Para Bandeira de Mello, abertura de impeachment é “palhaçada”

Do Jornal do Brasil

‘É uma palhaçada’, diz Bandeira de Mello sobre abertura de impeachment

Para jurista, processo aberto contra a presidente Dilma é totalmente ilegal

JB conversou com o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello na noite desta quarta feira (2), logo após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar que abrirá o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para Bandeira de Mello, “não há base jurídica alguma para a abertura do processo”, se tratando de uma ação tomada unicamente com “objetivos políticos”.

“É uma palhaçada [a abertura do impeachment]. Pelo que tudo indica, e o que a gente vê na imprensa, a razão foi exclusivamente política, sem nenhum embasamento na lei”, afirma o jurista, que concorda que a decisão de Cunha foi consequência do fato de os deputados petistas terem garantido votos a favor da admissibilidade do perecer que pede a abertura do processo de cassação do presidente da Câmara, a ser votada no Conselho de Ética.

Também de acordo com Bandeira de Mello, mesmo com o processo já aberto, a presidente não corre grandes riscos de cassação: “Eu não acredito [na cassação]. Seria uma enorme falta de dignidade por parte dos congressistas”.

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13 comentários

  1. Pode ser. Mas o palhaço continua chantageando

     

    02/12 às 21p4- Atualizada em 02/12 às 21p6

    Dallari: ‘Cunha faz está fazendo uma tentativa de forçar uma negociação’

    Jornal do Brasil 

    Um dos maiores defensores do respeito às urnas, o jurista Dalmo Dallari disse nesta quarta-feira (2), em entrevista ao Jornal do Brasil, que o ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de permitir a abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara é uma tentativa de forçar uma negociação e se salvar da cassação no Conselho de Ética da Casa.

    “Eduardo Cunha está fazendo uma tentativa de forçar uma negociação, pois muitos deputados já se pronunciaram favoravelmente à cassação de seu mandato. Tentando evitar que isso ocorra ele está fazendo uma encenação política, que, certamente, ele próprio sabe que é absolutamente inconsistente do ponto de vista jurídico”, afirmou Dallari, acrescentando que “não existe consistência jurídica para um processo de impeachment e as tentativas de simulação de base jurídica”.

    “A decisão de Eduardo Cunha é apenas uma encenação, sem a mínima possibilidade de produzir consequências graves. A ordem constitucional democrática brasileira é muito sólida e não será abalada por essas aventuras”, defendeu o jurista.

    Dallari reiterou o argumento que já vinha defendendo há meses, o de que não existe fundamento jurídico para um processo de impeachment.

    “A decisão do deputado Eduardo Cunha no sentido de dar encaminhamento a um dos pedidos de impeachment da Presidente Dilma não acrescenta qualquer fato novo que tenha alguma relevância. Na realidade, procedi ao exame cuidadoso das disposições constitucionais e legais relativas ao impeachment e, paralelamente, examinei os argumentos dos propositores, chegando à conclusão, absolutamente segura, de que não há qualquer fundamento jurídico para um processo de impeachment”, explicou o jurista.

  2. De livre e expontânea vontade Aécio adere novamente a Cunha

    Aecím já tomou o bonde do Cunha

    De volta da lua de mel no Waldorf…    publicado 03/12/2015

    O primeiro oposicionista – segundo a Fel-lha – a aderir ao Golpe do Cunha foi o bom perdedor Aecím.

    “Nós apoiamos a proposta de impeachment para que ela tramite normalmente aqui. Isso não é golpe”.

    “Esse tema será debatido com os olhos na sociedade.”

    Aecím, o da lua de mel no Waldorf, o de Furnas, o amigão da Andrade, o mau perdedor confunde a tecnicalidade com a política.

    “Tramitar normalmente”, como se fosse a tramitação normal de um projeto de lei para criar o “Dia Nacional do Ministro (sic) Gilmar”.

    Tramitação normal…

    E “de olho na sociedade” significa de “olho no jornal nacional”!

    Ele se esquece que a sociedade já se manifestou: ele perdeu no primeiro e no segundo turnos em Minas e no primeiro e no segundo turnos na eleição presidencial.

    Vamos ver o que dizem os outros tucanos gordos: o Príncipe da Privataria, o sócio do Preciado, o(s) governador(es) que espaca(m) estudantes e aquele varão de Plutarco que fez chover dinheiro na Paraíba!

    Na verdade, o que disserem não tem importância.

    Importa o que o Bonner disser!

    Paulo Henrique Amorim

  3. Pode até ser mas que o

    Pode até ser mas que o pessoal da globo está levando a serio está, triste ver o papel vergonhoso daqueles “jornalistas”, o que não fazem para segurar um emprego, Jesssuiss…

  4. Opiniões

    Não é o que pensam Helio Bicudo, Miguel Reale, Janaina Paschoal, Ives Gandra e outros gigantes do meio jurídico brasileiro.

    • Que palhaçada, hem!  Meu

      Que palhaçada, hem!  Meu deus, quando vai parar esta loucura da oposição junto com o pig?

  5. Palhaços

    Concordo com o jurista.

    Eduardo Cunha é o mestre de cerimônias do grande circo mambembe tucano-demo-midiático. Mas logo o picadeiro do Cunha vai ser uma cela de onde ele verá o sol nascer quadrado.

  6. “Eu não acredito [na

    “Eu não acredito [na cassação]. Seria uma enorme falta de dignidade por parte dos congressistas”.

    Em que pese o grande saber do excelente constitucionalista temos que:

    A maioria dos nossos congressistas não têm dignidade.

    E a aceitação do impeachment é política.

  7.  Impeachment é coisa politica

     Impeachment é coisa politica e não juridica.

    E a grande oportunidade dos deputados pagarem o débito do cartão de crédito.

  8. Jurista, claro na confirmação da ilegalidade do processo.

    Só não foi preciso no final do texto, ao não levar em conta a falta de dignidade hereditária e crônica de grande parte dos congressistas, corrupto-golpistas.

    Não fosse isso, há tempos esse tal congresso agiria de maneira construtiva pelo bem do país, e não estaríamos sendo vítimas do circo dos ladrões, palhaços midiáticos políticos. 

    Estão sendo desmascarados, a corja.

  9. + comentários

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