Todos acusados no caso do condomínio Solaris são inocentados, menos Lula

A origem da denúncia foi desmentida pela Justiça de São Paulo, e Vaccari, Léo Pinheiro e outros 10 acusados foram inocentados sumariamente
 

Foto: Reprodução
 
Jornal GGN – Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue alvo do juiz Sérgio Moro no caso envolvendo o triplex no Guarujá e também na segunda instância por condenação aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal que deu origem às acusações absolve todos os demais investigados. 
 
A origem do caso está no Tribunal de Justiça de São Paulo, aonde o Ministério Público Estadual entrou com os primeiros pedidos de inquérito e, inclusive, de prisão envolvendo o ex-presidente Lula. Em março de 2016, o promotor Cássio Conserino dominou as manchetes dos jornais do país, após pedir a prisão preventiva de Lula, logo após a denúncia amplamente criticada por sua fragilidade.
 
Se o mesmo caso, que investiga suposto estelionato em quatro empreendimentos da Bancoop, entre eles o condomínio Solaris, no Guarujá, tramitava em São Paulo, a suspeita de que Lula teria sido beneficiado com o conhecido triplex provocou um desmembramento do processo, encaminhando apenas o que se referia ao político à Vara Federal de Curitiba.
 
Mais de dois anos se passaram e aquela denúncia originária vem sendo derrubada pela Justiça. Desta vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e mais 10 acusados pelo Ministério Público.
 
A resposta foi unânime dos desembargadores da 10ª Câmara Criminal do Tribunal. Por ter sido desmembrada, assim que Lula foi citado no andamento das buscas de Conserino em conjunto com os promotores José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, tudo o que se referia ao ex-presidente passou a ficar nas mãos dos procuradores da República de Curitiba.
 
Mas a base para boa parte das investigações de Deltan Dallagnol e sua equipe partiu daquela primeira peça, de São Paulo. Agregados acordos de delação premiada, esta segunda apuração obteve resposta completamente diferente da Justiça Estadual, e gerou a condenação do ex-presidente.
 
Ainda que os personagens sejam os mesmos e a matéria também, os desembargadores consideraram as alegações do Ministério Público frágeis e insuficientes para a condenação, por isso confirmaram uma decisão anterior da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4.ª Vara Criminal de São Paulo, que em abril do último ano inocentou sumariamente todos os denunciados.
 
Na 10ª Câmara Criminal do TJ, os desembargadores confirmaram que não houve lesão a cooperados que esperavam as propriedades construídas pela Bancoop e que tampouco houve a transferência ilegal de imóveis para a OAS. Tal determinação contradiz a tomada pelo TRF-4, que impos a Lula 12 anos e um mês de prisão.
 
 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

13 Comentários

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  1. Questões de interesse do Depto. de Estado e CIA.,

    Quem decide judicialmente é o Supremo do Supremo tribunal de Justiça da república de Curitiba. Aos tribunais inferiores. resta dizer “Amém”.

  2. Os três Patetas

    Quem não se lembra da historia dos três Patetas hein? Logo em seguida o editorial da Folha e da Globo ficam uma Arara porque os Patetas paulistanos iriam comprometer a missão do s Rapazes de Curitiba.  Hoje, entretanto  fica muito mais claro que  a lava jato tinha um alvo um propósito.  No futuro a historia absorverá Lula, Prova disso, todos acusados no caso do condomínio Solaris são inocentados, menos Lula. O uso de LAWFARE fica caracterizado ou seja o uso da lei aqui é usada como arma de guerra. A origem da denúncia foi desmentida pela Justiça de São Paulo, e Vaccari, Léo Pinheiro e outros 10 acusados foram inocentados sumariamente. BINGO ,  estávamos CERTOS

  3. E a gente volta à mesma tecla

    E a gente volta à mesma tecla do P de perseguição implacável a Lula e a sua família.  Ontem Lula desabafou falando dos prejuízos que toda essa perseguição causou à família. Todos os seus filhos estão desempregados. Fosse a filha do Serra, não aconteceria e não aconteceu. A menina virou bilionária e gênio das finanças, quem diria? Se fossem filhos do FHHC, não aconteceria e não aconteceu. O filho superdotado  e talentoso, assim como um trabalhador incansável, gerencia também negócios bilionários. Estão cobertos e seguros financeiramente por mais duas ou três gerações. Claro que liguei o modo ironia para falar dos filhotes de Serra e FHHC.  Nem Aécio, nem Temer, nem Padilha, nem e nem mais nem e nem, são tantos os bandidos que não são incomodados pela PGR e lava jato que desmascara de longe essa farsa à brasileira. A moita ou presidente do STF, suspendeu a análise do HC de Lula e foi às fotos na companhia do vampirão. apoiar a coletiva sobre as verbas para a intervenção  federal que virá do BNDES. Desde quando segurança pública é sinônimo de desenvolvimento industrial? Esse tipo de segurança lançará o país no silêncio forçado sepulcral, em todos os sentidos. 

  4. Tranquiliza que Lula logo será inocentado, pois inocente é

    Ao menos do que a república de Curitiba e seus injustos decidiram contra Lula. Só nos comprova que o objetivo é afastá-lo da disputa eleitoral na cédula de 2018. Sabem os indecentes golpistas que a obviedade o inocentará. O importante aos vendidos é fazer o jogo dos EUA e suas corporações bem defendidos pelos lacaios da política e da mídia brasileiras

  5. O PROCESSO DE LULA EM CURITIBA É NULO!

    Por aí se vê que a incompetência do Juízo de Curitiba fica mais clara, ou seja, o processo é nulo: levaram o processo para Moro porque entendiam que Lula era suspeito de corrupção na Petrobrás favorecendo a OAS.

    Nem Moro reconheceu a existência de corrupção advinda da Petrobras. Logo o foro de Curitiba não era competente, mas, sim, o territorial, ou seja, São Paulo.

    O processo de Curitiba é nulo de pleno direito.

    Mas, infelizmente,era o Lula e como dizem: não vem ao caso.

    1. Juiz natural
      “Mas, infelizmente,era o Lula e como dizem: não vem ao caso”. Vem ao caso sim, do juiz de exceção. O juiz antinatural ou sobrenatural o matamoro do qual Lula não tem escapatória, pois diferentemente de SP já estava condenado sumariamente.

    2. Pois é, e além de tudo tinha

      Pois é, e além de tudo tinha o tal do René Dotti representando a Petrobrás e fazendo defesas apaixonadas do Moro e do patrão entreguista Pedro Parente …

  6. Tal fato guarda toda

    Tal fato guarda toda semelhança com o acontecido a José Dirceu naquele julgamento do fim do mundo. 

    Todos os réus que foram pra primeira instância de MG – tucanos -, ou se livraram por um texto constuitucional, ou simplesmente ficaram impunes para sempre. Azeredeo, inclusive, fez o favor a si mesmo de entregar o cargo, assim evitando o julgamento no STF; vendo que foro privilegiado nem sempre é vantagem, como sabemos.

    Mas, aquele tal desmembramento do processo, também sabíamos todos, era pra ferrar petistas, e principalmente Dirceu. 

    Agora, está Lula, nas mesmas circunstâncias. Os que dependiam de julgamento em SP, estão livres das acusações. Justiça justa teria que dar a Lula o mesmo julgamento. Mas, como?, se ele pasou a ser a obra acabada de Moro? 

    Ontem, ao ver a reportagem sobre essa decisão, pensei como seria bom termos uma imprensa sem os defeitos que conhecemos. Seria o momento deles, mesmo com algum desconforto, desdobrarem o texto para chegarem a Lula, com o devido respeito. Ao menos uma vez poderia se fazer um jornalismo sério. 

  7. Quando as provas atrapalham

    Nassif: essa realidade tá nua, mas não crua. Foi bem passada no fogo caliente do Sul. Uma espécie de Revolução pelo charque, como em 1870, onde as negociatas com Caxias, traindo a libertação dos negros, reativaram e incremetáram os negócios dos bufarinheiros sublevados contra a Coroa. Não está (ainda) claro, no movimento atual, qual foi o preço combinado (via Judiciário). E se antes tinha um caráter estritamente comercial, hoje vemos ideologia se somar ao cenário.

    Mas poucos vão ligar os fatos de ontem ou os de hoje? Dirão até que o Judiciário de São Paulo é metido a exótico.

    O entendimento jurídico, embebido no ódio ideológico da maioria dos Juízes no Sul condena qualquer coisa onde o nome do Meliante Lula (versão Judiciária) possa ser aventada. O Sapo Barbudo (versão Caserna) tem de ser contido a qualquer custo. Especialmente tratando-se de um Nordestino (versão Elite sulista) e Operário (versão FIESP/PSDB).

    Não quero exagerar, mas acho que toda desgraça, jurídica e política, do Pais tem hoje raizes no Sul. Em Brasilia armou-se o palco. Mas o elenco vem todo de personagens abaixo do Trópico de Capricórnio.

    Tem aquele general que conspirava abertaqmente contra uma presidenta democraticamente eleita. Conseguiu depô-la. Hoje põe a tropa na rua para susbstituir os ladrões antigos, a favor dos novos ladrões, e tá coberto de glórias e poderes. Uma espécie de eminência parda no atual governo.

    Tem o Verdugo, com histórias desde o BANESTADO, aperfeiçoamento no exterior e no Gabinete de Penelope Charmosa, tendo o Carrasco de Diamantino por instrutor. Segundo Duran, familiares e amigos se fizeram presentes nos “por fora” daquela investigação e processo. Mesmo agora, suspeita-se de envolvimento de tais, quanto a indústria da Delação Premiada.

    Finalmente, aquela Turma, na Corte de Suplicação dos Pampas, que dispensa comentários.

    Por isso é que, no caso presente, pouco importa se os fatos são os mesmo. Se as provas originais têm semelhante nascedouro. Se Juiz e Desembargadores honrados primam pelo legado da Justiça e pelo império da Lei. O ódio no Sul é maior que qualquer prova. Parece que ali que a Justiça foi substituída pela vingança doentia. Coisas das elites do Sul.

    E é uma pena, junto com tanta gente boa e hospitaleira daquelas bandas brote essa erva daninha, esse joio maldito a condenar toda safra do bom e abençoado trigo…

     

    1. A farsa do julgamento político.
      Acho que tem um pouco de extremismo em suas palavras, afinal não podemos retroagir e declarar guerra ao sul como fato acontecido nos Estados Unidos.

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