Se o caso da Assembleia Legislativa do Rio – mandando soltar Jorge Picciani e outros deputados – é um sinal de que o Rio de Janeiro é um estado sem lei, a prisão do casal Garotinho é a comprovação final.
Por trás da prisão, uma disputa de facções envolvendo juízes, procuradores e políticos da região. O Rio de Janeiro se tornou, de fato, uma terra de ninguém, com abusos sendo cometidos por todos os poderes, o Legislativo, o Judiciário junto com delegados da Polícia Federal e promotores com interesses políticos locais.
É hora de se pensar seriamente em uma intervenção federal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e se valendo do fato de se ter uma Procuradora Geral da República e um Delegado Geral da Polícia Federal empenhados em demonstrar o republicanismo de suas instituições.
O caso do juiz Glaucenir
Para se defender Garotinho, sempre é prudente colocar algumas ressalvas. Não conheço a fundo a carreira política do casal Garotinho. Não sei se pertencem à média dos políticos, se são piores ou melhores. E, obviamente, não posso me basear na opiniào da Globo, já que Garotinho tem sido de um atrevimento único, enfrentando o grupo.
O que está em questão é a atuação do juiz Glaucenir de Oliveira, da 98a Zona Eleitoral de Campos de Goytacazes, que move uma perseguição implacável a Garotinho, já revelou uma animosidade em relação a ele e continua livre, leve e solto para praticar arbitrariedades.
Agora, acusa o casal Garotinho de ter se beneficiado de financiamentos eleitorais da JBS.
A prisão não foi ordenada pela Operação Lava Jato, nem por qualquer outra conduzida por agentes isentos. O juiz se baseou na delação de Ricardo Saur, da JBS, para ordenar a prisão do casal.
A acusação é inverossímil. Para haver corrupção é necessário o chamado “ato de ofício”, ou seja uma decisão da autoridade que possa ser a contrapartida ao suborno.
Na sentença do juiz são mencionados “benefícios irregulares conquistados pela empresa, como linhas de crédito do BNDES”. O casal Garotinho teria sido beneficiário de uma suposta propina ao PT, para comprar o apoio o PR.
Pergunto: o que Garotinho tinha a ver com o BNDES? Quem tem um mínimo de discernimento sabe que os financiamentos do BNDES à JBS obedeciam à estratégia de criação dos campeões nacionais. A ideia fixa do Ministério Público Federal com o BNDES não conseguiu levantar um dado sequer que tenha demonstrado irregularidades na concessão dos financiamento. Mesmo supondo que o fato tivesse ocorrido, o agente da suposta corrupção teria sido o PT, não o casal Garotinho.
Não foi a primeira arbitrariedade do juiz.
Foi tão extravagante a primeira prisão de Garotinho, ordenada pelo juiz Glaucenir, há um ano, que chamou a atenção do GGN e iniciamos uma reportagem coletiva para apurar o caso. Garotinho passou mal e foi hospitalizado. O juiz ordenou sua retirada a força do Hospital Souza Aguiar e chamou toda a imprensa para testemunhar a humilhação. Adversária de Garotinho, a Globo foi impiedosa, montando um show com o desespero da família.
Não foi preciso muito tempo para se levantar outros exemplos de truculência do juiz.
Para justificar as truculências contra Garotinho, afirmou ter recebido proposta de suborno de alguém enviado por ele. Também que admitiu que poderia ter sido investigado pela Polícia Federal. Antes mesmo de saber o teor da investigação, insinuou que os investigadores também poderiam ter sido subornados por Garotinho.
No post “Xadrez dos interesse ocultos nas operações das Forças Tarefas” mostramos os jogos de interesse que estavam por trás das operações contra garotinho.
Um advogado, Arakem Rosa, foi acusado de ter se apropriado de uma área em reserva ambiental na praia de Tucuns, considerado o maior escândalo imobiliário de Búzios. Quando o caso explodiu, provocou a remoção e punição de vários juízes e procuradores.
A partir desse fio da meada, começamos a desenrolar o novelo
Dizia a a reportagem:
Os personagens do caso Garotinho
Mas a parte melhor da história é agora. Vamos conferir quem são os personagens que mereceram cobertura total do Ministério Público Federal e da Rede Globo.
O quebra-cabeças será montado em torno de Tucuns, um mega-escândalo de 15 anos atrás.
Personagem 1 – o advogado Arakem Rosa.
Foi acusado de ter se apropriado e negociado uma área de reserva ambiental na praia de Tucuns ((http://migre.me/vygPt), no que foi considerado o maior escândalo imobiliário de Búzios, um escândalo graúdo, de disputa de terras, uma área de 5,6 milhões de m2, que acabou promovendo remoção e punição de vários juízes e procuradores.
Personagem 2 – Paulo César Barcelos Cassiano.
Pai do delegado Paulo Cassiano, principal algoz de Garotinho, Paulo César foi nomeado interventor na Santa Casa de Misericórdia de Campos, depois que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento do provedor Benedito Marques dos Santos Filho (http://migre.me/vyhKa).
Personagem 3 – Promotor Leandro Manhães
Na qualidade de promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Campos, coube a Leandro Manhães entrar com a ação cautelar que levou à intervenção na Santa Casa (http://migre.me/vyhTj), na gestão Rosinha Garotinho na prefeitura. Leandro era um dos proprietários de terrenos no projeto imobiliário de Araken Rosa.
Personagem 4 – juiz Ralf Manhães
Intervém quando Rosinha, com base na opinião de outro procurador, ameaça retomar a Santa Casa. Além de ameaçar os membros do MP, Manhães ordena à prefeitura que libere R$ 3 milhões para a Santa Casa (http://migre.me/vyi5T). Não se sabe o nível de parentesco com o promotor Leandro Manhães.
Personagem 5 – delegado Paulo Cassiano
Delegado da Polícia Federal, é um delegado polêmico. Evangélico, exibicionista, em 2014 acusou a Universidade Federal de Santa Catarina de ser “um antro de maconheiros” (http://migre.me/vygxf).
Já mandou para a cadeia dois prefeitos do interior, em São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, ambas no Rio de Janeiro. Nos dois casos, foi acusado de partidarismo político.
Em 2012, a poucos dias das eleições, chegou a propor a prisão preventiva da prefeita Carla Machado, de São João da Barra, na Operação Machadada. O juiz Leonardo Antonelli indeferiu. No mesmo dia, Cassiano ordenou a prisão em flagrante de Carla na véspera das eleições, claramente com a intenção de influenciar o eleitorado.
Não apenas isso, como divulgou vídeos da prefeita (http://migre.me/vyiUu) a poucos dias das eleições.
Acusada de comprar votos, mais tarde a prefeita representou contra Paulo Cassiano junto à corregedoria da Polícia Federal e conseguiu seu afastamento da PF de Campos.
Na ocasião, Carla Machado acusou-o de trabalhar a serviço de Garotinho. Na época da convenção do PMDB local, Cassiano estacionou viaturas da Polícia Federal em frente o almoxarifado da Secretaria da Saúde, sem mandado judicial, criando um estardalhaço na cidade, segundo relatou Carla em sua página no Facebook (http://migre.me/vyiFt).
Tempos depois, um técnico de Campos confessou que tinha grampeado a prefeita em conluio com o delegado Cassiano (http://migre.me/vyiRu). Apesar da flagrante ilegalidade e de ter atropelado diversos capítulos da lei que dispõe sobre crimes de abuso de autoridades, nada de mais relevante aconteceu com Cassiano.
Nas últimas eleições, foi acusado por Garotinho de telefonar pessoalmente para eleitores de Campos, pedindo votos para o candidato do PPS a prefeito, Rafael Diniz, eleito. Pelo WhatsApp comandou uma tal “corrente do bem” em favor de Diniz.
Personagem 6 – Fabiana Rosa.
Filha de Arakem Rosa na época do escândalo em São João da Barra, era Secretária da Saúde do município e foi acusada pelo delegado Cassiano de distribuir remédios com prazo de validade vencido.
Tempos depois, o pai de Cassiano, Paulo César Barcellos Cassiano, assume a interventoria na Santa Casa de Misericórdia e leva Fabiana como auditora. Em seguida, ela é nomeada Secretária da Saúde da gestão de Rafael Diniz, o prefeito apoiado pelo delegado Cassiano.
Personagem 7 – o juiz Glaucenir
O juiz Glaucenir tem um histórico de truculência. Há o caso da Guarda Municipal de trânsito que foi indiciada por ele, após multa-lo.
Antes disso, Glaucenir foi conduzido a uma delegacia em Vitória, acusado de ter sacado a arma em uma boate, contra o namorado de uma moça que teria sido incomodada por ele. Valeu-se da posição de juiz para manter a arma e o inquérito em sigilo.
Na mesma ocasião, Joaquim Carvalho, do DCM, trouxe mais informações sobre o delegado Paulo Cassiano Junior, que prendeu Garotinho.
Havia elementos robustos mostrando que a ação da PF obedeceu a propósitos eleitorais. Cassiano foi denunciado à Justiça Eleitoral por suspeição aja condução do inquérito que apurava crime eleitoral. A mesma Justiça que determinou a prisão de Garotinho ignorou a denúncia.
A discussão da intervenção
Há que se ter muito cuidado com a história da intervenção, pois seria conferir um poder extraordinário a um Judiciário que tem se mostrado arbitrário, em muitos casos, vacilante, nos momentos essenciais.
Por outro lado, não se pode ignorar a situação de total descalabro do Rio de Janeiro, envolvendo todas as instituições de Estado e permitindo o exercício arbitrário do poder por juizes, promotores, delegados, em uma autêntica Lei da Selva.
O federalismo brasileiro prevê que a União intervenha em casos comprovadamente de caos generalizado. O ponto central é que esse caos não pode se restringir à Assembleia Legislativa. E a operação precisa ser soberana, para impedir que a organização criminosa que se apossou da Presidência da República possa ter qualquer espécie de ingerência.
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Estarrecedor
Campos, como descrito acima, é um verdadeiro far west brasileiro. Da até medo fazer politica la ao ler o tamanho da truculência de uns e de outros. Li todo o artigo e acho que Nassif esta correto. Eh evidente e necessaria intervenção no meio desse bang-bang numa região pequena, na qual todos se conhecem e se detestam. Onde quem manda, usa de seu poder para coagir o oponente. Quando um juiz e delegado usam de seus poderes respectivos como força para uso politico, fica claro que é preciso que as hierarquias intervenham.
Só o Rio ?
A diferença é que o Rio está sempre na preferência para ser detonado. Em São Paulo rouba-se merenda de crianças, em SC policiais planejam matar juízes, em MG prendeu-se jornalistas, em outros estados helicópteros lotados de cocaína, e por aí vai. Mas só o Rio merece porrada incessantemente. É um trabalho de destruição permanente. É claro que está certíssima a matéria, mas a manchete carrega o vício que citei. O Rio recebe um tratamento diferenciado em matéria de destruição de imagem.
Concordo inteiramente!
E eu
Concordo inteiramente!
E eu pensei que esse tratamento fosse exclusividade do PIG paulista. Mas virou prática da mídia independente também.
Nassif, o problema é você
Nassif, o problema é você esperar algo do STF ou do “Delegado Geral da PF”… esse que na primeira declaração falou que mala não é comprovação…
Temos que ser realistas: talvez Lula salve algo. Porque de resto…. entendo o desespero: Moniz Bandeira quis acreditar que os militares poderiam fazer algo, e você quer acreditar que esse STF e PF serão capazes de algo…. ainda com o Temer na presidência!!!
Esqueça. Temos alguma chance nas eleições de 2018. Se daí não vier uma mudança, se elegerem um Huck ou assemelhado, já era de vez. O país acabou, e aí é aquilo: quem conseguir pula fora…. e quem sobrar….
Em absoluta primeira
Em absoluta primeira mão.Luciano Huck mande dizer que nunca sonhou em ser candidato,informa Gilberto Dimenstein.Oh céus que faço com esse meu faro.Bafaram Alexandre Aciolly,Huck engatou uma re re.Deve ter ficado com medo de Aciolly bicar onde esconderam o tesouro no fundo do Mar. Porra,também Lula não segura essa língua dele.Primeiro disse que nunca imaginou uma eleição tão fácil.Achou pouco,verberou que ia tatuar na testa do Visconde de Sabugosa,o filósofo Huck para Tuncanhede,o Plim Plim e embaixo escreveria “propina no monossílabo dos outros é xylocaina”.Isso sem contar que um certo comentarista não cadastrado entregou ao Moreno Vivo um tal de Rodrigo Tacla Duran,que no dia 30/11 promete cuspir os feijões.Desse jeito só vai sobrar o Padim Pade Serra que é candidato a qualquer coisa,até o Bafo do Ano,segundo PHA.
Em absoluta primeira
Em absoluta primeira mão.Luciano Huck mande dizer que nunca sonhou em ser candidato,informa Gilberto Dimenstein.Oh céus que faço com esse meu faro.Bafaram Alexandre Aciolly,Huck engatou uma re re.Deve ter ficado com medo de Aciolly bicar onde esconderam o tesouro no fundo do Mar. Porra,também Lula não segura essa língua dele.Primeiro disse que nunca imaginou uma eleição tão fácil.Achou pouco,verberou que ia tatuar na testa do Visconde de Sabugosa,o filósofo Huck para Tuncanhede,o Plim Plim e embaixo escreveria “propina no monossílabo dos outros é xylocaina”.Isso sem contar que um certo comentarista não cadastrado entregou ao Moreno Vivo um tal de Rodrigo Tacla Duran,que no dia 30/11 promete cuspir os feijões.Desse jeito só vai sobrar o Padim Pade Serra que é candidato a qualquer coisa,até o Bafo do Ano,segundo PHA.
Há um grave problema de redação neste post
Luis Nassif,
Primeiro eu diria que um juiz eleitoral prender um casal de políticos não pode ser levado a sério, apesar de a Justiça Eleitoral com o beneplácito e chancela do STF ter cassado o mandato de governador de Jackson Kepler Lago.
Segundo se os jornais tivesse algum poder de influenciar pessoas neste caso a notícia que seria instrutiva e educadora para o cidadão seria uma manchete com título mais ou menos assim: “Juiz tal manda prender casal de políticos do Rio”. Ninguém saberia quais eram os políticos, mas todo mundo saberia o nome do mequetrefe barnabé.
Infelizmente vai demorar a se ter uma mídia cumprindo a função de educadora, ou em outras palavras, de formadora de opinião. A mídia aqui no Brasil e no mundo que quer sobreviver capitalistamente precisa ir aonde o povo está, ou seja, precisa expressar a opinião que o povo quer ouvir, ler ou assistir.
Segundo, eu faço meu o comentário de Hydra, enviado quinta-feira, 23/01/2017 às 09:34. Principalmente nos dizeres do parágrafo transcrito a seguir:
“Exceção dentre esses, como Lula, garotinho é um outsider no quesito origem de classe, e isso é outra caracetrística que soma tons dramáticos nas suas caçadas pelas elites, justamente as elites que um dia eles pensaram ter domesticado, é verdade!”
Penso, entretanto, que exatamente por ser exceção como Lula, houve um momento que o PT também deu asas à caçada que se fez contra Garotinho. Assim, houve por parte do PT um incentivo a que o Poder Judiciário combatesse o Garotinho pelo muito que se falava das práticas administrativa não regulares do político.
Acho equivocado essa proposta de intervenção para se opor a uma medida que é uma pilhéria, ainda que essa pilhéria tenha sido sedimentada na cassação de mandato de Jackson Kepler Lago, e também na autorização de Gilmar Mendes quando no TSE para que prosseguisse a análise das contas da campanha da reeleição da ex-presidenta às custas do golpe Dilma Rousseff. Ainda bem que ele tenha voltado atrás na decisão final do TSE.
Agora, o problema todo deste seu post “Prisão do casal Garotinho mostra necessidade da intervenção federal no Rio” de quarta-feira, 22/11/2017 às 18:45, é a segunda frase do seguinte parágrafo:
“A acusação é inverossímil. Para haver corrupção é necessário o chamado “ato de ofício”, ou seja, uma decisão da autoridade que possa ser a contrapartida ao suborno.”
Aqui se imagina que por distração você omitiu duas expressões: “a possibilidade do” depois de “necessária” e“vir a” após “possa”. Corrigindo a segunda frase ficaria: “Para haver corrupção é necessária a possibilidade do chamado “ato de ofício”, ou seja, uma decisão da autoridade que possa vir a ser a contrapartida ao suborno.”
Esse foi o entendimento que a ferro e fogo Joaquim Benedito Barbosa Gomes incutiu no STF e o ministro Enrique Ricardo Lewandowski depois que viu os vira casacas mudando de opinião e passando a defender a tese do relator Joaquim Benedito Barbosa Gomes na Ação Penal 470 resolveu também seguir essa orientação e dar juridicidade a ela e fez aquele belo voto em 20/09/2012 e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://www.youtube.com/watch?v=m6uyOzTG2T8
Este erro de redação é imperdoável. Lendo o seu parágrafo ninguém atina para o fato de que há dois crimes no artigo 317 do CP. Primeiro, pelo Caput do art 317, há o crime de corrupção consistindo da solicitação ou recebimento de vantagem indevida por funcionário público. E segundo, pelo § 1º do mesmo artigo, pode haver também o crime do retardamento ou da falta da pratica de qualquer ato de ofício ou há a pratica do ato infringindo dever funcional.
Para o primeiro crime é necessário apenas a possibilidade nas atribuições do funcionário público do chamado “ato de ofício”. Quando se trata de pessoas ocupando cargos de grande abrangência de atribuições basta a demonstração de que houve o recebimento da vantagem indevida e que o ato a ser praticado ou deixado de ser praticado possa vir a ser contrapartida ao suborno.
Pelo que se lê nos comentários ninguém prestou atenção a esse detalhe. Não prestou ou concorda com o entendimento que a sua redação deixa transparecer. Como eu costumo dizer a mídia não educa. A mídia não forma opinião. Ela prefere seguir a opinião de todos. No seu caso certamente convivendo com grandes juristas ai em São Paulo esse entendimento é bem sabido. Se você o deixou transparecer no texto outro entendimento só pode ser por descuido.
Um descuido que deseduca. Um descuido que não instrui. Um descuido que favorece a deixar o cidadão na ignorância. Deixar o cidadão na ignorância nas ciências humanas sobre termos com conhecimento já assentado é um desserviço à cidadania.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 23/11/2017
A regra é clara
É assim que se vive um casal apaixonado