O ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete integrantes do núcleo crucial na ação penal sobre a trama golpista podem começar a cumprir suas penas a partir do mês de dezembro.
Segundo fontes ouvidas pela Agência Brasil, o prazo de execução das penas pode ocorrer no fim de 2025 caso o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite os recursos apresentados pela defesa.
Após o fim do julgamento, o STF tem até 60 dias para publicar o acórdão com os votos proferidos por cada ministro da Primeira Turma.
Com essa publicação, as defesas têm um prazo de cinco dias para apresentar os embargos de declaração, que tem por objetivo esclarecer omissões e contradições apresentadas no texto final do julgamento.
Caso os recursos sejam rejeitados, o Supremo vai determinar a execução imediata das penas, e os réus não têm direito de levar o caso ao Plenário já que o placar de votação foi de 4 a 1 pelas condenações.
A Primeira Turma do Supremo condenou o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado.
Inelegível até 2060
Além disso, Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos por conta da condenação na ação penal.
Pelas regras da Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão colegiada fica impedido de disputar as eleições por oito anos até o cumprimento da pena.
Considerando os 27 anos e três meses de prisão pelos quais Bolsonaro foi condenado pelo STF, o ex-presidente está inelegível até 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70.
Vale lembrar que Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.
Carlos
13 de setembro de 2025 6:32 pmEste inseto já era para estar preso há pelo menos 4 anos. Ele é todos os que integraram seu macabro staff da saúde, culpados pela perda de centenas de milhares de vidas que poderiam ter sido poupadas com ações minimamemte responsáveis durante a pandemia de covid.
Estes mortos pedem justiça.
E sem anistia ou indultos como vomitam os canalhas
Rui Ribeiro
14 de setembro de 2025 5:15 amO Fux afirmou que ‘não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um juízo político, do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado. Compete a este tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal’.
Onde estava o Fux julgador técnico quando a Rosa Weber disse: ‘não tenho prova cabal contra o Dirceu mas vou vondená-lo porque a literatura jurídica me autoriza’?
Se ele nao fosse um julgador técnico seletivo, ele deveria ter ter dito à Rosa Weber as palavras do Voltaire: “Não concordo com uma só palavra do que tu dizes mas defenderei até à morte o direito que Vossa Excelência tem de dizê-las”. Mas em vez disso, ele guardou um silêncio bastante parecido com a estupidez, deixando pra manifestar apenas agora a sua indignação com julgamentos políticos
Rui Ribeiro
14 de setembro de 2025 8:24 amO decapitador de girafas parte de uma prissa falsa, a de que golpes nascem por geração espontânea, sem longa organização, preparação e execução mediata. De noite os golpistas decidem e de manhã executam
Rui Ribeiro
14 de setembro de 2025 10:13 amTentar impedir a posse do governo legitimamente eleito equivale a tentativa de deposição antecipada de tal governo. A isso se chama tentativa de auto-golpe. Fux has no reason but has the power
Rui Ribeiro
14 de setembro de 2025 10:34 amBostonaro vai apoiar o Tarcísio ou um dos seus filhos para disputar a presidência? Seus filhos não estariam à altura?
AMBAR
14 de setembro de 2025 3:59 pmÉ ruim de o STF demorar 60 dias para publicar o acórdão hein! Nesta semana já está no diário da justiça. Esse verme tem que sair de circulação em, no máximo, até fim de outubro, e o filho dele, bananinha, até novembro, algemado no aeroporto.