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Jornal GGN – Oito réus foram absolvidos do crime de formação de quadrilha. Esse foi o resultado das votações de hoje (27), no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Teori Zavascki foi o quinto e Rosa Weber, a sexta, a votar pela absolvição do crime para os condenados pela Ação Penal 470 e, com isso, consolidam a maioria de votos favoráveis.
De acordo com a fala do ministro Zavascki, “não haveria razão plausível para multiplicar” a pena para quadrilha. Com a decisão, Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz cumprirão menos tempo de prisão.
Ontem (26), dois ministros já haviam manifestado os seus votos. O relator Luiz Fux votou por rejeitar todos os embargos infringentes. Já o ministro Luís Roberto Barroso aceitou os embargos, votando pela absolvição da pena de formação de quadrilha.
Durante a leitura das justificativas do voto de Barroso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, interrompeu diversas vezes a fala do ministro, pressionando-o. Em uma das interferências, Barbosa questionou que a análise de Barroso era política e não técnica. Diante do clima de desconforto, Luís Roberto Barroso pronunciou: “para mal dos pecados de vossa Excelência, meu voto vale tanto quanto a de vossa Excelência”, disse.
Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski também anteciparam ontem seus votos. Eles haviam reiterado a mesma posição apresentada na primeira fase de julgamentos da Ação Penal 470, inocentando todos os réus pelo crime de quadrilha.
Na quinta-feira passada (20), o ministro Luiz Fux leu o relatório referente a embargos de cinco dos condenados e, em seguida, foram apresentadas as defesas de Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado e Kátia Rabello.
Ainda serão analisados hoje (27) embargos infringentes de João Paulo Cunha, João Claudio de Carvalho Genu e Breno Fischberg pela rejeição das penas do delito de lavagem de dinheiro.
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Precisamos apenas de uma
Precisamos apenas de uma justiça justa, para chicos e Franciscos…
Vitória
Carnaval com sabor de ressaca ao Torquemada de Miami. Boa noite.
Dá-lhe Barroso!
Esse Joaquim Barbosa é um idiota autoritário mesmo.
Ué, mas o Argolo disse que as
Ué, mas o Argolo disse que as provas eram irrefutáveis?
E agora?
Será que os ministros não estão precisando ir a MAceió, ter umas aulinhas de Direito com o grande jurista do Orkut?
rsrsrsrsr
WhahaAhhaHahahaHahAhaHaaAhhaHahahaAh!!!!
Desculpe-me, Daytona, mas não resisti ao seu comentário sem explodir numa gargalhada.
Na verdade são pedantes como esse de Argolo que garantem o lado conservador e hilário desse site.
Grande Abraço.
Bispo, ele continua
Bispo, ele continua comentando, como se nada tivesse acontecido.
Pra quem vivia acusando os defensores dos réus de serem ignorantes sobre o Direito…rsrsrssrrsrs
Quem perde, quem ganha.
Até que enfim, um ar de justiça, passa pela tribuna do STF, que estava impregnada de ódio e de sêde de sangue, por parte de um colegiado, que temia demais o atual Pres. da casa, que tentou tambem, assustar ao min. Barroso, que manteve-se seguro, destemido e distante,e não permitiu ser manobrado pelo terror ou fúria, do J.B.no que foi seguido, por outros 5 ministros da casa.
Hilário, foi a repórter da Globo, acreditar, que este placar, 6 x 1, até o momento, a favor dos reus,possa ser mudado.
Não tem quadrilha, então Dirceu e Genoíno estão presos por que ?
Não são chefes de quadrilha nenhuma.
Agora precisamos derrubar a
Agora precisamos derrubar a corrupção ativa na Revisão Criminal. Vamos ver como fica essa ” compra de consciências” com um ambiente mais calmo e com os magistrados mais equilibrados.
Capitão do mato não se preocupe
Ao capitão do mato vai sobrar o papel de tio Barnabé no sitio do pica-pau amarelo. Alguém tem que avisar para ele que o capitão do mato só pode entrar até a cosinha da casa grande.
Os advogados dos réus
Os advogados dos réus deveriam alegar suspeição do Joaquim Barbosa depois dessas alegações exdrúxulas que ele acaba de fazer, agindo claramente como quem quer condenar a todo custo. Ele tem que ser afastado do caso e considerado parcial e suspeito para julgar.
Incrível que os demais ministros ficaram imóveis ouvindo as barbaridade que ele falava. Nem a hombridade de se levantarem e sair do plenário tiveram. Ministros fraquissimos e sem coragem.
Ministro midiático
Barbosa estava falando para as câmeras do JN, essa figura perdeu a noção de justiça há muito tempo e só pensa na sua carreira política
Barroso precisa aprender com
Barroso precisa aprender com o ministro Teori Zavascki a falar mais claramente e não ficar com posições dúbias. O melhor voto foi de longe o do ministro Teori Zavascki.
vergonha no STF
Vivemos 24 anos de uma ditadura militar, com seus AIs-5, más com ordem e respeito. Agora caminhamos com uma verdadeira ditadura do PT, com desordem e falta de respeito. Não respeitam os opostos, e sim tratam brasileiros irmãos como adversários. Inventam argumentos para absolverem os seus; e condenam os que não comungam com essa ideologia ultrapassada que pregam deste o inicio de seu governo.
AI5 com ordem e respeito?????!!!!!
“AI-5, más com ordem e respeito”
Que seria isto ô tiim? Nhoso?
Será que os torduradores respeitavam a ordem da fila para empunhar o cassetete no pau de arara, ou a escala para quebrar dedos de crianças de 1 ano e oito meses?
Ordem e respeito assim, obrigado mas não, pode ficar prá você. Entupa-se.
Oscar Müller
esclarecimento
Meu caro, para esclarecer a você, eu não fui apaixonado pelo governo militar, o que quero colocar é que; mesmo naquela época que foi um momento triste em nossa história, o homem de bem andava de cabeça erguida. Hoje o mesmo homem tem que ficar preso em casa pra não ser assaltado na primeira esquina, nunca se mantou tanta gente como agora, as instituições joga sempre a favor deste governo. O governo trata seus opositores como seus inimigos. Gostaria que no próximos mandato, ganhando a Dilma, que ela mude a forma de governar. O nosso país precisa de reformas em varias áreas, e o PT está no poder a 12 anos e não se mexe. Meu caro, em minha região os ladroes estão roubando até cálices de Igreja, e minguem fica preso. O povo está desesperado com tudo isso é o governo nada muda. Pergunto até quando vamos aguentar tudo isso?
Parece que a vendetta armada por Barbosa começou a desmanchar
Triste estamos aqui mendigando por uma réstia de luz nesse STF, os erros a serem corrigidos são muitos,esse foi apenas um dos vários erros a serem corrigidos, o STF foi induzido por Barbosa a errar e, já que os réus não tiveram direito a duplo grau de jurisdição, é o STF que terá de corrigir seus próprios erros, como fez agora, há outros erros lamentáveis, como por exemplo o de considerar os recursos do Visanet como dinheiro público, o que deu base às condenações por peculato
Vitória e tanto dos réus embargantes da AP 470
De fato, foi uma vitória grande dos réus embargantes contra a acusação de formação de quadrilha ou bando.
Lewandowski e Dias Toffoli tão-somente confirmaram o voto anterior pela absolvição dos réus que opuseram os embargos infringentes da acusação de formação de quadrilha ou bando (atualmente esse crime se chama associação criminosa, em virtude de lei recente que alterou o Código Penal). Rosa Weber considerou não haver provas que demonstrassem os elementos essenciais do crime de quadrilha ou bando, assim como o ministro Zavascki. Carmen Lúcia já tinha votado neste sentido. Luís Roberto Barroso ontem também seguiu a mesma linha, mas me parece que a principal crítica dele foi à dosimetria da pena. A pena foi considerada exacerbada no voto do ministro Barroso. Se a pena diminui, passa a incidir a prescrição pela pena aplicada em concreto. E aí os crimes estariam prescritos pela extinção da pretensão punitiva. No entanto, Barroso acabou mesmo absolvendo os réus. Com a decisão, Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz cumprirão menos tempo de prisão. Seis ministros (Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki, Carmen Lúcia, Luís Roberto Barroso) votaram neste sentido, absolvendo os réus da acusação de formação de quadrilha ou bando.
O “fiel da balança” foram os novos ministros, Zavascki e Barroso. Eles formaram a maioria que gerou a absolvição. Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello (este com a particularidade de diminuir a pena) mantiveram a condenação pela prática do crime de formação de quadrilha ou bando. Foi exatamente isso o que disse o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, numa crítica dura ao resultado da votação.
É o entendimento dos ministros. Justiça é assim mesmo. O crime de quadrilha ou bando não é tão fácil mesmo de ser caracterizado. O dolo específico tem que ser demonstrado por vasto lastro probatório. A questão aí passa a ser de interpretação do conjunto probatório. Barbosa se sentiu pessoalmente derrotado pela absolvição da acusação do crime de quadrilha ou bando. O tom foi nitidamente de lamento na sua fala.
As peculiaridades desse julgamento geraram o resultado. Dois ministros saíram, Ayres Britto e Cezar Peluso, e dois ministros entraram, o que modificou o placar. Os dois ministros que entraram votaram pela absolvição, Zavascki e Barroso. Barbosa chegou a afirmar que a maioria era “circunstancial” e insinuou que os votos poderiam ter sido já formulados antes mesmo dos novos ministros terem assumido os cargos, o que é uma acusação grave, estranhamente ignorada pelos dois ministros implicados. Os seis votos pela condenação na fase inicial do julgamento foram dos cinco que votaram agora e mais o voto de Ayres Britto. Os votos de Zavascki e Barroso fizeram a diferença.
Três ministros indicados por Dilma Rousseff absolveram os réus da acusação de formação de quadrilha ou bando (Barroso, Zavascki e Rosa Weber), situação suficiente para José Dirceu, por exemplo, nunca cumprir pena em regime fechado. Dirceu, depois de tudo, pode comemorar: nunca vai cumprir pena em regime fechado. O mensalão não conseguiu pegá-lo hehehe. Impressionante.
me perdoe Argolo, mas o que
me perdoe Argolo, mas o que Barbosa disse nao foi que houvesse uma maioria “circunstancial” …muito mais grave, ale disse que se formou uma “maioria de conveniencia” que subverteu todo o trabalho do stf. Estranhamente, a “maioria de conveniencia” de que dispunha Barbosa, em 2012, para condenar sem provas necessarias e ajustar as penas numa conta de chegada, para impedir a prescricao, nao pareceu a ninguem que fosse um mal para os reus da 470.
Dirceu : a fênix do PT
Foi principalmente por isso que o ministro Joaquim Barbosa ostentava expressão de enterro em seu voto. A derrota estava estampada em sua fala, em suas expressões. Dirceu venceu a queda de braço com Barbosa. Virada de jogo nos 47 do segundo tempo. Incrível.
Dirceu é praticamente a fênix do PT: ressurge das próprias cinzas. Dirceu agora pode ostentar o perfil de um semi-Deus da política brasileira. Nem Collor foi tão perseguido quanto ele. E ele, de certa forma, triunfou no final.
Brasil é o país da piada pronta mesmo!!!
Houve mensalão, decidiu o Supremo Tribunal Federal. Quer dizer: houve crime de corrupção ativa e passiva.
Mas, segundo o STF, não houve crime de formação de quadrilha. Isto é: pessoas que se conheciam e que costumavam almoçar juntas atuaram no mesmo sentido por mera coincidência. Apenas por mera coincidência. Não por que formassem uma quadrilha.
surge uma estrela
Donde se conclui o que? Que não houve mensalão. É o que a blogosfera diz desde o início. Quem é coxinha de Faceburro ou zumbi de pig não vai entender nada, e continuará torcendo pelo Barbosão.
O problema é que o próximo capítulo, que se passará na Itália, desnudará ainda mais o dito cujo.
Vai Barbosa, despe-se logo dessa toga e vá ser um Carlos Lacerda na vida. O seu lugar é a ribalta do moralismo classe média. Surge uma estrela
Também não precisa exagerar
“Donde se conclui o que? Que não houve mensalão.”
Não, isso está errado. Quem votou contra a existência de quadrilha ou bando não está dizendo que não houve mensalão. Só está dizendo que não houve quadrilha ou bando. Só isso. O crime de formação de quadrilha sempre vem associado com a prática de outros crimes. Mas não quer dizer que, se não houve formação de quadrilha ou bando, os outros crimes não tenham existido. A recíproca, neste caso, não é verdadeira. É que crimes podem ser cometidos por meio de quadrilha ou não. Nada além disso. Tanto que muito ministro que não reconheceu a quadrilha, reconheceu o mensalão. Dias Tofolli e Lewandowski são bons exemplos disso. Reconheceram expressamente o mensalão, mas não reconheceram a quadrilha indicada na denúncia.
O problema, Argolo, é que,
O problema, Argolo, é que, sem formação de quadrilha, como fica a historinha de que o PT organizou o maior esquema de corrupção da história?
Fica praticamente impossível de sustentar que um esquema complexo de corrupção foi articulado pelas ações isoladas(coincidentes?) de vários indivíduos.
A alegação tem o efeito contrário ao pretendido
Se era impossível sustentar um esquema complexo de corrupção como o mensalão com base em ações isoladas, e se o esquema existiu, a condenação por formação de quadrilha ou bando se impunha, sob pena de contradição.
No entanto, eu discordo que o mensalão foi considerado como tendo sido sustentado com “base em ações isoladas” (apesar de eu achar que o crime de quadrilha ou bando estava satisfatoriamente evidenciado). Vale dizer, as ações não foram isoladas, ainda no entendimento dos ministros que absolveram. Só não foram por eles consideradas articuladas o suficiente ou conectadas o suficiente para caracterizar a quadrilha. São detalhes jurídicos que só são entendidos quando se estuda o tipo penal da quadrilha ou bando, atualmente chamado associação criminosa. Uma questão de interpretação. Determinadas interações entre os agentes nem sempre caracterizam uma quadrilha. É preciso existir um todo articulado e consciente da prática delituosa, sabedor do que faz, como faz, qual o papel de cada um na quadrilha, quem comanda etc. Tem que existir um entrosamento, uma auto-percepção do grupo como uma quadrilha, agindo de forma intencional para a prática de crimes, de forma reiterada e com essa finalidade. Nem sempre isso é fácil de ser visualizado.
Argolo, os ministros
Argolo, os ministros absolveram porque entenderam que essa associação criminosa não existiu. Ponto final, essa história acabou.
Agora, outro ponto importante, como fica a condenação de José Dirceu, que, na ausência de provas, foi fundamentada no que a “literatura jurídica permite”, baseada na teoria do domínio de fato, segundo a qual Dirceu era o chefe de uma quadrilha que agora o próprio STF admite não ter existido?
Toda a argumentação frágil e falaciosa pela condenação desmoronou. Dirceu foi condenado, por exemplo, por corrupção passiva porque era supostamente o chefe de uma quadrilha que agora o STF diz não ter existido.
A casa de cartas do mensalão se desfez, não mais se sustenta, por isso a reação destemperada do ministro Barbosa.
Sem entrar no mérito da
Sem entrar no mérito da questão… falta muito embassamento político nesses comentários…
A Grande Decisão Do Supremo
Somos campeões em tudo neste mundo. Campeões em se tratando dos piores em todos os segmentos. Somos os piores na educação, na saúde no desenvolvimento sério em benefício do País e ainda não somos representados pelos Poderes que poderiam e deveriam gerir com competência, independente do Partido Político, pois o que vale para uma grande nação são os representantes de caráter. Desfecho como este do mensalão apenas prova a ineficiência de nossos Três Poderes, que pela loucura por benesses insurgem-se contra as atitudes corretas que deveriam ser tomadas.
Para mudarmos este País precisa-se urgentemente diminuir a quantidade absurda de deputados, senadores, e que tenha o Presidente que se comprometa com o bem da nação fazendo-o crescer com dignidade, transparência e bom relacionamento com os bons Países do mundo.
Com respeito a esta matéria é primordial o estabelecimento de concurso público para o Supremo Tribunal Federal.
Enquanto não houver estas mudanças, os nossos estudos para pouco servirão, nossa saúde será debilitada pela falta de perspectivas de vida e a omissão de empreendimentos do governo nos privará de um horizonte que poderíamos alcançar e contemplar, fatores estes, que um governo íntegro, daria a todos nós brasileiros.
A tênue luz!!!
Enfim, no dia de hoje, conseguimos vislumbrar uma tênue luz no recinto obscuro em que se encontra o STF. Há muito a ser iluminado! Quem sabe, aos poucos, com a imparcialidade desses novos e nobres ministros, possa ser restaurada a nossa confiança! As incongruências de Ministros como Barbosa, Gilmar e Fux, causaram estrago considerável e talvez só com suas ausências, possamos dar credibilidade a novos julgamentos.
Xadrez.
Barbosa encurrala
Xadrez.
Barbosa encurrala Dirceu com todos peões e um bispo….
Final da partida, Dirceu da xeque-mate em JB que é sócio
do dono do tabuleiro e vai querer jogar de novo. JB no
fundo queria ser Dirceu, mas vai passar.
Eu acho que o plano do
Eu acho que o plano do Globarbosa deu errado. Não creio que ele acreditasse se eleger presidente, mas que conseguisse influenciar o eleitorado com a farsa do mentirão, permitindo que Aécio ou outro representante da direita fosse eleito. Nesse caso, Barbosa provavelmente seria ministro de alguma coisa, da Justiça, por exemplo.
Deu tudo errado, agora ele vai ter que reavaliar seus planos, mas não vejo inteligência e esperteza suficientes nele para tanto. as vaias no samba do RJ deixaram claro que não conseguirá se eleger facilmente, além disso, acredito que Barbosa seria simplesmente massacrado em um debate democrático e aberto, sem a proteção de sua condição de ministro do STF, que ele exerce com um nível de autoritarismo inaceitáveis em um regime democrático.
Acredito que Barbosa vá se resignar a sua condição menor de ministro minoritário em um STF repleto de desafetos, vítimas de suas constantes grosseriais e aleivosias, e isso se tiver bom senso. Se for irrealista o bastante para acreditar em sua viabilidade eleitoral a ponto de deixar o Supremo, se encontrará desprotegido para a vingança de seus muitos inimigos que cultivou em sua curta(porém tribulada)passagem pelo STF.
Eu acho que, sem Mendes e
Eu acho que, sem Mendes e Barbosa, o “eshperrto” Fux acaba tomando jeito. Já o Marco Aurélio, esse é incorrigível, é o ministro mais reacionário e inescrupuloso.
Concepções políticas na condenação de Zé Dirceu
Aproveitando o ensejo do julgamento dos embargos infringentes do suposto Mensalão, gostaria de ressaltar um aspecto não foi discutido. Não se trata de interpretações jurídicas, provas factuais ou testemunhais.
A questão que queria destacar é mais afeita à discussão de matérias importantes no Congresso Nacional.
Para mim, as concepções políticas dos Ministros do STF são pobres até mesmo para cidadãos medianamente informados, com algum grau de erudição.
Os Ministros afirmavam que o esquema só seria possível com a participação da Casa Civil, que era formalmente responsável pela articulação política com o Congresso na época. Todas as suposições sobre o envolvimento de José Dirceu partiam desse pressuposto formal do organograma oficial.
Ora, basta passar uma tarde no Congresso ou assistindo House of Cards para perceber que política não se faz com organogramas ou atos de ofício.
A política é arte de inventar o local da decisão, fazer arranjos com os mais inusitados atores e setores da sociedade, buscar argumentos que possam agrupar interesses e paixões.
Como qualquer pessoa que estudou um mínimo de história sabe que a política não respeita organogramas. Pelo contrário, a política é a arte de fazer o organograma.
Infelizmente, a formação de nossos magistrados não contemplou esse aspecto da cultura geral.
Barbosa sem toga é um Bruce
Barbosa sem toga é um Bruce Wayne sem robin, não vai a lugar algum.
doutor barroso boi garantido
doutor barroso boi garantido, de dentro das entranhas processuais kafkianas do sistema jurídico brasileiro, atuou brilhantemente na jurisprudência de retórica sofística na chave do direito penal sem pena (de nóis, o povo fiel) do formalismo filigramático majorativo dantesco jus à condição de olimpíada da matemática scholar sem paixões baratas na verve do gesto teatral nem inexatidões nas equações avançadas e inequações experimentais a la um einstein supremo nas suas discursivas formulações jurídicas demonstrativas de tribuno escolástico jesuíta no plenário supremo em rede pública, co-autorizado pela ordem cartesiana do cada um por si deus por todos e paratodos, com o velho contumaz formalismo filigramático das causas eternas sem fins últimos do afortunado mercado advocatício criminal “porta de cadeia” da elite e dos ricos.
a douta defesa maioral da tese majorativa formativa formulativa de quadrilha ou bando no seio do estado de direito e na governabilidade federal, doravante, proporcional exponencial ao tempo de serviços prestados à sociedade, estabelece auspiciosa jurisprudência up-to-date da qual, com certeza, fará o aqui agora no blog supracitado marcola refletir se vale a pena dar uma de 007 cinema espetacular ou aguardar na moita jurídica cartorial a reviravolta nos processos do crime organizado nacional diante das boas novas nas condenações tipificadas à priori por formação de quadrilha.
creio que, daqui pra frente brasil, a condenação processual por formação de quadrilhas de todas as matilhas somente estarão sujeitos vacilões às barras da lei e da ordem social, aos incautos brasileiros organizadores e participantes das inocentes lúdicas quadrilhas das festas juninas, justamente porque se deixarão pegar tão somente pela designação apalavrada preconceituosa do “ato criminoso” de dançar uma divertida quadrilha popular.