão do Vice-Almirante R1 Othon Luiz, ocorrida na chamada 16a fase da Operação Lava Jato, por supostos recebimentos de 4,5 milhões de reais, na construção da Usina Angra 3.

    Othon já foi investigado pelas próprias Forças Armadas e foi inocentado na década de 90, sendo certo que diversos comandantes militares não simpatizavam com seus projetos ou seus métodos.

    Some-se a isto, a campanha contra a Petrobrás, que estava em franca expansão com as descobertas do Pré-sal, bem como a prisão do Presidente da Odebrecht.

    O desenvolvimento do reator que equipará o subnuc brasileiro vai sofrer atrasos e os vinte técnicos terão que ser remanejados com o contingenciamento das verbas, devido a intensa campanha da mídia, que acompanha o desenrolar da Operação Lava Jato.

    O projeto do VLS (veículo lançador de satélites) vem sofrendo constantes abalos e até suspeita de sabotagem. O moderno avião transporte de cargas e tropas, o KC-390 da Embraer, também sofrerá atrasos, devido ao ajuste fiscal do governo Dilma.

    É inconcebível que um suposto combate à corrupção possa conduzir ao desmonte em programas estratégicos da nação. Seria até risível se pensar que americanos, russos ou franceses encarcerariam seus heróis, seus cientistas mais proeminentes, ainda que acusados de supostos desvios.

    Portanto, somente aos estrangeiros ou seus prepostos no país, pode interessar o atraso ou o fim dos programas estratégicos brasileiros. É mais que hora de uma intervenção do governo ou, no mínimo, uma supervisão bem próxima da nossa Contra Inteligência para a verificação do que realmente está por trás das investigações da PF (FBI? CIA?), MPF e dos processos a cargo da 13a Vara Federal de Curitiba.

    *Juiz de Direito do TJMG

  2. total apoio a essa excelente

    total apoio a essa excelente ideia, uma das mais brilhanes para ajudar a

    solucionar esses problemas que afetam tanto a sociedade braslieira ultimamnte..

    o chamado mentirão-mensalão tb poderia bem entrar aí nessa denuncia inrernacional…

  3. Merval + Noblat…

    Mas que 2 sujeitinhos mais  vis, asquerosos e moleques. .. Ainda bem que as forças armadas não dão mais ouvidos a qualquer bosta seca que rola por ai…

  4. Uma das coisas que mais

    Uma das coisas que mais preocupam é a sintonia que existe entre esta força tarefa da Lava Jato e os fascistas nacionais. Pela identidade de propósitos, até parece que elaboraram juntos um meticuloso plano de ação. Vejam o que aconteceu agora: Os fascistas, cientes de um andamento do plano que poucos sabiam, já esperavam com um grande foguetório pela chegada de Lula preso no aeroporto de Curitiba, e a Lava Jato os decepcionou, o ato não saiu como o script. Mas dentro desta sintonia podemos colocar as observações de delegados em páginas sociais ao tempo da eleição, atitudes e chavões nítidamente fascistas defendidas ao tempo publicamente também pelos procuradores. Há bom tempo, um fascista que conheço me advertiu que Lula iria enfrentar, com toda certeza, uma prisão semelhante a um pelotão de fuzilamento. E que ele, o fascista, iria interferir por minha vida, já que se considerava meu amigo, quando estourasse um golpe fascista que ele garantia que viria e que deporia a Presidente, encarcerando-a sem data de soltura. Sinceramente, ele dizia isso com franqueza, e garantia com datas cada uma de suas predições. Devemos fazer gestões para que os fascistas se organizem em um partido político próprio, mostrem abertamente sua cara, já que não se pejam de mostrar suas intensões a todo momento, sendo fotografados e gravados pela imprensa que até os aplaude. Já não há razão para a clandestinidade, nem tem cabimento um fascista se candidatar por um pseudo partido cristão, muito menos por um partido social cristão. Saberíamos, o povo brasileiro, se os fascistas de agora são mesmo entreguistas, já que fecham com os entreguistas numa boa, ou se são apenas nacionalistas equivocados que facilitam o trabalho dos entreguistas.  

  5.  esse  tribunal ja  existia

     esse  tribunal ja  existia  no tempo da  maos  limpas?  se  sim,  ele nao  vale  nada, os  americanos  controlam   todo mundo dentro  desse tribunal.

    • Bom dia Edson Tadeu, tudo

      Bom dia Edson Tadeu, tudo bem?

      Tinha respondido ao seu comentário ontem a noite, mas na hora de postar o note travou e quando destravou a internet caiu, resultado: perdi o texto e a paciencia. Agora estou na firma em horário de almoço.

      Vamos lá: Os EUA, embora tenha sido um do signatários fundadores da corte da ONU, junto com o Brasil, na administração Clinton, retirou-se do tribunal com a acenssão de Bush, que não queria o terrorismo perpetrado por seus nacinonais, julgados por uma corte internacional, portanto desde a chgada de Bush Filho ao poder que os EUA não dão um pio no Tribunal de Roma, pois o mesmo só julga quem dele participa.

      Quanto a Mãos Limpas, salvo engano meu e do Humberto Eco, que trata do tema em seu ultimo romance, “Número Zero”, é do fim dos anos oitenta e inicio do noventa, já a promulgação do tribunal ocorreu em 1998, como pôde ler no texto. Obrigado e desculpa a demora em responder.

  6. + comentários

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