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Por Fábio de Oliveira Ribeiro
A história republicana do Brasil é marcada por períodos de centralização política e períodos de descentralização política.
Nos períodos de centralização (1930-1946 e 1964-1985), apesar do autoritarismo político e do desrespeito aos direitos humanos dos “inimigos internos” (operários, sindicalistas, comunistas, socialistas etc…) o Estado brasileiro procurou universalizar e garantir direitos trabalhistas e previdenciários. Também promoveu o desenvolvimento econômico das regiões mais atrasadas do país e incentivou o desbravamento e a colonização das áreas remotas e desabitadas do país. Nos períodos em que o poder local predominou (1891-1930 e 1946-1964) a república se tornou instável e a ganância das oligarquias estaduais acentuou as diferenças entre ricos e pobres pouco se fazendo pela infraestrutura do país.
O surgimento e o fortalecimento de lideranças políticas nos dois períodos também foi diferente. Durante os períodos de descentralização, as oligarquias estaduais controlaram todo o processo político. Naqueles períodos foi quase impossível o surgimento de lideranças populares desligadas das estruturas tradicionais de poder que comandavam os Estados. Nos períodos de centralização política, os donos do poder federal ajudaram a criar e fortalecer lideranças desligadas das oligarquias estaduais, usando-os para reduzir o poder das mesmas.
A partir de 1988 o Brasil entrou num período diferente. A combinação de centralização moderada com respeito aos direitos políticos de todos (inclusive daqueles que são odiados pelas oligarquias estaduais) possibilitou o surgimento e o fortalecimento de lideranças populares desligadas das estruturas tradicionais de poder. As sucessivas derrotas dos candidatos da oposição apoiados pelas oligarquias estaduais reacendeu nestas o desejo de controlar todo o processo político nos Estados e de, consequentemente, reduzir o poder da Federação.
A decisão do STF de admitir a prisão de réus a partir da decisão da segunda instância não apenas suprimiu direitos e garantias atribuídas aos cidadãos pela CF/88. Se levarmos em conta conta crescente judicialização da política, o STF inaugurou um novo período de descentralização no Brasil.
As consequências da decisão do STF serão devastadoras para os partidos odiados pelas oligarquias estaduais. Doravante, as lideranças políticas descontentes, indesejados e desligadas das estruturas de poder das oligarquias estaduais serão anulados judicialmente e presas antes de ocupar qualquer cargo eletivo relevante. O reflexo disto nas eleições federais também será evidente.
Com o aumento do poder das oligarquias estaduais as disputas entre estas irão paralisar o país. A impunidade dos marajás estaduais nos TJs (uma vergonhosa tradição judiciária brasileira) se transformará numa moeda de troca ainda mais valiosa. Em razão disto, Desembargadores ambiciosos e altamente politizados (quase todos os Desembargadores em exercício preenchem estes dois requisitos) poderão co-governar seus Estados sem disputar eleições.
Tiranias judiciárias estaduais, como a que já existe em São Paulo, irão ser reforçadas com evidente prejuízo para as atividades políticas rejeitadas pelos reacionários Desembargadores. Manifestações populares, estudantis, sindicais, culturais e etc… consideradas indesejáveis pelos TJs resultarão em mais violência policial e em condenações criminais que interromperão as carreiras políticas dos líderes temidos ou odiados pelas oligarquias políticas e judiciárias estaduais.
O equilíbrio entre centralização política moderada e respeito ao poder local construído pela CF/88 foi definitivamente destruído pelo STF. Um futuro tenebroso nos espera. Poucos, entretanto, perceberam isto.
Além de produzir uma descentralização do poder fortalecendo as oligarquias estaduais, a decisão do STF pode levar a um congelamento da mobilidade social. O retorno do principal fator de instabilidade da República Velha (1891-1930) é algo perigoso neste momento. Este desdobramento pode levar à criação no Brasil de grupos terroristas como aqueles que atuaram na Alemanha e Itália nos anos 1970 (Baader-Meinhof e Brigadas Vermelhas) com a finalidade específica de exterminar Desembargadores e membros das oligarquias estaduais. A conferir.
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um alerta razoável…
a
um alerta razoável…
a ver.
os coronéis eletrónicos talvez ainda ajudem a legitimar
esses velhos coronéis que mandavam e desmandavam na repúblia veljha…
será a volta deplorável dos caciques de araque tão arrogantes quanto viollentos?
e os jagunços a servirem de exércitos manipulados pelos coronéis, a assassinarem seus inimigos
e exporem suas visceras em praça pública, como registram
obras literárs do inicio do século vinte?.
talvez os bandos dos hermófgenes e zé bebelos agora andem de celular
e tabletes por aí a digladiarem-se, vingando-se de mútuas
estrepolias políticas?
viver é mesmo muito perigoso, como diria rosa…
So piora uma situação ja dificil
Fabio, não pude me conter com esse seu final apoteotico, logo imaginei você todo de preto, com uma karashinokv nas mãos, entrando no tribunal e dizendo: perderam, perderam excelências!
Mas falando sério, você esta certo sobre a tirania que teremos nos tribunais de primeira e segunda instâncias com mais poder. Mas o que conheço dessa area, é que a zona e a corrupção tomaram conta do judiciario regional ha décadas.
Eu sou apenas um advogado de
Eu sou apenas um advogado de meia idade. Não acredito na violência como uma forma de solução dos conflitos políticos. Mas ao contrário e você não subestimo os jovens brasileiros. Falei de desenvolvimento possíveis. Vou esperar e conferir.
Imagina o regaço. …
Que a dinastia Mendes de Diamantino, não fará no MT….
MT ? Só a passeio. …e olhe lá!!!!
Em um comentário feito em
Em um comentário feito em outro post do blog eu já havia apontado para este problema, seríssimo, a meu ver.