fbpx
segunda-feira, novembro 18, 2019
  • Carregando...
    Início Tags HC

    Tag: HC

    PGR diz que Lula teve “todas as garantias constitucionais” e critica Vaza Jato

    Em manifestação ao STF, PGR defende que defesa de Lula não pode usar mensagens de Telegram vazadas ao Intercept para provar a suspeição de procuradores de Curitiba

    Defesa de Lula pede acesso às conversas de Telegram obtidas pela operação hacker

    Segundo o advogado Cristiano Zanin, "é incontroverso na jurisprudência do STF que provas, mesmo que ilícitas, podem ser usadas na defesa de acusados"

    Para entender o 10×1 do STF a favor de Lula, por Fernando Hideo

    O voto divergente do Ministro Marco Aurélio deve ser recebido como forma de protesto e denuncia contra a hipocrisia dos demais ministros, que fabricam entraves para manter Lula em sua prisão política em Curitiba

    Ministro nega HC a sargento da FAB preso com cocaína na Espanha

    Comissário de bordo integrava equipe de militares de apoio à comitiva que acompanhou Jair Bolsonaro na reunião do G-20, no Japão

    (In)devido Processo Legal: uma sucessão de ilegalidades, por Roberto Ferreira Filho

    Os fatos aqui retratados e que, já há muito, são de conhecimento público, apontam, lamentavelmente, para um atuar conjunto do órgão acusador e do julgador, o que, por evidente, é de todo incompatível para com o modelo processual desenhado no Brasil

    Cármen Lúcia surpreende se dizendo “aberta” a mudar visão sobre Moro em ação que...

    "O julgamento não acabou, e o acervo [do Intercept] que pode ser trazido ainda com comprovações posteriores não impede o uso para a garantia dos direitos do paciente [Lula]", disse a ministra

    Kakay: Celso de Mello sinalizou que tende a concordar com HC de Lula

    "Para mim, houve uma sinalização de que ele tende a concordar, no mérito (...). Ele não concordou com a soltura, mas disse estar pronto para julgar o mérito do HC", disse Kakay

    Mesmo negando soltura de Lula, Celso de Mello mantém Moro sob espada, dizem magistrados

    Ministros do STF e do STJ avaliaram que Celso de Mello "deixou pistas de suas dúvidas sobre a atuação de Moro"

    “Não foi derrota, foi vitória adiada”, diz Damous sobre julgamento do HC de Lula

    Para o ex-deputado federal, chama atenção que nenhum ministro do STF tenha defendido a imparcialidade de Moro diante das acusações do Intercept

    Ministros rejeitam liberdade provisória de Lula e adiam julgamento de novo

    Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF decide que Lula deve permanecer preso em Curitiba enquanto o julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro não for concluído

    Lula perde primeiro de 2 recursos em julgamento no STF

    Às 18h, a Segunda Turma do STF formou maioria de 3 x 1 contra o recurso de Lula que questionava decisão de ministro do STJ. Agora, a expectativa gira em torno do HC que acusa a suspeição de Sergio Moro

    Gilmar sugere que Lula aguarde em liberdade o julgamento de habeas corpus

    Diante da sugestão de Gilmar, a presidente da Segunda Turma do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu retomar o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente

    Reviravolta: STF mantém julgamento de HC de Lula na terça (25)

    Após a repercussão da notícia de que o julgamento do HC de Lula seria adiado, a ministra Cármen Lúcia divulgou nota sustentando que não tinha competência para excluir o item da pauta

    O histórico de manobras de Cármen Lúcia que afetam Lula

    Imprensa informa que a última movimentação da ministra quase retirou da pauta de terça (25) o julgamento do HC de Lula. Ex-presidente reclamou de poderosos que ficam "adiando" a apreciação de seu pedido de liberdade

    Defesa de Lula pede prioridade em julgamento de HC no Supremo

    Advogados argumentam que Lula é um idoso que está preso há mais de 440 dias, julgado por um juiz de piso suspeito, e que já teve o julgamento deste HC iniciado pela Segunda Turma do STF, o que lhe garante prioridade em relação aos outros itens na pauta

    Nova oportunidade para o Supremo se mostrar guardião da lei, por Luis Nassif

    A manutenção de Lula na prisão é um atestado de que o país perdeu mesmo o rumo e o respeito a valores fundamentais da ordem jurídica. É preciso que o Supremo adote uma postura no sentido da retomada da legalidade

    Cármen Lúcia dá sinais de que pode adiar julgamento de Lula

    Ministra assumiu a presidência da Segunda Turma do Supremo e alterou a pauta do dia 24 de junho, dia em que está previsto o julgamento de recurso do ex-presidente

    Gilmar anuncia julgamento da suspeição de Moro para 25/6

    Julgamento se dará na esteira das reportagens do Intercept que provam o conluio entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol na Lava Jato

    Julgamento de Lula hoje no Supremo “não deve ter efeito prático”, diz jornal

    Recurso é sobre atuação do ministro Félix Fischer, do STJ, embora aponte falta de correlação entre acusação e sentença de Lula

    Defesa de Lula confirma pedido para Fachin derrubar HC protocolado por advogado do Piauí

    "Defesa técnica tomou conhecimento do protocolo do Habeas Corpus através de jornal", escrevem advogados completando "que todas as intimações sejam realizadas exclusivamente em nome de Cristiano Zanin Martins"

    Mais comentados

    Últimas notícias