Para defesa de Lula, Moro já perdeu imparcialidade

Jornal GGN – A defesa de Lula soltou nota após a notícia de que o ex-presidente se tornou réu nas mãos de Sérgio Moro, juiz de primeira instância de Curitiba. Para a defesa, continua a histórica perseguição à Lula, violando suas garantias fundamentais. Se o caso não traz novidades, o que assusta é a aceitação de uma peça acusatória cheia de defeitos formais e ausências de provas. Para os advogados de Lula este é “um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor de direitos fundamentais”. 

Leia a nota a seguir.

Nota

Diante de todo o histórico de perseguição e violação às garantias fundamentais pelo juiz de Curitiba em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não causa surpresa a decisão por ele proferida nesta data (20/9/2016) determinando o processamento da denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal em 14/9/2016.

Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou.

Esse é um processo sem juiz enquanto agente desinteressado e garantidor dos direitos fundamentais. Em junho, em entrevista, o procurador da República Deltan Dallagnol reconheceu que ele e o juiz de Curitiba são “símbolos de um time”, o que é inaceitável e viola não apenas a legislação processual, mas a garantia de um processo justo, garantia essa assegurada pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir. 

Leia também:  Operação da PF instala de vez as condições para Bolsonaro deixar PSL

Na qualidade de advogados do ex-Presidente, apresentamos uma exceção de suspeição (5/7/2016) – ainda não julgada – e temos convicção nos seus fundamentos. Esperamos que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-Presidente.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira
 
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27 comentários

  1. Quase fui às lágrimas ao ver

    Quase fui às lágrimas ao ver essa declaraçao desse generoso magistrado ao referir-se a D Marisa, lamentando ela estar inclusa nesse processo. Como é bondoso  esse homem. Sintoma de uma alma de  juiz justo que nunca cometeu uma injustiça ou fez algum tipo de perseguição. Vai ser cínido lá na pqp!!!

  2. Moro não pode perder, o que

    Moro não pode perder, o que ele NUNCA teve… Imparcialidade.

    O devido processo legal penal e o sistema acusatório foram jogados na lata do lixo no Brasil desde o mensalão, e a coisa só faz piorar e piorar.

  3. Basta de Cenografia Global

    Os advogados de Lula equivocam-se ao esperarem que a Justiça brasileira, através dos órgãos competentes, reconheça que o juiz de Curitiba perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-Presidente.

    O buraco é bem mais em cima, na verdade é toda a instituição, justiça brasileira, que perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após praticarem diversos atos que violaram as garantias fundamentais não apenas do ex-Presidente, como também da Presidenta deposta através de um golpe parlamentar, jurídico e midiático, à moda paraguaio-hondurenha, e sobretudo o povo  desrespeitado em seu direito de voto.

    Basta de cenografia, o Brasil tem justiça, tanto quanto a Bolívia tem mar.

  4. Os efeitos devastadores dessa

    Os efeitos devastadores dessa Operação Lava a Jato se faz, e fez notar nos mais diferenciados setores da Nação. Entretanto, o mais pertubador sem nenhuma sombra de dúvida é simplesmente o esfarelamento e a desmoralização do nossos sistema repressivo-judicial.

     

     

     

     

  5. Como isso vai acabar?

    Como isso vai acabar?

    Há coisas quando começam, tornam-se difíceis de se imaginar seu final…

    Que o povo VAI PERDER ISTO É FATO!

    Serão tantos ralos, são tantos os ratos que agora milhões já devem ter evaporado dos cofres públicos, enquanto pensamos no que vai acontecer AO GRANDE PRESIDENTE LULA!

    A Rede Globo continuará sendo isso?

    Patrocinando golpes a cada meio século?

    O judiciário tornou-se a mãe do golpe e dá de mamar a todos os golpistas!

    Não dá para falar em fim do golpe sem pensar nos papéis que cada um teve!

    O PT não é apenas um Partido – é uma forma de ver a realidade!

    Não acabará NEM COM 10 CANETADAS do gilmar!

    Por que, apesar de muitas formas, só há uma luta DIGNA, é quando se luta contra a INJUSTIÇA!

    Não há como matar isso no ser humano!

    Tiranos violentos tentaram e cá estamos nós sonhando com um futuro melhor…

    É preciso que saibamos, não somente O QUE NÃO QUEREMOS, que é um FORA TEMER, mas que saibamos que tipo de FUTURO PODEREMOS CONSTRUIR, pois sem este sonho como poderemos convidar as pessoas para acordarem deste pesadelo?

  6. Denuncia Inepta e toda a vergonha se foi.

    Denuncia Inepta, aceitação da Denuncia Inepta,. Uma  peça jurídica eivada de impropriedades,  de ilações de acusações que sequer constam na peça formal de acusação. Um amontoado de frases com julgamentos de valor. Um amontoado de conclusões com base  em objetivos absolutamente políticos. Ainda com um requinte cruel de  dizer que ainda  tem dúvidas. Isto é apenas para  se safar dizendo afirma que tem dúvidas relevantes. A vergonhosa negativa de aceitação de um documento de fé publica, atestando a propriedade, a falta de produção de provas. A negativa em aceitar depoimentos de testemunhas. A criminalização de um acervo presidencial, a criminalização do Instituto Lula premiado mundo a fora pelo seu trabalho contra a fome. A pretensa ignorância dando ao acervo presidencial a conotação de bens pessoais. A injustificada investigação no acervo presidencial com fins de buscar alguma coisa para incriminar.  Tudo isto feito de forma espantosamente a luz do dia. Depois de expostos ( e não vazados) os videos dos testemunhos é impossivel esconder a fragilidade da acusação. Apenas um juiz que se acha acima de tudo e de todos ousaria se expor desta forma. E com certeza será secundado por uma troupe de jornalistas ( assim se autoproclamam) e de uma mídia cínica que de há muito se esqueceu do que são feitos os  fatos. E assim La nave va, rumo ao Inferno .

    E até quando vamos aqui ficar batendo nesta mesma tecla, sem esperança . Até quando presenciaremos esta desconstrução de tudo de todos os significados, de toda a realidade. Até quando precisaremos provar que uma mentira completamente transparente  não é verdade. Gastamos colunas e mais colunas provando o óbvio

    Hoje o usurpador máximo fez na presença de seu assessor Mor, (cuja diplomacia é Contra a America Latina e Brics), um discurso se afirmando defensor da América Latina e da Africa. Mais uma mentira. Hoje na mídia, um colunista disse que o discurso de Temer ( um amontoado de mentiras) era um marco na nova história do país.  O outro fala da recuperação da economia. Imaginem!! o usurpador fala da importância do fim do embargo contra Cuba, diz que tem mais refugiados do que tem. E assim vamos vendo a nossa frente , à luz do dia  e de forma completamente aberta e escancarada mentiras mentiras e mais mentiras.  Neste contexto a peça jurídica produzida em Curitiba é apenas mais uma peça nesta ficção trágica e cruel.

  7. Então o juíz criminoso (não

    Então o juíz criminoso (não meço palavras, Sérgio Moro É um juíz criminoso) decidiu pagar para ver.

  8. A bandidagem jogou pesado

    A bandidagem jogou pesado (ainda joga pesado) .

    Dilma deveria antecipar a jogada e impedir a arapuca dos golpistas logo no início do seu segundo mandato indicando o ínclito almirante Othon Luiz para a presidência da Petrobras, colocar Lula no Gabinete Civil, nomear o ótimo Eugênio Aragão como ministro da justiça, Roberto Requião como ministro das comunicações e Ciro Gomes no ministério do planejamento .

    Agora ? Não há saída sem derramamento de sangue .

    • “Eu sou astrólogo e conheço

      “Eu sou astrólogo e conheço história do princípio ao fim.”

      Dilma Rouss… ops! Raul Seixas

      Mas não sem pesar concordo: sem derramamento de sangue seria difícil. Já tem uns olhos furados por aí, adolescente preso e incomunicável por delação de militar infiltrado, camelô vendendo camiseta de Fora Dilma enquanto faz selfie com policial e camelô tendo confiscada seus refrigerantes e água no Fora Temer… Para começar, serve?

  9. O JULGADOR!

    O MONSTRO MOURO MOSTROU SUA IRA CONTRA O PT NA MAE DO EX MINISTRO JOSE DIRCEU.NESTE ATO VC VE O TAMANHO NEFASTO DE UM CANALHA QUE TEM O PRAZER  DO MAL E PERSEGUIR DE TODAS AS MANEIRAS UM PARTIDO POLITICO VENCEDOR. .NO BANESTADO ESTE VERME NADA FEZ.ORA….ERA O PSDB SEU PARTIDO . HOJE AO DENUNCIAR A SRA MARIA LETICIA ESPOSA DO EX PRESIDENTE LUIS INACIO LULA DA SILVA O LOCO DE CURITIBA  REPETIO NA MALDADE   COVARDEMENTE INVESTIR CONTRA PESSOAS INOCENTES.UM PSICOPATA NATO QUE INFELIZMENTE O  VERDADEIRO”CHEFAO DO PODRE JUDICIARIO BRASILEIRO”OU O BRASIL ELIMINA ESTE PULHA, OU TEREMOS DIAS DE REVOLTA QUE NAO SERAO CONTIDAS O  PAIS DOS GOLPISTAS SERA TOTALMENTE DESTRUIDO POR UM LOUCO QUE PRETENDE ACABAR COM UM MAL QUE CONVIVEMOS DESDE A NOSSA DESCOBERTA.

  10. o time MPF/Moro

    Esse time vai levar o Brasil há uma desordem geral, se prenderem o Lula com suposiçoes de convicção, nós vamos lutar para que isso não aconteça, é um lider especial, ele arrasta milhares junto com ele, essa multidao vai tira-lo da prisao,o conflito será iminente, a PF de Curitiba será a Bastilha brasileira, não menosprezem isso, vai acontecer, esses meninos mimados do Judiciario vão causar o caos.

  11. Defender a justiça e o

    Defender a justiça e o presidente Lula é uma honra para os brasileiros nobres. Tudo tem limites e o Moro e os seus pensam que o povo brasileiro não sabem diferenciar justiça de injustiça!

  12. imparcialidade

    não foi apenas moro que perdeu a imparcialidade: foi o judiciário.

    portanto, ou a sociedade organizada acaba com este judiciário parcial, ou expurga dele todos os seus membros, devolvendo-lhe a imparcialidade perdida.

  13. Contra golpe

    Só ha, a meu ver, uma maneira de virar este golpe, tornar este caso internacional.A primeira esposa de Mandela conseguiu tirá-lo da cadeia com listas e mais listas de abaixo assinado onde o mundo participou.Já há no facebook um abaixo assinado para os que estão do lado do Lula. procurem e assinem. vamos tornar esta defesa internacional.

  14. Moro o dono do Judiciário do Brasil

     

    E a OAB Nacional a tudo assiste impassível. Saudades Faoro, Lavener.. No STF o verborrágico dos votos sem fim teve a imperdoável e inapagável coragem de criticar texto de conversa gravada ilegalmente entre Dilma e Lula. Ah se o ministro que o chamou de juiz de merda fosse vivo…..

  15. Ou para o bem do Direito e da

    Ou para o bem do Direito e da Justiça se declare esse muleque de Curitiba suspeito para julgar Lula, ou mudamos o Processo Penal: Um juiz de acusação, um juiz de defesa e um Super Juiz pra julgar a porra toda e sentenciar.

  16. Acredito que o Moro só vai

    Acredito que o Moro só vai fazer o julgamento do Lula no final de 2017 ou 2018, para que não tenha tempo de recorrer à segunda instância, ficando assim impedido de disputar as eleições de 2018.

    Sinceramente acho que o plano é este, e não a prisão, que seria um risco muito grande em se tratando de um líder internacional.

    • Está enganado

      A partir de 2018, teremos só eleições indiretas. Você já esqueceu que vivemos num estado de exceção?

  17. Não entendo como é que um

    Não entendo como é que um procurador propõe uma acusação no mesmo movimento em que admite não ter provas e como é que um juiz a aceita.

    O que o procurador diz a certa altura é mesmo extraordinário: 

    “Precisamos dizer, desde já, que em se tratando de lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de manter as aparências de licitude, não teríamos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário, no papel, do apartamento, pois, justamente o fato de ele não figurar como proprietário do tríplex do Guarujá, é uma forma de ocultação e dissimulação da verdadeira propriedade.”

    http://oglobo.globo.com/brasil/provas-conviccao-no-centro-do-embate-entre-lula-procuradores-20122083#ixzz4KrivEUWd 

    Se nós olharmos para a lógica do raciocínio percebemos uma construção em que o fato de a acusação não ter provas é indício do que se quer provar, ou seja, para efeitos práticos, que não ter prova do crime é proposto como prova do crime. 

  18. a imparcialidade.

    Fica declarado que a justiça é assim : uns, podem ter 500 kg de pó no helicóptero e nada acontece, outros, por ‘visitar’ um apartamento são acusados de ocultação de patrimônio e enriquecimento ilícito. Tá bom assim? Acredite quem quiser nesse ‘poder judiciário’.

  19. Moro, o Voador..

    Parece que esta de novo nos isteitis(USA)…Ela vai muito la,né….não é pra ferias,não….parece que vai dar palestra….si é pra gringo ou brasuca, eu não sei, mas desconfio que os gringos devem ter mais o que fazer……vai tambem pra conversar com as pessoas imagino….parece que estudou la…..um pouquinho, parece.

    Segundo a Wikipedia:

    Em 1995, terminou sua graduação em Direito.Em 2002, concluiu um mestrado e doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, onde recebeu a orientação de Marçal Justen Filho.Moro também cursou o programa de instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.

    esta ultima parte em negrito me parece um pouco estranha, mas deve ser impressão minha…paranoia….teoria do complô, deve ser isso…to ficando velho….agente fica desconfiado…

    Curriculo Lattes so diz isso:

    Formação acadêmica/titulação
    2001 – 2002
    Doutorado em Direito (Conceito CAPES 6).
    Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
    Título: Jurisdição constitucional como democracia, Ano de obtenção: 2002.

    Orientador: Marçal Justen Filho.

    nem fala dos isteitis(USA)….acho que ele esqueceu de atualuizar……deve ser isso..

    sera que ele ganha pelas palestras?

    Se ganha ,ganha quanto……o avião quem paga?

    Nos ou ele?(de todo jeito somos nos que pagamos o salario dele…as vezes esquecemos…)

    Se alguem tiver resposta as questões, sou todo ouvidos(e olhos).

     

  20. Perdeu porra nenhuma

    O Lulinha paz e amor (o republicano) será preso nas vésperas do dia 02/10. Vai ser o maior circo do PIG para enterrar o PT de uma vez nessas eleições.  Isso tudo já era esperado e o Lulinha paz e amor (o republicano) e o PT não reagiram enquanto era tempo. Até pouco tempo o Lulinha paz e amor (o republicano) acreditava que a vaza jato era uma iniciativa séria enquanto isso o PHA denunciava que a vaza jato era só para pegar os petistas. 

    • FRANBEZE – infelizmente tenho q concordar!

      O Moro e sua Equipe está cagando e andando pra todos. Tem o lombo quente. Vão botar Lula e Dona Mariza no xilindró. E a TV que mais se beneficiou da gestão Lula vai armar o circo… E a turma do GroboNews vão rir até… Mas é culpa nossa? Isso que fico pensando… A culpa e do próprio PT e seus governantes! De um monte de pavões petistas … Sabe o que dá? raiva, vergonha, frustração etc etc. Essa eles ganharam. Foi mais fácil do que eles pensavam! Tiveram ajuda do PT .

  21. + comentários

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