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Não é a primeira vez que o Ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) manipula estatísticas e se vale de falsas correlações para firmar suas teses. É reincidente. E seu objetivo é o de desmoralizar e expor ainda mais o Supremo, em caso de derrota da tese da prisão após 2a instância.
Deixou de lado a jurisprudência e apelou para fake news. Nem se diga de suas premissas de que o Supremo não deve se curvar às vozes das ruas, mas quem clama por justiça não são vozes anônimas, mas dos homens de bem.
Em seu voto, alegou que a prisão após 2a instância reduziu o encarceramento, pois tornou os juízes mais cuidadosos. É falso. Nos últimos dez anos dobrou o encarceramento, que hoje está em 832 mil pessoas. Houve redução nos últimos anos, mas graças aos mutirões carcerários de Gilmar Mendes, e as audiências de custódia de Ricardo Lewandowski. Só as audiências de custódia evitaram o encarceramento de 115 mil pessoas. E não evitou mais ainda devido às resistências dos juízes de primeira instância.
Menciona as condenações por corrupção, sem explicar que é uma categoria de crimes que só se aplica a funcionários públicos.
Os números de Barroso foram levantados no ano passado e desmentidos cabalmente. Vamos a trechos do que escrevi na época, quando Barroso brandiu as mesmas estatísticas incorretas.
Dizia ele:
“O percentual de absolvição em todos os recursos julgados pelo STJ no período de dois anos, entre 1/9/2015 e 31/8/2017, foi de menos de 1%. Para ser exato, foi de 0,62%. Outro dado a ser considerado: 1,02% das decisões importou na substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos”
Acontece que Barroso não é um interlocutor intelectualmente sério no manejo de estatísticas. Tempos atrás, levantou estatísticas bombásticas – e falsas – sobre a justiça do trabalho, foi desmentido, e atribuiu o erro à sua fonte, o empresário Flávio Rocha, das Lojas Riachuelo. Nenhum intelectual minimamente aparelhado se valeria de Flávio Rocha como fonte.
Agora, tira um número da cartola como se fosse um dado definitivo.
Acontece que o próprio Barroso recebeu estudos providenciados pelo Ministro Ricardo Lewandowski, quando presidente do STF, visando subsidiar as discussões sobre o tema. E os dados colidem radicalmente com as conclusões apresentadas.
Contra a decisão em segunda instância é cabível Recurso Especial (REsp) ou Recurso Especial com Agravo (AREsp) ao STJ para que seja analisada a correta aplicação das normas infraconstitucionais (Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execuções Penais, Lei de Crimes Hediondos, etc…) e, ao mesmo tempo, a defesa apresenta Recurso Extraordinário (RE) ou Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) para o STF, a fim de seja analisada as questões constitucionais (ampla defesa, contraditório, juiz natural, devido processo legal, presunção de inocência, etc…)
Não se pode destacar apenas o número de absolvições…o provimento de recursos para redução de penas também é importante, pois pode implicar na alteração do regime de cumprimento da pena, seja do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto.
No STJ, o percentual de decisões em favor do réu é de 10,29% e no STF é de 7,46%. Mesmo que fosse considerado apenas o percentual manobrado por Barroso, ainda assim 428 seriam presas em segunda instância para serem posteriormente soltas pelo STJ. Um presídio padrão, segundo o CNJ, comporta 500 presos e o custo de sua construção é de 40 milhões de reais, sem falar nos custos de manutenção.
Abaixo, as tabelas que fizeram parte dos relatórios recebidos – e ignorados – por Barroso.
Aqui, o total de decisões providas pelo STF.
Aqui, o total de habeas corpus
Na planilha abaixo, tem todos os HCs com respectivos links. Espera-se que o trabalho de Barroso e ..Rogério Schietti. tenha o mesmo detalhamento.
Abaixo, a tabela dos Recursos Especiais Criminais:
E aqui, os dados do STJ:
Escrevi na época:
Como o dr. Barroso é apenas superficial – mas não necessariamente mal intencionado – certamente tratará de revelar a íntegra do trabalho e as razões para ter ignorado o exaustivo levantamento preparado pelo CNJ para os Ministros do STF.
Corrijo o que escrevi: a reiteração no erro mostra que Barroso não é intelectualmente honesto
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e as oposições ???
vão ajudar os caminhoneiros da direita a entrar com caminhões no stf
bando de frouxos, covardes, cagões e coniventes
O cara cita manchetes de jornais para justificar descumprir a lei expressa na CF. Um populista irresponsável, oportunista e demagogo.
Segundo o ministro Celso de Melo, 25% dos processos que chegam ao STF terminam em absolvição. Sendo assim, como se rapara anos de prisão INJUSTA? Quem devolve anos de liberdade perdida? O Barroso “iluminista” de merda vai devolver os anos de injusta privação de liberdade?
Antes um inocente preso do que um culpado livre.
É esse o lema do Barroso.
Barroso, que no caso lembra lamacento, como barrento lembra lamatoso, é um desastroso ministro a fazer política num tribunal jurídico.
Pode-se até discutir a “conveniência” de uma execução da condenação em 2a. instância.
Mas lá NO CONGRESSO, que pode criar e alterar a legislação.
O STF tem a obrigação de fazer CUMPRIR A LEI, não de “julgar” se a lei é “boa ou não”.
A Constituição é CLARA e PÉTREA neste quesito. Só após o TRÂNSITO EM JULGADO.
Se “não está bom” mas não se pode mudar, muito menos pode, a Corte Suprema, DESRESPEITÁ-LA.
O que resta é ter uma JUSTIÇA MAIS RÁPIDA (como foi, recorde, com Lula).
Portanto este é um NÃO JULGAMENTO, dr. barrento, digo Barroso e seus coniventes Fachin e Moraes.
Nem deveria estar em discussão!
Assim como quando a Constituição passou a ser DESRESPEITADA há uns 3 anos, graças a esta mesma “Corte”, casuisticamente.
Mas o pior é ainda termos que pagar seu(s) polpudo(s) salário(s).
Comecei a ver o julgamento e parei quando o primeiro advogado a sustentar o caso disse ser evangélico e fazer uma citação da béééébria. O STF é o guardião da constituição e não o templo de Salomão. Voltei a assistir aquela palhaçada quando Barroso começou a votar.
Segundo Barroso a CF/88 pode ser substituída pelas estatísticas carcerárias. Portanto, o STF deveria ser fechado e Barroso merece ganhar um pé na bunda. Nenhum juiz é necessário quando a questão constitucional pode ser julgada por um matemático do IBGE. Ele disse que o STF é o guardião da CF/88, mas deve se submeter à opinião publicada. Portanto, Barroso reafirmou sua condição de “adevogado” da #RedeGlobo dentro do Tribunal. Barroso disse que não é punitivista, mas fez a apologia do punitivismo durante uma hora. Se depender dele uma sentença condenatória com pena de morte deve ser cumprida antes do trânsito em julgado. Caso a sentença seja reformada, um xamã pode ser chamado para ressuscitar o morto. Esse juiz vagabundo faz pose, mas nem disfarça que é um vagabundo.
Esse era o homem tido e havido como um dos maiores constitucionalistas do país. Em terra de cegos, quem tem olho é rei.
Barroso é um cabeça-de-planilha, segundo a muito apropriada definição do próprio Nassif.
Barroso também adora inventar estatísticas, criar fatos, adaptar teorias; logo é um cultuador das fake news, ou seja, mentiroso.
Mas lá em cima, no alto da planilha que atualmente segue, bem ao lado do logotipo da Rede Globo, está o grafado o nome da mesma, em letras garrafais: MANTENHAM LULA ENCARCERADO.
Bastasse a este senhor cumprir com o que determina a constituição federal. ´´Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória´´.
Isto é cláusula pétrea e não cabe malabarismo, estatísticas, interpretação de nada, aliás, este assunto sequer deveria ser motivo de discussão no supremo.
O poder judiciario como todo esta infestado de gente que ao invés de refletir sobre a essência e a necessidade de um judiciario independente e equânime, faz politicagem de tudo e, sobretudo, com vidas que sofrem impactos de suas decisões tomadas, muitas vezes, com base em suas crenças e oportunismo.
Luis Roberto Barroso se perdeu nas curvas sinuosas de seu orgulho, de seu preconceito social e, pelo que se viu de seu discurso para o Barbosa, até racial, além de se acomodar muito bem ao neofascismo. A Historia ainda vai passar por ele. Enfim, o vejo como aquelas figuras do fim do século XIX que pretendem erudição e progresso e no entanto são vetustas, cheias de bolor.
“Só faço o que é certo, justo e legítimo”.
Esse “iluminado” é tão medíocre que não entende que para aqueles 0,62 % (nem há necessidade de refutar seu “cálculo”), 428 PESSOAS, gente de carne e osso, com família, amigos e sonhos, a injustiça representativa é de 100%.
Barroso não possui a mínima condição de assentar-se no STF: falta-he a ilibada reputação exigida. É desonesto em suas manifestações e fundamentações que chegam às vezes serem pueris senão ofensivas aos juízes em exercício como a de que estes (os juízes) tem sido mais cuidadosos ao determinarem o encarceramento (sr. “ministro” assim não agiam antes ???).
De outro lado, sustento que o sistema no Brasil no qual o Juiz monocrático recolhe a prova processual, ouvido o réu, vítimas, testemunhas e informantes, além de determinar a colheita de provas técnicas e ao final julgar a própria ação que instruiu, e, assim, comprometer a pureza da imparcialidade que deveria ser absoluta, deixa lastro de dúvida e incertezas a exigir, sim, o esgotamento de todas as vias recursais (trânsito em julgado) para determinar a execução das penas impostas.
Bom artigo Nassif, técnico e bem colocado sendo que este juiz Barroso é um caso perdido, onde, a política invade o poder judiciário e consegue alguns juízes (Barroso; Fachin; Fux; Carmem…) que irão emitir pareceres em benefícios de grupos econômicos brasileiros/estrangeiros, usando essa mídia vendida como a rede globo e conduzindo o Brasil para um sistema/neoliberal/fracassado a exemplo do Chile, com a participação deste economista maluco Paulo Guedes.
Direitista posando de defensor dos pobres soa demagogia.
Nassif,Barroso é muito mal intencionado,é o caso daquele q conseguiu”chegar lá”com todo o apoio do Estado,só q é egoísta, não quer mais concorrentes p os amiguinhos do “clube”,isso ocorre quase sempre com muitos estudantes ou recém formados universitários,utilizaram os meios públicos ‘petistas”ProUni, Fies e depois descem a lenha nos seus criadores sempre com a má intenção por trás de quanto menos concorrentes melhor e defendem o privado/mercado,pura cara-de-pau/hipocrisia/ingratidão,isso é mato no Brasil,nasce em tudo quanto é lugar,tá cheio !!!
Ao fundamentar seu voto favorável à prisão penal ( e não processual) de pessoas presumidamente inocente, o Ministro Roberto Barroso afirmou que as absolvições, após condenações em segunda instância, são irrisórias, ficando abaixo de 1%, tanto no STJ, quanto no STF. “Subordinar todo o sistema de Justiça a esses números irrisórios de absolvição não é razoável”, asseverou o mencionado Ministro.
Então não agirá com Justiça o $upremo Magistrado?
Dirijo ao Barroso, com as devidas, com as adaptações adequadas, as perguntas que Abraão dirigiu a Deus:
“Disse-lhe, pois, o Senhor: “As acusações contra Sodoma e Gomorra são tantas e o seu pecado é tão grave que descerei para ver se o que eles têm feito corresponde ao que tenho ouvido. Se não, eu saberei”.
Os homens partiram dali e foram para Sodoma, mas Abraão permaneceu diante do Senhor.
Abraão aproximou-se dele e disse: “Exterminarás o justo com o ímpio?
E se houver cinqüenta justos na cidade? Ainda a destruirás e não pouparás o lugar por amor aos cinqüenta justos que nele estão?
Longe de ti fazer tal coisa: matar o justo com o ímpio, tratando o justo e o ímpio da mesma maneira. Longe de ti! Não agirá com justiça o Juiz de toda a terra? ”
Respondeu o Senhor: “Se eu encontrar cinqüenta justos em Sodoma, pouparei a cidade toda por amor a eles”.
Mas Abraão tornou a falar: “Sei que já fui muito ousado a ponto de falar ao Senhor, eu que não passo de pó e cinza.
Ainda assim pergunto: E se faltarem cinco para completar os cinqüenta justos? Destruirás a cidade por causa dos cinco? ” Disse ele: “Se encontrar ali quarenta e cinco, não a destruirei”.
“E se encontrares apenas quarenta? “, insistiu Abraão. Ele respondeu: “Por amor aos quarenta não a destruirei”.
Então continuou ele: “Não te ires, Senhor, mas permite-me falar. E se apenas trinta forem encontrados ali? ” Ele respondeu: “Se encontrar trinta, não a destruirei”.
Prosseguiu Abraão: “Agora que já fui tão ousado falando ao Senhor, pergunto: E se apenas vinte forem encontrados ali? ” Ele respondeu: “Por amor aos vinte não a destruirei”.
Então Abraão disse ainda: “Não te ires, Senhor, mas permite-me falar só mais uma vez. E se apenas dez forem encontrados? ” Ele respondeu: “Por amor aos dez não a destruirei”.
Tendo acabado de falar com Abraão, o Senhor partiu, e Abraão voltou para casa”.
Então, Barroso, por ódio aos 99% culpados, tu vais punir 1% de pessoas inocentes? O problema é qualitativo ou quantitativo?
Não temos juristas, temos dançarinas.
Que percentual de absolvições justificaria a aplicação da presunção de inocência antes do trânsito em julgado e, em consequência, a execução apenas definitiva da sentença penal condenatória, Excelsior Barroso?
Lula e o PT escancararam a maior tragédia do Brasil:
Aqui, letrados e enriquecidos são o nosso maior estorvo. Não os pobres e os iletrados.
Eles estão no topo da pirâmide e, desgraçadamente, procriam.