produtos
Jornal GGN – A VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal descontou 34 dias da pena do ex-deputado José Genoino. O desconto de dias se dá em virtude de cursos de introdução à informática e de direito constitucional, feitos por Genoino, dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Com esta decisão, Genoino adquire o direito de cumprir a pena em regime aberto desde o dia 20 de julho. Mas a autorização, no entanto, será do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução das penas da Ação Penal 470.
A data prevista para que o benefício seja concedido é 24 de agosto, quando Genoino completa um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a mudança para o regime aberto. Os advogados de Genoino alegaram, à Justiça do Distrito Federal, que o cumprimento da pena no atual regime expirou devido aos 34 dias de crédito, por ter trabalhado dentro do presídio.
Segundo o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido nas chamadas casas do albergado, para onde os apenados voltam somente para dormir. Em muitos casos, dada a inexistência do estabelecimento nos sistemas prisionais estaduais, os juízes determinam que o apenado fique em casa e cumpra algumas regras, como horário de chegada ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.
Com informações da Agência Brasil
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Todos os outro lado que
Todos os outro lado que renunciaram são candidatos numa boa, já petista …
============
TRE impugna candidatura ao Senado de Paulo Rocha
jul 30th, 2014 2 Comentários
http://www.jesocarneiro.com.br/politica/tre-impugna-candidatura-ao-senado-de-paulo-rocha.html
http://brasil.estadao.com.br/
http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,quase-metade-dos-presos-no-pais-aguarda-julgamento-diz-onu,1535803
Quase metade dos presos no País aguarda julgamento, diz ONU
JAMIL CHADE – CORRESPONDENTE DE O ESTADO DE S. PAULO
30 Julho 2014 | 05h 00
Relatório que será divulgado em setembro aponta que as cadeias do Brasil têm 200 mil detentos além da capacidade
GENEBRA – As cadeias brasileiras têm quase 200 mil detentos a mais que a capacidade e 44% dos detentos – 217 mil – ainda aguardam julgamento. A denúncia é da Organização das Nações Unidas (ONU) que, em um informe que será apresentado em setembro a governos de todo o mundo, acusa o Judiciário de “ineficiente” e alerta para a “superlotação endêmica” das cadeias.
O documento, preparado por um Grupo de Trabalho da ONU que visitou o País em março, será levado a debate a partir de 8 de setembro, em Genebra, durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Uma versão preliminar do informe, obtida pelo Estado, revela um raio X alarmante.
O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e os peritos da ONU acusam diretamente o sistema judicial. De acordo com o informe, uma parte desses prisioneiros pode esperar “meses e até anos” para ser julgada. “Durante esse período, os detentos frequentemente nem sabem o status de seu caso”, alertou.
“A presunção de inocência que consta da Constituição parece que na prática foi abandonada por juízes”, declara o informe da ONU. A entidade também alerta que a “pressão da opinião pública” tem levado juízes a manter suspeitos detidos.
A ONU também denuncia a superlotação das prisões. Segundo a entidade, existem hoje no Brasil quatro prisões federais e 1,1 mil estaduais. Se a capacidade é para 355 mil detentos, o que se vê é a presença oficial de 549 mil. “Políticas públicas de mostrar firmeza contra o crime levaram a uma tendência de encarceramento em massa.”
Assistência. Outra crítica da ONU se refere à falta de assistência legal a milhares de detentos no Brasil. Segundo ela, parte importante dos detentos não tem como pagar um advogado. “A maioria das pessoas na prisão é jovem, indígena, afrodescendente ou pobre.” A ONU apela ao governo federal e administrações estaduais que implementem penas alternativas e alerta que, apesar das emendas feitas ao Código Penal em 2011, não houve redução substancial de prisões.
Em setembro, quando o informe for apresentado, o governo terá a oportunidade de se defender das acusações.
FORÇA E FÉ
Em defesa da democracia, estamos na torcida para que a justiça seja restabelecida. A concessão do direito de Genuíno a prisão domiciliar é um passo importante e urgente. Força e fé, sempre.
A hora também é de “descondenar” quem foi condenado na AP470
Espero que o ministro Luís Roberto Barroso decida logo, para ontem, a questão de colocar José Genoino em regime aberto.
Mas o melhor mesmo, é ele e outros ministros decidirem pela revisão do caso da condenação da AP470, devido a novas e fartas evidências de que não ocorreu o mensalão, que ficaram escondidas no processo que o Carcereiro da Papuda sentou em cima e não quis sair de cima do processo de forma alguma.
Comentário
Quero acreditar que a inteligencia voltou a reinar no STF, é inadmissível para a alta cupula da Justiça no Brasil ser tão medíocre que não consiga fazer valer as provas verdadeiras que foram ocultadas no processo e corrigir as injustiças cometidas com quem detinha compromissos politicos com o que há de mais atrasado na nossa sociedade !
não existe desconto
Não existe esta história de desconto. Genoino remiu sua pena através do estudo.
Bem, aos poucos as coisas vão
Bem, aos poucos as coisas vão voltando ao normal ou, pelo menos, mais próximas da normalidade.
Mais próximos da normalidade
Mais próximos da normalidade Cristiana? Podemos interpretar que a sonegadora rede golpe, PIG e forças ocultas continuarão conduzindo seletivamente os julgamentos ou que viveremos um novo momento, mais arejado e estável, onde impere a impessoalidade e a civilidade que Lewandowski, Barroso, Teori e … possuem? Demóstenes, tal como 2Ds e o médico, é sinal de normalidade?
Admiro os seus posicionamentos e a sua coragem. E não me conformo com certo partido desconhecer como fjunciona o nosso aparelho judicial e o nível da nossa segurança jurídica. Apostaram na normalidade e acertaram. Azeredo e outros arquitetos tucanos, inclusive o conselheiro Marinho, estão resguardados. Cachoeira, também.
Mudaram meu nome
Alô Luis Nassif, alguém daí mudou o meu nome. Em vez de Stanilaw apareceu Stanolaw. Por favôr, corrije para que eu possa fazer login. Tive que fazer malabarismo para acessar o blog. Obrigado.
Stanilaw ou Stanislaw?
Ei, seu nome não é Stanislaw? Acho que você errou na digitação.
Pobres e pretos vendedores de
Pobres e pretos vendedores de troxinhas de maconha estao nesses carceres para servirem de soldados do PCC. Os amigos dos psdebistas, carregando toneladas de cocaína, sao inocentes e ai de quem duvidar.
Pra quem nem devia ter sido
Pra quem nem devia ter sido julgado, quanto mais preso, está mais do que na hora de mudar de regime. A revisão completa da AP 470 seria também uma boa resolução, nem que se chamasse juízes de outros países para dar uma ajuda (nem sei se isso é possível).
Quanto à situação dos milhares de presos sem julgamento, outros tantos que já cumpriram pena mas continuam lá, outros cumprindo pena em cadeia ou em regime diferente do que foi condenado, urge uma ação enérgica e efetiva do sistema judiciário. Gilmar Mendes (ele mesmo, salvo engano) tinha começado um mutirão para revisão dos casos, mas parece que não foi adiante. Essa mania que o país adquiriu de transformar quase tudo em crime que necessita de encarceramento, o pouco ou mau uso das penas alternativas, a histórica situação de “prender os de sempre”, entre outros fatores nos levaram a uma população de mais de 500 mil presos o que, convenhamos, demonstra que existe alguma coisa muito errada na nossa sociedade. Tomara que novos ares soprem sobre o stf, encerrando o maldito ciclo vingativo-midiático, que não fez bem a ninguém.
Ter que ver a cara de Joaquim
Ter que ver a cara de Joaquim Barbosa no STF era um mal comparado a sentir o gosto de guarda-chuva na boca. Ótimo que ele se vá, de preferência pra bem longe do Basil.
Agora é a executiva petista
Agora é a executiva petista que faz milhões de vezes pior do que Barbosa. Este pelo menos tinha alguns inquéricos da PF querendo dizer alguma coisa, mas essa só fuxico do PIG como se fosse ¨prova¨ de crime. Parece que nem recurso infrigente, a salvação dos petistas na AP 470, esse coitado terá direito
===========
Executiva do PT de SP decide expulsar deputado-bomba
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/executiva-do-pt-de-sp-decide-expulsar-deputado-bomba