PF investiga fraudes em certificados digitais do Ibama benefician

Propriedades beneficiadas por meio de fraude com uso de tokens falsificados – Foto: Arquivo PF

Jornal GGN – Foi deflagrada no início desta terça-feira, dia 15, pela Polícia Federal, a operação Tokens, que apura ações de estelionatários que, usando dados de servidores do Ibama, conseguiram realizar alterações nos sistemas do órgão ambiental, utilizando certificados digitais (tokens) fraudulentamente obtidos.

Os beneficiários destas fraudes foram proprietários rurais e empresários do ramo de exploração florestal e agropecuária com áreas embargadas nos estados do Pará e Mato Grosso. A PF levantou 122 desembargos irregulares em nome de 54 pessoas físicas ou jurídicas, com prejuízo de R$ 150 milhões para a União em multas não recolhidas e descumprimento de embargos em áreas ambientais sensíveis da Amazônia legal.

A PF cumpriu 48 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de beneficiados com as fraudes e também 5 prisões de falsificadores e estelionatários envolvidos. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Distrito Federal e cumpridas em 29 cidades de 9 estados (Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal).

A fraude foi identificada pelo Ibama, que teve Superintendentes, Agentes e fiscais com seus Tokens utilizados indevidamente por falsificadores. Ibama e PF trabalharam juntos para identificar fraudadores, beneficiários e suposto envolvimento de outros intermediários e servidores públicos.

De início, os policiais federais identificaram uma quadrilha já investigada pela PF no estado de Goiás, com conexão com diversas fraudes ocorridas em todo o Brasil. Os principais beneficiados são propriedades rurais localizadas nos estados do Pará e do Mato Grosso. Essas fazendas têm como sócios pessoas físicas e jurídicas de diversos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A PF pretende, com esta operação, coletar mais provas e dados sobre as fraudes, identificando ainda intermediários que atuem entre os falsários e beneficiários, inclusive com auxílio de servidores públicos.

Os fatos investigados podem configurar diversos crimes contra o meio ambiente (Arts. 38, 48, 60 e 68 da Lei 9605/98), bem como os crimes de estelionato e uso de documento falso (Art 171, §1º, 307, 399 e 330 do Código Penal), além da alteração de sistemas de dados (art. 313-A do Código Penal), descumprimento de ordens de embargos (330) e de possível prevaricação e corrupção (arts. 319 e 319 do CPB), que cominam aos infratores penas que variam de reclusão de dois a doze anos e multa.

Com informações da Polícia Federal.