Jornal GGN – Michel Temer resolveu a questão: concedeu o reajuste salarial para juízes federais. Os servidores públicos da União também receberão aumento. E o próximo presidente herdará um gasto de R$ 8 bilhões.
A equipe econômica queria adiar o reajuste dos servidores federais para 2020, para conseguir manter a economia de R$ 6,9 bilhões em 2019. Mas, nesta quarta, dia 29, Temer fechou acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) concedendo o reajuste de 16,38% para o Judiciário federal. O acordo prevê o fim do auxílio-moradia.
Com o reajuste concedido ao Judiciário, Michel Temer se viu acuado e também concedeu o aumento para os servidores do Poder Executivo. Esses reajustes, que vão de 4,75% a 6,65%, foram negociados em 2015, mantidos por Temer quando do golpe do impeachment e programados para os anos seguintes. O benefício será concedido a 23 carreiras.
Segundo cálculos de técnicos da Câmara dos Deputados, o acordo com o Judiciário acarretará mais R$ 930 milhões somente com despesas decorrentes de aumento salarial para juízes. Esta conta pode chegar a R$ 1,1 bilhão, considerando-se os servidores do Executivo com rendimentos atrelados ao teto do Supremo. O teto passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
O Judiciário, informa a Folha, “convenceu o presidente de que o aumento salarial poderia ser compensado pelo fim do auxílio-moradia de R$ 4.377 para os juízes”. Mas, esta conta não fecha, e os técnicos da Câmara preveem cortes necessários nos investimentos fundamentais para retomada econômica.
Segundo o Palácio do Planalto o assunto está em análise no Ministério do Planejamento, que tem até amanhã, dia 31, para entregar o Orçamento de 2019 ao Congresso.
No tocante ao auxílio-moradia, que está sendo pago graças a uma liminar concedida por Fux em 2013 e depois nunca mais apreciado pela Corte Suprema, a notícia é de que será colocado na pauta e a maioria deverá se pronunciar pelo fim do benefício para juízes. A intenção é manter o auxílio somente em casos justificáveis.
Assessores de Temer afirmam que o acordo com o Judiciário não engloba a magistratura estadual. Mas, nos estados, o efeito cascata pode chegar a R$ 2,5 bilhões. No acerto com os ministros do STF, Temer tentou acabar com o auxílio-moradia na esfera estadual, mas eles não aceitaram, por não ser possível vincular os estados na equação.
Bruno Cabral
30 de agosto de 2018 11:51 amCasos justificaveis?
Isso é um engodo, vao manter de todo jeito – com ou sem aumento real. Todo trabalhador precisa pagar com seu proprio salario escola, moradia e alimentação, esses funcionários já ganham regiamente e devem arcar, como todo cidadão, com suas despesas de subsistencia.
A solucao mais simples é atrelar o salario do funcionalismo ao salario minimo. Só sobe se subir o minimo e ponto final.
Gilson AS
30 de agosto de 2018 11:52 amEsse aumento é para o
Esse aumento é para o orçamento do ano que vem.
Num Congresso Democrata, é só cancelar.
E de quebra poderia impitimar um ministro do STF. Para começar poderia ser Gilmar Mendes.
naldo
30 de agosto de 2018 12:46 pmSe fazem de bestas mas são
Se fazem de bestas mas são muito espertos……..
esse aumento cae no colo dos congressistas, os juizes ( esse reajuste é para juizes, não para o judiciário como um todo) levam a culpa, mas todos usufruem do reajuste, são muito espertos, quem é muito trouxa é o povo.
Quanto esse chororo de que não tem reajuste anual, está parado no supremo a ação em que o funcionalismo pleiteia a data base, ou seja, revisão salarial só vale pro bolso deles………
saulin
30 de agosto de 2018 11:56 ampagando a conta.
O temer so está pagando a conta, O STF deu a presidencia para ele agora esta quitando a divida.
Vladimir
30 de agosto de 2018 11:58 amUm grande acordo nacional,com
Um grande acordo nacional,com o Supremo,com tudo.
alexis
30 de agosto de 2018 12:00 pmA mão do “poder”, que os alimenta
Grande parte dos concurseiros deixa de ser brasileira ou de acreditar no Brasil no instante em que é aprovado em concurso. O STF, como meritocráticos “mor”, seguem adiante na sua vida, assistindo a realidade de camarote, de passagem por esta terra do Cabral e em trânsito a Miami. Assim, o único que respeitam é a mão que realmente os alimenta, exatamente aquele “poder” que mandou Temer assinar.
MarFig
30 de agosto de 2018 7:59 pmOs concurseiros já não
Os concurseiros já não acreditam no Brasil antes mesmo de fazer a prova, quando pegam os gabaritos.
alexis
30 de agosto de 2018 8:20 pmBoa
Boa, é isso mesmo!
Ugo
30 de agosto de 2018 12:20 pmGanhar deste jeito até eu
O porta voz do judiciário chegou ao Jaburu com a pauta:
-Folha corrida
-16,38%
Rui Ribeiro
30 de agosto de 2018 12:38 pmOs servidores públicos da União também receberão aumento?
Os servidores públicos da União também receberão aumento, mas apenas os servidores do Executivo. Os Servidores do Judiciário e do Legislativo estão fora.
Ana Torres
30 de agosto de 2018 12:44 pmAprendeua lição de Dilma
Para assegurar sua liberdade depois de 1.1.2019. Dilma não concedeu aumento ao Judiciário e deu no que deu.
Anna'
30 de agosto de 2018 12:46 pmOs 17% que Dilma
Os 17% que Dilma negou.
Quitação.
Mario V
30 de agosto de 2018 1:48 pmDilma negou e caiu.
Agora, este aumento é propina ou achaque? Será que vale chamar isto de propinoduto do Judiciário?
Heliane
30 de agosto de 2018 12:51 pmValeu cada centavo do apoio ao GOLPE
Comunidade Internacional, holofotes no Brasil. O Judiciário mais caro e ineficaz do PLANETA, em pleno congelamento e penúria econômica, consegue “negociar ” aumento a um “CHEFÃO” golpista no apagar das luzes. Este corporativismo togado não tem decência e muito menos pudor. Na atual conjuntura do Pais ainda tem a cara de pau para pedir benesses. O GOLPE com o ápice da prisão valeu cada centavo não é mesmo???
Mario V
30 de agosto de 2018 1:52 pmJudiciário na Política
Entraram na política pela porta dos fundos e já estão achacando e metendo a mão.
Panthro
30 de agosto de 2018 2:10 pmCom certeza é a compra do
Com certeza é a compra do judiciário para que o deixem em paz após sair do governo.
Daqui uns cinco anos o judiciário recria o auxílio moradia. talvez com outro nome.
Mas como eles não têm a menor vergonha na cara darão o nome de auxilio moradia novamente.
Jackson da Viola
30 de agosto de 2018 2:23 pmCDD……….
So mudar o nome…….Compensação ao Deslocamento Domiciliar e esperar uns 2 ou 3 anos….e bola pra frente……
Jackson da Viola
30 de agosto de 2018 2:18 pmDeixa eu ver se entendi……
A intenção é manter o auxílio somente em casos justificáveis………
Quer dizer que os “injustificaveis” estão recebendo a bufunfa desde 2013….mesmo sendo “injustificavel”…e vão ser “premiados” com aumento de salario para “compensar” as perdas………Ja os “justificaveis” vão ter o aumento+o auxilio………………….Realmente sou um otario…….o mané dos manés…….devia ter escolhido profissão no judiciario…….tem a delação premiada, neste caso é a “picaretagem premiada”………….
Anna'
30 de agosto de 2018 2:38 pmParece escárnio. E é.
Parece escárnio. E é.
Edson J
30 de agosto de 2018 2:41 pmVergonha
Como naquele ditado, uma mão lava a outra. Em outras palavras, com licença de Mino Carta, é tudo a mesma sopa.
José Ribeiro Jr
30 de agosto de 2018 2:42 pmTodos os candidatos à
Todos os candidatos à Presidência deveriam denunciar essa chantagem do Judiciário sobre o Poder Executivo e assumir o compromisso de anular a medida, quando algum dentre eles for eleito. Mesmo sabendo que isso, pelas regras atuais, talvez não possa ser feito, é importante tomar posição agora e abrir o debate com a população a respeito dessa relação incestuosa do Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Forças Armadas etc com os cofres públicos.
Nestor Oliveira
30 de agosto de 2018 5:21 pmRacionalidade, pouco a pouco
É só deixar um pouco de lado as pulsões da inveja, que pouco a pouco esta questão vai entrando nos eixos. Resta somente resolver a questão do atrelamento dos salários dos juízes e membros do MP estaduais, que deverão causar, em maior ou menor grau, ônus desnecessário aos cofres dos entes subnacionais. Existe solução viável, ante o prazo insuficiente para a tramitação de uma PEC de desatrelamento imediato: trata-se da possibilidade de provocar o Supremo para que declare a inconstitucionalidae SEM REDUÇÃO DE TEXTO do dispositivo constitucional, de modo a prescrever que o efeito da vinculação ou atrelamento não é automático, devendo ser confirmado (ou não) pelo legislativo local. O fundamento da inconstitucionalidade seria tanto a autonomia financeira dos entes subnacionais quanto ao proibição de viculação de vencimentos estatuída no vilipendiado inciso XIII do art. 37.
Nestor Oliveira
30 de agosto de 2018 5:30 pmEm resposta aos ‘justiceiros’
Em resposta aos ‘justiceiros’ que se manifestam nesta matéria, vou voltar ao assunto indigesto, do qual correm como o diabo da cruz os que vivem com a cabeça enterrada no chão (ou são assoberbados por inveja colossal!) Os juízes sabem: (1) que o presidente do STF encaminhou em 2017 ao CN, como manda a CF, a proposta de revisão anual do subsídio dos membros do STF, ao qual estão atrelados; os valores atuais estão vigentes desde janeiro de 2015; (2) a CD aprovou o reajuste, mas a tramitação no senado foi bloqueada pelo governo; (3) o bloqueio foi justificado com a necessidade de desatrelar a remuneração dos juízes, principalmente os juízes estaduais; (4) essa justificação revelou-se fajuta e mentirosa, pois não foi até hoje acompanhada das medidas legislativas cabíveis; (5) na mesma época o governo liberou reajuste de até 20% a todas as demais categoriais; (6) este mesmo reajuste incluiu um adicional expressivo aos advogados do Executivo, que passaram a ter participação (nos “lucros”) nas receitas de sucumbência em favor da União – (este adicional não está sujeito ao teto de remuneração);(7) Em consequência, sem considerar o famigerado ‘auxílio-moradia-Fux”, milhares de servidores federais de menor hierarquia passaram a ganhar mais do que os juízes – especialmente nos nichos privilegiados do Congresso Nacional e da AGU. (8) E então, o que você faria se fosse um juíz federal que não tem “sangue de barata’ na veia?
MarFig
30 de agosto de 2018 7:56 pmO judiciário mais caro do
O judiciário mais caro do mundo. Quem tem inveja são os juizes da Suécia, Noruega, França, Japão, Alemanha ….