“Parece evidente que Lula jamais será julgado de forma imparcial”, diz Comparato

Foto: Reprodução/Youtube
 
Por Eduardo Maretti
 
 
“A interferência do juiz (Sérgio) Moro foi absolutamente escandalosa. Ele já não tinha mais competência. O processo estava no tribunal, e, no entanto, ele próprio telefonou para a Polícia Federal para que ela não cumprisse as ordens do Favreto.” A opinião é do jurista e advogado Fábio Konder Comparato, sobre a guerra jurídica em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o habeas corpus em que o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinava a soltura de Lula, no domingo (8). “Acontece que o Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano”, opina o jurista.
 
A batalha, no domingo, terminou com a divulgação de despacho em que o presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou a manutenção da prisão do ex-presidente. Na terça-feira (10), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou outro habeas corpus a Lula. Ela reafirmou a “absoluta incompetência do Juízo Plantonista (Favreto) para deliberar sobre questão já decidida” por tribunais de segunda e terceira instâncias. Nesta quarta, o STJ divulgou que a ministra negou 143 pedidos de habeas corpus para o ex-presidente Lula, apresentados nesta semana. As críticas à ministra por agir de forma parcial contra os direitos políticos de Lula ecoam nas redes sociais.
 
Para Comparato, a ministra do STJ, assim como os desembargadores do TRF4, foram parciais. “Os desembargadores do TRF4 se excederam, porque o assunto não tinha mais ligação com a ação criminal que deu origem à prisão. Eles já tinham julgado. Quando o juiz julga, não pode voltar atrás”, diz o jurista.
 
“Sobretudo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça também não mostrou nenhuma isenção. Só atacou o (Rogério) Favreto, e não os outros desembargadores, inclusive o Thompson Flores (presidente do TRF4). Me parece evidente que o Lula jamais será julgado de forma imparcial.” E depois das eleições. “Mas depois das eleições, ele já não será mais candidato”, ironiza Comparato.
 
Na opinião do jurista, porém, na guerra jurídica de domingo, “dos dois lados houve incorreções”. O desembargador plantonista Rogério Favreto, “em princípio, não tinha imparcialidade”. “Ele trabalhou com o PT e no governo do PT.” O argumento de que havia um fato novo, Lula ser candidato, não se cristalizou juridicamente, diz. “A candidatura não havia sido oficializada.”
 
Em representação protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pediu investigação contra Sérgio Moro. Na petição, a entidade esclarece que o objetivo da representação não é analisar os atos dos desembargadores mas “os descumprimentos legais” praticados por Moro “nos episódios do dia 8 de julho de 2018”. 
 
Segundo a argumentação, é considerado um princípio básico de direito que a participação de um juiz em um dado processo se esgota ao proferir a sentença. “Toda e qualquer sentença, seja ela condenatória ou absolutória, possui um efeito inexorável: seu efeito acarreta esgotamento da instância”, diz a petição. A competência do juiz de primeira instância se esgotou ao condenar Lula no dia 12 de julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão, segundo a argumentação.
 
“Desse modo, não há qualquer dúvida de que o juiz Sérgio Fernando Moro não possui competência para despachar em habeas corpus que verse sobre a liberdade de paciente cuja prisão decorra de sentença por ele mesmo proferida julgada em grau de apelação.”
 
O corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha, determinou abertura de investigação dos desembargadores do TRF4 Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, além de Sérgio Moro.

14 comentários

  1. Agente da CIA ?

    Tá na cara que é apenas um COLABORADOR .

    Dizem que os maiores contingentes de colaboradores da CIA estão no Rio de Janeiro (centro administrativo de estatais estratégicas e grande concentração de militares das três forças) e Curitiba (centro urbano próximo da estratégica tríplice fronteira) . 

     E a CIA contrataria um zé ruela como agente ?

    [video:https://youtu.be/0t0fZeySNck%5D

  2. Que os movimentos sociais,

    Que os movimentos sociais, partidos progressistas e cidadãos se articulem, deixem essa via Insituição/legal de lado (os advogados que tomem conta disso) e nos esforcemos por encontrar saidas para que a população comece a verbalizar sua volta que, é claro, será em ordem crescente….

  3. Arapongas mudos

    “Acontece que o Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano”, opina o jurista.

    Snowden avisou, Putin avisou, Lugo e Zelaia foram testemunhas, pra que servem os orgãos de segurança nacional?

      

  4. Juiz de Bermuda

    Delegado da policia federal não cumprir ordem judicial de soltura de um desembargador em função da ligação de um juiz de bermuda foi um vexame para a instituição.

  5. Sabe Deus o que espera o

    Sabe Deus o que espera o Desembargador Favreto após ese episódio dantesco, com um número de personagens já pra encher mais de um palco no espetáculo brasileiro dos mais correntes.

    Já no domingo muitos diziam que quem teria autoridade para aceitar ou recusar o HC seriam o STJ ou o STF. Mas, a Globo e suas vertentes amaldiçoadas não deixaram barato. O que esse tal de Camarotti, um qualquer na vida, tem feito em forma de deboche conta o Desembargador já passou dos limites. 

    Agora, a PRG já fala em prevaricação, e aumenta as especualções sobre o envolvimento do Homem com o PT, e por aí se vão as manchas na honra de um magistrado. Só falta levá-lo à prisão, algemado com correntes nos pés, nu, humilhado por policiais, e a gente ter mais um cadáver se jogando de algum shopping brasileiro.

    E, pra variar, Moro está mais uma vez em alta. Até Marina já está elevano a imagem dele, oportunísticamente, para angariar mais votos de coxinhas iguais a ela. 

    Muito bom saber que um homem como Comparato dá a cara à tapa, e enfrenta essa turba. Mulltiplicam-se aqueles que não aceitariam Lula de volta à sua casa, por jamais o admitirem livre para disputar a Presidência. É um amontoado de gente ruim, de pessoas infelizes, invejosas, mal-caráter, indispostas a enxergarem a realidade da vida política brasileira, enquanto pensam somente em si, em seus projetos, engambelando as massas com suas mentiras e ideias nada patrióticas.

    Eu espero em Deus que não se cometa uma maior injustiça contra esse Desembargador, que, segundo diz, já está ele e família sofrendo ameaças depois que um vagabundo do tipo Frota divulgou  seu telefone nas redes sociais. Talvez nem direito tenha de enquadrar o malandro. Nesse sentido, lembremos que nada aconteceu a quem atirou no ônibus da caravana de Lula; ou nos acampamentos, ferindo um dos que lá se encontravam. Já até se esqueceram que quem conduziu Lula numa aeronave para a prisão de Curitiba esboçou o desejo de jogá-lo de cima chamando-o de lixo. 

    E Mariele, e Andrson? 

    Tá difícil compreender o nosso país.

  6. Isso ta claro como a luz meridiana

    No acórdão proferido no hc n 126.292/SP, o Barroso tenta dar noh em trilho. Ele afirma que, contrariando o art. 283′ do CPP, o dispositivo da Cf que garante que ninguém será levado a prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória admite a execução provisória da pena após condenação em segundo grau ao garantir que a Cf proíbe a sua manutenção na prisão quando houver admissão legal de liberdade provisória. Ou seja,

     Há uma antinomia interna entre os dois núcleos do dispositivo da Cf supracitado e ele soluciona a antinomia em favor do segundo núcleo. Assim pode-se levar provisoriamente pé salas presumidamente inocentes aa prisão pois a Cf garante que, diante dessa possilidade, ele não será mantido na prisão. Hcs existem para isso.

  7. Quantos outros juízes também

    Quantos outros juízes também deveriam declararem-se impedidos de julgarem Lula? Lula é sim pré-candidato e os demais pré-candidatos estão sendo entrevistados, Lula está não tstá tendo seus direitos políticos cassados? E mesmo que o desembargador tenha errado, não havia forma legal de corrigir-se o erro? Os fatos demonstram a evidente tramóia no processo de Lula . juiz Rogério apenas apontou que o Judiciário está nu. 

  8. Isso ta claro como a luz meridiana

    No acórdão proferido no hc n 126.292/SP, o Barroso tenta dar noh em trilho. Ele afirma que, contrariando o art. 283′ do CPP, o dispositivo da Cf que garante que ninguém será levado a prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória admite a execução provisória da pena após condenação em segundo grau ao garantir que a Cf proíbe a sua manutenção na prisão quando houver admissão legal de liberdade provisória. Ou seja,

     Há uma antinomia interna entre os dois núcleos do dispositivo da Cf supracitado e ele soluciona a antinomia em favor do segundo núcleo. Assim pode-se levar provisoriamente pé salas presumidamente inocentes aa prisão pois a Cf garante que, diante dessa possilidade, ele não será mantido na prisão. Hcs existem para isso.

  9. Comparato missed the point

    O problema não êh a oficialização de candidatura, pois nenhum candidato ainda oficializou a sua, êh a desvantagem de lula em relação a eles. Lula êh considerado inocente até transito da sentença condenatoria e sés direitos políticos, entre os quais o da elegibilidade, só serão suspensos após esse transito.

    bingo

  10. Lula e Cuna são iguais perante a lei, pero

    Cunha êh mais igual do que o Lula pois saiu da cadeia para dar entrevista a Época enquanto Lula não pode dar entrevista nem dentro da prisão.

  11. Incompetência do Favretto só se houvesse coisa julgada material

    LSe não há coisa julgada as decisões podem ser revisadas. Lau lau Rita burralda

  12. + comentários

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