Jornal GGN – A visita do presidente Jair Bolsonaro, fora de agenda oficial, à casa do ministro Dias Toffoli, no último sábado (03), levantou suspeitas sobre a aproximação de Toffoli, que há pouco deixou a Presidência do STF. Coincidentemente, o ministro assumiu há um mês duas ações penais na Corte contra Bolsonaro: a acusação de incitação ao estupro.
Trata-se das ações protocoladas pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), ainda em 2014, quando então deputado, Bolsonaro afirmou que “não estupraria a deputada federal Maria do Rosário porque ela não merecia”, por ser “muito feia”.
O caso de injúria e apologia ao crime de estupro foi denunciado por ela (aqui) e também pelo Ministério Público Federal (aqui), gerando duas ações no STF.
Em fevereiro do ano passado, o ministro Luiz Fux, que era o relator das ações, decidiu suspender o processamento dos casos, assim como os prazos prescricionais, justificando que, como presidente, o mandatário não poderia ser responsabilizado por atos cometidos fora do exercício do cargo.
“Em razão disso, aplicam-se as normas da Constituição Federal, relativas à imunidade formal temporária do Chefe de Estado e de Governo, a impedir, no curso do mandato, o processamento dos feitos de natureza criminal contra ele instaurados por fatos anteriores à assunção do cargo”, havia definido Fux.
Não há informações se o MPF e Rosário recorreram da decisão de Fux. Entretanto, ainda que suspensas, ambas as ações tiveram uma substituição de relator, com a posse de Fux na Presidência do Supremo. A mudança de relatoria foi alertada por Hugo Souza, do blog Come Ananás.
Juntamente com o andamento processual informando a substituição de ministro, as ações recorrem ao artigo 38 do Regimento Interno do STF (RISTF) para justificar a medida, que impõem tanto a substituição por “antiguidade”, como também por “redistribuição”. Os processos não foram distribuídos por sorteio, mas direcionados ao antecessor de Fux, neste caso, Toffoli.
Dermeval Santos Lopes Jr.
6 de outubro de 2020 5:45 pmEu corto meu pescoço se Gilbertinho Carvalho não tem guardado no cofre de Lula,que só ele tem o segredo,as patifarias de Toffoli quando ele começou como Moto Boy do PT.Quando vão ser usadas,não sei.Umas delas foi utilizada naquele 6 X 5.Toffoli deixou -se lambuzar e passou ser ladrão de galinhas.Fiat Fux,Ferroso,Fachina ,Joaquim Negão e Carminha Freira só negociam e negociavam em euro.O taxista Ayres de Britto sinceramente não sei.
Paulo Dantas
6 de outubro de 2020 6:14 pmEste encontro seria um escândalo em lugar civilizado…
Rogerio de Oliveira Faria
7 de outubro de 2020 1:30 amTempos difíceis para a República e a democracia.