Os novos tempos da Justiça em 2014

Com sua elegância costumeira, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) sintetizou de forma magistral duas características do momento jurídico brasileiro, com o vendaval midiático que cercou o julgamento da AP 470:

  1. O julgamento da AP 470 foi um ponto fora da curva.
     
  2. A Constituição de 1988 criou mecanismos que resistiram às maiores investidas contra a democracia (não me lembro da frase correta, mas o sentido foi esse).

No Palácio do Planalto nunca se considerou que o alarido criado pela mídia pudesse conter os germes de um golpe de Estado. Talvez Barroso não quisesse se referir àquele momento como uma ameaça à democracia.

Mas quem acompanhou a catarse do lado de fora não teve a mesma segurança.

No STF, o grupo dos cinco – Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Luiz Fux e Celso de Mello – manipulava conceitos jurídicos e mostrava a firme determinação de afrontar o Congresso.

A arrogância dos inescrupulosos e a tibieza  dos assustados – dos quais a Ministra Rosa Weber tornou-se exemplo máximo -, o endosso político aos abusos por parte de instituições como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional e a Escola de Direito da FGV-Rio, entre outras, trouxeram uma insegurança jurídica poucas vezes vista em tempos democráticos.

Manipulada pelas empresas de mídia, levou-se a disputa política ao julgamento, conferindo uma expectativa de poder inédita aos ministros do STF. Não se sentiram mais na obrigação de seguir princípios do Código Penal, da Constituição e de outros instrumentos legais que limitam as decisões jurídicas para evitar o poder de arbítrio do julgador.

Beneficiados por uma maioria circunstancial na casa, sacaram da algibeira uma teoria pouco conhecida, a do “domínio do fato”, e adaptaram  às circunstâncias de maneira tão irresponsável que acabou gerando protestos até do seu criador. Foi um período tenebroso .

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As constantes provocações de Ministros do STF e do Procurador Geral da República Roberto Gurgel, criminalizando um partido inteiro, tinham a nítida intenção de estimular reações, de aumentar a fervura do caldeirão político para ampliar a sensação da perda de controle. Ou vai se supor que não tivessem noção do impacto de suas declarações naquele clima vulcânico que se construiu?

A condenação dos “mensaleiros” tornou-se mero álibi. O que estava em jogo era a disputa pelo controle do Estado, que ficou nítida no final da primeira fase do julgamento.

O que aconteceria com a democracia brasileira se, no embalo da campanha em torno do AP 470, o Supremo ganhasse o poder de intervir no Congresso na ação ousada liderada pelo mais desacreditado ministro da casa, Luiz Fux? O Brasil teria repetido os golpes de Estado praticados pela Suprema Corte em republiquetas latino-americanas?

Nesse deserto de grandeza, ressalte-se a postura inesquecível do ministro Ricardo Lewandowski, enfrentando a malta, as baixarias pela mídia e presencialmente, sem ceder em suas convicções.

A trégua de final de ano

A curta trégua do final de 2012 permitiu que fosse recomposta a opinião do meio jurídico.

Quando o STF retomou o julgamento, no caso menor dos embargos infringentes, sem o barulho da mídia consolidou-se uma nova percepção no fechado ambiente dos operadores de direito. As críticas contra os abusos do grupo dos cinco deixaram de ser sussurradas, tornaram-se mais explícitas.

Paradoxalmente, foi o momento juridicamente menos importante e politicamente mais revelador do julgamento. A votação dos embargos não teria nenhum impacto maior no tamanho das penas aplicadas aos “mensaleiros”. Mas a tentativa de tirar deles até esse recurso fez cair a máscara geral, da OAB nacional à Escola de Direito da FGV-Rio, chefiada por Joaquim Falcão.

A esperteza exasperante de Barbosa, Fux, Marco Aurélio e Gilmar, não se deu conta da mudança dos ventos quando montaram a jogada de adiar por uma semana o voto de Celso de Mello, para expô-lo à pressão pesada da mídia e das redes sociais.  Marco Aurélio conseguiu protagonizar o momento mais indigno da história moderna do STF, ao publicar um artigo em O Globo, no dia do voto de Celso de Mello, pressionando o colega.

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Não entenderam que havia passado o momento do espanto. Sempre à procura do seu caso histórico, caiu a ficha de Celso de Mello da irresponsabilidade de ter endossado o movimento de manada e se subordinado ao linchamento da mídia. Fechou o ciclo de abusos com um voto impecável.

Àquela altura, a campanha abjeta contra Lewandowski havia despertado a consciência jurídica que parecia soterrada. Juristas conservadores – como Ives Gandra e Cláudio Lembo – saíram a campo em nome da dignidade do direito, reagindo contra os abusos.

O novo tempo

E, aí, entra-se na maneira como as ferramentas e instituições criadas pela Constituição de 1988 permitiram diluir o golpismo.

A OAB nacional recuperou sua tradição legalista, com a eleição de uma chapa de oposição. A nomeação de Barroso e Teori Zavascki – e a aposentadoria do inacreditável Ayres Britto – conferiu nova dignidade ao STF, tirando Lewandowski de sua solidão.

A nomeação de um novo Procurador Geral da República trouxe uma postura nova ao Ministério Público, depois de um período vergonhoso em que o PGR e sua esposa definiam solitariamente o destino dos inquéritos envolvendo políticos. Associações de magistrados passaram a reagir aos abusos de Joaquim Barbosa e à submissão do Judiciário aos clamores da mídia.

Entra-se em 2014 com um novo tempo e um céu libertado dos cumulonimbus que ameaçavam com tempestades tropicais.

A conspiração dos históricos

Em breve voltarão as sessões do Supremo.

Nos corredores, ministros se cruzarão cumprimentando-se civilizadamente. Nas sessões, entrarão todos paramentados, mostrando gravidade nos gestos e no olhar. A TV Justiça ligará os refletores e, provavelmente, se verá um Gilmar Mendes ponderado, um Luiz Fux com o ar grave dos grandes atores, um Marco Aurélio que não passará o recibo de quem perdeu definitivamente o álibi de “outsider” para suas sentenças polêmicas.

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Serão tratados, todos, como grandes senhores e senhoras, que chegam ao final de uma brilhante carreira jurídica deixando no STF a marca indelével de sua atuação.

Quando se aposentarem merecerão sessões especiais e discursos lembrando (quase) toda sua carreira jurídica, os momentos de brilho etc.

Nos corredores históricos, porém, almas mais sensíveis, de ouvidos mais apurados para papos de ectoplasmas, identificarão uma conspiração em marcha, encabeçada por Aliomar Baleeiro, Evandro Lins e Silva, Adauto Lúcio Cardoso, entre outros.

Aguardarão na Sala da História, com a devida pompa, a visita futura de Moreira Alves, Sepúlveda Pertence,  e, lá na frente, Lewandowski, Barroso e Zavascki. Aceitarão até Celso de Mello, não sem antes dar-lhe um puxão de orelha.

Mas que Gilmar, Marco Aurélio de Mello, Luiz Fux, além de Eros Grau e do inacreditável Ayres Britto, não ousem entrar. Se não, ouvirão na lata:

– Nem vem que não tem, com a maxima venia. Aqui só entram os que buscaram lugar na história. Vocês são meramente homens das circunstâncias do seu tempo.

 

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99 comentários

  1. E o J Barbosa vai entrar na

    E o J Barbosa vai entrar na sala da história? Vocé não o colocou na listas dos homens das circunstâncias.

    “Mas que Gilmar, Marco Aurélio de Mello, Luiz Fux, além de Eros Grau e no inacreditável Ayres Britto, não ousem se aproximar. Dirão na lata:

    – Nem vem que não tem, com a devida  venia. Aqui só entram os que buscaram lugar na história. Vocês são meramente homens das circunstâncias do seu tempo.”

     

  2. As curvas

    Prezados e prezadas,

    Confesso que estou com perguiça.

    Vamos de novo ao mesmo tema.

    Duplo erro de Barroso:

    01- Julgamento da ação 470, ponto fora da curva: Falso, errado, ou mentira, dependendo do interlocutor e sua crença no papel do Judiciário. A ação 470 foi a exacerbação de uma curva constante do STF, o reacionarismo, o apego as soluções autocráticas, o apoio incondicional e omisso a cada movimento autoritário e violento brasileiro, desde que ele estivesse se mãos dadas com o capital.

    A única novidade da ação 470 é que os párias da vez não eram párias sócio-econômicos (pretos e pobres), mas políticos.

    Um inovação, ou melhor, nos termos jurídicos deste leigo, novação.

    02- Não foi a CRFB que permitiu a manutenção da Democracia, ainda que seja um importante instrumento neste sentido, mesmo que consideremos todas as contradições do pacto constitucional brasileiro.

    Foi o povo, que diante de todos estes ataques disse não, como fez em 2006, 2010 e 2012!

    Chamado ao golpe, a população disse: “Continuamos com o que está aí”.

    Talvez também tenha sido o presidente Lula quando disse que se ameaçado de golpe, em 2005, falaria direto às ruas.

    Ou quem sabe, nos bastidores mais profundos da crise institucional do ano passado entre STF e Congresso, quando alguém lembrou ao STF que quem põe (Congresso), também os tira (juízes). Isto nunca saberemos.

    Mas com certeza, a tentativa de dizer que foi a CRFB a grande ferramenta de manutenção da legalidade é mais uma bomba semiótica do Barroso, porque afinal, ninguém poderá se dizer contra ela, e mais, hoje quem se diz hoje “dono da CRFB”? O STF, pois então…

    A benevolência do Senhor Nassif com personagens e ectoplasmas, pretendendo dar uma cara humana ao órgão que representa o maior nicho de conservadorismo dos estamentos capitalistas (as cortes supremas), que ao longo da História sempre estiveram prontas a criminalizar ou a ignorar cada movimento social que ousasse (ainda que dentro dos limites estritos da legalidade) desafiar estas estruturas é algo triste de ler.

    Alguém lembre aí que este é o STF que manteve a Lei de Anistia, e que pior, estava funcionando dentro da Ditadura, e não em lembro de nenhum ato contra ela, ainda que simbólico, uma demissão que fosse.

    Com este modelo atual de corte suprema e de judiciário, não há circunstancialidade alguma em mendes, aurélios, grau, etc.

    Eles são só as mais barulhentas e midiáticas, em atendimento ao apelo da atualidade.

    • Obelix… Obelix… ministros

      Obelix… Obelix… ministros do supremo tribunal foram “aposentados” durante a ditadura militar…. vamos repor a verdade… nem todos andaram (andam?) lambendo botas…. assim como nem todos os militares aderiram ao golpe de 64.

  3. Muito boa análise…

    Muito boa análise… Estivéssemos numa guerra e os ministros do STF compusessem a linha de frente do combate , teríamos 5 adesistas , 2 covardes , 1 guerreiro e 3 mercenários. Perderíamos a guerra …..

  4. subtituiram forca militar pela forca do judiciario

    judiciario e ministerio publico, desde que existem no brasil, é instrumento da elite, em nenhum momento foi ou é um instituicao da sociedade, se a decada de 60/70 a america latina valeu a forca dos militares para conter avancos democraticos da sociedade, neste periodo aparelharam ministerio publico e judiciario e em 88 na constituinte passou a ter um concurso, porem, das 4 fases em media, apenas uma é objetiva, as outras tem que passar pelo crivo dos empossados com bazucas, portanto, continua sendo controle efetivo da elite, e ultimamente, seja na condenacao do simbolo da esquerda no brasil, no golpe do paraguai ou honduras, é o judiciario  a nova maneira da direita nao permitir democracia e avancos sociais

    precisamos sim, de ministerio publicos e do judiciario, nem é problema do JB ou gilmar, ou do TJ de sp com sua atuacao no pinheirinhos e denuncias nao apuradas, mas esta na sua origem e composicao, nao é legitimo nem serve a sociedade democratica.

    • Em 64 os militares sujaram as

      Em 64 os militares sujaram as mãos de sangue com o golpe articulado pela mídia, elite e pelos EUA.

      Naquele momento os militares eram pseudos protagonistas.

      Hoje nem em segundo plano estão!

      Honduras, Paraguay e Bogotá que o digam…

      Pobre AMérica Latina… literalmente.

  5. domingo

    Sem juridiquies (sic) sem o papo enfandonho e afetado do mello, que maravilha de analise. Como sempre e desde sempre parabéns.

  6. Grande texto, mas

    continuo achando que o mundo jurídico no seu conjunto se mostrou no minimo covarde, se não dominado pelo reacionarismo mais raso. Por que precisar ouvir um pito do Ives Gandra sobre os “exageros” do “julgamento” é o fim da picada…

  7. Esclarecedor

    Nassif,eu acompanhei o julgamento através dos blogs,mas nem de longe tive essa visão do que realmente estava acontecendo,nesse seu texto vc dissecou todo s os acontecimentos de forma tão simples que não fica dúvida nenhuma o perigo que passamos ,puxa como aprendo com vocês “blogueiros sujos”,obrigada por me tornar cada dia mais consciente politicamente..

    abraços !!

  8. No popular : o supremo tentou

    No popular : o supremo tentou derrotar o PT nas eleições de 2012 – não conseguiu. Em 2013, preparou o fosso para as eleições de 2014  –  aparentemente mau sucedido, mas com os troféus de tres líderes para serem exibidos nas eleições deste ano. Uma vez executados, os advogados dos poderosos iniciam o desmonte da tese e, se necessário, o sacrifício – possivelmente em Miami do seu testa de ferro –  Deus nos livre que esta teoria se aplique ao trensalão, aos donos das construtoras na corrupção de sampa, etc. Enquanto isto, o dr. Marco Aurélio dorme sobre o processo do ex-juiz que pode deixar a sua disposição a micharia de 13 milhões de dólares, após  cumprir a pena a que foi condenado. Ou antes, basta que sua família viaje até algum paraíso fiscal.

  9. Parabéns, Nassif

    O Nassif está escrevendo artigos verdadeiramente antológicos. Parabéns a esse grande jornalista e brasileiro!

     

  10. “Os cães ladram, e a caravana

    “Os cães ladram, e a caravana passa.” Certamente, o Brasil estará melhor nessa próxima década uma vez que os “Senhores da Escuridão Jurídica” estarão aposentados e, ou…vivendo em outros planos astrais. A Instituição STF e o Estado Brasileiro são maiores do que a pequenez de alguns pseudos Juristas. O investimento em educação pelo governo Lula e Dilma…já começa a despontar na formação de opinião…

  11. Mas…e as mulheres do STF,

    Mas…e as mulheres do STF, como ficarão na grande sala da história? vem que tem? ou não tem…? seria interessante que o PT adquirisse um tanto a mais de coragem para expor no horário eleitoral gratuíto da proxima contenda, em minúscias toda a farsa que foi o julgamento da AP 470, e que mostrasse até mesmo os recibos de verbas tidas como desviadas e que foram para os cofres da Globo…mas, conhecendo o PT atual, isso dificilmente acontecerá.

    • Espero sinceramente que o PT

      Espero sinceramente que o PT se dedique à discussão política e a um programa para o Brasil – assunto para o qual tucanos não tem proposta, não tem resposta, não tem nada. Ficar remoendo um julgamento que já passou só serve à oposição, que não tem programa nem ideias, mas tem réus, muitos réus, que agora só podem sair beneficiados da denúncia retroativa contra a AP 470.

  12. Arrasou, Nassif! Lamento,

    Arrasou, Nassif! Lamento, apenas que o Ministro Eros Grau, figure ao lado de Ayres Britto e Fux ele não merece isso…

    De resto, o post é perfeito. Há uns dias atrás estava revendo a sessão que condenou os réus por corrupção ativa. Muita pessoas perguntavam como eu tinha saco para assistir o julgamento e hoje eu sei como. A gente ouvia aquele monte de absurdos sem saber como os demais ministros votariam; ou melhor, tínhamos certeza absoluta que ninguém embracaria naquelas doideiras barbosianas. Pois bem, embarcaram com fundamentações, infinitamente, mais absurdas que os argumentos de JB. Já sabendo que aquela peça de ficção gerou condenações pesadas, é impossível assistir qq uma das sessões até o fim. Ora valem-se de depoimentos em juízo ora em depoimentos extrajudiciais; em determinados momentos exploram um réu como ministro, em outros como deputado; para provar reuniões, da mesma forma, valem-se de qq coisa, de nióbio a enlatado…. qq momento da vida de pessoas públicas que podem linkar aquele monstro, serve. até depoimento de esposa de réu em comissão de ética, apareceu ali… A melhor parte é JB, lendo a denúncia e explicando que o grande corruptor , JD, dirigia e operacionalizava o esquema como chefe de uma quadrilha que será ou não comprovada mais tarde… Ou seja, JD foi condenado e está preso por corrupção ativa pq era o chefe de uma quadrilha que até agora, não restou comprovada. O organograma da quadrilha/corrupção ativa, é qq nota, vale a pena assistir outra vez pq a gente não acredita como isso pode ter passado: 1º escalão – JD, fartamente noticiado pela imprensa como uma pessoa  poderosa; 2º escalão -Delúbio Soares ( armava com o MV );3º escalão – José Genoíno – negociava com os parlamentares ” comprados”  que são Pedro Correa, Pedro Henry e Janene( aqui tb não entendi se quem compra está acima do JG ou abaixo ) 4º escalão – Ramom, Cristiano e Rogério, entregam o $$$ aos destinatários finais ( eu achava que era a Simone ); 5º escalão, agora sim, Simone vasconcellos,  a  executora material (??????? ) e por último mas não menos importante, o 6º escalão- D. Geiza, aquela que dava os nomes do que deveriam receber o $$$$… Ou seja, o ” comprado”, qdo chega no JG, já foi comprado duas vezes, três, se contarmos a Simone… O $$$$ aqui considerado é do dos empréstimos considerados fraudulentos que, hoje, até as pedras já sabem ter sido legais. Não podemos usar o $$$ “público” da Visanet pq aí teríamos que ter alguém aqui denunciado por peculato… Todos os réus da AP470 tiveram a vida devassada durante 8 anos, e não conseguiram NADA contra JD; o próprio PGR diz isso em plenário. A que conclusão chega a Corte? Nossa esse cara é bom, arma sem deixar rastros… vamos, portanto condená-lo!!!!??? Pelo jeito 80% do Brasil é muito bom pq arma sem deixar rastros… se essa é a leitura que o judiciário faz do cidadão que tem a vida devassada com resultado negativo, “tamu ferrado”. Melhor começar a fazer merda rápido…

    O ponto fora da curva gerou condenações e réus condenados a cumprir pena em regime semiaberto estão trancados fora de seus Estados; logo, mesmo após a constatação de que o julgamento era uma aberração ( ponto da curva ), as arbitrariedades continuaram e continuam. Não existe ponto fora da curva. Ou integra-se o ponto a curva ou arrasta-se a curva até o ponto destacado. Em português é o seguinte, gravidez indesejada, ou vai parir ou vai abortar… meio grávida não rola. O que a gente quer saber é o que o STF vai fazer com as consequências do estupro. O estupro já foi, a gravidez tá aí. O país vai parir a criança ou vai abortar? O tempo tá passando e o STF pode até confessar o estupro mas é o país que vai ter que embalar a ” criança indesejada”. Não existe perdão para o que esses ministros fizeram, por mais consideração que possamos ter por esse ou aquele ministro. Nossos companheiros estão acampados, antes na Pauda e agora em frente ao STF, há mais de um mês; a vida no acampamento é ruim e cansativa; estão ali expostos a calor, temporais, ataques a Trincheira, dormindo mal, longe de casa, inclusive no Natal e Ano Novo, lutando por justiça qdo quem recebe os olhos da cara para fazer isso, está sambando nos pagodes e, depois de ter esculhambado a classe política, quer entrar pela janela, corrompido e corrompendo e aqui sim, valendo-se da mídia para comprar consciências… quer meter a boca nos políticos mas quer ser um deles sem suar a camisa, gastar sola de sapato e dar de cara com a cozinha. Fazer política de toga no ar condicionado e canetando para aniquilar adversários que deram a vida por esse país e vão continuar dando, apesar de vcs. Eu não quero saber o que vai ser do STF e seus ministros em 2014, quero saber é o que vai ser dos meus companheiros que estão presos,injusta e ilegalmente, AGORA!

    O que eu quero saber do STF é qual vai ser a punição para os ministros que participaram dessa imundície; qdo o plenário do STF puder responder a sociedade em que medida arcará com as consequências de seus atos, assim como cada cidadão brasileiro, poderá dialogar, até lá, que continuem escondidos sob as togas.

    • Nota 1000!

      Nota 1000 para o seu comentário, Cristiana!

      O que me deixa mais puto da vida é que, do pau que bateu em Chico, não vai sobrar nem 0,5% pra bater em Francisco.

      O “ponto fora da curva” (essa aberração da AP470) serviu (em parte) o seu propósito: ainda que não tenha impedido a reeleição de Lula nem a eleição de Dilma, tirou da linha de frente da atuação política (isto é, como políticos eleitos e/ou ocupando cargos políticos) durante muitos anos, quadros importantes do PT.

      Agora, quando alguns crimes comprovadamente reais do PSDB (e não fictícios, como foi o caso do “mentirão”) finalmente começam a chegar ao STF, o “ponto fora da curva” será exatamente isso, um “ponto fora da curva”, mas, desta vez, para beneficiar ao máximo os réus. Vai ter muito juiz e juíza do STF encostando a nuca no calcanhar, para livrar a cara do partido mais querido da nossa elite carcomida.

    • Quando crescer quero escrever

      Quando crescer quero escrever como o Nassif. 🙂 É muito bonito relatar a história. Mas o que quero gritar é o que a Cristiana falou. A injustiça corrói por dentro no fundo da alma.

    • Cristiana, pode-se constatar

      Cristiana, pode-se constatar que você realmente acompanhou e analisou detalhadamente todo o julgamento, coisa que muitos desses juízes do STF não fizeram.  Ah, se você estivesse entre esses juízes nesse julgamento … Provavelmente ele teria tomado outro rumo, com os seus argumentos, deixando a farsa bem evidente.  Acho até que você poderia colaborar com os advogados de Henrique Pizzolato lá na Itália, prá mostrar ao mundo jurídico lá fora o horror que foi esse circo midiático.

       

    • Gostaria de falar algo mais

      Gostaria de falar algo mais Cristiana mas não consigo, tão razoáveis e profundas se fizeram as palavras do seu comentário. Ouso porém, acrescentar Ruy Barbosa ao seu brado e ilustrar também, com grandiosidade, aquilo que se transformou grande parte de nossos pequenos homenzinhos e mulherzinhas encasteladas em nosso sofrível Judiciário.

       

      “SINTO VERGONHA DE MIM

      Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra.

      Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o ‘eu’ feliz a qualquer custo, buscando a tal ‘felicidade’ em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo.

      Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos ‘floreios’ para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre ‘contestar’, voltar atrás e mudar o futuro.

      Tenho vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer…

      Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir, pois amo este meu chão, vibro ao ouvir o meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor, ou enrolar o meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

      Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo deste mundo!

      ‘De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude. A rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto’.”       Rui Barbosa

      Um grande abraço

  13. Olha aí o STF, gente!

    A gente sai na rua e pergunta se fulano já ouviu falar em Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Roberto Gurgel, etc. Todo mundo já ouviu falar. Num país onde o povo que nem sabe recitar a seleção que disputará a Copa sabe recitar o nome de Ministros do STF e do PGR, é porque a coisa não está boa. Ministros ou juízes, que se dane o título, ficam famosos, mais famosos que Neymar, Ganso e Cia., isso é preocupante. Mais que preocupante, funesto.

  14. Parabens, você, jornalista

    Parabens, você, jornalista amigo do popular, esclarece os simples brasileiros que acompanham apreensivos aqueles Doutores das Leis. Obrigada Niedja.

  15. Positivismo Jurisprudencial

    Nos indignamos com a invasão das competências do CN pelo STF, mas aplaudimos um dos maiores expoentes do ativismo judicial…

  16. Cadáver no meio da sala

    No fim  do recesso anual do Brasil e sem pedir licença, Nassif coloca o cadáver no meio da sala para todos/as vê-lo!

     

    Quem se arrisca enterrá-lo?

  17. Perfeito o texto
    Mesmo achando muito otimista porqu o país ainda sofrerá por muitos anos devidos as aberrações juridicas cometidas por esses senhores e pelas senhoras tb infelizmente

  18. Novos tempos do STF

    Sereno,  bem posto, magnifico. Quem achar que não há golpes com papel central da justica, lembro o Zelaya, apeado pelos gorilas a mando da justiça de lá, e ainda, mais perto, do Lugo, no Paraguai. Vade retro….Ebrantino

  19. Joaquim Barbosa

     Nassif,

    a respeito de Joaquim Barbosa recomendo a leitura  : ” Dez virtudes para Era Moderna” de Alain de Boutton.

    Destaco a 5ª virtude

     

                                                                          5) POLIDEZ       Polidez é uma palavra mal vista.Frequentemente a associamos com falsidade ( que oculta segundas intenções) oposto a “seja você mesmo” (que denota boas intenções).Por mais que desejemos ser verdadeiros,muitas  vezes devemos ter o cuidado de poupar o outro da nossa sinceridade.Precisamos aprender boas maneiras,elas não são pecados,são normas necessárias que regulam a civilização.Polidez esta muito ligada á tolerância,a  capacidade de convivermos com pessoas com as quais não concordamos,mas que,ao mesmo tempo, não podemos evitar. Tentando ser polido, pouparei seus leitores da minha avaliação do BarbosaCaio Diana Duarte

  20. Otimismo exagerado, golpistas querem e precisam do clima de caos

    Quem disse que o julgamento/linchamento farsesco, fraudulento, inquisitorial, máfio-midiático, encomendado e de exceção da AP 470 terminou? Está longe de acabar! A tentativa de golpe branco de Estado não está encerrada, de formas nenhumas. Já na volta do recesso a quadrilha oligopólica máfio-midiática remontará o pool golpista em torno do julgamento/linchamento dos embargos infringentes da AP 470.

     

    Podem absolver todo mundo, menos, obviamente, José Dirceu e José Genoíno do delito de quadrilha. Essa é a nova disputa que os golpistas farão em 2014.

     

    E digo mais, esse pool máfio-midiático será, como foi toda a AP 470, cronometrado e acertado entre o verdugo golpista, populista e demagogo, Joaquim Barbosa, e o novo relator, Luiz Fux, com os veículos da fascista oposição midiática e da oposição neoliberal fracassada. Mais do que isto, tentarão a todo custo linkar o julgamento/linchamento dos embargos infringentes com os “protestos” contra a Copa do Mundo deste ano.

     

    Haverá uma estreita sintonia entre a quadrilha máfio-midiática, a oposição fracassada e os psicopatas e golpistas ministros do STF (não todos), juntamente com os parasitas fantasiados.

     

    Tentarão criar um clima de caos e de terror, tentarão criar um clima similar ao clima do pré-64, tentarão sabotar de todas as formas e de todas as maneiras a Copa do Mundo e tentarão de todas as formas e de todas as maneiras confirmar a condenação de José Dirceu e de José Genoíno para recriar, manter e reforçar o clima de ódio, de ódio fascista, de ódio de classe contra o Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

     

    Os golpistas não irão descansar um segundo sequer enquanto o PT estiver a frente do governo federal, só quem não conhece a história do Brasil é capaz de acreditar que a mídia venal e os golpistas de plantão irão aliviar para um governo que ousa ir contra os postulados do clássico liberalismo. São os mesmos que levaram Getúlio Vargas ao suicídio e que empreenderam o golpe de 64.

     

    Não há trégua nenhuma no horizonte, mas sim um clima de beligerância e uma política de extermínio contra o PT, que será intensificada em 2014. É bom que o PT saiba disso e que se prepare para tanto.

    • É muita coincidência Luís Fux

      É muita coincidência Luís Fux ter sido sorteado como relator dos embargos infringentes. O Ministro que seguia caninamente todos os votos de JB foi sorteado e ninguém contestou.

      É possível que  tenha havido um acordo entre os Ministros para “sortear” Luís Fux por indicação de JB em troca da aprovação dos embargos infringentes.

      Eu não acredito nesse “sorteio” nem que a vaca tussa.. Como Lewandovsky não podia ser sorteado, por ter sido o revisor no julgamento da Ação Penal 470, é muito provável que tenham colocado nas nove bolinhas representativas dos nove ministros restantes somente o nome de Luís Fux.

      O mais incrível é que isso não causou espécie para ninguém.

      Bem feito para o Fux. Ele agora vai ser obrigado a ler os autos, coisa que ele ainda não havia feito.

      A análise do Nassif está correta mas a do Diogo também está. Esta complementa aquela.

      O problema dessas análises é que elas desfocam da luta política do momento que trata da anulação do julgamento da ação penal 470 como bem colocou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em evento realizado em dezembro de 2013 na PUC-SP.

      No momento, é importante centrar a luta política na demonstração de que não houve desvio de dinheiro público do contrato DNA X BB. Comprovada a falcatrua de JB, Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, o julgamento será anulado. .

  21. Como assim “Foi um período

    Como assim “Foi um período tenebroso”. Esqueceu o que o Barbosa aprontou no dia 15 de novembro e o que vem fazendo até hoje? Estamos em um período tenebroso que infelizmente não tem data para terminar!

    • Você tem toda razão. Acho que

      Você tem toda razão. Acho que nem podemos dizer que o pior já passou, pois li ontem no Tijolaço a manchete escandalosa de o globo,  sobre a “mudança de endereço” do genoíno, como se ele tivesse ido pra outra galáxia. Os presos continuam presos, fora de seu domicílio, em regime diferente do estabelecido, e JB continua aparecendo como se fosse um grande personagem. A curtíssimo prazo precisamos de uma ação firme do Congresso, para por fim a esse descalabro. Depois, é colocar a reforma do judiciário em pauta.

  22. Em tempo

    Foi um tempo tenebroso ? Acho que ainda estamos em plena tempestade juridica no Brasil e alguns ministros do STF setem-se verdadeiros deuses que pairam acima, até mesmo, da Constituição Federal, da propria Justiça.

  23. Repito o que já foi dito mil

    Repito o que já foi dito mil vezes, por mil vozes diferentes. Apesar da elegância do Barroso,para mim, ele está apenas dando um recado para a eventualidade remotíssima de serem julgados o mensalão tucano em MG, o do DEM no DF, o mensalão  mais longevo da história, o de SP.  Pontos fora da curva, ilações, enfim toda a criatividade utilizada no julgamento da AP 470 não se repetirá jamais (exceto se os autores de novela criarem outro escândalo envolvendo o PT). Ainda bem, porque não há país que aguente reprise de um  espetáculo tão dantesco como o que assistimos. O STF foi julgado, está sendo condenado pelas pessoas minimamente decentes e lúcidas, mas vai deixar uma marca vergonhosa em sua história.

  24. Ives Gandra


    Só uma observação.

    Ives Gandra só abriu a boca após as sentenças e para insinuar que haveria insegurança jurídica para executivos e políticos, sujeitos à teoria do Domínio do Fato.

    Imagino que ele esperou os petistas serem condenados para logo depois advogar um retorno ao passado de impunidade.

  25. O STF tem que explicar pra

    O STF tem que explicar pra gente com que o dinheiro o PT fez a campanha? O caixa 2 foi para o mensalão, né? E a campanha, fizeram com o quê? Kd a campanha do PT? As contas que o TSE aprovou? Qto foi aquilo lá? O dinheiro saiu de onde? O PT comprou o Bob Jeff por 4 milhões e kd o dinheiro que o PT deveria dar ao partido da base aliada ( PTB ) pq campanha é assim, mesmo… Se é o que ficou com o Duda Mendonça, tá sobrando é milhão por aí…  Vai somando aí, o Visanet, mais os empréstimos, mais  que as empresas de comunicação receberam mais o que o Duda Mendonça levou e…. ainda falta o dinheiro da campanha… Alô, STF com que dinheiro o PT fez a campanha de 2013?

    • Em primeiro lugar o STF tem

      Em primeiro lugar o STF tem que explicar com que dinheiro o PT supostamente comprou deputados. Se os empréstimos são, de acordo com o STF, fraudulentos e não houve comprovadamente desvio de recursos públicos do contrato DNA x BB, de onde, então, veio o dinheiro para supostamente comprar o voto de políticos da base aliada ?

      Se não houve desvio de dinheiro do BB, o julgamento da AP 470 tem que ser anulado. É este o centro da luta política do momento e que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) assumiu em dezembro do ano passado em evento realizado na PUC-SP.

      José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares estão encarcerados em regime fechado por crimes que não cometeram.

      A cada dia que passa esse absurdo queima as mentes de todo e qualquer cidadão de bem que tomou conhecimento da falcatrua de Joaquim Barbosa, Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel.

      Há uma confissão explícita de Delúbio Soares de que houve caixa 2 (recursos não contabilizados). É por esta irregularidade que os réus deveriam ter sido julgados.

      Ainda não vi ninguém, em lugar algum, inclusive no blog do Nassif, contestando o trabalho de investigação jornalística que o editor da revista Retratos do Brasil (e equipe), Raimundo Pereira,  realizou provando que o dinheiro movimentado pelo contrato DNA X BB não era público e não foi desviado para o PT.

      Raimundo Pereira, no programa Roda Viva da TV Cultura, desafiou JB a processá-lo, caso ele estivesse mentindo ou mesmo enganado. E JB e seus asseclas se fizeram de mudos.

      A presente análise do Nassif está correta mas falta aquela indignação do homem de bem que não aceita que indivíduos possam perder a liberdade em consequência de provas forjadas para incriminar  um partido popular nascido nas classes trabalhadoras

      Como um quadro jornalístico respeitado e independente, o Nassif tem que ser instado a se posicionar sobre a questão específica levantada pela investigação de Raimundo Pereira. e, a partir daí, arrastar outros protagonistas da mídia e do meio político.

      Só um arrastão de indignados poderá levar a anulação desse julgamento de exceção..

      • Perfeito. Sua observação vai

        Perfeito. Sua observação vai na direção correta.O STF desrespeitou e  (continua desrespeitando) a constrituição é um crime continuado: mantendo em regime fechado  quem foi condenado a regime semi-aberto.:uma aberração  diante da qual não podemos silenciar e muito menos aceitar. Os céus estão nublados enquanto não se corrigirem  tais  infâmias. Abraços.

  26. stf e PiG unidos… é um esgoto só!

    O stf atirou na cadeia, sem provas, heróis do povo brasileiro, que arriscaram a vida lutando por democracia e justiça social. joaquim barbosa e seus comparsas mergulharam no esgoto!

    Toda solidariedade a José Genoíno, José Dirceu e todos os injustiçados na farsa do mentirão.

    A “elite” branca e rica, mais uma vez, recorre ao golpe.

     

     

  27. Foi um periodo tenebroso?

    Brilhante Nassif porem concordando com os comentários de Wagner e Maria Luisa, não sou tão otimista. Minhas observações meteorológicas mostram que o céu está muito carregado de cúmulo e nimbos que eu torço para que se dissipe, mas as minhas observações ao olhar para o céu é que as tais nuvens continuam se acumulando.

  28. quem descortina o que quer ver, sonha…

    vou mais pela realidade do Diogo Costa………………….

     

    o que pressentimos ontem (2013) não se realizou, mas seguiu orquestrado

     

    o que mais me preocupa mesmo não é o STF em si, mas sim  a única interpretação que ele poderá fazer  a respeito da repressão violenta às manifestações de rua, principalmenteno Rio e em São Paulo

     

     

  29. Bom, pra não perder a viagem,

    Bom, pra não perder a viagem, tb era bom explicar pro pessoal que diabos é essa Lowe Ltda ou quem são os sócios. Reza a lenda que tá lá no 2474, pag.12…

    ” No ano de 2002, último ano de FHC no poder, a DNA Propaganda de Marcos Valério recebeu 13% dos valores do Fundo de Incentivo Visanet gerenciados pelo Banco do Brasil (havia recebido 46% em 2001), enquanto a empresa Lowe Ltda recebeu 62% dos valores.

    No ano seguinte, 2003, o primeiro ano do PT no poder, a DNA Propaganda recebeu 83% dos valores, enquanto a parcela recebida pela Lowe Ltda caiu para ZERO.

    Em 2002, a Lowe Ltda recebeu 20 milhões de reais do Fundo de Incentivo Visanet, e em 2003 a Lowe Ltda não recebeu NADA, zero, nenhum centavo.

    Isso deve ter irritado bastante os donos da Lowe Ltda.

    Mas quem são os donos dessa Lowe Ltda?”

      • Tb não sei nada, além do que

        Tb não sei nada, além do que está no FB, Daytona.

        ”  As empresas publicitárias Grottera; Lowe; DNA; D+ Brasil e Ogilvy Brasil são as cinco empresas que foram investigadas na questão Visanet no período 2001 a 2005. No governo FHC a Lowe recebeu do Fundo de Incentivo Visanet a quantia de R$ 34.041.625,65. No período Lula (de 2003 em diante) a Lowe deixou de prestar serviço ao BB, pois eram somente três agências, a DNA, a Ogilvy e a D+ Brasil. DETALHE CURIOSO: no Laudo 2828 da PF esses dados estão disponíveis e existe um outro documento que o BB enviou ao STF e o JB assinou (de próprio punho) recebido neste documento e no qual o BB informa que o TCU investigava todas as cinco empresas pela questão do BV (o bônus de volume) … e o TCU decidiu que o BV era uma relação legal AMPARADA EM LEI e estritamente privada, mas o STF decidiu que era “crime” o BV.”

  30. Ah, outubro que não chega!

    As seis famílias que se sentiam donas do país, ainda não perceberam que os tempos mudaram. A fila andou, as formas  da soiciadade se comunicar se multiplicaram. A internet hoje faz o contra ponto de maneira quase instatânea às publicações, mas essas famílias ainda não se deram conta ou não querem aceitar essas mudanças. Buscaram reforços na justiça também superada e com um descrédito cada dia mais forte.

    Tentam valer-se de “jornalistas” “juízes”, políticos e figuras públicas na ânsia de reconquistarem o poder perdido, mas não conseguem sequer criar uma linha de dálogo respeitosa com a sociedade e muito menos desfarçar o ódio e a sede de vingança contra o partido que conquistou o poder limpa e democraticamente através das urnas.

    E por falar em “jornalista”, Alguém tem notícia do Policarpo Júnior? Aquele que escrevia o que o Editor da revista Veja, Carlos Cahoeira definia?

    A terra gira, gira, gira e tá deixando muita gente tonta, tonta, tonta e tonta.

    Ah, outubro que não chega!

  31. Artigo para os anais do blog

    Nassif, parabéns pela reflexão sobre a disputa do judiciário, e a perfeita análise das ações dos ministros do STF, dos últimos PGR e presidentes da OAB.

    Tenho a mesma percepção de que o STF sofreu desgaste grande e será obrigado a frear o seu ímpeto de ser o poder mandatário; as seguras atuações de Lewandowski e Zavascki, e o conhecimento constitucional de Barroso não permitirão que os ministros golpistas deem as cartas.

    Gostaria de acrescentar que os posicionamentos dos presidentes das casas do congresso nos entraves com o STF foram perfeitos, e lembrar o beija-mão de alguns senadores que foram ao STF se congratular com Gilmar Mendes no caso da criação de novos partidos políticos.

    • Inclusive com a presença do

      Inclusive com a presença do impoluto  senador do psol  Randolf não sei das quantas, na operação lambe-botas dos ministros.

  32. Cristina, estou com você e não abro

    Cristina, meus parabéns. Sua pergunta é a minha pergunta: como é que fica toda essa canalhice? E não acontecerá nada com os criminosos togados? Que história é esta de dizer que “tudo voltou ao seu lugar, graças a Deus?” Nassif é um jornalista decente e corajoso, sem dúvida, mas às vezes excessivamente otimista. A questão é que as nuvens continuam carregadíssimas onde Nassif vê um céu de brigadeiro. E além disso, qual a garantia que temos de que a tropa de bagunceiros da Suprema Corte vai mudar de comportamento? E nós, brasileiros em dia com o fisco e cidadãos de forte consciência democrática, temos que esperar passivamente que esses bagunceiros se aposentem? Por amor a que? À Constituição que eles mesmos pisoteiam? Ou por gostar das novelas da Rede Globo?

  33. No frigir dos ovos, o “ponto

    No frigir dos ovos, o “ponto fora da curva” foi o julgamento de Zé Dirceu & Cia.

    Agora, que o próximo ponto de pauta é o mensalão tucano, estamos de volta à “normalidade”, com os responsáveis pela venda do país a preço vil sob a proteção da legalidade, da presunção da inocência, do direito à defesa.

    Não é a toa que juristas conservadores protagonizaram a reviravolta jurídica…

    E nós na platéia batendo palmas.

  34. os novos tempos da justiça em 2014

    a cristina levantou uma bola interessante e botei na busca do google as palavbras da da lowe e mensalào e aí surgiu o portal9.com.br que diz o que se segue;

     

    Irmão de dono do Midiamax foi operador do escândalo do `mensalão´

    Renato Naegele irmão de Carlos Naegele, “O Todo Poderoso da mídia tupiniquim”,esteve atolado até o pescoço em denúncias, quando era diretor de markenting do BB. Na época do escândalo mensalão.

    ImprimirShare on email18  

    Fabiano Portilho

     Carlos Eduardo Naegele – Midiamax

    Renato Luis Belinetti Naegele, foi diretor de marketing do Banco do Brasil (BB) entre os governos FHC e Lula, era responsável em fechar acordos com empresas de publicidades. Dentre elas: a DNA Propaganda, de Marcos Valério.

    Naegele é filho de Geraldo Naegele, “homem forte” do BB na Era Figueiredo e também irmão do “todo poderoso da mídia tupiniquim”, Carlos Eduardo Naegele, dono do Midiamax, jornal eletrônico e de impresso diário distribuído gratuitamente.

    Carlos Naegele ficou conhecido por ter apoiado a vitória do prefeito Alcides Bernal em 2012. Mais “de uma hora pra outra”, Naegele virou-se contra o atual prefeito e começou ataca-lo de forma voraz e feroz. Comenta-se que não teve nada ver com as publicidades da prefeitura, mais sim por causa do rompimento de contrato entre uma empresa de medicamentos apadrinhada política de Naegele na gestão Trad e atual gestão de Campo Grande.

    Isso foi a “Gota D’Água” para que Naegele, muda-se sua postura com Alcides Bernal.

    Naegele é bancado por políticos e empresários compromissados em lavar suas ricas e suadas cédulas monetárias no banco da Patagônia na Argentina, banco este dirigido por Renato Luis Naegele e, segundo, fontes fidedignas, é de lá que brota o dinheiro para bancar o “Midiamax Diário”, jornal gratuito.

    Operação realizada pela Policia Federal investigou dono do Midiamax veja:

    Grisalho

    No dia 24 de novembro de 2011, por exemplo, em uma das interceptações telefônicas, o diretor do site Midiamax (Campo Grande), Carlos Eduardo Belineti Naegele, cobra de Gilmara Leite, dona da Midianova, agência que venceu todas as licitações desde 2006, o pagamento de “vinte cópias”, combinado com “o cara aí”, em atraso desde setembro. Ambos se falar no dia 15 de dezembro. Gilmara informa que pediu prioridade para sua nota.

    No dia seguinte, Carlos volta a conversar com Gilmara, dizendo que terá que tomar “algumas atitudes sobre o comportamento do grisalho”, se referindo, provavelmente, a uma pessoa que entrou na Justiça com ação contra o site. Ele insinua que estaria negociando um acordo judicial, mas precisa pagar as custas advocatícias: “Então, eu vou ter que precisar ai…de ajuda. Vou ter que honrar com advogado”.

    Na conta

    Após falar com Carlos Eduardo, Gilmara telefona para o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, que estava em transito para Campo Grande, e pede para ele autorizar o pagamento de R$ 20.915,00 ao Midiamax. “É que ele (Carlos) tá ligando ai direto, diz que precisa receber”, afirma ela. “Vou falar com o Daniel (ex-secretário de Finanças e Administração, afastado do cargo por decisão Judicial)”, diz o prefeito.

    No dia 19 de dezembro, Gilmara confirma com Miriam, sua irmã e funcionária da agência, o pagamento. “Foi feito agora”, relata Miriam. Dois dias depois, às 8p5, elas voltam a se falar e Gilmara indaga sobre previsão de pagamentos para a TV Record. Miriam fala em três faturas, que somariam mais de R$ 40 mil. “São quarenta e poucos mil em aberto com eles, quase cinquenta”, diz Miriam.

    Renato Luiz Belinatti Naegele

    Pivô do Mensalão

    Renato naegele é hoje Diretor do BANCO PATAGONIA S.A., com sede na Argentina, comprado recentemente pelo Banco do Brasil. Nas rodas de empresários,políticos e magistrados honestos e sérios de nosso país, fala-se que esse banco comprado pelo Banco do Brasil seria uma sucursal do mensalão e também serviria de entreposto para lavagem de dinheiro de políticos e empresários desonestos de nosso país.

    consulta Naegele

    consulta

    Banco Patagonia

    Banco do Brasil

    Entretanto, o fato mais interessante é que a então, CPI dos Correios, em sua conclusão, indicou no relatório final encaminhado ao MPF/PGR, a necessidade de serem investigados pelo menos 5 (cinco) funcionários do Banco do Brasil:

    Dois Diretores (Varejo e Marketing) que assinaram as “notas técnicas” internas do BB, bem como os gerentes executivos (Varejo e Marketing) que também assinavam e os substitutos que assinaram alguns desses documentos no período;

    Os Gestores indicados pelo BB para atuarem junto à Visanet e que eram as únicas pessoas revestidas de poder para autorizar a movimentação/transferência de recursos do Fundo Visanet.

    E aqui está um fato “interessante”: de todos os nomes que a CPI dos Correios identificou e encaminhou ao MPF/PGR, somente um está na AP 470, pois todos os demais foram nomeados na Era FHC e continuavam nas mesmas funções nos primeiros anos da Era Lula.

    E aqui, cabe uma incógnita: quais seriam os motivos e o porquê de terem sido “poupados” os oriundos da Era FHC? Já que nenhuma metodologia nova foi implementada, ou seja, muito pelo contrário, tudo o que ocorreu foi decorrente do que vinha sendo normalmente feito desde a Era FHC.

    Cabe à população questionar e exigir providências cabíveis, pois, segundo documentos oficiais, fica evidente um alto teor de seletivismo presente na criação da “denúncia” pelo MPF. Traçando uma trilha, a qual objetivaria, exclusivamente, imputar a petistas, uma prática advinda da Era FHC, como comprovam os documentos a seguir:

    Renato Naegele atualmente diretor do Banco Patagonia na Argentina adquirido pelo BB.

    Nota técnica da gestão anterior: a de Henrique Pizzolato.

    Diretor: Renato Luiz B. Naegele. Ano 2001 Agência: DNA Anteriormente a utilização da HP, o procedimento era exatamente igual, inclusive **C/ ANTECIPAÇÕES!

    INDICAÇÃO DA AGÊNCIA PARA OPERACIONALIZAR AS CAMPANHAS COM OS RECURSOS DO FUNDO VISANET

    Conforme diz o Parecer Jurídico COJUR/CONSU n. 12.982 de 29 de junho de 2001, item 7 (Apenso 350, Ep08009 a 08004, pg.174 a 179) e a de Nota auditoria GRE Unidade Central (DF) 2004/2873 de 22 de junho de 2004 (apenso 354, Ep09113 a 09108, pg183 a 188):

    Obs.: A BB Cartões (subordinada a Diretoria de Varejo) deverá indicar somente as agências de publicidade licitadas pelo Banco.

    Portanto, quem indicava nomes à agência de publicidade e à Visanet era a Gerência Executiva do BB – Cartões.

    Vale lembrar que a NOTA TÉCNICA 2002/02308 de 11 de dezembro de 2002 da Diretoria de Marketing e Comunicação (Diretor de Marketing era o Sr. Renato Luiz Belineti Naegele), submete a aprovação do Conselho Diretor do Banco o Plano de Comunicação do Banco para o exercício 2003. O Conselho Diretor do Banco aprova em 27 de dezembro de 2002. (Apenso 401 Ep22534 a 22519, pg.160 a 175).

    O Marketing do Banco passa a ser organizado em três Pilares:

    a) PILAR NEGOCIAL VAREJO – agência responsável DNA; b) PILAR NEGOCIAL ATACADO – agência responsável GROTTERA; c) PILAR INSTITUCIONAL – agência responsável LOWE.

    Vejamos o que diz o MPF quando se refere a CPMI dos Correios, no item 367 das Alegações finais

    Em depoimento a esta CPMI, o Sr. Paulo Roberto Correia dos Santos, representante da empresa Lowe Ltdas., declarou:

    SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP, atual Ministro da Justiça)

    De quem foi essa decisão, dentro do Banco do Brasil, de dar, exclusivamente, a Visanet para a DNA?

    SR. PAULO ROBERTO CORREIA DOS SANTOS – Acredito que do Departamento de Marketing, sem dúvida nenhuma.

    SR RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP) – À época o Diretor…

    SR. PAULO ROBERTO CORREIA DOS SANTOS

    O Diretor de Marketing…Engraçado que eu lembro do nome do primeiro, que acho, era Renato Naegele

    SR. RELATOR (José Eduardo Cardozo. PT – SP)

    Renato.

    SR PAULO ROBERTO CORREIA DOS SANTOS

    Renato. E, depois, Henrique…Creio que Henrique

    Apesar da tentativa de induzir o depoente, e mesmo sem conhecer as normas e atribuições internas do Banco, ele reconhece que a decisão foi na época do Diretor Renato (Renato Belinatti Naegele).

    Conforme descreve a Nota Técnica 2002/02308 de 11 de dezembro de 2002, descrita acima.

    O fato é que a escolha da agência DNA, já havia sido feita bem antes da posse do novo Diretor de Marketing, Henrique Pizzolato.

    As agências DNA, GROTTERA e LOWE eram as três agências licitadas que prestavam serviços ao Banco, antes da posse do Diretor Henrique Pizzolato (17/02/2003). Estas agências tiveram seus contratos prorrogados, pelo Conselho Diretor do Banco, em 04 de fevereiro de 2003, até 21 de setembro de 2003. Já está provado que a agência DNA, que há muito tempo vinha prestando serviços ao Banco, foi escolhida para atender o PILAR NEGOCIAL VAREJO.

    O Fundo de Incentivo Visanet destinava-se a divulgação e ampliação de venda e uso de cartões. Os negócios com cartões de crédito estavam subordinados a Gerência Executiva de Cartões, que era subordinada a Diretoria de Varejo, que por sua vez, era subordinada a Vice-Presidência de Varejo e Distribuição.

    Obs.: Com a nova licitação de agências de Publicidade 01/2003, a agência DNA continuou prestando serviços ao Banco e permaneceu responsável (até por coerência) ao PILAR NEGOCIAL VAREJO.

    “Vale lembrar que a agência DNA, já prestava serviços ao Banco, (1994-2005) muito tempo antes de Henrique Pizzolato vir a ser o Diretor de Marketing. A agência DNA conhecia e era conhecida do Banco e de seus administradores. Nunca houve iniciativa da DNA em “se aproximar” do novo Diretor, até porque o Gerente de Propaganda da Diretoria de Marketing (nomeado pelo Presidente do Banco), já era Gerente de Propaganda na gestão do Diretor anterior. Da mesma forma, o Diretor de Varejo e o Gerente de Cartões já ocupavam os respectivos cargos antes da posse de Henrique Pizzolato”.

     

  35. Muito bem Nassif e Cristiana,

    Muito bem Nassif e Cristiana, vocês foram demais. Entraram o ano inspiradíssimos. Porem, tentando fazer uma limonadinha com a fartura de limões, o julgamento da AP 470 teve o seu lado, não digo bom, mas teve a serventia de nos mostrar o que é o nosso STF  Do que é capaz em busca de fama e principalmente dinheiro, da covardia de alguns, à cara de pau de outros. Que nem todas as ministras se mostraram senhoras do seu tempo, mas praticamente donas de casa de 50 anos atrás, Que quem “mata no peito” pode  contribuir enormemente para a trajédia de tantos.  Que lá existem tb jagunços e por ai vai……

  36. STF e AP470.

    Nassif,você conseguiu sintetizar neste post talvez o fato histórico mais importante da atualidade.  Com maestria da nome aos canalhas e ressalva quem mostrou algum valor neste lamentável episódio. Nossa decadente mídia usou e abusou das baixarias para  criar catarse popular onde buscou melhorar sua imagem. Com certeza a história virah colocar as coisas no seu devido lugar como fez com Dreyfus na França . Em muito se percebe a sempre oportuna participação da Cristiana Castro, seus comentários , seus arrazoados,principalmente sua experiência jurídica. Mais valor que colaborar para registros históricos seu post cria oportunidade para o Brasil repensar sua justiça que se mostrou tão frágil e entregue a demônios que se julgam Deuses.

  37. Punição merecida

    A punição aos mensaleiros foi merecida. O resto é lamento da torcida. Por qual motivo os ministros do STF teriam, em criminoso conluio, julgado contra um partido político que os indicou para o Tribunal?

    • Vc não é o primeiro e nem

      Vc não é o primeiro e nem será o último a fazer esse tipo de afirmação. 

      É preciso lembrar que o PT nunca teve maioria no senado para indicar quem bem entedesse para o STF.

      Enquanto FHC indicou com absoluta tranquilidade seu aliado político Nelson Jobim, fizeram um salseiro danado quando apenas se aventou a hipótese de Lula indicar Tarso Genro.

      Dilma enfrenta um Senado bem menos hostil do que aquele enfrentado por Lula, mas, ainda assim, tanto ela quanto o PT estão bem longe de poder indicar nomes efetivamente ligados ao pensamento da esquerda.

      A indicação de nomes para o STF passa por acordos políticos. Simples assim.

       

    • STF

      Adotando seu raciocínio, somos obrigados a afirmar que Mendes, Marco A. Mello e Celso Mello, além de Aures Birtto, por exemplo, todos votaram pela condenação dos réus por terem sido indicados em governo tucano e outros governos, com de fato, votaram.

  38. O golpe continua em curso

    E vai ficar por isso mesmo? Não vai acontecer nada com quem violou as leis, dizendo defendê-las? O golpe continua seu curso, apenas com mudanças na forma, haja vista o que está sendo feito com os réus cujos direitos continuam a ser desconsiderados, cumprindo penas em regimes diferentes do que foram condenados, prisão domiciliar em domicílio ou cidades alheias às suas residências, sendo submetidos à execração midiática e humilhados sem o devido respeito aos Direitos Humanos.

    Por outro lado, a constante conclamação ao povo para que se manifestem contra o país, principalmente durante a Copa, pelos principais veículos midiáticos, a provável candidatura à Presidência ou a algum cargo político do feitor maior aliado à oposição e, como bem dizem a Cristiana e o Diogo, ainda não foram julgados os E.I. por formação de quadrilha, o que se estenderá por este ano, de preferência até próximo às eleições, na tentativa de que a oposição volte ao poder para pôr ordem no país. A tentativa de golpe judiciário foi frustrada num primeiro momento, mas eles estão tentando que os ânimos se acirrem para que isto seja efetivado. Só que estamos bem atentos e até agora não entramos na deles que insistem para que, não aguentando mais tanto descalabro, saiamos às ruas e assim daremos o motivo para que o golpe se concretize.

  39. Nassif, não seja tão

    Nassif, não seja tão otimista, vide o caso do IPTU de São Paulo, algo gravíssimo, o ministro Joaquim pretende implementar o neoliberalismo sem voto no orçamento da maior cidade do país.

    Só tenho certo otimismo com o MP, que demonstra ter retomado sua dignidade e senso de responsabilidade institucional com o procurador Janot.

    • Nassif, não seja tão otimista…

      É verdade.

      O exibicionista e desequilibrado JB, tem “reinado” garantido à frente do STF, até Novembro de 2014.

      Diante de tudo que já mostrou ser capaz, pode-se imaginar o que ainda aprontará sobre determinadas decisões que passarão por seu crivo e alvedrio.

      A não ser que tenhamos a confirmação da alvissareira possibilidade de que venha a se candidatar a algum cargo eletivo, imaginando-se detentor de uma enxurrada de votos.

      Só nesse caso o STF estaria livre dessa figura, que não deveria, jamais, lá haver ascendido. 

  40. O mais lamentável de tudo é a

    O mais lamentável de tudo é a falta, dispensa ou mesmo ausência da honra para o cargo de Ministro do STF. Se antes, com o comportamento de alguns ministros, havia a presunção destas desqualificações na figura de alguns lá instalados, hoje temos quase a certeza do fato.

    E assim, de exemplos cada vez mais presentes e regiamente exaltados pela nossa mídia, o cidadão cada vez mais se aproxima do real conhecimento de nossa Justiça e sabe, de igual modo, para qual lado “da cegueira” ela se verga e se vende!

  41. Agora, em 2014, veremos o

    Agora, em 2014, veremos o julgamento do “Mensalão Mineiro” ? Mineiro porque não se pode noticiar  as siglas DEM e PSDB em casos de corrupção.

    Se acontecer, o julgamento será presidido pelo Lewandowski. Sorte dos tucanos. Serão julgados por um Juiz Justo e Equilibrado, terão todos os seus direitos constitucionais fundamentais  garantidos. 

     

  42. Ao se submeter ao julgamento

    Ao se submeter ao julgamento que a mídia fez do Mensalão do PT, o STF se tornou mais irrelevante do que já era. Tão irrelevante quando aquele jato ultrapassado que, fazendo uma rasante, quebrou propositalmente as vidraças do seu prédio há algum tempo. 

    • Esse é o ponto, Fábio. Para

      Esse é o ponto, Fábio. Para que Judiciário se não temos Justiça? Sem Justiça, resta um “Judiciário”, apenas para distribuir determinações “judiciais”… Eles vão ter que ajeitar isso aí. Qto mais o tempo passa a coisa fica pior pq mais gente se revolta e mais coisas vão aparecendo. Estão apostando no cansaço dos militantes e nas manifestações que a Mídia está convocando. Investimento alto demais para ser abandonado e, do jeito que já escancararam tudo não vão voltar atrás.

  43. Parabéns ao Nassif e

    Parabéns ao Nassif e  Cristiana.

    Gostaria de tocar em um ponto, que não foi mensionado nestes magníficos textos,

    Nassif como jornalista,  Cristiana como conhecedora do direito e aos

     companheiros, que se interessarem , comentarem sobre a atuação da defesa.Os

    melhores advogados, como Dallare etc… Ficaram espantados com tantas barbaridades,

    que não souberam reagir? Quando erraram ?Pq não reclamaram? Acharam, que um 

    absurdo deste, não iria pra frente? Estão esperando o final de tudo, para então criticar

    o relator e assim não melindrá-lo mais? Mas os companheiros ja estão presos !!!

    Pq não foram à OAB, gritaram aos jornais, que o direito ao devido processo legal não

    estava sendo respeitado? Ou gritaram e não ficamos sabendo? Será, que uma globo

    teria coragem de não repercutir um discurso inflamado de um notável deste?

    Qual seria esta tática?  Na TV, não se assistia estes advogados trabalhando.

  44. cumulonimbus

    Prezado Nassif,

    Parabenizo-o por seu texto e aproveito para sugerir uma pequena correção ortográfica: o correto é cumulonimbus e não cumulo-limbus como grafado no texto. Mas compreendo perfeitamente o engano ou trocadilho, pois não foi no “limbus” que foi parar o direito dos réus da AP 470?

    Abraço

  45. Brilhante  artigo. Claro e

    Brilhante  artigo. Claro e verdadeiro. Nunca antes na história desse País alguém dissecou o stf – não merece maiúscilas-de maneira tão facíl de entender. A AP 470 descrita dessa forma fica transparente e prova o quanto o quinteto é mal caráter e vendido. Parabéns Nassif, mais uma no alvo!

  46. Homens das circunstancias de seus tempos.

    Quero está vivo e atuante, quando estes “poderosos”de hoje, estiverem repousando silenciosa e infinitamente, nas latas de lixo da história, e voltarmos a ter homens de bem, ocupando as tribunas da mais alta Côrte de justiça do país, que ultimamente, tem virado, palanque político e estúdio de televisão. 

  47. Os novos tempos da justica

    Brilhante artigo. Sem radicalismos e espelha justamente com o que eu penso.

     

     

  48. Entre as análises atuais,

    Entre as análises atuais, inclusive entre as que foram feitas por veículos exclusivamente jurídicos, foi a mais interessante que eu vi. Por ser do meio jurídico, provavelmente leio com os óculos do especialista chato, e por isso discordo de alguns pontos.

    Principalmente, não concordo que algum desses ministros vá chegar ao nível dos grandes juristas da história. Como quase todos os outros, serão esquecidos no máximo meia década após deixar o cargo, salvo alguma placa de rua que levarão seus nomes.

    O STF tem sido a aposentadoria dos burocratas mais hábeis na escalada da carreira estatal, não um terreno para os juristas mais refinados. De cabeça, só consigo citar uma exceção: Moreira Alves, que foi um grande doutrinador (leia-se escreveu excelentes livros que são usados em faculdades, não que tenha saído “doutrinando” a massa nas páginas dos jornais como tentam fazer alguns ministros políticos). E talvez outra exceção seja o Nelson Hungria, que já foi majoritário no Direito Penal.

    Se algum outro ministro de tribunal superior foi grande, não lembramos deles por causa do cargo, mas sim pelos livros. Ninguém pensa em citar um ex-ministro. Qualquer jurista sério vai primeiro aos livros, seja para escrever uma petição ou fundamentar um voto. No campo político, talvez fique a lembrança dessas decisões. Talvez lembremos da AP 470 pela esquisitice, ou pela jurisprudência no cabimento dos embargos infringentes.

    O Direito tem uma peculiaridade bonita, que é admirar pessoas pela sua obra intelectual. Não há reunião de amigos, mesmo em uma churrascada, em que alguém não lembre alguma frase ou idéia de juristas verdadeiramente grandes como Marcos Bernardes de Mello, Pontes de Miranda, Tomasetti, José Osorio de Azevedo Júnior, Dinamarco, Vivante, Chiovenda, Oliveira Ascenção, Ascarelli ou Bobbio. Ou que se xingue alguém por inventar bobagens óbvias cheias de rococó e falsa erudição, marteladas na cabeça de moleques em formação, até que alguém se convença e repita. Às vezes é difícil separar a pessoa da obra. Mas sem a obra, seja um grande voto, ou o livro bem construído, ninguém forma escola, nem passa para a História.

  49. Sobre justiça e judiciário

    Vivemos um periodo em que  parcela dos membros do judiciário se comportam como políticos, sem entretanto enfrentar a aprovação das urnas, apoiados por interesses que não encontram aprovação dentro do processo político eleitoral.

    Como cidadão espero sinceramente,  poder sonhar com o encontro do STF com a Justiça, restabelecendo as espectativas que sempre movem o cidadão comum,  de que a justiça seja sempre buscada como ideal realizável

  50. Com todo respeito a quem

    Com todo respeito a quem pensa o contrário , mas o julgamento do mensalão mostrou a independencia do nosso STF , que diferente de outras repúblicas sul americanas é inteiramente independente dos outros poderes da República .

     O julgamento foi as claras e aberto como nunca se viu , a defesa dos réus utilizaram todas as possibilidades permitidas pela lei e é bom que se diga que ali estavam os mais conceituados juristas deste país , com destaque para o ex. Ministro Tomaz Bastos.

    Já se dizia que o choro é livre tal qual o esperneio e se entende pois ali estavam amigos de longa data de um partido que se notabilizou pela luta , mas chegou o momento em que incorreu em erros não permitidos dentro de uma democrácia .

    Agora o que esperamos é que não se pare por ai e o mensalão tucano seja a próxima etapa e dentro disso tudo fica claro a necessidade de uma terceira via na nossa política , PT e PSDB , deve abrir espaço para outros no poder , porque a alternancia no poder é um item importante na saúde da democrácia .

     

    • Independência do nosso STF?

      Independência do nosso STF? rs… amigo, o STF apenas homologou um pré-veredicto ditado pela mídia cachorra, uns por convicção e desonestidade mesmo, outros por se borrarem nas calças (e saias também) faça-me o favor… “saúde da democracia” é tudo pelo qual o STF trabalhou contra… esse julgamento foi um circo de horrores do início ao fim!

  51. “A condenação dos

    “A condenação dos “mensaleiros” tornou-se mero álibi. O que estava em jogo era a disputa pelo controle do Estado, que ficou nítida no final da primeira fase do julgamento.”  Nassif. Depois dessa afirmação, não precisava dizer mais nada. Aqui você disse tudo. Não temos juizes e não temos Direito. Temos politicos fazendo politica sem mandato e sem controle … Só não compartolho do seu otomismo. Os ministros são os mesmos. Nada mudou. De vez em quando vejo o “inacreditável” Marco Aurelio Mello (ele supera o Carlos Brito em materia de cinismo e esperteza) dando declarações contra o governo e contra os partidos do governo. Inumeras vezes. Só cego é que não vê.

  52. A OAB e a FGV se jogaram na

    A OAB e a FGV se jogaram na lama do judiciário onde o “POVO (O genérico!)” nunca verá BILHIONÁRIOS criados da corrupção irem para atrás das grades!

    Afirmo sempre que o PIG é responsável pela ESQUIZOFRENIA DO BRASIL!

    Onde nos faz chorar, quando deveríamos rir! E nos faz rir quando o benefício é deles!

  53. Quanto tempo demoraram os novos tempos?

    Os Novos Tempos da Justiça: a Vara de Execuções Penais em Brasília acaba de condenar José Genoino a pagar uma multa de 468 mil  reais pela condeção recebida na AP 470. Genoíno tem dez dias para pagar. Também ainda hoje, no fim da tarde, Barbosão decretou a prisão do deputado João Paulo Cunha. Cunha irá cumprir pena de 6 anos.

     

  54. Caro Luis,mesmo um pouco

    Caro Luis,mesmo um pouco atrasado,um pequeno comentário sobre seu irretocável texto.Vou permitir que você me chame de chato.As escolhas do inacreditavel Ayres de Brito e do desacreditado Luiz Fux para o STF ainda não foi digerida por mim.Sem falar nas dúbias Carmen Lúcia,um quiabo ensaboado,e Rosa Weber,essa nem um pouco nervosa quando a ler alguma coisa,apenas o papel tremia.As escolhas de Brito e Fux foram um das coisas mais degradantes cometidas contra o poder judiciario.Brito um mediocre,melífluo com intenções nada nobres.Fux um pilantra assumido.Como o Governo não atentou para o fato que Joaquim Barbosa é um psicopata.Quando a Globo armou o Circo Luis,já os tinha nas maõs.Gilmar e Marco Aurelio,dispensa comentarios.Celso de Mello,murista,salvou-se pelo memoravel voto.Se o julgamento fosse transferido para Macondo,não faria nenhuma diferença.Que realmente bons ventos venham em 2014,como você augura.Essa hecatombe,demorará anos,decádas,para recuperarmos das cicatrizes deixadas.O Governo não tinha o direito de nos legar um fato como esse.Assim penso.

  55. excelente artigo… eles

    excelente artigo… eles tentaram o abaixo descrito

     

    Estava lendo O SENHOR EMBAIXADOR, do Erico, quando o Corvo apareceu no sonho e repetiu –

        – Nunca mais.

    E ditou a seguinte peca.

     

    PRIMEIRO ATO

    A armadilha

     

    O departamento de Estado determina a mudanca do Senhor Embaixador .

     

    Os resultados obtidos na tese sob a possibilidade de diminuir por via pseudo legal a soberania que vinha sendo obtida nos paises latinos,  sem emprego de armas,   tinha obtido saldo altamente positivo em duas ocasioes.

     

    O metodo e obter um fato da vida real do pais nacional que possa ser manipulado de acordo com interesses  desses grupos que nao aceitam a soberania nacional do povo da Nacao, e sim brigam por um retorno ao passado onde tinham as benesses do Estado.

     

    Com essas benesses fortunas foram criadas e o poder economico comanda a vida do Estado Nacao.

     

    Portanto, e preciso criar esse fato para manipulacao da opiniao publica.

     

    Nada melhor que via Poder Judiciario que normalmente Historicamente, decidia questoes so afeta as suas atribuicoes.

     

    Agora, atraves da premissa o Supremo tudo pode, inclusive para interpretar de qualquer forma a Constituicao , isto da forma que atende aos anseios politicos do homens e mulheres que o compoem em cada Nacao -Estado

     – a arapuca esta armada.

     

    SEGUNDO ATO

     

    O metodo

     

    O planejamento realizado pelo Departamento de Estado consiste em

     

    O Poder Judiciario cria um atrito com o Poder Legislativo  ou Executivo

     

     

    Pratica-se um crime tipo –

    Servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua.

     

    De preferencia com um lider partidario para aumentar a tensao

     

    Criticar de forma negativas mazelas do poder sob ataque, cria-se o atrito.

     

     A Nacao treme.

     

    A Arapuca esta armada.

     

    TERCEIRO ATO

     

    GERALDO  DESARMA A PRIMEIRA ARAPUCA

     

    O Ministro e Presidente tem casa em Maiami e filho trabalhando na midia fazendo o caldeirao esquentar para consertar seu banheiro.

     

    O heroi popular foi preso.

     

    A Casa Grande exulta, o metodo esta em andamento.

     

    A arapuca armada para deflagar uma crise entre o Judiciario e Legislativo conforme determinacao pelo metodo a ser aplicado.

     

    O heroi nao tem nada que possa dizer que durante sua longa vida politica roubou bens publicos, mas nada melhor para o capitao de mato para comemorar a prisao do escravo do povo. Vai pro acoite.

     

    Um verdadeiro acinte a BIG House um politico honesto, pode causar grande dano ao Pais, portanto nada melhor para criar a crise institucional com esse lider tal de Geraldo.

     

    A arapuca esta armada o Legislativo nao tera coragem de cassar Geraldo em vista de sua integridade moral e financeira reconhecida por todos, inclusive a Casa Grande e por esse motivo personagem a ser eliminada do meio politico.

     

    E CRIAR A CRISE PEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE ESTADO

     

    Geraldo desarma a PRIMEIRA arapuca

     

     – Renuncia

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