O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pretende expandir, nos próximos dois anos, a atuação de suas varas especializadas em crime organizado. Segundo o presidente da corte, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, essas unidades passarão a julgar processos de todo o estado, e não apenas da capital.
Atualmente, o tribunal conta com duas varas especializadas nesse tipo de crime, ambas com atuação restrita à cidade de São Paulo. De acordo com Loureiro, está em elaboração um estudo técnico para definir o número necessário de varas e magistrados, mas a estimativa inicial é de que seis varas, com dois juízes cada, sejam suficientes para atender à demanda.
A previsão é que todas as unidades sejam instaladas na capital paulista. A medida, segundo o presidente do TJ-SP, busca garantir maior segurança aos magistrados responsáveis por julgar organizações criminosas.
“O juiz que julga organização criminosa no interior fica extremamente visado porque ele é conhecido na região. Isso torna o juiz muito vulnerável. Por isso, estando na capital, nós conseguimos dar uma proteção maior a ele”, afirmou Loureiro durante palestra realizada nesta segunda-feira (2), em almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
Na mesma ocasião, o desembargador informou que sua gestão também pretende criar novas varas de garantias e ampliar o número de unidades especializadas em violência doméstica.
A ampliação da especialização, segundo Loureiro, será uma diretriz para outras áreas do tribunal. Um dos focos são os Núcleos de Justiça 4.0, que devem ser expandidos tanto no primeiro quanto no segundo grau. Esses núcleos concentram processos com características que permitem julgamentos mais rápidos, contribuindo para dar maior agilidade à tramitação das ações.
Em 2025, o TJ-SP julgou cerca de nove milhões de processos — uma média de 750 mil por mês ou aproximadamente 25 mil por dia. Para o presidente da corte, a especialização tem sido fundamental para lidar com esse volume.
De acordo com Loureiro, o tribunal já possui alto grau de especialização em áreas do Direito Privado. O próximo passo, segundo ele, é aprofundar esse modelo em outros ramos, com a criação de mais câmaras especializadas, como as de Direito Empresarial, com o objetivo de acelerar os julgamentos e aumentar a eficiência do Judiciário paulista.
*Com informações do Conjur.
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